Escolas de São Desidério conectadas à internet

Mais de 700 alunos de São Desidério estarão interligados à rede mundial de computadores. A secretária de educação, Cátia Alencar, entregou na terça-feira, 28, dez computadores, duas impressoras e dois servidores de conexão a internet à duas escolas municipais. Cinco computadores e um servidor foram destinados a Escola Manoel Rodrigues de Carvalho, no distrito de Sítio Grande, a 15 km da sede. A mesma quantidade, para a Escola João Barbosa de Souza Sobrinho, em Vila Nova Conceição, a 42 km.

“Era uma realidade distante, mas agora, o contato com a tecnologia, tornará o ensino mais fácil e prático”, diz o diretor Eronei Rodrigues, da Escola João Barbosa de Souza Sobrinho. A mesma opinião é compartilhada pela professora Mariângela Souza. “Para os alunos, não se trata mais de apenas ouvir falar do computador, mas manuseá-lo”.

“Aí estão os laboratórios de informática para confirmar o que já havia dito no plenário da Câmara de Vereadores. São as primeiras escolas beneficiadas pelo Programa de Informática Educativa – Proinfo do Ministério da Educação. Mais importante que os equipamentos é o ganho tecnológico pedagógico que essas escolas vão ter agora. A novidade é que esses computadores estão acompanhados de antena com conexão a internet”, afirmou a secretária.
A próxima fase é a de montagem dos laboratórios pelos técnicos da Itautec e a capacitação dos professores pelo Núcleo de Tecnologia Educacional – NTE de Barreiras. Outros três laboratórios de informática estão previstos para serem instalados nas escolas Antonio Pereira da Rocha, Castelo Branco e Olavo Pereira dos Santos. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Creas de Ilhéus e Cedeca lançam livro contra abuso e exploração

O Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) de Ilhéus ganhou um importante reforço no combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes no município. Na última sexta-feira (31) o órgão promoveu o lançamento do livro “Viva João! Viva Maria – Construindo estratégias para o enfrentamento à exploração sexual”, que traz como objeto de análise experiências positivas de enfrentamento ocorridas em sala de aula em diversas escolas do país. A obra é do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca) em parceria da Unesco e do Projeto Criança Esperança e vem sendo lançada em toda a Bahia.

Em Ilhéus, o lançamento foi prestigiado pelo vice-prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre e pelo secretário municipal de Assistência Social e Trabalho, Augusto Macedo, assim como por integrantes do Creas local e de Ubaitaba, por representantes da Polícia Militar, Delegacia Especializada de Apoio a Mulher (Deam) e por demais profissionais ligados ao assunto. Como principal desafio: socializar as experiências e buscar o combate efetivo do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com o coordenador do Cedeca, Waldemar Oliveira, de 2005 à 2008, o número de denúncias passou de 245 para 1625 somente na capital, “o que evidencia o quanto a colaboração da população tem ajudado o trabalho de órgãos como o Cedeca e o Creas”, afirmou.

Ainda sobre o aumento dos índices de violência contra o grupo em questão, Waldemar Oliveira chamou a atenção para o grande envolvimento de crianças e, principalmente, de adolescentes, com o uso e tráfico de drogas. “A existência de 56 Creas na Bahia representa um avanço qualitativo e também quantitativo nessa luta”. Waldemar também defendeu a implantação de delegacias especializadas para tratar de crimes contra a criança e o adolescente, em pelo menos 12 cidades-pólo, “já que essa é uma grande deficiência nessa área, já que só existem apenas duas (localizadas em Salvador) e que vem sendo bastante pleiteada nos resultados das conferências municipais realizadas atualmente”. A psicóloga Sandra Saitka também participou do lançamento e fez um breve panorama sobre os principais desafios do enfrentamento no país.

O Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan é uma organização não-governamental que tem como missão enfrentar todas as formas e manifestações de violência contra crianças e adolescentes, sobretudo contra a vida e a integridade física e psicológica. Através de seu Programa de Defesa e Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, desenvolve mecanismos asseguradores de proteção jurídico-social, de prevenção e de atendimento direto às crianças, adolescentes e seus familiares em situação de violência sexual e homicídios. Desde de 2001, o Cedeca é responsável pela supervisão, monitoramento e avaliação do Programa Sentinela na Bahia, junto com o Governo do Estado. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Itabuna realiza oficinas sobre pacto de gestão da saúde

A partir de hoje, dia 4, equipes da Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e do Ministério da Saúde estarão participando de oficinas com técnicos da Secretaria Municipal da Saúde visando a implementação do pacto de gestão dos serviços em Itabuna. A informação é do vice-prefeito e secretário da Saúde, Antônio Vieira, que está convocando todo o efetivo de atenção básica, média e alta complexidade, regulação, vigilância epidemiológica e planejamento para o ciclo de reuniões a ser iniciado à partir das 9 horas, no Itabuna Palace Hotel.

