Prefeitos pedirão urgência para deputados na regulamentação da EC 29

A regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 será um dos destaques da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Para os mais de 3,5 mil gestores municipais inscritos para o evento até o momento, os deputados têm que ser alertados sobre a importância desta aprovação para a saúde da população em todos os Municípios brasileiros. A EC 29 determina porcentuais mínimos para cada ente federativo – União, Estados e Municípios – aplicarem no setor de saúde.

Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), as prefeituras investem além dos 15% previstos na Emenda. “E agora, nós vamos lutar para que os governos federal e estadual cumpram com os porcentuais de 10% e 12%, respectivamente”, explica o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Um estudo da Confederação mostra que, se estivesse em vigor, a EC 29 somaria para os Municípios, entre 2006 e 2009, um montante de R$ 20 bilhões. “Esse valor com certeza ajudaria os prefeitos e os secretários de saúde no enfrentamento da crise financeira no SUS [Sistema Único de Saúde] e na atual crise econômica”, lembra Ziulkoski.

Posição CNM - A Confederação Nacional de Municípios é favorável ao texto aprovado no Senado Federal em seis de maio do ano passado. Na Marcha, os gestores vão buscar a aprovação no mesmo texto agora na Câmara dos Deputados, onde o projeto aguarda votação.

“Precisamos nos mobilizar para articular com os deputados a aprovação imediata deste PL, e a Marcha é uma ótima oportunidade para isso. A regulamentação da Emenda só trará benefícios para os Municípios”, ressalta Paulo Ziulkoski. O presidente pede a participação especial dos secretários de saúde nesta reivindicação.

Coletiva de apresentação - Para apresentar esta e outras pautas da XII Marcha, o presidente Ziulkoski receberá a imprensa em uma coletiva marcada para a próxima segunda-feira, 13 de julho, ás 14 horas, no Brasília Alvorada Hotel, na capital federal. (Fonte: CNM)

CNM apresenta a XII Marcha à imprensa, nesta segunda-feira, 13

Nesta segunda-feira, 13 de julho, às 14h, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresenta à imprensa detalhes das pautas da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento começa na terça-feira, 14 de julho, no Brasília Alvorada Hotel e segue até dia 16. Entre os destaques da coletiva, Ziulkoski divulgará dados de uma pesquisa inédita realizada pela CNM sobre o impacto da crise nos Municípios brasileiros. O levantamento aponta o desempenho das principais receitas municipais – FPM e ICMS – no primeiro semestre de 2009.

Além destes dois tributos, o estudo da CNM analisa o comportamento da receita própria dos Municípios. Um questionário dirigido aos prefeitos, que falaram sobre as expectativas do impacto da crise nas prefeituras, é outro ponto inédito da pesquisa. Eles falaram sobre o comportamento das finanças municipais durante este período.

Pautas da Marcha - Ziulkoski também abordará temas que serão tratados nos três dias de mobilização municipalista, entre eles, por exemplo, uma ampla avaliação da proposta de Reforma Tributária, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a PEC dos Precatórios, a Lei de Licitações, a Reforma Tributária e a MP 457/2009, convertida na Lei 11.960/2009.

O evento, também conhecido como a Marcha dos Prefeitos, é um marco no municipalismo brasileiro. Ele é uma oportunidade de apresentar aos poderes Executivo e Legislativo da República, uma pauta de reivindicações, além de discutir propostas que viabilizem o cumprimento dos deveres constitucionais dos Municípios e que assegurem os recursos necessários para esse fim. Anualmente, a Marcha recebe mais de quatro mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e autoridades dos governos federal e estadual.

O QUE? Coletiva de imprensa da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios

QUANDO? 13 de julho, às 14h

ONDE? Brasília Alvorada Hotel, sala G (Fonte: CNM)

Camaçari vai ganhar Pronto Atendimento 24 horas

A rede de atenção às urgências em Camaçari vai ganhar um novo equipamento, com a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. O Município foi contemplado pelo Ministério da Saúde em função da oferta de serviços e por ser sede de microrregião administrativa de outras seis cidades. As obras começam no próximo ano. Para a construção da UPA, o governo federal vai disponibilizar R$ 2 milhões. A primeira parcela da verba, equivalente a 10%, estará disponível no início de 2010.

A segunda e terceira parcelas, de 65% e 25%, respectivamente, chegam ao Município após a apresentação do projeto de construção, que está em fase de ajustes, e conclusão da edificação. Os outros R$ 175 mil serão destinados mensalmente para custeio das despesas. “Com a Unidade de Pronto Atendimento, Camaçari contará com um equipamento eficiente no serviço de urgência em saúde”, diz a secretária Efigênia Cardoso, que ainda ressalta a capacitação da equipe local por técnicos do Estado e Governo Federal.

