Municípios que perderam receita com a crise terão mais R$ 500 milhões da União

O presidente da República em exercício, José Alencar, confirmou que o governo federal vai aumentar em R$ 500 milhões a compensação aos municípios que perderam arrecadação durante a crise financeira internacional. O valor se soma aos R$ 2 bilhões acertados anteriormente com os prefeitos, dos quais R$ 1 bilhão já foram repassados. O restante deverá ser pago até o fim do ano, segundo informou Alencar durante a abertura da 56ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, em Fortaleza.

Com os R$ 2,5 bilhões, as prefeituras poderão compensar as perdas registradas na receita com o Fundo de Participação de Municípios (FPM), que é composto por recursos federais oriundos do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR). Esses tributos tiveram suas arrecadações afetadas pela crise, sendo o IPI em razão das desonerações concedidas pelo governo. Com a compensação aos municípios, a ideia é pelo menos igualar o valor repassado pelo FPM em 2008, de R$ 51,3 bilhões.

Entre as mais afetadas pela queda na arrecadação, as secretarias municipais de Educação reivindicam que R$ 400 milhões sejam destinados especificamente às suas pastas. O valor representa 20% dos R$ 2 bilhões que as prefeituras contavam antes do anúncio de Alencar. Diante do anúncio, no entanto, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Carlos Eduardo Sanches, disse acreditar que os R$ 500 milhões adicionais devem ter como destino a educação. "É a melhor notícia que tive nos últimos tempos", comemorou.

Apesar da compensação federal às perdas do FPM, as reclamações sobre falta de dinheiro foram constantes entre os prefeitos presentes ao encontro. Eles defenderam principalmente uma fatia maior no bolo da arrecadação de impostos no Brasil, hoje em 17% para os municípios, 25% para Estados e 58% para a União.

Outra reivindicação, mais concreta, foi a criação de um comitê, dentro do governo federal, no qual sejam avaliadas formas de a Lei de Responsabilidade Fiscal aliviar um pouco a vida de municípios em apuros financeiros. De acordo com o subchefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Olavo Noleto, a proposta é bem vista dentro do governo e deve ser discutida em breve.

Noleto fez questão de salientar, no entanto, que o comitê não tratará, "em hipótese alguma" de flexibilização da LRF, mas sim da criação de mecanismos que possibilitem aos municípios que continuem com suas estruturas em funcionamento. (Fonte: Valor Econômico)

Ministro Patrus Ananias hoje no CIAPRA

O presidente do Consórcio Intermunicipal do Apa do Pratigi (CIAPRA) e prefeito de Ituberá, André Lisboa Filho convida a todos os municipalistas baianos para a solenidade de assinatura do acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e o CIAPRA, com interveniência da Fundação Odebrecht. O evento será realizado hoje (dia 2 de dezembro), às 15h na na Avenida Luis Viana Filho, 2841, Edf. Odebrecht, Paralela, e contará com a presença do ministro Patrus Ananias.

O Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi possui um claro objetivo: permitir o crescimento de toda a região integrante da APA. Para alcançar tal resultado torna-se indispensável à formação de organismos capazes de enfrentar os problemas que afligem sua população. Prefeituras e câmaras são ferramentas de máxima expressão da vida local e regional. Sendo assim, torna-se imprescindível reconhecê-las, prepará-las e habilitar seus agentes tornando-os aptos a participar de forma ativa e operacional no que possibilite tal crescimento.

Com esse propósito, o Consórcio tem realizado um imenso trabalho com a finalidade de reunir, informar e aperfeiçoar os profissionais dos municípios, nivelando a qualidade da prestação do serviço público, formando por sua vez quadros de funcionários cada vez mais competentes. As reuniões e cursos que vem sendo realizados possuem uma freqüência ímpar quando comparados aos padrões municipais aplicados na Bahia.

