Presidente da UPB pede à CEF mais agilidade na liberação de recursos

Tão logo assumiu a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, reuniu-se no último dia 05 (quinta-feira), em Salvador, com o gerente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Luiz Antônio, para discutir e encontrar formas de agilizar a liberação dos convênios com os municípios baianos. “A Caixa não está conseguindo atender as 417 cidades do Estado. No meu município, por exemplo, temos um projeto de saneamento com convênio assinado em 2007, cujos recursos ainda não foram liberados”, destacou o presidente da UPB.

A Caixa é responsável pela liberação de boa parte dos recursos de convênios celebrados pelas cidades da Bahia e de todo o Brasil. Quase todos os convênios com os ministérios são feitos através dela. Isso justifica a busca rápida pelo diálogo permanente e a parceria entre a UPB e a CEF almejada por Roberto Maia. Entre os principais dificuldades enfrentados pelos prefeitos baianos com a Caixa, o presidente da UPB destacou a distância entre as prefeituras e as Redur (Representação de Desenvolvimento Urbano), a dificuldade de técnicos e a burocratização. Roberto Maia questionou que apenas duas Redur no interior não atende às necessidades dos municípios, dada a grande distância, refletindo sobre a necessidade de uma representação em Barreiras ou Vitória da Conquista.

SIMPLIFICAR - “A gente tem que buscar uma forma de simplificar mais as coisas. Quando o município é grande, ele ainda tem um corpo técnico que consegue atender melhor essas demandas próprias da burocracia do processo. Mas, 90% dos municípios da Bahia são muito pequenos e pobres, e não tem condições de montar uma estrutura para atender as exigências que a Caixa e os órgãos vinculadas à ela pedem para a celebração de um convênio. Então, tudo isso tem tornado o relacionamento da Caixa e das prefeituras baianas conflituoso. Eu sou prefeito e tenho sentido na pele essas dificuldades”, apontou o presidente da UPB.

O diagnóstico dos municípios da Bahia levantado pela Caixa é o seguinte: 1.507 obras contratadas (615 em 2007 e 489 em 2008); 62 contratos vigentes entre 1998 e 2004 com obras paralisadas; 1.026 obras paralisadas e/ou não iniciadas (473 só de 2008); risco de devolução de grande volume de recursos ao Tesouro Nacional; sucessivas prorrogações de vigência sem evolução na execução do objeto e contratação com cláusula suspensiva, cuja documentação continua incompleta (150 ainda de 2007).

ALTERNATIVAS - “As demandas da Caixa são crescentes. E de fato tem sido difícil atender a todos. A nossa idéia é nos colocar inteiramente a disposição da UPB. A entidade pode ser um facilitador fantástico. E a gente quer, numa parceria com a UPB, trabalhar a melhor alternativa de atender a todos os municípios da Bahia”, afirmou o gerente regional da CEF, Luiz Antônio. Entre as alternativas apontadas durante o encontro, que também contou com a participação de diversos assistentes técnicos e supervisores da Caixa, estão: avaliação da Caixa pela UPB, efetuando pesquisa sobre questões que impactem na efetividade (dificultadores e sugestões); aplicação do projeto “Gestão Itinerante” pela Caixa; realização de reuniões e oficinas setorizadas por região (sensibilizar o gestor e capacitar técnicos); simplificação do processo de comunicação entre a Caixa e as entidades regionais e definição pelas prefeituras de interlocutor para interagir com a CEF.

“Acreditamos que, ao se dispor a sentar na mesa com a Caixa desde o primeiro momento de sua gestão à frente da UPB, para encontrar alternativas de solução para os inúmeros problemas (tanto oriundos da Caixa quanto por parte das entidades) que impactam na gestão dos contratos do setor público, vinculados aos municípios, o presidente Roberto Maia deu uma demonstração de vontade de concentrar esforços numa parceria inédita, que só poderá produzir bons frutos”, disse Luiz Antônio. Satisfeito com o diálogo e esperançoso com as soluções apontadas para resolver o empasse entre os municípios baianos e a Caixa, o presidente da UPB explicitou que a Casa municipalista está de portas abertas para CEF, já que o interesse de ambas as partes é ajudar no desenvolvimento e fortalecimento das cidades do Estado. O próximo encontro, que vai acontecer na sede da UPB com a Caixa, foi marcado para o dia 3 de março.