A capacidade diária de atendimento é de 300 pacientes, que contarão com o serviço de médicos, sendo no mínimo, quatro emergenciais, enfermeiro, técnico de enfermagem, assistente social, técnico de laboratório e de radiologia, bioquímico, auxiliar de enfermagem, técnico de informática e apoio administrativo. A UPA funcionará 24 horas, de domingo a domingo. O local para construção ainda está sendo definido.

UPA - A Unidade de Pronto Atendimento é uma estrutura intermediária entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS´s) e os hospitais. A instalação obedece a portaria 1020, de 13 de maio de 2009, que estabelece as diretrizes para implantação de unidade pré-hospitalar fixa das Redes de Atenção às Urgências.

Em uma área de mil metros quadrados, funcionam uma sala de radiologia, com setor para eletrocardiograma, câmera escura e laboratório (que possui uma sala de coleta), dois leitos para emergências psiquiátricas, salas de sutura, curativo, gesso, inalação coletiva, aplicação de medicação e reidratação e esterilização, consultório odontológico, farmácia, mais área de recepção e espera para o público.

Também fazem parte da infra-estrutura uma sala de atendimento social e de classificação de risco (onde é avaliado o nível de gravidade do estado do paciente), três salas de urgência, um posto policial, uma sala de observação, que possui espaços diferenciados para atendimento pediátrico, masculino e feminino, sendo que cada um tem seis berços, seis leitos e seis cadeiras estofadas, sala de reunião e de informática. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Itacaré foi divulgada no 4º Salão de Turismo

Pela primeira vez, Itacaré esteve representada em um dos maiores eventos turísticos brasileiros, o Salão de Turismo – Roteiros do Brasil. O município integrou o estande da Bahiatursa, levando material informativo institucional e comercial para a quarta edição do evento. Realizada no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo, a feira promovida pelo Ministério do Turismo atraiu mais de 100 mil pessoas entre os últimos dias 1º e 05.

A secretária municipal de Turismo, Diana Quadros, considerou muito importante a participação do município no evento para conhecer as novas tendências do mercado turístico e manter contatos com operadoras e agências de viagem. “Queremos que Itacaré acompanhe essas as exigências para se consolidar ainda mais como destino”, afirmou.

Além da Feira de Roteiros Turísticos, seção em que Itacaré foi representada, o 4º Salão de Turismo contou ainda com apresentações culturais, reuniões, debates, palestras, rodadas de negócios, além de apresentações de trabalhos científicos e projetos. Para a secretária Diana Quadros, estar no evento foi oportunidade ímpar para observar o quanto o setor turístico nacional vem crescendo e se profissionalizando.

O 4º Salão de Turismo – Roteiros do Brasil foi a segunda incursão de Itacaré em eventos turísticos de grande porte, sendo a primeira a 15ª BNT – MERCOSUL Bolsa de Negócios, realizada em maio. E o município já tem participação garantida no Encontro Nacional de Turismo (Entur) da Bahia, que acontecerá nos dias 13 e 14 de agosto, em Salvador.

De acordo com o prefeito Antônio de Anízio, mesmo com as dificuldades financeiras que o município vem enfrentando, é necessário ampliar as estratégias de divulgação de Itacaré enquanto destino turístico. “Para os próximos anos, queremos montar uma estrutura maior, com mais materiais informativos e produtos que levem a marca do município para outros países e estados brasileiros”, complementou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itacaré)

Ilhéus sedia 1ª Oficina de Trabalho Regional na próxima quarta-feira

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e a secretaria estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizam nesta quarta-feira (15), das 8h30min às 17 horas, no auditório da Justiça Federal, centro da cidade, a 1ª Oficina de Trabalho Regional. O evento, que deverá reunir representantes de 26 municípios do Território Litoral Sul, conta com o apoio da Prefeitura de Ilhéus e representa uma etapa fundamental do estudo de regionalização da gestão integrada de resíduos sólidos do Estado da Bahia.

A coordenação explica que a 1ª Oficina de Trabalho Regional tem como público alvo, entre outros, os representantes de instituições que possuam interface com a área de resíduos sólidos, a exemplo dos poderes públicos federais e estaduais com atuação no Território, prefeituras, secretarias, autarquias, empresas públicas, organizações sociais, cooperativas e associações de coleta seletiva e de reciclagem. Entre os temas que serão abordados, destacam-se o estudo de regionalização da gestão integrada dos resíduos sólidos para o Estado da Bahia, o gerenciamento de resíduos sólidos, o diagnóstico de percepção dos sistemas de limpeza urbana, a gestão integrada de resíduos sólidos e as leis de saneamento e de consórcios públicos, entre outras.

