O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, defendeu, num encontro em seu gabinete, no Centro Administrativo Firmino Alves, com o prefeito de Ibirapitanga, Antonio Conceição Almeida, o Gude, do PSL, uma mobilização de prefeitos para cobrar do Congresso Nacional, em Brasília, uma reforma tributária efetiva. O objetivo da proposta seria o de corrigir as distorções existentes com a concentração de 60% das receitas nos cofres da União e 25% para os estados, ficando os restantes 15% para os municípios, cada vez mais empobrecidos.
Azevedo explica que o movimento de prefeitos teria um caráter suprapartidário e deve mobilizar gestores da região e mesmo de outros estados do país, que convivem com os mesmos problemas. “Isso sem falar que, desde o ano passado, os repasses das transferências constitucionais caíram, aumentando significativamente as demandas e obrigações dos municípios”, enfatizou. A ideia inclui a elaboração de um documento, mostrando as perdas das prefeituras.
Gude falou das dificuldades encaradas no primeiro ano de governo em Ibirapitanga, município de 25 mil habitantes, que fica a 80 quilômetros de Itabuna e enfrenta problemas com a queda da arrecadação – em especial dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Imposto de Circulação de Mercadorias (ICMS). O município tem sérias limitações de infraestrutura urbana, além de estradas rurais abandonadas.
Os dois prefeitos discutiram não apenas a possibilidade de mobilização dos municípios para a defesa da reforma tributária, como a troca de informações sobre programas e ações exitosas na área da saúde, da educação, em programas sociais e de infraestrutura. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).