Além disso, não perdendo o foco dos seus objetivos superiores, um conjunto de ações vem sendo realizado com o intuito de regularizar, perante órgãos e instituições, a situação dos municípios consorciados, obtendo com isso investimentos para a região da APA do Pratigi. Reuniões ocorridas com a diretoria do BNDES e também a apresentação dos Programas do FNDE - fundo de educação ligado ao Ministério da Educação, atestam para os avanços na busca pela capitação de recursos para os municípios do CIAPRA. Este caminho adotado evidencia a força da integração provida pela vontade constante de mudar e fazer crescer os municípios. Os caminhos do Consórcio sinalizam, efetivamente, novos rumos para a região.

SC: Aumento do FPM volta à cena

A luta dos municípios para aumentar o percentual dos repasses da arrecadação, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi um dos temas centrais da abertura do 7° Congresso Catarinense de Municípios. Para os prefeitos, é injusto que os municípios fiquem com apenas 15% do bolo tributário, quando é nas prefeituras que chega a maior parte dos problemas e demandas da população.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, os prefeitos precisam se manter mobilizados, lembrando que devido às marchas realizadas no início do ano, no próximo dia 10 as prefeituras vão receber o valor correspondente a 1% a mais do Fundo de Participação dos Municípios.

Em Santa Catarina, o montante chegará a R$ 212 milhões a mais em caixa. O discurso foi reforçado pelo presidente da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), Ronério Heiderscheidt, destacando que todos os municípios catarinenses já confirmaram o pagamento do 13° salário, mas para isso tiveram que abrir mão de diversas obras. “Nos cobram eficiência, capacidade, geração de emprego, saúde e educação, mas se esquecem de nos dar as ferramentas”, diz o prefeito de Palhoça.

O governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) mais uma vez defendeu a edição de um novo Pacto Federativo, argumentando que a centralização do poder em Brasília aumentará cada vez mais os problemas enfrentados pelas cidades brasileiras. Luiz Henrique aproveitou a abertura do evento para anunciar que a partir desta terça os créditos de ICMS (25% da arrecadação) passarão a ser repassados diariamente pela Secretaria da Fazenda aos municípios.

Até então, os repasses eram realizados duas vezes ao mês. Já o diretor jurídico e institucional do Grupo RBS, Paulo Gallotti, ressaltou a importância das prefeituras, que são fundamentais para a administração do país.(Fonte: Diário Catarinense Online)

PEC de César Borges na lista de prioridades do Senado

Por decisão do colegiado de líderes do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 58/2003, de autoria do senador César Borges (PR-BA), que estabelece o princípio do contraditório e da ampla defesa no parecer prévio do TCU sobre as contas governamentais, foi incluída na lista de 13 itens que terão prioridade de votação antes de encerar o ano legislativo, em 22 de dezembro. A lista foi escolhida pelos líderes partidários a partir de uma pauta de 95 proposições, e representa o que há de mais importante para ser votado.

Com o acordo dos líderes, as proposições incluídas na lista de prioridades terão mais chances de ganhar aprovação do Senado. Encabeça a lista a adesão da Venezuela ao Mercosul. O projeto de decreto legislativo que trata do tema precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e pelo Congresso do Paraguai para que o país se torne membro efetivo do bloco. A PEC de César Borges já conta com a assinatura de mais 28 senadores e deve ter menos dificuldade para ser aprovada. A idéia é garantir que o parecer prévio do TCU já incluía explicações do gestor, antecipando a solução de pendências.

César Borges vai tentar aprovar mais três proposições de sua autoria que tramitam em comissões do Senado e podem ser aprovadas sem necessidade de votação do plenário. É o caso do projeto de lei 194/09 que permite ao empregador deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) pagamentos efetuados a plano de saúde do empregado doméstico. Também inclui o projeto de lei 301/2008 que divide o lucro do FGTS com os trabalhadores. As duas matérias dependem de apenas uma votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Outro projeto de César Borges com chance de aprovação é o projeto de lei complementar 450/2009 que flexibiliza a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para ajudar os prefeitos a ultrapassarem, sem necessidade de demissões, o ajuste da queda de arrecadação provocada pela crise deste ano. Apesar da resistência do governo federal, o projeto tem o apoio da Confederação Nacional dos Municípios (CMN), que pretende trazer prefeitos de todo o país para uma nova marcha a Brasília, em 9 de dezembro, em apoio ao projeto. (Fonte: Ascom do Senador)