O evento deverá começar às 8 horas, com o credenciamento, prosseguindo com a abertura solene, às 8h3min; exposição participada, 8h45min; diagnóstico de percepção, 10h50min; e sistematização, às 11h30min. Depois do almoço, exibição de um filme, às 13 horas; exposição participada, 13h30min; estudo de caso, 14h30min; apresentação dos grupos de trabalho, 15h45min; avaliação, 16h30min; e encerramento, às 17 horas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Conferência Municipal debate melhorias para a educação

Debater propostas de melhoria educacionais é o objetivo da 2ª Conferência Municipal de Educação, que acontece nos dias 17 e 18 de julho, em Camaçari. O evento vai reunir cerca de 500 pessoas entre alunos, pais e educadores da rede pública e privada, além de representantes da sociedade civil organizada.

O primeiro dia do evento acontece no teatro da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, às 8h, com o credenciamento. Às 9h30, será realizada a abertura, e às 10h, palestra inaugural, com o tema, Construindo o sistema nacional articulado de educação: o plano nacional de educação, diretrizes, estratégias de ação.

À tarde, acontece a discussão sobre os seis eixos temáticos, nos auditórios da Cidade do Saber. O primeiro é sobre o papel do estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional, o segundo trata da qualidade da educação, gestão democrática e avaliação.

O terceiro eixo temático coloca em debate a democratização do acesso, permanência e sucesso escolar. O quarto discute a formação e valorização dos trabalhadores em educação. As duas últimas mesas de discussão trazem os temas, financiamento da educação e controle social, e justiça social, educação e trabalho: inclusão, diversidade e igualdade.

No dia 28, o encontro acontece na Casa do Trabalho. As atividades começam às 8h, com a realização da plenária. Às 12h, será realizada a eleição dos delegados, que vão representar o Município na Conferência Estadual, prevista para 30 de novembro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Projeto do Ministério da Cultura beneficiará jovens do semiárido

O Ministério da Cultura (MinC) vai abrir edital para apoio a Microprojetos culturais, visando beneficiar jovens do semiárido de onze estados brasileiros. Na Bahia, as inscrições poderão ser realizadas de 27 de julho até 8 de setembro. O edital destinará recursos da ordem de R$ 3.061.742,28 (três milhões, sessenta e um mil, setecentos e quarenta e dois reais e vinte e oito centavos), contemplando 281 projetos dos municípios, com o valor máximo, para cada proponente, de R$ 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinqüenta reais).

A expectativa é que o edital beneficie pelo menos um projeto em cada um dos 281 municípios do Semiárido. Para tanto, está sendo firmado um termo de compromisso entre a Funceb e 24 prefeituras, através dos seus órgãos de cultura, que serão parceiras neste edital, realizando as inscrições e as pré-seleções territoriais.

De acordo com o edital seis segmentos culturais serão atendidos: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual e artes integradas. Poderão se inscrever brasileiros natos ou naturalizados (pessoas físicas) com idade igual ou superior a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos sócio-culturais, residentes ou sediadas na Região do Semiárido Baiano.

Além de garantir o acesso a bens e serviços culturais, o programa promove a diversidade cultural e social brasileira, qualificando o ambiente social das cidades e gerando oportunidades de emprego e renda. A Bahia foi o primeiro estado a descentralizar uma ação do programa, através de edital realizado em 2008 para seleção de 150 novos Pontos de Cultura.

As inscrições para o edital serão encerradas no dia 8 de setembro. Mais detalhes estarão disponíveis em breve no site da Fundação Cultural (http://www.funceb.ba.gov.br/).

Ubatã cria Conselho de Assistência Social

No dia 17 de julho o município de Ubatã vai implantar o Conselho Municipal de Assistência Social, segmento da Secretaria de Assistência Social, que vai viabilizar políticas públicas para a cidade. Vão compor o Conselho de Assistência Social representantes das secretarias de Administração, Finanças, Educação e Saúde, além da participação assegurada de membros de entidades de diversos segmentos da sociedade.

Simeia Rigaud, secretária de Assistência Social, explica que o Conselho Municipal de Assistência Social é a instância local de formulação de estratégias e de controle da execução da política de assistência social, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. A criação do Conselho Municipal de Assistência Social modifica profundamente a forma de organização das ações de assistência social nos municípios ao mesmo tempo que contribui para a democratização dessas ações.

