União dos Municípios da Bahia está de portas abertas para você prefeito

UPB surgiu para unir forças, enfrentar desafios, vencer dificuldades comuns e fortalecer a causa municipalista

Fundada em 13 de agosto de 1964, no governo Lomanto Júnior, funcionando naquela época em uma das salas do Palácio Rio Branco, então sede do governo baiano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) surgiu, como o próprio nome já lhe confere, para unir forças, enfrentar desafios, vencer dificuldades comuns e fortalecer a causa municipalista. Guiada pelo princípio “a união faz a força”, a UPB, entidade de utilidade pública, associação civil sem fins lucrativos, tem representado, de forma conjunta e constitucional, todos os municípios baianos, lutando por seus interesses e trazendo benefícios para todos.

Entretanto, para que as prefeituras possam fazer parte desta união e usufruir de todos os serviços existentes na UPB, é necessário uma vinculação contratual entre a entidade municipalista e o município. Desde março de 1983, que a atual sede encontra-se na 3ª Avenida do Centro Administrativo da Bahia (CAB), nº 320, Salvador, inaugurada no governo de Antônio Carlos Magalhães. A contribuição da UPB para o desenvolvimento dos municípios do Estado, ao longo dos seus 41 anos de existência, é inegável. Por isso, é que a participação de todas as prefeituras baianas é de suma importância, agregando ainda mais força e união a causa municipalista que tanto a Casa defende.

CASA PLURAL - “Casa”. É assim que a UPB deve ser entendida. Uma Casa plural, de todos os prefeitos da Bahia. A entidade, ao longo da sua caminhada, tem representado e defendido as cidades baianas, garantindo e promovendo a plenitude dos direitos relativos à autonomia político-administrativa e econômica-financeira destas. Desde a sua fundação, a UPB teve 22 presidentes, prefeitos de todas as regiões do Estado, como Ubatã (Hamilton Mota), Ilhéus (Nerival Rosa), Camacan (Carlos Araújo), Morro do Chapéu (Odilon Rocha), Vitória da Conquista (Nilton Gonçalves), Itaberaba (Ely Rocha), entre tantos outros.

Colocando à disposição dos gestores municipais serviços fundamentais a qualquer administração, a entidade tem cumprido o seu papel com determinação, coragem e dinamismo, representando as cidades na Bahia e no Brasil, acreditando sempre que tudo é possível quando existe união. E foi através da união que a Casa dos prefeitos baianos conquistou o fim do Fundo de Estabilização Fiscal, a alteração na alíquota do COFINS, a aprovação da Lei de Mineração, da contribuição para o custeio da iluminação pública, o pregão eletrônico, a regulamentação da lei do ISS, a criação do PNATE, que possibilitou a destinação de um auxílio financeiro aos municípios para o custeio do transporte escolar.

E as conquistas da UPB, ou melhor dizendo, dos municípios da Bahia, através do movimento municipalista também conseguiu o repasse direto do salário-educação, a criação do Comitê de Articulação Federativa, que estabeleceu um canal permanente de diálogo entre as cidades e o governo federal, a incorporação dos recursos do PAES ao FPM, a renegociação das dívidas com o INSS, a transferência da cobrança da dívida ativa, o aumento do valor per capita da merenda escolar, a possibilidade de que os municípios saquem até 70% dos depósitos judiciais, a aprovação da EC 42/03, que partilhou a CIDE e foi a primeira contribuição social a ser dividida com estados e municípios, além de diversas outros êxitos.

REPRESENTAÇÃO - A UPB também tem representação em Conselhos, Comitês e Fóruns, tais como o Comitê de Articulação Federativa, da Presidência da República, o Conselho Estadual de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, da Secretaria da Educação, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Sustentável, da Secretaria da Agricultura, o Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional, da Secretaria do Trabalho e Ação Social, a Comissão Tripartite Estadual, da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho Adolescente, o Fórum Baiano de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidades, etc.

A UPB disponibiliza as prefeituras, serviço de Engenharia e Urbanismo, com uma equipe altamente qualificada para elaborar projetos arquitetônicos e de engenharia, emitir pareceres técnicos, orçamentos, podendo ainda realizar visitas técnicas no município sempre que for necessário. Já o setor Jurídico, com advogados especializados na área pública, fornece aos prefeitos, técnicos e secretários, informações específicas sob questões de ordem administrativa e constitucional dos municípios, além de acompanhar a situação das cidades junto aos Tribunais de Contas. Há também o serviço de Programas Sociais, com o objetivo de dar instrumentos para os municípios, informando sobre os Conselhos Municipais da Assistência Social e de Direito da Criança e do Adolescente, Fundo Municipal, elaboração de projetos sociais e trabalhos de pesquisas.

Já o setor de Comunicação, divulga e veicula informações do interesse da entidade, elaborando e distribuindo matérias para os órgãos de comunicação do Estado, sempre com assuntos de interesse dos municípios. As prefeituras associadas a UPB também contam com o serviço de Informações Municipais, o qual oferece atendimento aos prefeitos, dando informações institucionais relativas aos valores de quota de ICMS, FPM, FUNDEF, recursos para a saúde e alimentação escolar, etc. Há ainda o setor de Captação de Recursos, que conta com técnicos que buscam financiamento e captação de recursos para as cidades. Toda esta assistência técnica é oferecida sem custos adicionais para os municípios.