Antônio Vieira também tem uma avaliação positiva da última reunião da Comissão Intergestora Bipartite (CIB), semana passada, em Salvador, quando o titular da Sesab, Jorge Sola foi cobrado para a implantação de mais 20 leitos de Unidades de Terapia Intensiva no Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães. O projeto prevê a instalação de 10 leitos de UTI para adultos e outras 10 para crianças, com a disponibilização de todo o equipamento necessário.

Para o secretário municipal da Saúde, a ampliação do número de leitos de UTI atende a uma necessidade do HBLEM, que hoje dispõe apenas de 15 leitos contratados pelo SUS para atendimento de pacientes de Itabuna e de 101 municípios pactuados com a prestação deste serviço. Anunciou ainda que já está em fase de licitação pela Sesab de uma UTI móvel, que vem sendo reivindicada desde o inicio do governo do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo.

Ao avaliar como positiva a reunião em Salvador, Vieira destacou ainda a confirmação da implantação em Itabuna de um laboratório vinculado ao Lacen, o que vai permitir acelerar a realização de sorologias e exames mais sofisticados e apenas realizados em Salvador. Na mesma reunião foi decidida a implantação de um banco de sangue para o Hospital de Base, considerado importante não apenas para urgências e emergências, como também para facilitar a instalação em breve de um centro especial para atendimento de portadores de anemia falciforme.

Para o secretário da Saúde foi ainda acertada na reunião da CIB a liberação de cirurgias cardíacas do SUS para Itabuna, o que depende agora apenas da homologação junto ao Ministério da Saúde. Foi anunciado que até o próximo ano, durante os festejos do centenário da cidade, Itabuna estará inaugurando a Unidade de Pronto Atendimento, que vai funcionar como uma espécie de Pronto Socorro no bairro Jaçanã. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Governo de Poções entrega cisternas

O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Mateus Fagundes de Oliveira Cruz, acompanhado do Presidente da Câmara de Vereadores Nelson Machado Correia (PMDB) e do Coordenador do Controle Interno Dagnan Fernando da Silva Ramos, estive na localidade de Santana para entregar as cisternas domiciliares (reservatórios de abastecimento de água).

Alternativas e soluções para a falta d’água em muitas regiões do município, já resolvidas em parte com a distribuição do líquido potável pelos carros pipas controlados pelo Exército Brasileiro. Agora por solicitação do vereador Nelsão ao Deputado Estadual Leur Lomanto Jr. (PMDB), ao prefeito Luciano Araújo Mascarenhas (PTB), e ao Governo do Estado, o benefício veio através do programa água para todos e as cisternas domiciliares irão atender o povo sofrido da zona rural que armazenando a água, terá mais tempo de uso nas necessidades da casa.

“Buscar água longe, esperar o carro pipa ou comprar um balde do liquido para beber nunca mais, agora a cisterna alivia nosso sofrimento”, afirmaram os beneficiados do programa, Osvaldo e Niltão. “Não poderia deixar de vê pessoalmente este beneficio que Nelsão, Lomanto Jr. e Luciano estão proporcionando a população da zona rural, em especial aqui na Santana que tanto reivindicou e agora tem o líquido necessário para a vida”, disse o Controlador Interno, Dagnan.

“Estou feliz e agradecido, Deus mim deu esta oportunidade, agora volto a Santana para fazer jus aos votos que recebi deste povo e estarei sempre atendendo as solicitações, pode demorar um pouco, mas sempre vou cobrar em nome deste povo”, afirmou Nelsão. Já o secretário Mateus Cruz, disse a cada um que recebeu a cisterna: “o governo do prefeito Luciano Mascarenhas sempre irá buscar os benefícios de primeira necessidade, a água e a energia, a estrada e saúde, a educação e a geração de emprego para todos. É no campo que os nossos projetos e programas estão sendo implantados em pouco tempo de administração e estamos felizes por alcançar os objetivos”, concluiu Mateus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Poções)

Sistema e fundo municipais de cultura são debatidos em Ilhéus

O presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Maurício Corso, recebeu na manhã de ontem (3), na sede da Fundaci, o professor Vicente Federico, coordenador da Equipe da Escola de Administração da UFBA, e a superintendente de Cultura do Estado da Bahia, Ângela Andrade. O principal assunto tratado durante o encontro foi o planejamento do Sistema Municipal de Cultura e a implantação do Fundo de Cultura.

Segundo Maurício Corso, a política que vem sendo formulada pela Fundação Cultural de Ilhéus, por orientação do prefeito Newton Lima, encontra-se em plena sintonia com a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult) e o Ministério da Cultura, “tendo como proposta central oferecer a todos os cidadãos, independentemente de idade, etnia, gênero, domicílio e classe social, a oportunidade de acesso a bens, produtos e serviços culturais”, enfatiza.