O Conselho de Assistência Social ficará responsável pelo planejamento local resultando no Plano Municipal de Assistência Social, além de fiscalizar o Fundo Municipal de Assistência Social, e também propor medidas para o aperfeiçoamento da organização e funcionamento dos serviços prestados na área de assistência social, examinar propostas e denúncias sobre a área de assistência social. Outra função do Conselho é acompanhar e avaliar os serviços prestados na área e fiscalizar os órgãos públicos e privados componentes do sistema municipal de assistência social.

Camaçari comemora os 19 anos do ECA

Nesta segunda-feira (13/07), o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 19 anos. Em comemoração à data, a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) do Município realiza uma série de apresentações do projeto Teatro na Praça. No dia da comemoração, acontece a encenação da peça sobre o ECA, mostrando a importância do estatuto e os direitos e deveres das crianças e adolescentes.

O ato está previsto para acontecer às 10h, no pátio da Prefeitura, e vai contar com a presença de estudantes de colégios municipais. A montagem é encenada por crianças do Município e realizada pelo Centro de Cultura Parque Verde. Na sexta-feira (17/07), às 14h, tem a apresentação da peça na Casa da Criança e do Adolescente de Camaçari. No sábado (18/07), o projeto será apresentado na praça Desembargador Montenegro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Inscrições abertas para EaD em Biologia

Com a oferta de 174 vagas estão abertas, a partir da próxima segunda-feira (13) até 2 de agosto, as inscrições para o processo seletivo de candidatos ao curso de licenciatura em Biologia na modalidade Educação a Distância (EaD). O curso, com duração de quatro anos, será ministrado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), segundo os critérios estabelecidos pelo Ministério da Educação/Secretaria de Educação da Bahia para o Programa de Formação Inicial para Professores em exercício no ensino fundamental e médio (Pró-Licenciatura).

As inscrições (gratuitas) serão feitas exclusivamente pela Internet na home page da UESC (www.uesc.br). As vagas estão distribuídas pelos polos de Vitória da Conquista (39), Teixeira de Freitas (47), Santa Antonio de Jesus (38) e Jacobina (47). Esses polos integram também os municípios de Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Jequié, Itapetinga, Brumado, Caetité, Feira de Santana, Valença, Itaberaba, Amargosa, Cruz das Almas, Serrinha, Piritiba, Irecê e Senhor do Bonfim.

As vagas serão preenchidas por professores da rede pública de ensino (municipal, estadual e federal) e em efetiva regência de classe, sendo 70% para candidatos não-graduados ou graduados em licenciatura curta em Ciências e, 30%, para portador de diploma de bacharelado em qualquer área ou licenciatura em Pedagogia. O Edital UESC nº 084, com todas as informações, está disponível na home page www.uesc.br. (Fonte: Ascom da Uesc)

Sítios da Marimbeta oferecem curso de inclusão digital

Tornar o domínio da ferramenta digital acessível às famílias de baixo poder aquisitivo assistidas pelos Sítios de Integração da Criança e do Adolescente é o objetivo do Projeto de Inclusão Digital implementado pela Fundação Marimbeta nas unidades dos bairros Nova Ferradas, Antique, São Pedro e Fonseca. O curso de informática atende jovens que freqüentam regularmente a escola na rede municipal de ensino.

Oferecidas gratuitamente, as aulas acontecem nos laboratórios dos Sítios da Marimbeta, envolvendo 60 alunos, divididos em três turnos. Segundo a professora Gabriele Almeida, são utilizados no curso os mesmos programas oferecidos em cursos particulares de informática. Ela lembra que a Inclusão Digital de jovens e adolescentes é uma preocupação do prefeito Azevedo, que espera tornar uma realidade em todas as escolas da rede municipal de ensino, onde estão instalados 16 laboratórios.

Gabriele destaca que o projeto de inclusão digital torna-se uma oportunidade para aprender a dominar a ferramenta digital sem custos para as famílias de baixo poder aquisitivo, já que num curso particular as mensalidades chegam a custar R$ 140. A duração do curso oferecido pela Fundação Marimbeta é de seis meses, com aulas nos turnos da manhã tarde e noite. Ao final, os participantes recebem certificado e já saem preparados para utilizar a ferramenta digital no mercado de trabalho.

