Uma caminhada municipalista marcou o encerramento das atividades da mobilização pelo PLP 306/2008 nesta quarta-feira, 9 de dezembro, no Senado Federal, em Brasília. Vestidos com jaleco branco, milhares de prefeitos percorreram o Congresso Nacional para reivindicar a regulamentação do financiamento da Saúde no Brasil. Com uma faixa cobrando um posicionamento dos deputados, eles chamaram a atenção de servidores, parlamentares, jornalistas e visitantes da Câmara.
A caminhada partiu do auditório Petrônio Portela e teve como primeiro destino a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ). Os prefeitos, representados pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, pediram ao líder do PMDB na Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), uma posição sobre a votação do PLP, parado na Câmara desde junho de 2008.
“Deputado, não podemos mais aguardar a votação. Ajude os prefeitos, ajude a Saúde no Brasil”, disse Ziulkoski. Antes da resposta do deputado, ele reconheceu as parcerias que já foram firmadas entre Henrique Alves e o municipalismo como, por exemplo, no parcelamento das dívidas previdenciárias dos Municípios junto ao INSS.
Em resposta a Ziulkoski, o líder do PMDB disse que faltava uma mobilização como esta da CNM para pedir a aprovação do PLP 306/2008. Conforme o deputado, a posição dos peemedebistas é a favor da votação do Projeto e contrária à criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). “Mobilizem os outros partidos, vamos colocar este tema em pauta com o presidente Michel Temer”, garantiu o parlamentar.
Após o encontro na CCJ, prefeitos retornaram ao Salão Verde da Câmara para conversar com mais lideranças. O segundo a ouvir os gestores foi Jovair Arantes (PTB-GO), líder do PTB. “Não fazemos outra coisa nesta Casa a não ser trabalhar temas de interesse municipalista. Se é vontade dos prefeitos e for para a Ordem do Dia, vamos votar”, disse, firmando o compromisso com os prefeitos.
Ronaldo Caiado (DEM-GO), líder do DEM, garantiu o apoio ao PLP. “Queremos que seja votado o destaque que derruba a CSS. Assim o texto volta ao Senado e há a vinculação dos 10% da Receita Corrente Líquida (RCL) da União para a Saúde”, disse. Ainda de acordo com o deputado, não é mais possível punir a sociedade com a falta de financiamento para o setor.
Fernando Coruja (PPS-SC), líder do PPS, foi mais um que firmou o compromisso com os prefeitos. Ele mostrou-se favorável à votação e afirmou que a União não precisa de uma fonte adicional de financiamento para a Saúde. José Aníbal (PSDB-SP), líder dos tucanos, também manifestou-se positivamente à reivindicação dos prefeitos.
Contrários - Durante as discussões, dois deputados petistas manifestaram-se contrários à votação: Cândido Vaccarezza (PT-SP), líder do PT na Câmara, e Pepe Vargas (PT-RS), relator do PLP 306/2008. Ambos destacaram que a votação do PLP não irá ocorrer se uma fonte adicional de financiamento para a Saúde não for criada. “A União não vai ter recursos suficientes”, justificou Vargas.
De acordo com Vaccarezza, não há tempo hábil para a votação acontecer este ano. E, mesmo que ela ocorra no início de 2010, o líder petista afirmou que a base do governo não irá votar a favor do PLP sem a inclusão da CSS.
Em resposta, Ziulkoski disse que os prefeitos não apoiam a criação de uma fonte de financiamento que não será partilhada com os Municípios. Sob aplausos, Ziulkoski encerrou a mobilização e agradeceu o empenho dos gestores municipais. Otimista, ele pediu aos presentes que não desistam da reivindicação e continuem buscando o apoio dos deputados. (Fonte: CNM)