Para o presidente da Fundação Cultural, “este é um grande desafio, inédito em Ilhéus, que só será vencido com parcerias fortes e ações de natureza estruturante que viabilizem, de forma técnica e política, esse objetivo tão importante quanto necessário para nossa cidade”. A implantação do Sistema Municipal e Estadual de Cultura vem merecendo especial atenção e esforços concentrados da Fundaci e da Secult, por sua importância enquanto instrumento de planejamento, coordenação, execução, supervisão e avaliação da política cultural de Ilhéus e da Bahia. “Através dos Sistemas Estadual e Municipal de Cultura, será possível formar uma rede envolvendo governos municipais e organizações da sociedade civil de todo o Estado”, afirmou Ângela Andrade, bacharel e mestre em Administração (UFBA), doutora em Ciência Política pela Universidade de Paris e superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura no Estado da Bahia.

Oficina de capacitação - Também foi realizada nesta segunda, dia 3, no período da tarde, no auditório do 5º andar da torre da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) uma Oficina de Capacitação sobre Sistema Municipal de Cultura: na elaboração de Planos Municipais de Cultura, criação de Conselhos de Cultura e Fundo de Cultura, com o professor Vicente Federico e a Equipe da Escola de Administração da UFBA, composta pelos professores Eduardo Daltro, Marcelo Cruvinel, Nelson Issa e Tiago Soeiro, conveniados com a Secult para consultoria e assessoramento no Litoral Sul.

Para Maurício Corso, que também é presidente do Fórum de Agentes, Empreendedores e Gestores Culturais do Litoral Sul (FAEG/Sul), trata-se de uma ação concreta em parceria com a Uesc que beneficiará 27 municípios do Litoral Sul da Bahia. Além de uma equipe de professores, liderada pelo Professor Raimundo Bonfim, Pró-Reitor de Extensão, puderam participar até seis representantes por município, sendo três do órgão oficial de cultura e três conselheiros ou potenciais conselheiros da sociedade civil, ou seja, pessoas que já atuam no conselho ou identificadas como lideranças que poderão vir a ocupar este importante espaço. Alguns municípios enviaram menos representantes, mas a paridade é importantíssima, segundo a coordenação da oficina. (Fonte: Ascom, da Prefeitura de Ilhéus)

Governo define agenda para o novo Código Tributário

A Secretaria da Fazenda estabeleceu, em conjunto com as secretarias de Comércio, Indústria e Turismo e de Planejamento e Tecnologia, uma agenda para discutir em audiências públicas o anteprojeto do novo Código Tributário do Município a ser encaminhado ao Poder Legislativo. Segundo o chefe da Divisão de Tributos, Octaviano Burgos, já está programada uma audiência inicial na próxima quinta-feira (6), às 12 horas, com o Grupo de Ação Comunitária, que reúne 48 entidades da sociedade civil organizada.

Outra audiência está programada para 17 de agosto, às 19 horas, no auditório da FTC, com a participação de representantes da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Câmara de Diretores Lojistas, Sindicato do Comércio Varejista e Atacadista (Sindicom) e Associação das Pequenas e Médias Empresas (Apemi), mas aberto para empresários e profissionais liberais. Uma cópia do anteprojeto também está disponibilizada no site www.itabuna.ba.gov.br e o público poderá participar oferecendo sugestões e opiniões através de e-mail para o novotcm@prefeituradeitabuna.com.br .

O auditor Genysson Araújo explica que o novo código vai realizar um ajuste em relação ao anterior que está em vigor há mais de duas décadas e foi objeto de uma série de alterações que o transformaram numa espécie de colcha de retalhos. “O objetivo central do novo código é centralizar as informações da legislação tributária do município, adequando-o inteiramente à Constituição Federal, ao Código Tributário Nacional e à Lei do Simples”.

Para Emerson Carvalho, que também é auditor fiscal da Secretaria da Fazenda, outra mudança que beneficia ao contribuinte é com relação aos recursos dos autos de infração cujo prazo de contestação era de 20 dias. Com o novo código, o prazo é ampliado para 30 dias. A nova lei também vai atender a milhares de empresas optantes pelo Simples.

Histórico - O Código Tributário do Município de Itabuna, instituído pela Lei 1.328, completou 24 anos de vigência neste ano de 2009, sendo, portanto, anterior à promulgação da Constituição Federal de 1988. Tal fato motivou a edição de diversas leis regulamentando dispositivos que exigiam atualização e adequação à nova ordem constitucional, objetivo este nem sempre alcançado, vez que a existência de uma legislação tributária esparsa dificulta o seu conhecimento pela sociedade, bem como a sua aplicação pelos servidores municipais.

As alterações realizadas no Código Tributário Nacional também não foram acompanhadas pela legislação municipal. Mais recentemente, em 2006, com a criação do Simples Nacional, sistema diferenciado de tratamento tributário dado as microempresas e empresas de pequeno porte, novas demandas foram instauradas, necessitando, por sua vez, de lei municipal para que sejam solucionadas.