Sons do Vale no lançamento da revista Canta Vale

No dia 05, sábado, a partir das 22h no Quintal do Poeta, no município de Juazeiro, será realizado o show Sons do Vale com a participação do compositor e instrumentista Paulo Gabiru e o lançamento da revista Canta Vale-15 anos, transformando arte em fonte de emprego e renda para o povo do Vale do Rio São Francisco.

O Canta Vale desenvolve há 15 anos campanhas, programas e eventos que visam o fortalecimento de ações em defesa da preservação do Velho Chico, não apenas do ponto de vista ecológico, mas também, do ponto de vista sociocultural. Através da cultura, da divulgação da música regional, do folclore e de das artes em geral, tem conseguido manter uma dinâmica e criado possibilidades para o resgate e consolidação da Cultura Popular no Vale do Rio São Francisco.

Compositor e instrumentista, Paulo Gabiru compõem com boa dose de dramaticidade com perfil épico da região são-franciscana, articulando acordes nos meandros do contexto sociocultural. Sua presença no campo musical é de fundamental importância não só como componente de um quadro que se expande conquistando fronteiras, senão também por influenciar novas gerações de compositores que interagem para o fortalecimento da música popular em nosso país e, especificamente, promover a musica regional: inesgotável fonte de transformações estilísticas sobre sólida base rítmica.

Seu trabalho musical apresenta estruturas nitidamente ecléticas, um trabalho onde a criatividade é tônica marcante. Basta atentar para os arranjos que evidenciam rico mosaico de variações. Não obstante a inserção de outros ritmos há um traço predominante, provavelmente originário das toadas regionais: traços como se fora estigma de um temperamento musical sempre revigorado pelas raízes do vale do Rio São Francisco.

Paulistano de nascimento, criado na baixada santista, identificou-se com as águas barrentas e ‘cheias de segredos’ do Rio São Francisco, indo e vindo nos “velhos gaiolas” junto com seus pais, em todas as férias, aportou de modo definitivo em Bom Jesus da Lapa (Ba), por volta do ano de 1974, onde, há alguns tempos atrás, foi agraciado com o titulo de cidadão lapense, por Decreto do Poder Legislativo Municipal.

Apresenta passagens por diversos grupos musicais no interior do Estado, destacando-se em Salvador no Quinteto Fred Dantas em 1989. Participou de alguns festivais de musica em cidades como: Montes Claros (MG), Januária (MG), Juazeiro da Bahia (BA), Ibotirama (BA), Livramento (BA), Brumado (BA), Barreiras (BA), Carinhanha (BA), Bom Jesus da Lapa (BA) sagrando-se sempre vencedor, em 2003 venceu o Festival da Educadora com a musica Razão que também faz parte da trilha sonora do Filme Espelho d’água.

Paulo Gabiru cresceu ouvindo o resfolegar da antiga ‘Maria Fumaça’ da já extinta estrada de ferro Sorocaba, depois substituída pelas (na época moderna) locomotivas a ‘Díesel’. (Seu Pai era ferroviário). Viu no horizonte do mar os grandes navios que lentamente se aproximavam do porto de Santos e trocou a água salgada pelo doce sabor de viver às margens do Rio São Francisco. Segundo os organizadores do evento, adquirindo o kit cultural (01 Revista, 01 DVD e 01 etiqueta) relacionado ao movimento, você estará contribuindo para a turnê de divulgação do Movimento Velho Chico Beat em outras regiões do Brasil. Contatos: (71)9932-4261 (71)8859-7890 e-mail projetocantavale@yahoo.com.br

4ª Conferência das Cidades começa nesta quinta-feira

A participação ativa do cidadão nas definições sobre a política de desenvolvimento urbano, buscando fomentar alternativas que humanizem a cidade e a tornem um lugar cada vez mais voltado à promoção da qualidade de vida. Pode-se definir dessa forma a essência dos debates que serão travados em Itabuna esta semana, na 4ª Conferência Municipal das Cidades.

