Modelo para vários municípios do país, a experiência de Lauro de Freitas com a transparência e controle das contas públicas foi apresentada ontem, no Encontro Nacional de Prefeitos, em Brasília. A prefeita Moema Gramacho fez um resumo da metodologia aplicada pela Controladoria Geral do município e seus resultados. Um deles, a economia obtida com a implantação do pregão eletrônico, que já responde por 45% das contratações realizadas, empolgou os gestores que assistiram a apresentação.
Segundo dados da Controladoria, o município movimenta uma média de 7,5 milhões de reais ao ano através do pregão. "Essas contratações geram uma economia de 1,8 milhão de reais, em média, por ano, o que equivale a 30% se tomarmos como base a diferença entre o valor contratado e o valor estimado pelos órgãos de compras da prefeitura", revelou a prefeita. Moema destacou a tranqüilidade que o sistema de controle das contas confere ao gestor. "Não assino um cheque que não tenha sido previamente avaliado pela Controladoria", reforçou.
O sistema de Lauro de Freitas recebeu aplausos do presidente da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil, José Falconi, e do diretor de Prevenção da Corrupção da Controladoria Geral da União, Fábio Felix Cunha, que assistiram ao depoimento da prefeita e colocaram-se à disposição para contribuir na Escola de Governo que está sendo implantada no município.
Mais investimentos - Moema avalia como "muito positivo" o encontro de Brasília para os municípios, sobretudo o anúncio do presidente Lula de ampliação para 20 anos, do prazo para pagamentos das dívidas com o INSS. Para ela, que herdou uma dívida de 16 milhões de reais das gestões anteriores, a ampliação do prazo significa sobra de recursos para investir em obras e ações. "Nas bases atuais, o pagamento dessa dívida leva uma média de 450 mil reais por mês do município, descontados diretamente do FPM (Fundo de Participação dos Municípios)". (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)