Hoje, em Itabuna, são aproximadamente 5.200 empresas optantes do Simples que continuam aguardando a devida adequação da legislação municipal, para que possam fazer valer a forma de tratamento privilegiado em sua integralidade. O anteprojeto do novo Código Tributário de Itabuna tem como um dos seus objetivos centrais criar condições para o desenvolvimento econômico do Município de forma sustentável, sendo certo que o Código da década de 1980 não atende mais aos anseios da sociedade de hoje. O desafio é imenso e exige que todos não só incorporem o verdadeiro compromisso com modernização, mas participem efetivamente deste debate. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Energia elétrica chega às localidades e Piranhas, Golfes e Água Vermelha

Cerca de 38 famílias dos povoados de Piranhas, Golfes e Água Vermelha a 40 km da sede de São Desidério receberam com festa, nesta quinta feira, 30, a chegada da energia elétrica. Há sete anos o Governo Municipal solicitou o benefício junto ao Governo Federal, por meio do Programa Luz para Todos. Após muita cobrança e esforço conseguiu a aprovação do pedido.

Em 2008 o Programa Luz para Todos foi aprovado para atender ao povoado de Mutamba que fica distante apenas sete quilômetros das três localidades. A intervenção do Governo Municipal foi exaustiva no sentido de concluir a eletrificação, levando o beneficio também até Piranhas, Golfes e Água Vermelha. Agora, finalmente o projeto foi efetivado. “Obtivemos muitas conquistas nestes sete meses à frente da prefeitura, trazer energia elétrica a estas famílias foi uma delas. Tenho consciência de que muita coisa ainda precisa ser feita, por isso vamos continuar lutando”, disse o prefeito Zito Barbosa.

Durante a inauguração da energia o prefeito anunciou a complementação da rede elétrica - com recursos do município - no povoado de Mutamba em casas que não foram beneficiadas pelo Programa Luz para Todos. Zito afirmou que na próxima semana irá a Salvador para discutir com o presidente da Companhia de Energia do Estado da Bahia (Coelba) outras demandas para São Desidério.

Felicidade - Entre as famílias de Água Vermelha, está a do senhor Vicente Moreira de Carvalho, 96 anos, que pela primeira vez acendeu uma lâmpada em sua residência. “Agradeço muito por ainda estar vivo e ver esse grande benefício chegando até minha casa”. O mesmo sentimento é compartilhado pela moradora, Érica Souza, grávida de seis meses, “estou muito feliz, a partir de agora fico mais tranqüila, pois quando chegar a noite poderei cuidar de meu filho com mais facilidade”.

Para o vice-prefeito, Demir Barbosa, o grande objetivo do Governo Municipal é justamente a evolução da condição humana. “Aquelas pessoas que viviam à luz dos candeeiros, agora poderão realizar sonhos como ter uma televisão e uma geladeira. Esse é um dos nossos objetivos, possibilitar a inclusão”, disse. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Transporte de Camaçari terá passagem eletrônica

Em outubro, o sistema de transporte coletivo de Camaçari vai contar com a bilhetagem eletrônica. O Município é o segundo do estado a adotar o sistema. Os veículos também terão monitoramento em tempo real, através do Sistema de Posicionamento Global, conhecido como GPS. A intenção é oferecer mais segurança e comodidade aos passageiros. O sistema será gerido pela Prefeitura com o acompanhamento das empresas prestadoras do serviço. Camaçari conta com quatro companhias de transporte coletivo, na sede e na orla, com uma frota de 151 veículos.

A bilhetagem eletrônica diminui a circulação de dinheiro e dos vales-transportes, reduzindo as ações de bandidos. Dados da Superintendência indicam que o Município registrou apenas um caso de assalto à ônibus e vans neste ano. De acordo com pesquisa feita pela STT, 92 % dos moradores acham importante e necessária a implantação das passagens eletrônicas. Com o bilhete serão realizados, diariamente, relatórios para mensurar o número de passageiros que utilizam o serviço de transporte coletivo em Camaçari, além do roteiro e horário de cada veículo.

RECARGA - O sistema de bilhetagem eletrônica é opcional. As pessoas que quiserem utilizar o cartão poderão fazer em um dos dois pontos de recarga, um na sede e outro na orla. Os ônibus também estarão prontos para fazer a recarga. “Vamos utilizar o que há de mais moderno em termos de pagamento de passagens de transporte coletivo”, afirma o superintendente João de Araújo.

Todos os detalhes para implantação do sistema de bilhetagem foram debatidos amplamente com os representantes das empresas que rodam em Camaçari, na manhã de hoje (30/07), em reunião na STT. “O projeto tem tido boa aceitação das prestadoras. Até o momento 75% das companhias aceitaram e apostam na modernização para a melhoria da qualidade dos serviços”, explica o superintendente. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Prefeitura de Itambé comemora 82 anos de emancipação política dia 12

O município de Itambé, que em tupi guarani quer dizer “pedra afiada”, comemora no dia 12 de agosto, 82 anos de autonomia política. Situado no Sudoeste baiano, Itambé tem pouco mais de 36 mil habitantes, e uma das grandes preocupações do governo municipal, que tem a frente o prefeito Moacir Santos Andrade, é o atendimento às necessidades básicas da população carente.

