A criação de secretarias de Cultura e a carência de centros culturais nos municípios baianos foram questões bastante discutidas nas 26 conferências territoriais de cultura do Estado, entre julho e novembro deste ano. Para a maioria dos participantes, a criação de um órgão gestor da cultura é fundamental para que a Cultura seja vista como alavanca do desenvolvimento nas cidades baianas.
Na maior parte dos municípios, por questões orçamentárias, a pasta é dividida com outras áreas, a exemplo de educação, esporte, lazer, turismo e meio ambiente. De acordo com a superintendente estadual de cultura, Ângela Andrade, o ideal é que a cultura conte com um orçamento próprio. “Temos um percentual expressivo de municípios onde a cultura é subordinada a outras políticas e não contam com orçamento próprio”, frisa.
O percentual de municípios com secretaria de cultura ainda é tímido, mas indica uma tendência de crescimento. Um dos primeiros passos à criação da secretaria de cultura é que os municípios se estruturem em termos de gestão e institucionalização.
Dados do IBGE de 2006 que embasaram as análises do “Anuário de Estatísticas Culturais de 2009” em relação à cultura no Brasil, mostram que, na época, apenas 1,92% dos municípios baianos possuíam órgão exclusivo para a gestão da cultura.
Em 2009, dos 417 municípios da Bahia, 5,1% possuem secretaria de cultura, o que corresponde a 21 municípios. Já o número de municípios com fundo municipal de cultura saltou de 1,9% para 4,1%. Até agora, 319 cidades baianas já assinaram o Protocolo de Intenção com o Estado, estabelecendo adesão ao Sistema Estadual de Cultura. Com a assinatura, as prefeituras se comprometem a criar secretarias ou órgãos específicos para gerir a cultura, além de conselhos e fundos municipais de cultura.
A criação do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura, em 2007, foi um avanço nesse sentido: “A Secretaria de Cultura do Estado, dentro da política de gestão, teve a brilhante iniciativa de estimular a criação do Fórum. Até então, dirigentes de cultura não tinham nenhum respeito diante de sua própria comunidade, dos movimentos políticos”, contextualiza Normelita Oliveira, diretora de Cultura de Ipirá e atual presidente do Fórum de Dirigentes Municipais de Cultura do Estado da Bahia.
“Com a criação do Fórum, percebemos o quanto o gestor precisa se preparar. Os dirigentes que estavam atuando em 2007 tiveram sua alta estima elevada e buscaram aperfeiçoamento. As novas gestões municipais já têm um outro nível de qualificação de gestores, e a Secult continua dando o suporte nessa qualificação”, diz a presidente.
Em parceria com o Ministério da Cultura e com Universidades baianas, a SecultBA tem prestado assessoria técnica aos municípios para criação de Sistemas Municipais de Cultura e elaboração de Planos Territoriais de Cultura, além de ministrar curso de gestão cultural para os dirigentes municipais de cultura dos 26 territórios de identidade.
“Os gestores passam a ser multiplicadores em seus territórios. É uma política comprometida com a descentralização, com a dinâmica e fortalecimento da cultura em todo o Estado. A Secult percebeu que os municípios precisam fortalecer suas gestões. O recurso é importante, as ações são importantes, mas precisamos de uma base organizada com um sistema municipal. A SecultBA é pioneira no projeto, vai ser referência para o Brasil”, diz Normelita.
Dados do IBGE (2006) indicam que na Bahia:
4,56 % dos municípios do Estado têm cinema;
10,55% dos municípios do Estado têm museus;
23,26% dos municípios do Estado têm teatro ou salas de espetáculos;
25,42% dos municípios do Estado têm centros culturais. (Fonte: Ascom da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia)
Dados do IBGE (2006) indicam que na Bahia:
4,56 % dos municípios do Estado têm cinema;
10,55% dos municípios do Estado têm museus;
23,26% dos municípios do Estado têm teatro ou salas de espetáculos;
25,42% dos municípios do Estado têm centros culturais. (Fonte: Ascom da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia)