O presidente da Fundação Marimbeta, Geraldo Pedrassoli, afirma que a Inclusão Digital é apenas um dos diversos projetos, além da educação formal, que a entidade oferece aos moradores dos bairros atendidos pela Fundação. “Eles recebem total preparação para o mercado de trabalho, além da educação formal e alimentação adequada nos horários em que permaneçam em qualquer tipo de curso nos sítios”, frisou Pedrassoli.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Bolsa Universitária será ampliada em mais 100 vagas

A Prefeitura de Camaçari vai ampliar o beneficio do programa Bolsa Universitária. Serão oferecidas 100 novas vagas para os estudantes do Município. As inscrições acontecem entre 10 e 14 de agosto, via internet, através de um link que estará disponível no site oficial, www.camacari.ba.gov.br. Para garantir a transparência do processo, os contemplados serão definidos através de um sorteio que terá a participação do Ministério Público. De acordo com a assessora do executivo, Mirian Bitencourt, neste semestre serão investidos cerca de R$ 2,5 milhões no programa.

Para realizar a inscrição, o estudante deve morar no Município há pelo menos cinco anos, estar matriculado em um curso de nível superior, ter renda familiar de até 10 salários mínimos e possuir título eleitoral na cidade há 2 anos. Os inscritos ainda recebem a visita de uma assistente social que dará o parecer para a seleção. Os contemplados terão que dar como contrapartida a prestação de serviços de 10 horas semanais em órgãos da Prefeitura.

De acordo com a Controladoria do Município, o contrato deverá ser cumprido logo após a seleção do universitário. Eles são aproveitados para trabalho nas áreas de saúde, educação, procuradoria, assistência social, habitação, esporte e lazer e cultura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Não aprovação da Lei de Saneamento impede diretrizes para o setor

A minuta do Decreto de Regulamentação da Lei Nacional do Saneamento Básico (LNSB) 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, foi discutida na 21ª Reunião do Conselho das Cidades (Concidades). O Conselho se reuniu dia 1 de julho e constatou: o projeto que deveria ter sido encaminhado para a Casa Civil até o dia 15 de setembro de 2008, ainda não havia sido regulamentado.

O projeto de saneamento básico não foi deliberado na data prevista, sendo posteriormente enviado ao Comitê Técnico de Saneamento Ambiental para análise, discussão, alterações e aprovação até a análise final e assinatura do Presidente da República. Após a nova orientação, o Comitê Técnico de Saneamento Ambiental desenvolveu o seu trabalho em oficinas resultando na minuta encaminhada e votada na 20ª Reunião do Concidades.

Na 17ª Reunião Ordinária do Concidades, realizada em julho de 2008, a regulamentação da Lei – promulgada em 2007 há quase dois anos após a vigência – ainda não havia sido sancionada. Na reunião, o representante do governo se comprometeu a dar seguimento aos trâmites e encaminhamentos da minuta do Decreto. A promessa foi de que até dia 3 de agosto deste ano o projeto esteja à disposição da Presidência da República para avaliação final.

Na reunião do Comitê Técnico de Saneamento Ambiental realizada durante a 21ª Reunião do Concidades, os manifestantes identificaram os prejuízos que essa durável prorrogação tem causado e exigiram a presença do Ministro das Cidades para esclarecimentos e posicionamento quanto a real intenção do governo federal em relação ao Decreto de Regulamentação.

A CNM, que tem uma cadeira no Conselho, manifestou a sua posição. Para a Confederação, a inexistência de um Decreto de Regulamentação da LNSB e fortes pressões políticas tem acarretado insegurança jurídica aos Gestores Públicos Municipais. Além disso, a não regularização tem impedido a formulação da política municipal de saneamento básico, bem como indefinição nos caminhos para solução do problema.(Fonte: CNM)

Beneficiários do Bolsa Família recebem orientação

Os 21 mil beneficiários do Programa Bolsa Família cadastrados pela Prefeitura de Itabuna estão recebendo orientações dos seus direitos e deveres, como explica a coordenadora do programa, Rosângela Souza Sessa. O objetivo é que as famílias conheçam o programa e cumpram com as suas obrigações.

Rosângela cita o exemplo da freqüência escolar da criança que é de fundamental importância, porque crianças de até 16 anos têm que apresentar, no mínimo, 85 % de freqüência escolar e adolescente de 17 até 18 anos, 75%. O acompanhamento da saúde também é um requisito indispensável, principalmente no que diz respeito a crianças de até sete anos, mulheres gestantes, lactantes e em idade fértil de 10 a 49 anos.

O trabalho é feito com palestras, distribuição de informes e reuniões mensais. “Estamos sensibilizando as mães para que elas participem, atualizem os seus cadastros e criem consciência, priorizando a educação formal dos seus filhos, além do acompanhamento das crianças nos postos de saúde”, declarou Rosângela.

