Proprietários de veículos que realizam transporte escolar devem comparecer, ainda este mês, à sede da Secretaria de Transporte e Trânsito de Ilhéus para realizar vistoria visando a renovação do alvará de circulação. O procedimento, iniciado no último dia 18, acontece no período das 13:30h às 17:30h no pátio da secretaria, localizada no Centro Administrativo da Prefeitura de Ilhéus, na Avenida Itabuna, nº 2222. A iniciativa da Setrans visa proporcionar maior segurança tanto aos estudantes que utilizam desse meio de transporte para ir à escola como aos motoristas.
De acordo com a chefe do Setor de Educação para o Trânsito, Alexsandra Matos a vistoria é obrigatória e o permissionário deve abrir processo de renovação do alvará para realizar o transporte escolar, dando entrada no setor de protocolo da Prefeitura, que fica no térreo do Anexo das Secretarias, a partir do meio-dia. Após abrir processo, ele deve se dirigir ao local da vistoria portando os seguintes documentos: cópia do alvará de funcionamento do veículo, cópia do documento do veículo atualizado, cópia da habilitação, antecedentes criminais do motorista e do proprietário e atestado médico atualizado.
Ainda como parte do procedimento para ter acesso à renovação do alvará, o proprietário precisa atender a uma série de exigências legais. Durante a vistoria, técnicos da Setrans observam as condições internas e externas do veículo, a exemplo dos pneus, chaparia, estofados, cinto de segurança e freios, entre outros itens obrigatórios de segurança. Ainda de acordo com Alexsandra Matos, após o período da vistoria, a secretaria iniciará fiscalização para coibir a prática do transporte clandestino. “Os veículos que estiverem realizando o transporte de estudantes de maneira irregular, ou seja, sem passar pela vistoria, poderão sofrer multas e até ser apreendidos”. A expectativa da Setrans é que oitenta veículos, entre vans e similares, passem pelo procedimento até o fim deste mês. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)