Consórcio Costa dos Coqueiros leva demandas a Lula

As demandas do Consórcio Intermunicipal da Costa dos Coqueiros (CICC) serão levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no próximo dia 10, durante o encontro do presidente com prefeitos, em Brasília. A construção da carta com as demandas foi uma das pautas aprovadas na reunião do Consórcio, na última quinta-feira (5), em Lauro de Freitas. Os prefeitos também vão convidar o presidente a participar do 1º Seminário Nacional de Consórcios Municipais.

"As questões de segurança pública, meio ambiente e saneamento estão entre as nossas demandas que só podem avançar com medidas macro e apoio do governo federal", afirmou Moema Gramacho, prefeita de Lauro de Freitas e presidente do Consórcio até março, quando passa o cargo para o prefeito de Mata de São João, João Gualberto.
O Consórcio Costa dos Coqueiros, um dos primeiros oficializados no país, é formado por nove municípios – Entre Rios, Conde, Dias D"Ávila, Camaçari, Rio Real, Jandaira e São Sebastão do Passe, além de Lauro de Freitas e Mata de São João, abrangendo uma população estimada em 700 mil pessoas. Na reunião de hoje foi aprovada a adesão de Pojuca e Esplanada.

Moema, que transfere o cargo durante seminário do Consórcio, em março, destacou como "muito positiva" a atuação do CICC para os municípios, principalmente quanto ao estudo de saneamento ambiental, realizado pela Ufba. "Com as informações levantadas, nossos municípios poderão cumprir o prazo do Ministério das Cidades para apresentar o Plano Diretor de Saneamento até 2010". Ela também destacou a formalização legal do Consórcio entre suas ações.
João Gualberto, que já presidiu o Consórcio no período de 2005 a 2007, agradeceu a nova oportunidade de gerir a entidade. "Hoje o Consórcio está consolidado e com certeza temos uma maior representatividade tanto no Estado quanto junto ao Governo Federal". Além de Moema e Gualberto, a reunião contou com a presença da prefeita de Dias D´Ávila, Andréia Sampaio, e dos prefeitos Antonio Eliud, do Conde, Luiz Caetano, de Camaçari, e Giorlando Batista, de Esplanada. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Caía na folia porque as micaretas começam a agitar o interior da Bahia

No Brasil, uma micareta é o nome que se dá ao Carnaval fora de época. O nome deriva de uma festa francesa chamada micarême, que acontecia na França desde o século XV, em meio ao período de quarenta, os dias de penitência da Igreja Católica. Por isso é que a palavra micarême significa literalmente “meio da quaresma”. Movimento criado na Bahia, desde os anos de 1990, as micaretas no país ganharam força, se espalhando por vários municípios e capitais brasileiras.

Em 1935, através de um plebiscito feito pelo jornal baiano A Tarde, houve a mudança do nome em francês para micareta, que acabou significando, tanto na Bahia como no Brasil, uma espécie de segundo Carnaval, que acontecia depois da Páscoa. Seguidos pelo município de Jacobina, as cidades baianas foram abandonando o vocábulo em francês, passando a adotar o nome escolhido pelo plebiscito realizado em Salvador. Na edição do dia 7 de abril do mesmo ano, o que se lia periódico jacobinense O Lidador era: “Despertai, foliões, para o delírio que empolga. Erguei-vos, jacobinenses, em êxtase de alegria e vinde com as 'Sertanejas Alegres' festejar o Micareta (...). A cousa vai ser da outra vida e não haverá quem resista a tentação.”

A PRIMEIRA - Segundo historiadores, a data da primeira micareta no Brasil foi em 1933, porque este foi o ano de fundação do periódico O Lidador, onde estão registradas as primeiras informações da festa em Jacobina. Tudo indica que ela se originou mesmo em Jacobina, quando Salvador e Feira de Santana ainda não tinham as folias da micarême. Inclusive há registros que datam de 1912. No entanto, outros dizem que a primeira micareta do interior da Bahia aconteceu em Feira de Santana. Ainda de acordo com historiadores, tal afirmação é uma possibilidade complicada, pois não foi encontrada qualquer referência do folguedo nos jornais feirenses da época.

