Ao ser empossado, na tarde da última segunda-feira (09/02), na presidência da Anamup (Associação Nacional dos Municípios Produtores), em Brasília, o prefeito de Camaçari (BA), Luiz Carlos Caetano, defendeu o esforço conjunto de todas as forças políticas, em um movimento suprapartidário, para incluir na agenda dos grandes temas nacionais o debate sobre o novo municipalismo, pautado na busca pelo desenvolvimento sustentável.
Diante de um auditório lotado, na sede da ABM (Associação Brasileira dos Municípios), com as presenças de prefeitos de todas as regiões do Brasil, Luiz Caetano disse que hoje os gestores municipais se deparam com dois grandes problemas emergenciais. Um é a superação dos efeitos da crise financeira internacional e o outro a luta para garantir uma reforma tributária que "faça justiça aos municípios, onde efetivamente é gerada toda a riqueza do país".
O prefeito de Camaçari prometeu uma gestão dinâmica e inovadora, que terá como uma das principais prioridades a construção de um novo pacto federativo. Ele lembrou que os municípios produtores são os primeiros e mais atingidos pela crise financeira internacional, por isso mesmo entende que o projeto de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional precisa ser bem debatido e ajustado, para que não prejudique os centros municipais responsáveis pela produção e ao mesmo tempo assegure o desenvolvimento das pequenas cidades. "A gente ouve tantos planos para salvar os bancos, as montadoras e outros setores da economia, mas ninguém fala em salvar os municípios. Pois bem, nós estamos aqui para lutar por isso".
Luiz Caetano acrescentou que hoje, a grande maioria dos municípios está inadimplente, sem condições nem sequer de receber ajuda dos governos federal e estaduais. Portanto, acredita que somente com a proposta de um novo municipalismo seja possível garantir a autonomia municipal. "Os municípios arcam com grande parte da conta da segurança pública, da educação do segundo grau e diversas outras despesas, pois agora chegou o momento de receber a contrapartida por tudo que banca".
DESCENTRALIZAR A RECEITA - O presidente da ABM, José do Carmo, afirmou que o governo federal, com o projeto de reforma tributária, não pode segmentar entre grandes, médios e pequenos municípios. "Independentemente de onde more, o cidadão tem direito aos serviços públicos necessários de qualidade, pois isso é pré requisito indispensável à construção da cidadania".
Ele propôs que a Anamup, a ABM e a Frente Nacional dos Prefeitos elaborem um documento com os pontos que os municípios consideram prioritários, merecedores de um debate mais profundo e de ajustes, e o encaminhe ao deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), relator do projeto de reforma tributária na Câmara Federal. Na opinião de José do Carmo, é fundamental a descentralização da receita, como instrumento de qualificação do setor público e do desenvolvimento dos municípios.
FRENTE DOS PREFEITOS - Logo depois de tomar posse na Anamup, o prefeito de Camaçari seguiu para a sede nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), a fim de participar de reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, onde foram debatidos os detalhes para o encontro com o presidente Lula, marcado para a tarde da terça-feira (10/02).
Luiz Caetano reconheceu o que chamou de "valiosos avanços" conquistados pelos municípios a partir do governo Lula, inclusive com o aumento do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), a atenção que o presidente tem dado às questões municipais, no entanto reafirmou a imperiosidade de se rever o texto da reforma tributária, inclusive com alterações nos percentuais destinados à União, aos estados e aos municípios. "O bolo precisa ser melhor dividido". (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)
