O Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente/Comdica realizou na última terça-feira (10) a primeira reunião de 2009. O encontro aconteceu na sede do Comdica, na Secretaria de Desenvolvimento Social. Cinco novos membros - quatro do poder público e uma da sociedade civil - se apresentaram e já estão integrados às atividades. Para os novos conselheiros, as expectativas são muitas. “Estou chegando agora, espero contribuir para esse trabalho e poder lutar pela valorização das crianças com HIV”, afirma a coordenadora da Associação Renascer, Maristela Castro.
A coordenadora da Pastoral do Menor, Andréa Silva, no conselho há dois anos, fez uma avaliação positiva do trabalho realizado em 2008. “Conseguimos fazer o acompanhamento do trabalho das entidades que lidam com crianças e adolescentes, participamos de cursos de capacitação e enviamos alguns projetos para a Petrobrás que estão à espera de aprovação”.
Na reunião, foi discutida o calendário de atividades para este ano: um dos pontos debatidos foram as mudanças na eleição do Conselho Tutelar. A partir de agora, os candidatos à coordenação do conselho devem passar por diversas avaliações e comprovar experiência de trabalho com crianças e adolescentes. Só poderão pleitear a coordenação do conselho os candidatos aprovados em todas as avaliações. O horário de funcionamento da entidade também pode ser alterado. A proposta é que o conselho funcione das 8 às 18h, ininterruptamente, para não comprometer o atendimento ao público.
Outro ponto de pauta foi a realização do I Congresso Regional de Política Públicas da Criança e do Adolescente, que acontece nos dias 12, 13 e 14 de março. O presidente do Comdica, Nivaldo de Jesus Santos, destacou seu otimismo em relação a atuação do conselho. “Estamos fazendo a nossa parte: esse será um ano de muito trabalho, nos empenharemos na construção do congresso e na tentativa de viabilizar uma maior captação de recursos para os projetos”, afirmou.
As reuniões do conselho acontecem quinzenalmente, sempre às terças-feiras, às 14h, na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Praça Catão Ferraz. Atribuições do conselho: formular as políticas públicas para a criança e adolescente; gerir, conjuntamente com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, alocando recursos para os programas das entidades não-governamentais; opinar sobre o orçamento municipal destinado à assistência social, saúde e educação, bem como ao funcionamento dos Conselhos Tutelares, indicando as modificações necessárias à consecução da política formulada; incentivar e apoiar a realização de eventos e estudos, visando a capacitação de pessoal no campo da promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente no município. (Fonte: Asco da Prefeitura de Vitória da Conquista)