A primeira micareta de Feira de Santana aconteceu em 1937, quando uma tempestade impediu a realização do carnaval em fevereiro. Feira de Santana pode não ser a pioneira da micareta, mas sem dúvida, realiza uma das melhores do Estado, a qual se transformou ao longo dos anos, em uma grande festa, e hoje já é tradição baiana. Este ano, a micareta feirense completará 72 anos em abril. A festa atrai gente de todos os lugares do país. São cerca de 30 blocos, mais de 150 atrações e um público de mais de um milhão de foliões.

Um dos principais motivos da realização das micaretas é econômico: no período de Carnaval os cachês artísticos e aluguel dos trios elétricos atinge valores muito altos, além de competir com as maiores e tradicionais festas, como de Salvador, por exemplo. Com a comemoração em outra época, não apenas há uma economia na contratação dos artistas e equipamentos, como ainda os artistas e donos de trios também encontram ocupação por todo o ano, e não somente na folia momesca.

FOLIAS - Também no mês de abril, a Bahia conta com as micaretas de Jacobina (Jacofolia), Ilhéus (Ilhéus Praia & Folia) e de Vitória da Conquista (Miconquista). Antes destas, não podemos esquecer o Carnaporto, que acontece em Porto Seguro, no mês de fevereiro. Bem como a folia em Itabuna, que aconteceu de 5 a 8 do mês corrente. Se depender do prefeito Capitão Azevedo, o povo de Itabuna e os turistas terão o melhor e mais animado carnaval fora de época de todos os tempos.

O Itabuna Folia 2009 – O Carnaval da Alegria, que atrai milhares de foliões de Itabuna e de outras cidades da região, está sendo implementada através de uma parceria entre as diversas secretarias, com as entidades de segurança e outras instituições: “Vamos resgatar o Carnaval e a tradição das festas populares, gerando renda para o comércio formal e informal, além de colocar Itabuna de forma positiva na mídia nacional”, informou os organizadores do evento. No período de 13 a 15 de fevereiro tem o Carnaval de Lapão com grandes atrações para sacudir os foliões. Já em maio, a festa fica por conta dos municípios de Teixeira de Freitas e Alcobaça, entre outros. Então, escolha a sua micareta preferida e caía na folia!
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Diretoria da Amurc toma posse e anuncia projetos

A nova diretoria da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), que foi eleita por aclamação para o biênio 2009-10, tomou posse no início da tarde de quinta-feira (5) e já anunciou diversos projetos. A eleição em chapa única foi possível após a desistência do prefeito de Barra do Rocha, Jônata Ventura, de concorrer como candidato a presidente, e acabou compondo a chapa como vice do presidente Moacyr Leite, prefeito de Uruçuca. Entre os projetos da nova diretoria estão o incentivo às lutas regionais, como a revitalização do aeroporto de Ilhéus, e a aprovação de novos critérios para a distribuição de recursos pelos governos estadual e federal.

Em relação ao Aeroporto Internacional Jorge Amado, a diretoria se comprometeu em acompanhar o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, em uma audiência com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, marcada para a terça-feira (10). "Trata-se de um equipamento regional, que já chegou a ter 10 vôos diários e hoje opera precariamente com apenas dois. A Amurc vai tomar grande parte nessa luta, ampliando a sua participação nesse processo", observa o presidente Moacyr Leite. Outro ponto bastante defendido pelos prefeitos presentes ao ato de posse e pela própria diretoria foi a defesa mais ostensiva de prefeitos e municípios em relação a ação do Ministério Público e da Polícia Federal.

"Em alguns casos a atuação dessas instituições faz dos prefeitos que são alvos de investigação verdadeiros bandidos, previamente julgados e condenados, além de expostos à execração pública. Foi assim com o prefeito de Camaçari, o companheiro Caetano, que numa ação recente da PF, chegou a ser conduzido algemado. Claro que a imprensa foi avisada antes, e naquele momento o prefeito passou por bandido, sendo que no fim da investigação sequer foi denunciado", reclama Leite.

