A partir desta segunda-feira, 9 de novembro, as escolas públicas cadastradas na versão preliminar do Censo Escolar/2009 e com mais de 20 alunos participam da Prova Brasil. O exame é um dos principais componentes do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), indicador que mede a qualidade do Ensino no país. A avaliação termina no dia 27 de novembro. Os resultados da Prova Brasil, juntamente às taxas de aprovação, constituem a base para estabelecer o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de cada Município e escola. É a partir destes dados que são estipuladas metas de qualidade para a educação básica do Município.
Essas informações também servem como subsídios para as secretarias municipais de Educação e o Ministério da Educação (MEC) elaborarem políticas de reforço e estímulo à aprendizagem, aprimoramento da qualidade do ensino e redução das desigualdades, além de direcionar recursos técnicos e financeiros para as áreas e instituições escolares identificadas como prioritárias. No site do MEC, professores podem ter acessos a modelos da prova. Segundo o Ministério, os resultados da Prova Brasil serão divulgados no primeiro semestre de 2010.
Zona Rural - Adiada da segunda quinzena de outubro para novembro, esta edição da Prova Brasil também irá atender escolas de ensino fundamental da zona rural nos Municípios. Esta novidade atende uma reivindicação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). Em agosto de 2008, a CNM encaminhou um ofício ao MEC solicitando a inclusão das escolas rurais no processo de avaliação. Para a entidade, esta é mais uma conquista para o municipalismo, pois o cálculo do Ideb vai poder auxiliar o gestor em relação à qualidade do ensino no Município.
Levantamento da CNM aponta que em 2007, última edição do programa, 537 Municípios não puderam ter seu Ideb calculado por possuírem escolas apenas na zona rural. O Índice é importante porque é utilizado como critério no desenvolvimento de políticas públicas educacionais para orientar a distribuição de recursos para a Educação.
Saeb - Paralelas à Prova Brasil, as avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) serão aplicadas no mesmo período. A Prova Brasil e o Saeb ocorrem a cada dois anos e avaliam as habilidades dos estudantes em Língua Portuguesa e Matemática. O primeiro exame avalia alunos de 4ª e 8ª séries de escolas públicas, e o segundo de 4ª e 8ª séries do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, em escolas públicas e privadas.
Diante deste quadro, a CNM alerta aos gestores municipais sobre a importância da participação das escolas e comprometimento dos alunos na execução dos exames para garantir bons resultados no Ideb. (Fonte: CNM)