A festa de comemoração começa no dia 10 de agosto com a realização da 5ª edição do maior projeto interativo da Secretaria de Educação, o Alunofolia 2009. Participação de todas as escolas da rede municipal de ensino formando um grande bloco de carnaval, puxado por um trio elétrico pelas principais ruas da cidade.

No dia 11 tem programação esportiva, a partir das 8 horas, e, às 10 horas, a inauguração do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Felipe Achy . A noite o show mais esperado do ano: banda Djavú, o furacão que está tomando conta de todo o país. Abertura da dupla Serginho de Goiás e Diego.

Já no dia 12 a cidade em festa comemora seu dia. São 82 anos de história, vai ter o momento cívico na Praça Osório Ferraz, seguida da Missa em Ação de graças, inauguração do laboratório de análises clinicas e pavimentações de ruas. A noite a programação está voltada para os evangélicos. Acontecerá um culto na Praça San Filli, em seguida o show gospel da Danda Shalon.

Dia 13, Catolezinho receberá autoridades e toda comitiva do Governo Trabalho e Cidadania. Dia 14, será a vez de São José do Colônia com a entrega de mais de 50 banheiros. No dia 15 de agosto será realizado o I Concurso de dança de Salão “Me leva, na terceira idade”. Encerrando assim a programação dos 82 anos de Itambé.

Organização: Secretarias Municipais de Administração, Assistência Social, Educação, e Saúde, Coordenadorias Municipais de Cultura e Eventos, e de Esporte. Realização: Prefeitura Municipal de Itambé – Governo Trabalho e Cidadania

Valença vai realizar sua feira agropecuária

Nos dias 15 e 16 de agosto será realizada a maior feira agropecuária do baixo sul. Trata-se da 1ª Expo Valença, a Feira Agropecuária de Valença. O evento vai acontecer no distrito de Guerem com exposição de máquinas e equipamentos e o 1º Simpósio baiano sobre o cultivo de açaí para produção de polpa. Várias autoridades foram convidadas para participar do evento como o governador Jaques Wagner, o presidente da EBDA Emerson Leal, o secretário de Agricultura do Governo do Estado, Roberto Muniz, prefeitos, municipalistas e técnicos especializados na área. Está programado um almoço para os prefeitos da Costa do Dendê na Fazenda Santa Clara, propriedade de Ademar Lemos.

A maior novidade a ser apresentada neste simpósio, segundo o prefeito de Valença, Ramiro José Campelo de Queiroz, é uma árvore capaz de produzir madeira de excelente qualidade, cresce cinco metros por ano ou 321,93 m3/ha em cinco anos, de boa aceitação nos mercados nacional e internacional. Trata-se da Acacia Mangium. Sua madeira é largamente utilizada nas indústrias de base florestal para fabricação de papel e celulose; móveis de excelente qualidade, portas, carvão, MDF, madeira-cimento, aglomerados, laminados, tábua de fibra de madeira e cimento (WWCB), OSB e moradias, a exemplo do que vêm sendo feito nas Filipinas.

Na Índia, a espécie vem sendo empregada em substituição a Teca (Tectona grandis), com vantagem e maior lucratividade, rendendo até US$91.856,75 por hectare. As novas leis ambientais proibem a extração de madeiras das florestas naturais, consequentemente, madeiras de reflorestamento valorizam muito nos mercados nacional e internacional, assegurando excelente rendimentos financeiros aos investidores. Além do retorno econômico garantido, o reflorestamento de Acacia Mangium permite a recuperação dos solos degradados e impróprios para a agricultura.

As folhas da Acácia prestam-se grandemente à produção de forragem para alimentação dos animais, por serem muito palatáveis por bovinos, ovinos e caprinos e possuírem 41% de proteína. O reflorestamento com Ac´cia Mangium poderá contribuir significativamente para a geração de energia elétrica, movimentando termoelétricas pela queima de sua madeira. Esta energia poderá ser produzida através da conversão da energia da madeira de Acácia, utilizando área de plantio 30% menor do que aquelas plantadas com espécies tradicionais, graças a sua elevada produtividade (64,6 m3 por hectares/ano) e seu alto poder calórico.

Mérito ambiental

Graças à iniciativa do Deputado José Nunes, através do projeto de Lei de sua autoria nº 15.956/2007, A Bahia passa a dispor de mais um importante instrumento na defesa do meio ambiente. Trata-se da Lei nº 11.489/2009, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.07.2009, aprovada por unanimidade pela Assembléia Legislativa, instituindo a Medalha do Mérito Ambiental, destinada às pessoas, empresas e instituições que hajam contribuído destacadamente para a manutenção da qualidade ambiental ou defesa do meio ambiente. Esta Lei é muito importante pois apresenta uma nova concepção ambiental com a efetiva participação da sociedade.

