Nesta segunda-feira, 13 de julho, às 14h, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, apresenta à imprensa detalhes das pautas da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento começa na terça-feira, 14 de julho, no Brasília Alvorada Hotel e segue até dia 16. Entre os destaques da coletiva, Ziulkoski divulgará dados de uma pesquisa inédita realizada pela CNM sobre o impacto da crise nos Municípios brasileiros. O levantamento aponta o desempenho das principais receitas municipais – FPM e ICMS – no primeiro semestre de 2009.
Além destes dois tributos, o estudo da CNM analisa o comportamento da receita própria dos Municípios. Um questionário dirigido aos prefeitos, que falaram sobre as expectativas do impacto da crise nas prefeituras, é outro ponto inédito da pesquisa. Eles falaram sobre o comportamento das finanças municipais durante este período.
Pautas da Marcha - Ziulkoski também abordará temas que serão tratados nos três dias de mobilização municipalista, entre eles, por exemplo, uma ampla avaliação da proposta de Reforma Tributária, a regulamentação da Emenda Constitucional 29, a PEC dos Precatórios, a Lei de Licitações, a Reforma Tributária e a MP 457/2009, convertida na Lei 11.960/2009.
O evento, também conhecido como a Marcha dos Prefeitos, é um marco no municipalismo brasileiro. Ele é uma oportunidade de apresentar aos poderes Executivo e Legislativo da República, uma pauta de reivindicações, além de discutir propostas que viabilizem o cumprimento dos deveres constitucionais dos Municípios e que assegurem os recursos necessários para esse fim. Anualmente, a Marcha recebe mais de quatro mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores e autoridades dos governos federal e estadual.
O QUE? Coletiva de imprensa da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
QUANDO? 13 de julho, às 14h
ONDE? Brasília Alvorada Hotel, sala G (Fonte: CNM)