O evento vai acontecer no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), a partir das 8 horas desta quinta-feira (03), e traz como lema “Cidade para todos e todas, com gestão democrática e controle social”. Como a proposta é a de construir um debate amplo e plural, nada menos que 28 entidades e órgãos estão representados na Conferência Municipal, que vai construir um documento para ser apresentado na etapa estadual dos debates.

As discussões têm como base o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que estabelece as diretrizes para o ordenamento da cidade. Na quinta-feira (03), o período de 8 às 12 horas será reservado ao credenciamento dos participantes da Conferência e às 13h30min haverá a solenidade de abertura, com a presença do prefeito Capitão Azevedo.

Para sexta-feira (04), das 8 às 18 horas, foram programados palestras, o fórum de debates e a eleição dos delegados para a Conferência Estadual. “É muito importante que todos prestigiem esse evento e contribuam com ideias para que possamos construir uma cidade melhor para todos”, incentiva o prefeito.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

31 casas populares são entregues às famílias carentes

Como forma de oferecer mais qualidade de vida aos munícipes, o Governo do Desenvolvimento e Cidadania entregou 31 casas populares para 31 famílias em situação de vulnerabilidade em São Desidério. Construídas com recursos próprios do município, por meio do Programa Viver com Cidadania, as novas casas foram inauguradas no sábado, 28.

Dona Edite Ramos Gama é uma das moradoras contempladas. Ela tem oito filhos e além de chefiar a família, precisava pagar aluguel da casa em que vivia. “Hoje posso dizer que estou muito alegre e satisfeita, pois não esperava receber essa casa. Agora o dinheiro que pagava o aluguel vou poder investir nos meus filhos e plantar alguma coisa no fundo do meu quintal”.

O novo conjunto habitacional esta localizado na Rua Boa Esperança no bairro Alto do Cristo. As obras foram iniciadas ainda na gestão do ex-prefeito Arnon Lessa. Cada moradia possui uma sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. Além disso, a prefeitura dotou o local de água encanada, energia elétrica e pavimentação com bloquete em cada uma das três ruas.

De acordo com a secretária de Assistência Social, Gabriela Nogueira, as famílias contempladas foram selecionadas mediante critérios como renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo, famílias que apresentam pessoas com deficiência e onde os chefes de família são as mulheres. “A assistência social é uma política voltada para as famílias que não têm condições de prover a própria subsistência. O Programa Viver com Cidadania é uma ação realmente para quem precisa. Ele materializa um sonho para as famílias que não têm segurança habitacional. Mas esse sonho se estenderá para mais 102 famílias que posteriormente também serão contempladas com moradia. Não há sorteio para aquilo que é direito do cidadão”.

O vice-prefeito Demir Barbosa destacou a importância de levar o Programa Municipal Viver com Cidadania para outros pontos de São Desidério. “É uma alegria participar de um governo que dá moradia para as pessoas carentes não desconsiderando que o nosso município é grande. Em mais de 100 povoados, sempre existe um ou outro que ainda precisa de uma casa. Não seria digno apenas construir a casa, mas também dar o lazer e outras necessidades, cuidado que estamos procurando sempre atender”.

O prefeito Zito Barbosa assegurou aos moradores que no próximo ano, a prefeitura dará sequência ao projeto de urbanização iniciando uma série de benfeitorias. “Dentre todas as obras que inauguramos para mim, esta é a mais importante. No próximo ano nós iniciaremos aqui nesse mesmo terreno a construção de uma quadra poliesportiva e uma bonita praça para oferecer mais conforto e lazer não somente aos contemplados com essas casas populares, mas a todos os moradores que vivem nesse bairro”.