A coordenadora ressalta que, infelizmente, as famílias têm acesso a poucas informações, mas a Secretaria de Assistência Social tem investido para mudar essa realidade. O não cumprimento destes deveres implica, por parte do Governo Federal, em advertência, bloqueio e/ou suspensão do benefício. O programa distribui entre as 21 mil pessoas cadastradas no município, mensalmente, variando de R$ 20,00 a R$ 182,00. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Ilhéus ganha uma Unidade de Pronto Atendimento

O município de Ilhéus foi beneficiado com uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), numa parceria entre a Prefeitura, secretaria estadual de Saúde e o Ministério da Saúde. Nesse sentido, o prefeito Newton Lima se fez presente à solenidade realizada na manhã de ontem (08), em Salvador, quando na oportunidade o governador Jacques Wagner e o secretário Jorge Solla fizeram o anúncio dos municípios que seriam atendidos com a instalação de UPAs e também com a entrega de ambulâncias.

Segundo explicou o secretário Jorge Solla, as UPAs prestarão assistência durante todas as 24 horas e funcionarão ininterruptamente toda a semana. Essas unidades possuem estrutura de complexidade intermediária entre as unidades básicas de saúde e os hospitais que prestam atendimento de emergências, resgatando um modelo dos antigos Pronto-Socorro. Adiantou Solla que as UPAs, ao todo 45 em toda a Bahia, devem estar em pleno funcionamento em 2010.

As UPAs, ainda de acordo com o secretário, são compostas de consultórios, salas para procedimento, a exemplo de nebulização, gesso, exames como raio-x, sutura, farmácia, laboratório, sala de observação e ainda toda equipada com recursos modernos para estabilizar pacientes em situação de maior risco. “Esse é um esforço conjunto do governo estadual, dos municípios, conselhos e secretarias de Saúde, integrando-se à Política Nacional de Atenção às Urgências sob a coordenação do Ministério da Saúde”, enfatizou.

Para o prefeito Newton Lima a implantação de uma UPA em Ilhéus representa um avanço significativo, não só por sua importância assistencial como também por possibilitar desafogar as unidades hospitalares, “e de nossa parte, tudo faremos para que se torne realidade o mais breve possível”, garantiu. O prefeito também parabenizou o governador e o secretário pela adoção da importante medida que irá beneficiar inúmeras comunidades da Bahia.

As UPAs serão instaladas nos seguintes municípios: Salvador (7), Feira de Santana (3), Vitória da Conquista (2), Juazeiro, Camaçari, Ilhéus, Itabuna, Lauro de Freitas, Jequié, Barreiras, Alagoinhas, Esplanada, Rio Real, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis, Valença, Santo Antonio de Jesus, Candeias, Guanambi, Jacobina, Capim Grosso, Morro do Chapéu, Senhor do Bonfim, Itapetinga, Bom Jesus da Lapa, Irecê, Cruz das Almas, Poções, Santa Maria da Vitória, Seabra, Gandu, Brumado, Luis Eduardo Magalhães. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Seminário em Jacobina promove parceria para fortalecer os municípios

“Engrandecer e fortalecer os municípios da chapada” este é o papel da Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada (AMPC), afirmou Adilson Almeida Nascimento presidente da entidade e prefeito do município de Mirangaba. Com essa afirmativa foi aberto o Seminário Transparência Municipal na última quarta-feira (8) na cidade de Jacobina uma promoção da AMPC e a Associação Transparência Municipal (ATM).

Nascimento falou das qualidades da ATM, uma associação que se preocupa em capacitar funcionários e gestores públicos, na visão da velocidade da informação. Aberto oficialmente o evento, a pauta foi cumprida e o primeiro palestrante foi o representante da ATM, Miguel Macedo.

Parceria - Macedo falou da importância da ATM atuar com os municípios e as Associações que congregam centenas deles, tendo como principal objetivo a gestão da informação “quem tem informação, tem poder”. Outras qualidades são as ferramentas da cidadania, controle social, gestão documental, arquivo eletrônico, digital e as categorias de publicações, impressa e eletrônica, além disso, a ATM oferece o programa de Qualidade das Publicações.

Na área de educação à distância a associação vem se destacando em capacitar os servidores municipais através da TVtm. Novos cursos estão sendo disponibilizados em parceria com a Universidade Livre (Unilm). Maiores informações através do site www.tmunicipal.org.br

Crédito - Com o tema a Desenbahia e suas linhas de crédito para os municípios, o gerente de negócios Ricardo Valois, afirmou que os municípios podem contar com o apoio da instituição, ela é um agente de fomento com atuação em todo estado e pólos regionais, Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Conquista, Barreiras e Teixeira de Freitas.