Coordenação de Engenharia e Arquitetura trabalha para o crescimento dos municípios

Com o objetivo de minimizar gastos para as Prefeituras Municipais filiadas a UPB, a Coordenação de Engenharia e Arquitetura (CEA) atende as diversas solicitações dos municípios baianos para execução de projetos arquitetônicos, urbanísticos e de engenharia. A Coordenação de Engenharia e Arquitetura conta com uma equipe de arquitetos e engenheiros que trabalham com um grupo de estagiários de diversas faculdades de Salvador, auxiliados por desenhistas cadistas.

Mediante solicitação do município, a CEA elabora os projetos e, sendo necessário, a equipe técnica visita o município, sem qualquer custo para os gestores municipais, proporcionando uma economia significativa aos cofres públicos, ao mesmo tempo em que fortalece o municipalismo.

PROJETOS - No mês de Janeiro foram executados 29 projetos e 10 orçamentos. Em Fevereiro foram 17 projetos e 08 orçamentos. Em Março foram 47 projetos e 33 orçamentos. Em abril foram 25 projetos e 22 orçamentos. Em maio até a metade do mês foram 12 projetos e 07 orçamentos. Dentre os projetos executados existem o de um Ginásio de Esportes para os municípios de Inhambupe, Itatim, Valença, Pedro Alexandre, Pé de Serra, Igaporã, São Felipe, Lençóis e São Gabriel. Projetos de praças para os municípios de São Félix do Coribe, Aurelino Leal, Caem e Palmeiras. Projetos do Posto de Saúde da Família para os municípios de Lafaiete Coutinho, Pé de Serra, São Felipe, Wanderley, Brejões, Serrolândia e Tapiramutá. Projeto de um CRAS para Lagoa Real.

Teve o Centro de Educação Infantil para Bom Jesus da Lapa. Um Centro de Comercialização de Animais em Lagoa Real. Um Centro de Apoio Rodoviário em Salinas da Margarida. Projetos de pavimentação e drenagem em Pé de Serra, Barra da Estiva, Tapiramutá, Ituberá, São Domingos. Executaram ainda um Galpão Industrial para o município de Ubaíra. Projeto da Rede de Esgotamento Sanitário para Nova Soure. Centro Administrativo Municipal para Piraí do Norte.

VISITAS - Além desses projetos forneceram ainda projetos de Quadras, Monumentos, Usinas de Reciclagem de Resíduos Sólidos, Estádios de Futebol, Delegacias de Polícia, Creches, Escolas, Matadouros, Casas Populares, Loteamentos, Lavanderias Comunitárias, Escola Agrícola, Cais, Bibliotecas, Piscinas Semi Olímpicas, Sistemas de Abastecimento de Água, Passagens Molhadas, para diversos municípios.

A equipe técnica da CEA, durante o período de Janeiro a Maio visitou os municípios de Santo Estevão, Salinas da Margarida, Pé de Serra, Mutuípe, Ubaíra, Palmeiras, Lençóis, Mucugê, Cardeal da Silva, Itatim, Elísio Medrado, Rafael Jambeiro, São José do Jacuípe, Gavião, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Jacobina, Ituberá, Aurelino Leal, Nova Viçosa, Itanhém, Valença, Ibipitanga, Bom Jesus da Lapa, Riacho de Santana, Angical, Wanderley, Baianópolis e Catolândia. Percorreram 13.100 km atingindo todas as regiões do Estado. Para falar com a equipe o telefone é: (71) 3115-5921. E-mail: ceaupb@uol.com.br.

Governo reajusta valor do Bolsa Família

O Diário Oficial da União de sexta-feira (31) publica o decreto presidencial que reajusta o valor do benefício do Bolsa Família em 9,68%. O valor básico do benefício passa para R$ 68, contra R$ 62 do último reajuste, e o benefício variável – pago de acordo com o número de crianças – passa de R$ 20 para R$ 22. O benefício vinculado aos adolescentes, que era de R$ 30, passa para R$ 33 por adolescente, até o limite de R$ 66 por família. No primeiro caso, o reajuste foi de 9,68% e nos demais, de 10%.

A partir do dia 1º de setembro, 11 milhões de famílias atendidas pelo programa poderão sacar os valores já alterados. O reajuste corresponde ao aumento de preço dos alimentos que ocorreu nos últimos meses e foi feito com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor.

O Decreto 6.917 publicado hoje revoga os decretos 6.491, de junho de 2008, e 6.824, de abril deste ano e passa a vigorar a partir de sexta (31). O Bolsa Família atende às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita entre R$ 70 e R$ 140,00. Os valores anteriores variavam entre R$ 60 e R$ 120, respectivamente. (Agência Brasil)

Governo Municipal promove desenvolvimento e cidadania

“A casa nova será uma grande benção”. Foram as palavras emocionadas da moradora do Povoado de Pedras a 130 km da sede de São Desidério, Edivânia Ferreira de Jesus. Ela mora em uma casa de pau-a-pique desde que nasceu, hoje com 31 anos, divide o espaço com o marido, seis filhos e a mãe.

