A administração municipal conquistou uma importante vitória na tarde de quarta-feira (12), com a aprovação, por unanimidade, pela Câmara de Vereadores, em primeira votação, dos projetos no valor total de R$ 4 milhões destinados à compra de nova patrulha mecânica para a Prefeitura de Itabuna. Por sete votos, inclusive do vereador Claudevane Leite (PT), contra seis, foi mantido o prazo de 60 meses solicitados nos projetos apresentados pelo Executivo, derrotando uma emenda da bancada oposicionista que reduzia o período de pagamento para 40 meses, o que comprometeria o orçamento municipal.
O secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Atahyde, destacou a importância da aprovação dos projetos através do Legislativo, que se mostrou sensível às propostas de financiamento aprovadas em consenso e por unanimidade. “Com a aprovação dos vereadores, a administração municipal poderá viabilizar os convênios de R$ 2 milhões cada um, com o Banco do Brasil e o Desenbahia, para a compra de máquinas essenciais ao projeto de recuperação da malha viária urbana”, ressalva o secretário.
Investimentos - Além de destacar que a prefeitura já havia adquirido com recursos próprios uma patrulha mecânica, investindo R$ 1,8 milhão do IPTU, Maurício Atahyde lembrou que os recursos autorizados agora pelo Legislativo permitirão o parcelamento em 60 meses, garantindo a estabilidade financeira da gestão municipal, de acordo com a programação do fluxo de caixa da própria Prefeitura. Ele afirma que qualquer redução no número de prestações comprometeria o andamento dos pagamentos da prefeitura e inviabilizaria a contratação do empréstimo.
Atahyde explica, ainda, que as instituições de crédito negociam com essa forma de parcelamento em cinco anos, e não estabelecem, portanto, um prazo menor, justamente para facilitar o cronograma de pagamento. “Os contratos são ajustados desse modo para possibilitar a definição do valor das prestações, de acordo com a realidade financeira do município. Se a emenda propondo pagamento em 40 meses fosse aprovada, o município ficaria no prejuízo, pois teria que alugar as máquinas por um preço bem superior”, completa.
Os recursos serão destinados à compra de mais dois tratores de esteira, um rolo compressor misto, um rolo compressor de pneus, um rolo de pé de carneiro, dois jericos–tratores de roda de pequeno porte, uma retroescavadeira com braço estendido, uma retroescavadeira normal e mais cinco caçambas. A aquisição da patrulha permitirá ampliar o projeto de recuperação da malha viária urbana elaborado pelas Secretarias de Planejamento e Tecnologia e de Desenvolvimento Urbano.
Sedur - O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando Vita, considera que a aprovação dos projetos pelo Legislativo é de fundamental importância para implementação do programa de melhoria e recuperação da malha viária urbana, mantendo a cidade em condições de tráfego. Vita lembra que circulam em Itabuna mais de 50 mil veículos por dia, através de 350 quilômetros de ruas e avenidas, dos quais quase 50% sem pavimentação e carentes de melhorias imediatas.
Outro aspecto ressaltado pelo secretário é que a aprovação dos projetos por unanimidade revela a sensibilidade da Câmara de Vereadores com os problemas de Itabuna “São homens conscientes e com capacidade para aprovar um projeto que interessa não apenas ao governo do Capitão Azevedo, como também a toda a população”, diz Vita.
A aprovação do projeto representa apenas uma etapa no processo, que será agilizado com a contratação do crédito e realização da licitação para a compra dos equipamentos. “Nosso interesse é que os equipamentos sejam incorporados à frota ainda este ano, ampliando as condições operacionais da Prefeitura e, ao mesmo tempo, acelerando as ações emergenciais já em andamento”, ressalva o secretário Fernando Vita.
Vereadores - O relator dos projetos, Milton Cerqueira (DEM), destacou que as máquinas compradas pelo prefeito, Capitão Azevedo são destinadas para a realização de obras essenciais à cidade. “Vale ressaltar que as máquinas serão patrimônio de Itabuna e serão utilizadas exclusivamente em benefício da população”, disse ele.
O vereador democrata lembra que o município apresenta um grande passivo na área de infraestrutura a ser sanado e que a compra dos equipamentos onera menos os cofres públicos do que o seu aluguel. “É preciso ficar claro que os tratores e veículos serão utilizados não só durante essa gestão, mas em todas as seguintes”, ressalva.
O vereador Milton Gramacho (PRTB), que teve participação decisiva nas negociações com a bancada governista e de oposição, enfatizou que a proposta para reduzir as parcelas comprometeria todo o projeto, porque seria preciso aumentar o valor das prestações mensais, como contrapartida, o que dificultaria o investimento em outras áreas também essenciais para atender às demandas da população.
Já o vereador Claudevane Leite (PT), que é da bancada de oposição e admitiu votar em defesa dos interesses da população na derrubada da emenda que reduzia o prazo de pagamento, reconheceu a inviabilidade da administração quitar o débito dos financiamentos num prazo de apenas 40 meses. “O dinheiro terá destinação exclusiva para a compra das máquinas. O próprio banco pagará aos fornecedores, o que assegura a destinação dos recursos. Além disso, o município adquirirá um patrimônio valioso, com a metade do valor que seria destinado ao aluguel de uma patrulha mecânica, possibilitando a reestruturação da nossa cidade”, argumentou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