Apresentou números crescentes nas atividades desenvolvidas pelo agente financeiro. No agronegócio em relação a abril de 2008 houve um crescimento de 34%, sendo atendidos (49775) projetos, em postos de trabalho em relação ao mesmo período 39% (8509), no comércio e serviços 59%, indústria 25% e rural 16%. Um detalhe, a maior atuação foi no interior com 65% e na Região Metropolitana 35% na aprovação de projetos

Ainda na linha de crédito, os municípios contam com financiamento de veículos na área de saúde (ambulância), obras de pequeno porte, maquinas pesadas e seus implementos.

MPE - A lei geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE) foi outro tema abordado no Seminário. Os representantes do SEBRAE Rogério Teixeira e Geronilson Ferreira fizeram uma exposição sobre a lei que regulariza e amplia, em boa parte dos casos, as vantagens da maioria das micro e pequenas empresas (MPes), que representam mais de 90% das empresas existentes no país. Ela cria uma série de facilidades tributárias e de negócios, como tratamento diferenciado em licitações públicas.

Com a nova lei houve uma redução na informalidade e o micro leva certas vantagens como isenção de taxas cartoriais, alvará provisório, negócios sem risco, simplificação de procedimento (ferramenta web) e a regulamentação do empreendedor individual 57,15% comércio e 52,15% serviços, além de ganhar a cidadania empresarial - reconhecimento e valorização das atividades econômicas locais.

ARMADILHA - Bernard Meelhuysen representante da Ecovec Biotecnologia para a Vida apresentou um instrumento chamado de Monitoramento Inteligente da Dengue (MID), também conhecido como “armadilha”, uma inovação tecnológica, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que está sendo usado nos municípios com a finalidade de localizar através de GPS, o mosquito da dengue e outras larvas. Esse equipamento localiza as áreas de risco através do georeferenciamento.

Participaram do evento representantes de onze municípios: Mirangaba, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Serrolandia, Várzea do Poço, São José do Jacuipe, Ourolânida, Umburanas, Baixa Grande e Quixabeira. Mais de uma centena de pessoas estiveram presentes, além do presidente Adilson Nascimento, Robério Vanderlei – Secretário de Planejamento do município, representando a prefeita Valdice Castro, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Jacobina – ACIJA, Roberto Jacobina, palestrantes e outras autoridades. (Fonte: Itamar Ribeiro)

Sesau promove saúde mobilizando escolares no combate a dengue

A Secretaria de Saúde de Juazeiro (Sesau), através do Núcleo de Educação e Comunicação em Saúde (Necom), Atenção Básica e Equipe de Saúde da Família de Massaroca, começa este mês a colocar em prática o Plano Operativo de Combate a Dengue. A mobilização será iniciada nas escolas do distrito de Massaroca com várias atividades de sensibilização ao alunado, desenvolvendo prevenção constante e efetiva através de uma educação permanente e continuada. O colégio municipal Apamilha Luz Araújo será o primeiro a ser beneficiado com o trabalho nesta sexta-feira (10), das 8 às 12h.

A primeira reunião com a escola tem como objetivo esclarecer aos estudantes sobre as ações de combate a dengue. A ação educativa nas escolas pretende envolver toda a comunidade, visando diminuir o número de casos da doença em Juazeiro. Fará parte da programação do primeiro encontro do Plano Operativo no município: palestras educativas, exibição de filmes sobre a dengue, explicações do projeto para os alunos, conscientização da ação e cronograma das atividades, que seguem até dezembro.

“Iniciaremos estas ações através dos estudantes, mas nossa intenção é expandir o projeto para outros locais. Os alunos já estão preparando trabalhos para serem apresentados nas escolas. Isso é muito bom, pois mostra a interação dos estudantes com o assunto. Saúde é principalmente prevenção e promoção. A Atenção Básica é a porta de entrada dos serviços de saúde e deve ser também incentivada ao crescimento, objetivo da atual gestão”, disse o diretor de Promoção e Vigilância à Saúde, Rogério Leal.

O Plano ficará em operação até o final do ano na realização de várias reuniões e debates nas escolas, além de gincanas, peças teatrais, caminhada com a comunidade no combate a dengue e busca ativa de lixo e material reciclável, oficinas nas instituições escolares com o tema “Reciclando o Lixo e Fazendo Arte”, exposições de fotos, feiras de saúde, dentre outras atividades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro).

São Desidério sedia maior Circuito de Capoeira da região

O município se prepara para receber cerca de 400 pessoas vindas de dez estados brasileiros para participar do 1º Circuito de Capoeira pela Paz no Mundo. Idealizado pela Associação Brasileira Sol Nascente, a parceria com o governo municipal possibilitou a realização do evento que acontecerá no período de 11 a 19 de julho no Distrito de Sítio Grande á 15 Km da sede.