Mais casas – Ao todo 70 casas estão sendo construídas no município para a melhoria da qualidade de vida dos moradores que se encontram à margem da carência. “Os recursos disponibilizados pelo Governo Federal só dariam para construir 14 casas pequenas e insuficientes para atender às necessidades dessas famílias. Em Sítio Grande, ainda este ano, serão entregues 22 casas”, completou o prefeito Zito Barbosa. Além da construção de casas a prefeitura também viabiliza programa de melhoria habitacional e instalação de unidades sanitárias. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

Wagner inaugura mina de níquel da Mirabela em Itagibá

O governador Jaques Wagner participa na próxima sexta-feira (4) da inauguração da maior mina de níquel descoberta nos últimos dez anos na América Latina. A Mirabela Mineração do Brasil Ltda. investiu US$ 450 milhões na unidade produtora que vai explorar o minério no município de Itagibá, no Sul da Bahia. Para a implantação do projeto foram gerados mais de 3 mil empregos e, agora na fase final, pelo menos 250 pessoas da região serão contratadas.

A estimativa é de que sejam produzidas 4,6 milhões de toneladas de minério por ano, o que representa, inicialmente, a produção de cerca de 150 mil toneladas de concentrado/ano, com 13% de níquel. Metade da produção anual de concentrado será exportada para a Finlândia pelo porto de Ilhéus e a outra metade servirá às unidades da Votorantin em Minas Gerais e Ceará, que se responsabilizarão pela logística de retirada e envio do níquel.

A chegada da unidade da Mirabela está transformando a economia da região que compreende os municípios de Itagiba, Ipiaú, Ubatã, Gongoji, Jitaúna, Barra do Rocha e Ibirataia. São esperados novos hotéis, restaurantes, bares e um incremento nas atividades sócio-culturais nestas cidades. Com uma extensão de dois quilômetros e uma profundidade aproximada de 500 metros, a mina tinha uma vida útil prevista para 20 anos, mas, com novas pesquisas, poderá chegar a 40 anos.

Além da infraestrutura em Itagiba, a Mirabela investiu mais US$ 30 milhões na instalação de escritório e área de armazenamento em Ipiaú. Os direitos minerais da mina são da CBPM – Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, que receberá 2,51% de royalties da receita sobre o concentrado. Com isso, a empresa se tornará auto-suficiente em investimento a partir de 2011.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itagiba)

ProJovem Adolescente: inscrições prorrogadas

Jovens entre 15 e 17 anos em situação de risco social - com prioridade para famílias beneficiárias do Bolsa Família, podem se inscrever até o dia 21 de dezembro no Projovem Adolescente. O programa é desenvolvido por meio de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome/MDS e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e oferece atividades que desenvolvem as potencialidades de seus participantes e estimulem o convívio familiar e a participação cidadã.

As inscrições podem ser efetuadas nos seguintes locais: Centro Social Urbano/CSU, localizado na Rua A, 1383 - Urbis 02; Projeto Pequeno Oficio, na Av. Maranhão, 333, Bairro Alvorada; Centro Comunitário da Vila Serrana I, na Av. Central s/n; Paróquia Nossa Senhora de Guadalupe, na Urbis VI; antigo posto de saúde do bairro Jurema; e no Núcleo de Produção, no Loteamento Vila América. Estão sendo oferecidas 450 vagas em Vitória da Conquista, para a formação de novos coletivos em diferentes pontos da cidade.

Conheça melhor o ProJovem Adolescente- O ProJovem Adolescente é uma reformulação do Projeto Agente Jovem do MDS. Tem a duração de 24 meses e é executado com a assessoria do Centro de Referência de Assistência Social/CRAS. O serviço integra o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro de 2007. O programa trabalha com seis temas transversais: direitos humanos e sócio assistenciais, trabalho, cultura, meio ambiente, saúde e esporte e é uma das quatro modalidades do Projovem Integrado, que possui ainda o Projovem Urbano, o Projovem Campo e o Projovem Trabalhador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória d Conquista)

Comissão da PEC sobre procuradores municipais será instalada

Será instalada a comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição 153/03, que regulamenta a advogacia pública no âmbito dos municípios. A PEC, do deputado Maurício Rands (PT-PE), cria a carreira de procurador municipal, já que hoje o texto constitucional prevê a carreira de procuradores apenas em nível estadual e no Distrito Federal.

