“Engrandecer e fortalecer os municípios da chapada” este é o papel da Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada (AMPC), afirmou Adilson Almeida Nascimento presidente da entidade e prefeito do município de Mirangaba. Com essa afirmativa foi aberto o Seminário Transparência Municipal na última quarta-feira (8) na cidade de Jacobina uma promoção da AMPC e a Associação Transparência Municipal (ATM).
Nascimento falou das qualidades da ATM, uma associação que se preocupa em capacitar funcionários e gestores públicos, na visão da velocidade da informação. Aberto oficialmente o evento, a pauta foi cumprida e o primeiro palestrante foi o representante da ATM, Miguel Macedo.
Parceria - Macedo falou da importância da ATM atuar com os municípios e as Associações que congregam centenas deles, tendo como principal objetivo a gestão da informação “quem tem informação, tem poder”. Outras qualidades são as ferramentas da cidadania, controle social, gestão documental, arquivo eletrônico, digital e as categorias de publicações, impressa e eletrônica, além disso, a ATM oferece o programa de Qualidade das Publicações.
Na área de educação à distância a associação vem se destacando em capacitar os servidores municipais através da TVtm. Novos cursos estão sendo disponibilizados em parceria com a Universidade Livre (Unilm). Maiores informações através do site www.tmunicipal.org.br
Crédito - Com o tema a Desenbahia e suas linhas de crédito para os municípios, o gerente de negócios Ricardo Valois, afirmou que os municípios podem contar com o apoio da instituição, ela é um agente de fomento com atuação em todo estado e pólos regionais, Salvador, Feira de Santana, Ilhéus, Conquista, Barreiras e Teixeira de Freitas.
Apresentou números crescentes nas atividades desenvolvidas pelo agente financeiro. No agronegócio em relação a abril de 2008 houve um crescimento de 34%, sendo atendidos (49775) projetos, em postos de trabalho em relação ao mesmo período 39% (8509), no comércio e serviços 59%, indústria 25% e rural 16%. Um detalhe, a maior atuação foi no interior com 65% e na Região Metropolitana 35% na aprovação de projetos
Ainda na linha de crédito, os municípios contam com financiamento de veículos na área de saúde (ambulância), obras de pequeno porte, maquinas pesadas e seus implementos.
MPE - A lei geral das Micro e Pequenas Empresas (MPE) foi outro tema abordado no Seminário. Os representantes do SEBRAE Rogério Teixeira e Geronilson Ferreira fizeram uma exposição sobre a lei que regulariza e amplia, em boa parte dos casos, as vantagens da maioria das micro e pequenas empresas (MPes), que representam mais de 90% das empresas existentes no país. Ela cria uma série de facilidades tributárias e de negócios, como tratamento diferenciado em licitações públicas.
Com a nova lei houve uma redução na informalidade e o micro leva certas vantagens como isenção de taxas cartoriais, alvará provisório, negócios sem risco, simplificação de procedimento (ferramenta web) e a regulamentação do empreendedor individual 57,15% comércio e 52,15% serviços, além de ganhar a cidadania empresarial - reconhecimento e valorização das atividades econômicas locais.
ARMADILHA - Bernard Meelhuysen representante da Ecovec Biotecnologia para a Vida apresentou um instrumento chamado de Monitoramento Inteligente da Dengue (MID), também conhecido como “armadilha”, uma inovação tecnológica, desenvolvida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que está sendo usado nos municípios com a finalidade de localizar através de GPS, o mosquito da dengue e outras larvas. Esse equipamento localiza as áreas de risco através do georeferenciamento.
Participaram do evento representantes de onze municípios: Mirangaba, Capim Grosso, Jacobina, Miguel Calmon, Serrolandia, Várzea do Poço, São José do Jacuipe, Ourolânida, Umburanas, Baixa Grande e Quixabeira. Mais de uma centena de pessoas estiveram presentes, além do presidente Adilson Nascimento, Robério Vanderlei – Secretário de Planejamento do município, representando a prefeita Valdice Castro, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Jacobina – ACIJA, Roberto Jacobina, palestrantes e outras autoridades. (Fonte: Itamar Ribeiro)
