A Confederação Nacional de Municípios (CNM) identificou algumas dúvidas dos gestores municipais em relação aos programas de incentivo ao turismo. Para auxiliar na administração dos programas e dos recursos disponibilizados para o setor, a CNM, que recebe semanalmente diversos gestores municipais em busca de orientações técnicas, estruturou alguns direcionamentos.
As ações na área do Turismo são bastante diversificadas e contemplam segmentos como: Turismo Cultural, Turismo Rural, Ecoturismo, Turismo de Aentura, Turismo de Esportes, Turismo Náutico, Turismo de Negócios e Eventos, Turismo de Pesca, Turismo de Estudos e Intercâmbio, Turismo de Sol e Praia.
Além disso, o Município pode obter apoio para a estruturação, organização e integração das ações de instâncias regionais e macrorregionais de Turismo. Como, por exemplo, Programas de qualificação profissional para a área, programa de Promoção e Apoio a Comercialização- Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e da Empresa Brasileira de Turismo (SNPTur/Embratur).
Projetos - Para elaborar projetos em áreas específicas, a gestão municipal deve desenvolver um mapeamento que identifique o segmento de atuação. Além disso, a CNM orienta que as novas regras instituídas pela Portaria 153/2009 do Ministério do Turismo sejam observadas.
Pela portaria, os projetos dos Municípios para a área de Turismo devem objetivar o desenvolvimento, à promoção, à comercialização e à divulgação do turismo em nível nacional, conforme orientação do programas da Política Nacional de Turismo. Um valor mínimo para efetivação de convênios também foi estabelecido na Portaria, igual ou maior que R$ 100 mil. Para receber o recurso, o Município terá que comprovar o depósito da contrapartida em uma conta bancária específica do convênio.
A nova determinação também estabelece que as proposta sigam os seguintes critérios:
*gerar novos empregos e ocupações, a fim de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida das comunidades;
*valorizar, conservar e promover o patrimônio cultural, natural e social com base no princípio da sustentabilidade;
*estimular processos que resultem na criação e qualificação de produtos turísticos que caracterizem a regionalidade, genuidade e identidade cultural do povo brasileiro e
*promover a qualificação profissional,o incremento do produto turístico,a diversificação da oferta,a estruturação de destinos e segmentos, além da ampliação do mercado de trabalho e do consumo turístico.
*gerar novos empregos e ocupações, a fim de proporcionar melhoria na distribuição de renda e na qualidade de vida das comunidades;
*valorizar, conservar e promover o patrimônio cultural, natural e social com base no princípio da sustentabilidade;
*estimular processos que resultem na criação e qualificação de produtos turísticos que caracterizem a regionalidade, genuidade e identidade cultural do povo brasileiro e
*promover a qualificação profissional,o incremento do produto turístico,a diversificação da oferta,a estruturação de destinos e segmentos, além da ampliação do mercado de trabalho e do consumo turístico.
Outro aspecto deve ser observado pela gestão: para conquistar recursos e desenvolver os projetos, é necessário obter equipe técnica e operacional, com pessoas capacitadas para trabalhar na área. (Fonte: CNM)