Discursos - A cerimônia de posse foi marcada por discursos inflamados contra a perversa divisão do bolo tributário, em que os municípios são os entes mais penalizados, a despeito de serem os principais responsáveis pelo sucesso das políticas públicas implantadas pelos governos centrais. "O presidente Lula faz o melhor governo da história da República, ganha todos os prêmios. Mas quem faz essas políticas acontecerem, de fato, é a contrapartida dos municípios. Vamos inverter os papéis: os governantes e os parlamentares federais e estaduais precisam reconhecer a importância que temos, para o sucesso de suas eleições e gestões. Hoje, esses governantes e parlamentares nos tem como dependentes deles, quando, na verdade, eles dependem de nós", defendeu o vice-presidente Jônatas Ventura.

Quem também defendeu teses ousadas em relação ao tratamento dispensado aos municípios foi o prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida. Para ele, é necessário cobrar das universidades públicas a dívida social que têm com os municípios. "Um exemplo dessa dívida é a total ausência de projetos apresentados pelas academias públicas em benefício das gestões dos municípios, como a elaboração de um modelo de reforma tributária que contemple os anseios dos municípios, garantindo maior justiça na distribuição das receitas. Assim como esse, há inúmeros exemplos".

O prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, cobrou maior participação da Amurc e dos municípios nas gestões dos Territórios da Cidadania. Outro ponto é a atuação da entidade como agência de desenvolvimento regional. "Em relação aos territórios, observamos que essa política desenvolvida pelo governo federal dá a esses colegiados poderes de decisão sobre recursos importantes, tirando do município a autonomia para gerir algumas ações, antes de competência dos prefeitos".

Lenildo, que chegou a fazer campanha como pré-candidato à presidência da Amurc, também destaca que muitos municípios são penalizados por falta de uma gestão eficiente, o que ocorre pela impossibilidade de se contratar assessorias especializadas. "O resultado disso é administrações travadas pela falta de capacitação do pessoal ou pelos altos custos com consultorias especializadas. Muitos municípios sequer têm condições de contratar esses serviços, e acabam incorrendo em erros administrativos".

Projetos - Em seu discurso de despedida o ex-presidente da Amurc, Orlando Filho destacou as conquistas que marcaram a sua gestão, principalmente o ato em defesa da Ceplac e a criação do Consórcio Intermunicipal dos Municípios da Amurc. "A contrataçãi de consórcios públicos é o caminho que garantirá as gestões um custo diferenciado para serviços de demanda comum aos municípios de cada microrregião, a exemplo dos aterros sanitários".

Outro ponto destacado por Orlando Filho foi o incentivo à maior participação dos prefeitos associados nas lutas da entidade. De acordo com o ex-presidente, um ato, que embora simbólico surtiu um grande efeito, foi a eliminação da cabeceira da mesa de reuniões. "Hoje, cada prefeito chega na Amurc em uma situação de igualdade, cada um ao lado do outro, seja presidente ou um simples membro", disse ele, completando: "e é essa a filosofia que implantamos e temos certeza que a nova diretoria adotará: a unidade como forma de fortalecimento da Amurc e da região. Sozinho, podemos até ser fortes. Mas, juntos, somos imbatíveis". (Fonte: Ascom da Amurc)

Ilhéus, a cidade romance do Brasil, tem muita história para os visitantes

Visitar a cidade romance do Brasil e a mais morena da Bahia é mergulhar em um universo de cultura e paisagens paradisíacas. Ilhéus, com seus casarões que marcaram uma época de muita prosperidade e suas praias de água de água morna e areia fina, entre tantas outras atrações, oferece uma infinidade de opções para o turismo e o lazer.

O município está localizado em uma das áreas de melhor preservação da Floresta Atlântica, graças à cultura do cacau, que dependia da preservação da mata para se desenvolver. O ecoturismo e o turismo rural oferecem opções de lazer fora do centro da cidade, como caminhadas e cavalgadas, conhecendo a exuberante Floresta Atlântica, além de visitar fazendas de produção de cacau e passear pelos rios e cachoeiras da região.

