Em Vitória da Conquista, a participação popular e o controle social têm sido elementos marcantes das sucessivas gestões do projeto de governo participativo. Todas as políticas públicas e programas sociais, desde 1997, carregam a marca da transparência, da participação ativa da população nas discussões e decisões das questões que buscam melhorar a vida das pessoas. O Orçamento Participativo, criado na primeira gestão do prefeito Guilherme Menezes, tornou-se um dos mais importantes instrumento de decisão coletiva sobre os rumos da cidade.
Com o intuito de discutir e planejar os rumos do município, o Governo Municipal e diversos setores da sociedade civil de Vitória da Conquista estiveram reunidos neste último fim de semana na IV Conferência Municipal das Cidades. A atividade foi aberta pelo prefeito Guilherme Menezes que ressaltou a importância da realização da Conferência. “Vamos discutir os problemas vivenciados e buscar soluções num momento tão bom que vivemos no Brasil, no governo do presidente Lula, com a descentralização de recursos e todos os programas que vem fortalecendo os programas dos municípios”.
O conselheiro estadual das Cidades da Bahia, Luís Carvalho, afirmou que “a conferência de Vitória da Conquista é importante pois é perceptível que a cidade tem crescido bastante nos últimos anos graças a seriedade deste governo (...). Nesta conferência foram boas as propostas contempladas para ter aplicação e beneficiar ainda mais o município e, como eu já disse, graças à seriedade e responsabilidade desde governo”.
Homenagem aos Conselheiros Municipais de Saúde – A gestão do prefeito Guilherme Menezes prima pela participação popular. Um dos exemplos é a existência de 32 conselhos municipais de controle social em Vitória da Conquista, todos em pleno funcionamento e com ações consolidadas. Na áera de saúde, entre zona urbana e zona rural, o município conta com cerca de 340 conselheiros. Reconhecendo o trabalho voluntário prestado. algumas dessas pessoas foram homenageados. O prefeito Guilherme Menezes entregou certificados de reconhecimento pelo serviço prestado aos voluntários representantes do conselho. A coordenadora do controle social, Sara Barros, ressaltou que “esta conferência é importante para ampliar as discussões sobre o futuro da cidade com a participação da comunidade e este é o foco do governo participativo que feito valer a opinião popular. E a homenagem àqueles que participam como representantes usuários do conselho de saúde, e outros setoriais é um reconhecimento aos que vem ajudando a construir a cidade que a gente quer morar e a construir a saúde que a gente quer ter”.
No sábado, 12, foram discutidos os quatro eixos temáticos, que refletem os principais desafios para a implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano/PNDU. Entre outras coisas, estes eixos discutiram a atuação dos conselhos das cidades, a aplicação do Estatuto da Cidade, a integração da política urbana no território e a relação entre programas governamentais como PAC e Minha Casa, Minha Vida e a política de desenvolvimento urbano.
Um dos delegados eleitos para representar Vitóir da Conquista na Conferência Estadual das Cidades, Idelzito Rocha, afirmou que a conferência da cidade de Vitória da Conquista é “Espaço pra sociedade debater a construção do futuro da cidade, espaço democrático. A partir do momento que acontece documenta o que deverá ser executado para o bom andamento da sociedade. Positiva, uma vez que foi mobilizada todo o movimento social e os seus representantes compareceram fez valer o que estava proposto”.
Conferência nacional – A Conferência Nacional das Cidades é realizada, desde 2003, pelo Ministério das Cidades, com o objetivo de contribuir com a administração pública na organização e no crescimento das cidades. Essa nova forma de gestão pública, iniciada na administração do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, representa uma importante opção de construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano/ PNDU para o País.
Os avanços e dificuldades para a efetiva implementação do PNDU serão discutidos durante a 4ª Conferência Nacional das Cidades, que ocorrerá de 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o lema “Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)
