Mérito ambiental

Postado por UPB2009 às 05:48
Graças à iniciativa do Deputado José Nunes, através do projeto de Lei de sua autoria nº 15.956/2007, A Bahia passa a dispor de mais um importante instrumento na defesa do meio ambiente. Trata-se da Lei nº 11.489/2009, publicada no Diário Oficial do Estado de 22.07.2009, aprovada por unanimidade pela Assembléia Legislativa, instituindo a Medalha do Mérito Ambiental, destinada às pessoas, empresas e instituições que hajam contribuído destacadamente para a manutenção da qualidade ambiental ou defesa do meio ambiente. Esta Lei é muito importante pois apresenta uma nova concepção ambiental com a efetiva participação da sociedade.