O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou no dia 03/02, a redução temporária da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a gasolina. O corte será de R$ 0,08 por litro. Assim, a contribuição cairá dos atuais R$ 0,23 para R$ 0,15 por litro.
A medida terá vigência a partir de amanhã e valerá até o dia 30 de abril, representando uma renúncia de R$ 91 milhões da arredação da contribuição projetada para 2010.
A decisão do governo pretende evitar um aumento previsto, segundo o ministro, de cerca de 4% nos preços da gasolina ao consumidor, que ocorreria por causa da diminuição, que também vigorará até o mês de abril, da quantidade de álcool anidro na mistura do combustível usado pelos veículos automotores, de 25% para 20%.
O objetivo do governo é não adicionar mais pressões à inflação justamente num momento em que outros fatores sazonais, como os reajustes de tarifas de ônibus e do material escolar, já vão elevar os índices de preços no primeiro trimestre do ano.
Com a queda da Cide, haverá, também, uma redução de R$ 0,025 no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a contribuição, explicou o ministro. Segundo Mantega, a menor mistura de álcool e a própria elevação no preço do álcool fariam com que o preço da gasolina tivesse o aumento de 4% ao consumidor, o que significaria em torno de R$ 0,10 por litro. A diminuição de Cide e ICMS neutralizará esse movimento no preço final da gasolina.
A Cide tem sido usada para regular preços e seria natural reduzi-la, agora, para aliviar as tensões inflacionárias dos próximos dois meses. O Ministério da Fazenda enfrentou o dilema, porém, de reduzir mais impostos justamente num ano em que Mantega se comprometeu a elevar o superávit primário das contas públicas para 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
Pesou, no entanto, para a decisão, o risco de um aumento importante nos preços da gasolina com todos os seus efeitos multiplicadores na economia. (Valor Econômico)
