Os Municípios brasileiros poderão ganhar mais um aliado de geração de emprego e renda no setor cultural, além da valorização das diversas manifestações de cultura local. Isso porque tramita no Congresso Nacional em caráter de urgência a criação do vale-cultura. Um benefício destinado a trabalhadores para a aquisição de bens e serviços ligados à promoção cultural, com a compra de Cds, livros ou a assistir peças teatrais e ingressos de cinema. O benefício será de R$ 50 por mês.
Inicialmente, terão prioridade ao vale-cultura empregados com renda de até cinco salários mínimos. Acima disto, as empresas só poderão oferecer o benefício caso todos os trabalhadores com salários menores tenham sido atendidos com o vale. Em compensação, os empregados terão de arcar com 10% do valor oferecido – equivalente a R$ 5 -, e para renda superior a cinco mínimos, o desconto deve variar entre 20% e 90%.
O programa, semelhante ao sistema de vale-refeição, vai depender da adesão das empresas privadas. Para elas, como contrapartida, haverá desconto de até 1% em impostos. O Ministério da Cultura (Minc) espera a inclusão de 14 milhões de consumidores do mercado cultural.
Além do apoio de empresários, o vale-cultura necessita da aprovação de proprietários de casas de espetáculos, cinemas e lojas culturais. Estes estabelecimentos podem ou não optar em receber o vale no pagamento de mercadorias ou serviços.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) recomenda os gestores a buscarem parcerias com grupos de artistas, pintores, artesãos e outros profissionais do ramo. O objetivo é estimular a população a aplicar os recursos do vale dentro do próprio Município. De acordo com a entidade, os resultados devem ser o reconhecimento dos produtos culturais locais e arrecadação para o setor. (Fonte: CNM)