Os procuradores representam judicialmente as unidades federativas e atuam como consultores jurídicos do Poder Público. Além disso, os procuradores exercem, no plano interno, o controle preventivo das atividades da administração pública.

O autor da proposta afirma que não há justificativa para excluir os 5.500 municípios da exigência constitucional de disporem de serviços de advogacia pública.

A proposta estabelece ainda que os municípios com menor potencial econômico instituirão a carreira de procurador municipal de forma proporcional às suas finanças. (Agência Câmara dos Deputados)

Oferta de saneamento a todos os brasileiros pode demorar 200 anos

O setor de saneamento básico no Brasil, que engloba tratamento de esgoto e água, não tem falta de recursos. Os maiores problemas são a gestão deficiente, a desvalorização da engenharia, a falta de projetos e a capacidade de endividamento dos municípios, que está esgotada. Essa é a opinião unânime dos convidados da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) que compareceram à audiência pública realizada nesta segunda-feira (30) sobre infraestrutura e políticas públicas.

Para esta audiência, foram convidados o presidente da Fundação Nacional de Saneamento (Funasa), Francisco Danilo Forte; o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho; o presidente da Companhia Nacional de Saneamento (Conasa), Mario Vieira Marcondes Neto; e o professor da Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas da Universidade Federal de Campina Grande (PB) Francisco de Assis Salviano de Souza.

Francisco Forte disse que o país vive o momento mais rico de sua história para investir em saneamento básico, mas enfrenta a dificuldade de planejamento no médio e longo prazos. Ele assinalou que a legislação referente à fiscalização e licitação deveria ser mais flexível, pois as exigências legais são as mesmas para as grandes obras e as pequenas. O presidente da Funasa chegou a citar as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Tribunal de Contas da União (TCU), que tem paralisado várias obras por irregularidades diversas.

- O maior problema não é a falta de recursos. O problema é estrutural. Os estados e municípios não estavam preparados para o volume de recursos disponíveis - afirmou.

Raul Pinho lembrou que sete crianças morrem por dia no Brasil devido à diarréia. Ele apresentou uma pesquisa contratada ao Ibope pelo Movimento Trata Brasil, que revelou a ignorância da sociedade em relação ao saneamento básico. Segundo a pesquisa, 31% dos brasileiros não sabem o que é saneamento básico; 64% nunca ouviram falar sobre o tema na escola; 77% nunca viram uma campanha de esclarecimento; e 41% não estão dispostos a pagar pelo serviço. Para ele, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) emperrou por falta da percepção de que é preciso preparo antecipado.

- Não é uma questão de dinheiro, apenas. O problema é que não se investe em gestão. O governo não divulga a quantidade de desembolso quando faz anúncios do PAC, que até agora só gastou 14,8% dos recursos disponíveis. Não é só colocar o dinheiro em cima da mesa - alertou.

Marco Vieira disse que o Brasil estacionou no século 19 em relação ao saneamento básico e que a carência de água tratada já é verificada em várias regiões do Brasil. Como exemplo, ele citou o caso de Santa Catarina, que tem um dos piores índices de saneamento do país, semelhante ao do Piauí. Entre os principais entraves, Vieira listou a incapacidade dos municípios se endividarem, a frequente ingerência política nas companhias estaduais de saneamento e a politização do debate sobre a privatização desse serviço.

- Há um problema cultural, que é a confusão entre privatização e concessão. Privatização não é crime - afirmou.

