Em Caculé, a população já entendeu que o combate à Dengue deve ser contínuo. Porém, a Vigilância Epidemiológica faz um alerta especialmente aos proprietários de terreno: Segundo a legislação, manter o terreno limpo é de inteira responsabilidade do proprietário. Os Agentes de Saúde tem notado acúmulo de água parada em lixos depositados nos terrenos baldios, o que favorece a proliferação do mosquito transmissor.
Para continuar mantendo a dengue longe da nossa cidade, é preciso agirmos todos juntos. Então, proteja a sua casa e vizinhança, regularizando sua propriedade. Mantenha seu terreno sempre limpo.
Faça a sua parte! Colabore e evite multas e outras conseqüências.
Faça a sua parte! Colabore e evite multas e outras conseqüências.
DECRETO - De acordo com o Decreto Estadual 29.414/83, artigo 27 a 30, e de acordo com o código de postura do município, artigo 80, a Vigilância Sanitária de Caculé, determina que fica proibida a criação de porcos, galinhas, patos, perus dentre outros animais, no perímetro urbano.
A existência de chiqueiros e granjas somente será permitida na zona rural, e deverão estar localizados a distâncias suficientes das divisas dos terrenos vizinhos e das estradas. Colabore com a Vigilância Sanitária na promoção da saúde e do bem estar da população. A Vigilância Sanitária agradece!
LEI - De acordo com a lei Federal 6.437 / 77, artigo 10, é proibido reaproveitar vasilhames de saneantes, como agrotóxicos, desinfetantes ou detergentes, dentre outros vasilhames de produtos prejudiciais à saúde, como tambores de combustível ou de óleo, para o envasilhamento de alimentos, medicamentos, produtos de higiene e cosméticos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)
