União dos Municípios da Bahia (UPB) comemora 45 anos de municipalismo

Há 45 anos surgia a União dos Municípios da Bahia, mais conhecida pela sigla UPB. Defendendo a causa municipalista há mais de quatro décadas, a entidade foi concebida a partir dos anseios dos gestores públicos municipais que necessitavam de uma associação capaz de representá-los, mais que isso, capaz de defender os interesses dos municípios, e conseqüentemente, dos munícipes da Bahia como um todo. A batalha tem sido árdua, trilhada sob um caminho de muitas vitórias e bem como de derrotas, mas, acima de tudo, de luta e de união.

UPB na luta pelo fortalecimento do poder local

Guiada pelo princípio de que a união ainda é o melhor mecanismo para se enfrentar os desafios cotidianos, vencer os obstáculos e fortalecer uma causa defendida surgia assim a UPB, exatamente no dia 13 de agosto de 1964, uma associação civil sem fins lucrativos, cuja função é de representar de forma conjunta e constitucional todas as cidades do Estado, lutando por seus interesses e trazendo benefícios para todos, já que é no município que tudo acontece sem sombra de dúvida.

MISSÃO DA ENTIDADE - Oferecer serviços de qualidade aos municípios associados, almejando a excelência administrativa, o desenvolvimento regional integrado e sustentável, proporcionando melhor qualidade de vida à população. É com essa missão que a União dos Municípios da Bahia festeja seus 45 anos de existência e luta. Acreditando que através da integração de lideranças seria possível realizar mais pela população, os prefeitos baianos fundaram a entidade, e hoje, ela é resultado de idéias e forças conjuntas, que operam numa mesma direção: o fortalecimento do municipalismo na Bahia.

Sediada em Salvador na Avenida Luiz Viana Filho, 320, 3ª Avenida, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a UPB tem contribuído muito para o desenvolvimento dos municípios baianos, ao longo dos seus 45 anos de vida, prestando serviços às prefeituras. Colocando à disposição dos prefeitos serviços fundamentais a qualquer administração, a entidade tem cumprido o seu papel com determinação, coragem e dinamismo, representando os municípios na Bahia e no Brasil, acreditando sempre que tudo é possível quando existe a força da união.

A SERVIÇO DO MUNICÍPIO - Dentre os serviços prestados pela UPB ao municipalismo, está o de Engenharia e Arquitetura, o qual conta com uma equipe de arquitetos e engenheiros especialistas e generalistas e equipe de apoio preparada para elaborar projetos arquitetônicos e de engenharia, emitir pareceres técnicos, orçamentos, podendo ainda realizar visitas técnicas sempre que se faça necessário. Há ainda a Coordenação Jurídica, onde uma equipe de advogados especializados na área pública fornece aos prefeitos, técnicos e secretários informações específicas sob questões de ordem administrativa/constitucional dos municípios, além de acompanhar a situação dos municípios junto aos Tribunais de Contas.

A UPB também conta com a Coordenação de Programas Sociais, que tem como objetivo dar instrumentos para os municípios, informando sobre os Conselhos Municipais da Assistência Social e de Direito da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal, elaboração de projetos sociais e trabalhos de pesquisas. Já a Coordenação de Comunicação divulga e veicula informações do interesse da entidade, elaborando e distribuindo matérias para os órgãos de comunicação do Estado, sempre com assuntos de interesse dos municípios. O setor de Captação de Recursos possui técnicos que elaboram projetos de captação de recursos para os municípios associados. A entidade atua também em parceria com diversas entidades e participa de forma ativa nos diversos fóruns e conselhos instalados no país.

Ao longo de seus 45 anos, a UPB soube conquistar seu espaço, respeito e importância pelos resultados obtidos na luta pelo fortalecimento do poder local. Como exemplo, temos a reabertura do prazo de negociação dos débitos com o INSS, o fim do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), a participação do Governo Estadual no transporte escolar da rede estadual de ensino, a participação dos municípios na arrecadação da Contribuição de Intervenção sobre o Domínio Econômico (Cide), a criação da lei que instituía a Contribuição da Iluminação Pública (CIP), aprovação da PEC 351/2009 que garante o pagamento de precatórios sem o comprometimento do funcionamento público, entre outros. Portanto, prefeitos, unam-se e façam valer o poder Executivo. Usufruam, colaborem e atuem coletivamente com a causa municipalista, faça da UPB uma caixa de ressonância de suas reivindicações, porque todos nós temos a ganhar com isso: prefeito, comunidade, município, Estado, País, e, sobretudo a entidade, que assim prova a si mesma sua razão de existir.