Para melhorar a qualidade de vida de famílias simples como a de Edivânia, o Governo Municipal realizou na sexta, 24 o lançamento do projeto de construção de dez casas populares, com recursos próprios do município. Acompanhado dos secretários, o prefeito Zito Barbosa anunciou que além de receber as residências, as famílias também serão beneficiadas com móveis.

Camas, colchões, fogões serão entregues aos moradores de Pedras. “O lançamento desta obra traz a certeza de que estamos no caminho certo, nossa prioridade será atender as necessidades dos mais carentes", afirmou Zito.

A equipe da secretaria de infraestrutura já iniciou os trabalhos no povoado. Na oportunidade Zito revelou que a presença do governo municipal será constante nos povoados e noticiou a construção de mais 60 casas em várias localidades carentes do município, como Larga, Ribeirão dos Bois e Lagoa dos Buritis.

São Desidério é o segundo maior município da Bahia em extensão territorial, com 14.876 km². Espalhados pelo vasto território estão 125 povoados. De acordo com o vice-prefeito Demir Barbosa a distância não será empecilho para as ações do poder público. “Independente da distância pretendemos agilizar os serviços básicos que são direitos das pessoas, principalmente no que diz respeito à saúde e educação, pois nosso povo é merecedor”. Demir lembrou a recuperação das estradas vicinais, construção de casas e escolas, reforma de postos de saúde. Ações que fazem parte do Programa de Execução de Obras implantado no município há seis meses.

A secretária de Assistência Social, Gabriela Nogueira, ressaltou que os trabalhos desenvolvidos visam mudar a idéia de assistencialismo. “Pensar a política de Assistência Social é pensar na transversalidade das ações, se nosso destinatário demanda o direito a habitação, concentraremos nossos esforços junto ás demais secretarias para efetivar esse direito”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Monte Gordo vai ganhar Centro Comercial revitalizado

A partir desta segunda-feira (03/08), tem início a reforma e ampliação do Centro Comercial de Monte Gordo, na orla de Camaçari. A intervenção, orçada em R$ 500 mil, tem previsão de conclusão para o início do próximo ano. No local, serão construídas bancas de hortifruti, que irão beneficiar 40 famílias, e a instalação de mais quatro boxes para açougues. Atualmente, o Centro Comercial tem 14 bancas de açougues e 14 de bares e restaurantes.

A intervenção conta também com a construção de estacionamento e pintura da estrutura do mercado do local. A Secretaria de Serviços Públicos (Sesp) do Município, ainda vai realizar um cadastro informatizado com os permissionários. O Centro Comercial de Monte Gordo conta com serviços de bares e restaurantes, açougues e hortifruti. O projeto foi realizado Sesp e será executado pela Secretaria da Infraestrutura (Seinfra). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Investimento de R$ 4 mi na Fábrica de Chocolate

Com um investimento de R$ 4 milhões, financiados através do BNDES e apoio do governo municipal, foi inaugurada em Itabuna a fábrica de Chocolate Mata Atlântica, que começou a operar gerando 100 empregos diretos e outros 600 indiretos entre fornecedores, vendedores autônomos, técnicos e prestadores de serviço. A inauguração foi realizada nodia 25 de julho, durante os eventos do aniversário de Itabuna.

O projeto foi elogiado pelo prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, ao ressaltar o empreendedorismo do empresário Severino Farias, como um exemplo a ser seguido e que tem todo o apoio do governo municipal, que tem como prioridade a geração de emprego e renda como instrumento de inclusão social.

Na oportunidade, o empresário destacou o apoio do governo municipal, que contribuiu para a infraestrutura do projeto que visa a produção de produtos achocolatados e tem uma capacidade de processamento de 270 toneladas mensais. A empresa vai atender o mercado local – vai fornecer produtos para a merenda escolar -, regional e poderá exportar segundo Farias, parte da sua produção para o mercado externo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Secretário discute Feira das Cidades com Presidente da UPB

O Secretário de Indústria e Comércio de Guanambi, Hugo Costa foi recebido no dia 24 de julho, em Bom Jesus da Lapa, pelo Prefeito do município e Presidente da UPB, Roberto Maia. Na pauta do encontro, a apresentação do Projeto da II Feira das Cidades, que será realizada de 02 a 06 de setembro no Parque de Exposições de Guanambi.

Acompanhado da assessora Roberta Alves e pelo jornalista Gilson Medina, Hugo Costa destacou a importância da participação do município da cidade de Bom Jesus da Lapa, pelo grande potencial que representa na região. O Prefeito Roberto Maia, oficializou a participação no evento não só da Prefeitura, mas da UPB que irá estar presente com stand e apoiando financeiramente a Feira. “Quero parabenizar o Prefeito Nilo Coelho, o Secretário Hugo Costa e Bom Jesus da Lapa irá participar com muita expectativa, levando inclusive uma réplica da gruta e do santuário, mostrando a religiosidade turística do nosso município”, frisou o prefeito.