Ilhéus conta também com uma estância hidromineral, localizada no distrito de Olivença, uma antiga vila indígena a apenas 18 km do centro da cidade. Uma fonte de água limpa e medicinal jorra sem parar, oferecendo benefícios para a saúde de todos que a visitam. A terra do romancista Jorge Amado tem o poder de seduzir todos os visitantes, a começar por suas construções - testemunhos vivos da história do lugar. São maravilhosos casarões, igrejas e monumentos que retratam diferentes estilos arquitetônicos, entre o colonial do tempo das capitanias, como o Palácio Paranaguá, o neoclássico, a exemplo da Catedral de São Sebastião e o neogótico, como o belíssimo Convento e Igreja de Nossa Senhora da Piedade, entre outros.

INFRA ESTRUTURA - Até mesmo para aqueles que vão a trabalho, a cidade morena oferece o que há de melhor, tornando o turismo de negócios também seu ponto forte. Ilhéus conta com um centro de convenções e uma boa rede hoteleira, estruturada para atender diversos tipos de eventos, com todo conforto e segurança, além de ótima infra-estrutura de transporte, telecomunicações, informática, multimídia e tudo mais que um acontecimento precisa para obter sucesso.

Entalhada em mármore de Carrara e em estilo neoclássico do início do século XX é a estátua de Safo, um patrimônio histórico em Ilhéus. Safo foi uma poetisa grega, a primeira mulher que lutou por direitos iguais entre o homem e a mulher numa Grécia machista, cuja democracia só privilegiava os homens que se dedicavam ao pensar. Safo compôs poemas pessoais e apaixonados. Cultivava a lírica amorosa de toque erótico. A peça é rara, bonita e desperta a curiosidade dos estudiosos.

E como conhecer a culinária de um lugar que se visita também faz parte de todo e qualquer roteiro turístico, a gastronomia de Ilhéus é mais uma de suas deliciosas atrações. São uma diversidade de sabores, que além da culinária baiana tradicional e da fartura de frutos do mar, oferece ainda outras excelentes opções de cardápio, como a cozinha japonesa, italiana, francesa, entre outras.

LITORAL - E se a sua praia é outra, Ilhéus conta com um dos mais belos litorais do Brasil. Com cerca de 100 km de praias, algumas com aparência ainda selvagem, este pedaço do litoral baiano representa locais perfeitos para os mais variados tipos de atividades aquáticas, desde o banho até a prática de surf. Neste paraíso, o sol está presente quase o ano inteiro e a água do mar apresenta sempre uma temperatura agradável. Na parte norte da cidade, as praias de São Miguel e a Praia do Norte são grandes opções. A primeira, também conhecida como praia da Barra, tem como atrativo uma vila de pescadores junto à areia. Com vasto coqueiral, águas calmas e estrutura de barracas, é uma boa opção para relaxar, ficando a apenas 5 km do centro de Ilhéus.

Já a Praia do Norte, é selvagem e bastante extensa, quase 50 km, é mais indicada para a prática de atividades diversas: caminhada, banho, ciclismo, surf e pesca. Sua paisagem mescla coqueiros com Mata Atlântica nativa, ficando a 6 km do centro. A Praia da Avenida é a praia mais central de Ilhéus, e depois de ter passado por uma grande obra para tratamento de suas águas que banham areias soltas e douradas, propicia lazer e beleza aos turistas como as demais praias do município.

Ilhéus é sem dúvida um destino inesquecível em qualquer época do ano, facilitando as férias de qualquer um, tanto por seu clima quanto por seus atrativos. A cidade é o terceiro pólo turístico da Bahia, berço e fonte inspiradora dos romances de Jorge Amado, por isso, terra de Gabriela, Cravo e Canela. Ilhéus é um verdadeiro manancial para quem deseja enriquecer seus conhecimentos de história e cultura, e ao mesmo tempo, relaxar, divertir-se e ter momentos memoráveis para contar depois.

Secti e Instituto Federal da Bahia assinam convênio na área de Biocombustíveis

A consolidação e o desenvolvimento do Programa Estadual de Bioenergia da Bahia estão no foco do termo de cooperação técnica científica que vai ser assinado entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e o Instituto Federal da Bahia (Ifba), o antigo Cefet-BA. O convênio vai viabilizar estratégias voltadas aos aspectos científico, tecnológico e inovativo associados à difusão tecnológica. A assinatura do termo acontece na segunda-feira, dia 9, às 10hs, no gabinete da Secti, com o secretário Ildes Ferreira e a reitora Aurina Oliveira. (Fonte: Ascom da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação - Governo da Bahia)