O Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de novembro, traz a publicação dos resultados definitivos do Censo Escolar da Educação Básica de 2009. Em 23 de setembro foram publicados os resultados preliminares e foi aberto um período de 30 dias para conferência, correção e complementação dos dados pelas redes de ensino.
Os dados disponíveis no Diário Oficial são parciais, pois são publicados apenas os números relativos aos segmentos que servem de base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Os dados completos, incluindo instituições federais e privadas, com recortes por unidade da Federação e informações de infraestrutura, serão divulgados hoje no site do Inep.
O Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, em parceria com as redes municipais e estaduais de educação, é o mais abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica no País.
Os dados do Censo Escolar são fonte de informações utilizada pelo Ministério da Educação para a formulação de políticas e para o desenho de programas, bem como para a definição de critérios para o repasse - a escolas, a estados e a municípios - dos diversos tipos de recursos propostos. Também alimenta o cálculo de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação, PDE, e as médias do Enem por escola.
Para realização do Censo Escolar de 2009 foram utilizadas as mais modernas tecnologias disponíveis, fazendo-se uso da Internet e de um sistema on-line de coleta, o sistema Educacenso. Mais uma vez, a pesquisa levantou dados sobre escolas, turmas, professores e alunos de todas as etapas e modalidades da educação básica em todo o País, compondo um quadro detalhado que permite aos pesquisadores e órgãos de governo verificar a situação atual e a evolução da educação básica, assim como os resultados das políticas em curso.(Fonte: Assessoria de Imprensa do Inep)