Para Roberto Maia “A feira representa um fortalecimento do municipalismo regional, onde os gestores podem mostrar o potencial de suas cidades”. O Presidente irá enviar um comunicado oficial da UPB aos municípios convidados enfatizando a importância da participação e informar que na ocasião irá lançar a Feira dos Municípios da Bahia que irá acontecer no próximo ano em Salvador. A reunião contou com a presença do artista plástico Itamar, da Secretária de Cultura e Turismo de Bom Jesus da Lapa, Roberta Neves e outros assessores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi).

Recadastramento do Bolsa Universitária é prorrogado

O recadastramento do programa Bolsa Universitária foi prorrogado até o dia 10 de agosto. Até o momento, mais de 400 estudantes atualizaram os cadastros. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h, no estande do transporte universitário, na Estação Rodoviária. O estudante deve comparecer ao setor munido de identidade, CPF, comprovantes de residência e renda familiar. Também é necessário o histórico escolar e comprovante de matrícula atual.

Para gerar mais conforto e comodidade, o recadastramento do transporte universitário acontece no mesmo local, e vai até o dia 14 agosto. Os universitários devem levar o comprovante de matrícula, de residência e carteira do transporte universitário.

CONTRAPARTIDA - Na medida em que são recadastrados, os bolsistas são encaminhados para dar a contrapartida de 10 horas semanais, através da prestação de serviço em alguma secretaria municipal, como está previsto no termo de compromisso assinado por eles, no ato do recadastramento. Os estudantes atuam em departamentos vinculados às Secretarias de Saúde (Sesau), Educação (Seduc), de Promoção da Mulher e da Reparação (Seprom), Desenvolvimento Social (Sedes), Habitação (Sehab), e Infraestrutura (Seinfra). Quem mora na orla tem a comodidade de prestar o serviço, na própria localidade.

De acordo com a responsável pelo Núcleo de Bolsa Universitária, Miriam Bitencourt, “a iniciativa é uma importante ferramenta no processo de iniciação profissional”. Ela esclarece também que a contrapartida é uma grande oportunidade do estudante ser inserido nas políticas públicas do Município.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

Plano Nacional de Cultura aguarda parecer de Comissão na Câmara

O Projeto de Lei 6835/2006 que trata do Plano Nacional de Cultura (PNC) está a três anos no Congresso Nacional. Atualmente na Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, o plano é uma exigência da Constituição Federal e da Emenda Constitucional 48/2005. No dia 30 de março de 2006 foi apresentada a proposta que ainda aguarda o parecer.

O PNC é um plano de táticas e diretrizes para execução de políticas públicas dedicadas à cultura. Ele prevê acesso organizado e mais justo a todos os segmentos culturais do País, incluindo os Municípios. Também busca envolver toda a população brasileira – independente da situação econômica, localizações, origem étnica e faixa etária – as demandas culturais, de forma que inclua a maioria da população como efetivos herdeiros do patrimônio cultural nacional.

O projeto também propõe cultivar as diversas possibilidades de criação simbólica, sejam em crenças religiosas, valores, práticas, identidades. Traduzido por elementos de estímulo à criação artística, democratização das condições de produção, oferta de formação, aumento dos meios e ampliação nas capacidades de preservar patrimônios históricos, o PNC tem como meta o acesso universal, onde é o alicerce, a estrutura do plano.

Em princípio, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) é a favor do plano, e propõe avaliar reuniões com autores e relatores da proposição, visando à possibilidade de aprimoramento. (Fonte: CNM)

Camaçari aprova propostas para criança e adolescente

A ampliação do programa de geração de emprego e renda e criação de uma estrutura adequada para os Conselhos Tutelares e órgãos de defesa dos jovens são algumas das diretrizes aprovadas durante a Conferência da Criança e do Adolescente, realiza até hoje (30/07), em Camaçari. O encontro, que reuniu mais de 400 pessoas em três dias, ainda definiu como prioridade a criação de uma casa de apoio e acolhimento às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, ampliação dos serviços de atendimento ao jovem como o CAPS Infantil, CAPS-AD, Casa de Acolhimento, e o serviço de família acolhedora.

Camaçari já desenvolve diversos programas de inclusão social para os jovens. O Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) oferece atividades no horário oposto ao das aulas e oferece uma ajuda financeira aos contemplados. Os programas Agente Jovem e Adolescente Aprendiz também dão ajuda de financeira para crianças carentes e realizam dezenas de atividades pedagógicas a fim de oferecer um espaço diferenciado de socialização. Além disso, a Casa da Criança e do Adolescente realiza cursos, entre teatro, dança, inglês e espanhol.

O Município ainda conta com o Cidadania nas Ruas, Sentinela, CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), CREAS (Centro de Referência Especializada da Assistência Social), além da Coordenação de Segurança Alimentar, que garante a complementação nutricional para diversos menores. A Conferência da Criança e do Adolescente terminou hoje (30/07) com a eleição dos delegados que representam Camaçari na etapa estadual, prevista para outubro, em Salvador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)