A quase totalidade dos Municípios brasileiros - 97% - conseguiu cumprir com o preenchimento mínimo de 20% das informações do Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Esses Municípios receberam, nesta segunda-feira, 16 de novembro, R$ 21,8 milhões equivalentes à administração do Programa Bolsa Família feita pelos gestores municipais. Esta verba é destinada também para investimentos na assistência social.
Os 5.398 Municípios acompanharam 55% do total das atividades dos beneficiados, com um mínimo de 20% no monitoramento da freqüência escolar, da saúde e da atualização cadastral das famílias. Apenas 166 Municípios - 3% - não executaram o acompanhamento, por isso, não receberam os recursos do IGD.
De acordo com o balanço do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o número de Municípios que efetuam o monitoramente e tem direito às verbas cresceu nos últimos meses. No primeiro semestre deste ano, por exemplo, 322 Municípios não receberam verbas do Índice, porque não monitoraram a saúde dos beneficiados no segundo semestre de 2008.
Como voltar a receber? - Os Municípios terão mais uma chance para receberem o IGD. É necessário apenas melhorar a qualidade dos dados cadastrais e atualizar os cadastros vencidos. O prazo para o envio das informações do IGD Educação é dia 18 de dezembro e o IGD Saúde é até dia 31 de dezembro.
As famílias que vivem nos Municípios que não cumpriram o mínimo exigido pelo IGD não sofrerão nenhum tipo de prejuízo e continuam a receber a Bolsa normalmente. (Fonte: CNM)