Os estados de Pará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins, Sergipe, Maranhão, Piauí e Bahia serão representados por praticantes do esporte. Além do Brasil a Sol Nascente tem filias em New Jersey (EUA) e Paris (França).

Para receber os visitantes o poder público montou uma estrutura adequada. A estadia dos participantes está garantida, paralela a preservação do meio ambiente. Eles acamparão nas margens do Rio Grande, no Paredão Deus me Livre, um ponto turístico muito visitado no município de São Desidério.

Em sua primeira edição o circuito trabalhará o lema: Conservação do Meio Ambiente. O fundador da Associação, Mestre Romeu acredita que a capoeira é um esporte capaz de promover a integração de jovens com a sociedade. “Temos como objetivo mostrar que a capoeira é uma forma de resgatar a cultura e a integridade física e moral do indivíduo, incluindo respeito mútuo ao lugar e ao meio ambiente”.

Cronograma do Evento:

Dia 11/07 (sábado) – Palestra sobre a Capoeira de Angola às 14h na Praça da Matriz
Dia 12/07 (domingo) – Grande roda de capoeira na Praça da Matriz às 18h
Dia 14/07 (terça-feira) – Palestra sobre o Meio Ambiente às 19h na Praça da Matriz – Os palestrantes são técnicos ambientais da PCH Sítio Grande
Dia 15/07 (quarta-feira) – Batizado Infantil às 19h na Quadra Poliesportiva
Dia 16/07 (quinta-feira) – Campeonato de Raiz com júri às 19h na Quadra Poliesportiva
Dia 17/07 (sexta-feira) – Final do Campeonato de Raiz às 19h na Quadra Poliesportiva
Dia 18/07 (sábado) – Batizado adulto e troca de cordeu às 19h na Quadra Poliesportiva
Dia 19/07 (domingo) – Batizado adulto e troca de cordeu às 19h na Quadra Poliesportiva
Devido o grande número de atletas participantes, serão dois dias de troca de cordeu. Acontecerá também dentro da programação do evento o 1º Festival de danças folclóricas baiana só com mulheres. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Começa hoje decisão da Copa 2 de Julho

Começa hoje (10/07), em Feira de Santana, às 16h, no estádio Alberto Oliveira, mais conhecido como Jóia da Princesa, a primeira partida da semifinal da 3ª edição da Copa 2 de Julho. O jogo será entre a Portuguesa/SP e o Esporte Clube Vitória. Em seguida, às 17h30, a Seleção Brasileira Sub-17 enfrenta a equipe do Internacional, do Rio Grande do Sul. Os vencedores dos confrontos fazem a grande final no próximo domingo (12/07), às 10h, no estádio Armando Oliveira, em Camaçari.

A equipe do Vitória passou para semifinal após vencer, por três a zero, na noite de ontem (8/07), na cidade de Santo Amaro, o time do Fortaleza, em jogo válido pelas quartas de final. A Portuguesa, próxima adversária do rubro negro baiano, conseguiu a vaga depois de derrotar o Grêmio, pelo placar de um a zero. O jogo foi realizado no estádio Jóia da Princesa, em Feira de Santana.

O time do Internacional derrotou o Bahia também pelo placar de um a zero, eliminando assim, a equipe baiana da competição. A equipe colorada vai enfrentar a Seleção Brasileira Sub-17 que ganhou do Goiás, por três a zero, na noite de ontem, no estádio Armando Oliveira, em Camaçari. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeitura de Ilhéus beneficia alto do Amparo com obras de infra-estrutura

O alto do Amparo, localizado no Malhado, Zona Norte de Ilhéus, foi beneficiado por uma série de pequenas obras que vêm fazendo a diferença no dia-a-dia da comunidade. Ali, a Prefeitura promoveu uma ampla reforma na praça local, incluindo ajardinamento, bem como no chafariz do bairro, com colocação de um sistema de iluminação. Por outro lado, a escadaria da Travessa da Glória e as ruas São José e Dois de Julho foram beneficiadas com contenção de encostas.

“Nossa comunidade, formada por quase três mil pessoas, está muito feliz com as melhorias realizadas pela Prefeitura no alto do Amparo. Mesmo com todas as dificuldades econômicas do município, o prefeito Newton Lima não esqueceu do nosso bairro”, comemora o presidente da associação local de moradores, Adeílton Alves. Segundo ele, as melhorias contribuíram não só para a segurança de muitos moradores, como também para o lazer de adultos e crianças.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)