Francisco Salviano disse que seria preciso investir anualmente 0,63% do PIB para que o saneamento básico fosse universalizado no Brasil em 2030. Caso sejam investidos os 0,2% atuais, essa universalização só alcançada em 200 anos. Ele lamentou a constatação de que o saneamento não é uma prioridade para o poder público nem para a sociedade. Na opinião do professor, a solução passa pelo desenvolvimento do interior do país; melhoramento da distribuição de renda; adoção de sistemas mais simples, baratos e eficientes; educação ambiental no ensino básico; e avaliação sistemática da eficiência da prestação do serviço.

A audiência pública foi comandada pelo presidente da CI, senador Fernando Collor (PTB-AL), que salientou a pulverização por cinco ministérios das atribuições e recursos destinados à política de saneamento básico. Ele disse que essa diluição se reflete em dificuldades como os atrasos verificados no PAC. (Agência Senado)

Governo de Barreiras doa vacinas contra Febre Aftosa para comunidades da zona rural

Dez mil doses de vacinas contra a febre aftosa foram adquiridas pelo Governo Cidade Mãe para distribuição gratuita aos criadores de gado da zona rural. A intenção é imunizar todo o rebanho bovino das comunidades rurais. A entrega das vacinas está sendo feita na sede da Secretária de Desenvolvimento Econômico e Agronegócios, localizada no Parque de Exposições Engenheiro Geraldo Rocha.

Além da doação de vacinas, 10 alunos da UNEB e 10 alunos do CETEP serão capacitados para aplicar as vacinas e ensinar aos produtores rurais todos os procedimentos de aplicação da antiaftosa. A iniciativa é uma parceria entre o Governo Cidade Mãe, Federação dos Trabalhadores na Agricultura – FETAG, Universidade do Estado da Bahia – UNEB e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barreiras – STR.

Duas mil doses ainda estão disponíveis. Após, a vacinação os representantes das associações devem prestar contas a Secretaria de Agronegócios sobre a quantidade de cabeças imunizadas.

A expectativa é de que pelo menos 300 cabeças de gado sejam imunizadas no mutirão de vacinação que acontecerá na localidade de Canabrava. Os próximos mutirões serão realizados, provavelmente, nos povoados de Conquista e Nanica.

Após a imunização, os pecuaristas precisam declarar a vacinação dos animais num dos 428 escritórios da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia. (Prefeitura de Barreiras)

Queda na arrecadação prejudica municípios, diz senador

Em pronunciamento o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) disse que a queda na arrecadação tributaria tem agravado a situação financeira de muitos municípios no país. Segundo dados da Receita Federal citados pelo senador, entre setembro de 2008, que marcou o início da crise no Brasil, e setembro de 2009, a arrecadação geral acumulou uma perda de 9,8%.

Papaléo disse que a maioria dos municípios vive em estado de penúria com a falta de recursos; com o acúmulo de responsabilidades; com o atual sistema de repartição dos gastos públicos, "que é injusto"; com os reduzidos repasses financeiros pelo governo federal, e com os atrasos constantes das transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e com a falta de recomposição dessas fontes.

De acordo com dados da Secretaria de Finanças da Prefeitura de Macapá, Papaléo disse que os repasses do FPM, de setembro e outubro de 2009, foram feitos sem recomposição, o que significaria mais prejuízo para o município. Segundo informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a economia local já havia perdido R$ 3,28 milhões entre o primeiro trimestre de 2008 e o primeiro trimestre de 2009, embora o secretário de Finanças, Alan Sales, preveja que as perdas possam atingir R$ 4 milhões no mesmo período.

Na avaliação de Papaléo , o atual pacto federativo, que privilegia a União e os estados e transfere para os municípios a maior carga de trabalho e de compromissos sem oferecer a contrapartida financeira na mesma proporção, é um "verdadeiro fiasco e está levando a Federação a um impasse". Por esse motivo, explicou, a maior reivindicação dos gestores municipais continua sendo a reforma tributária.

- Dessa forma, a esperança de todos é que ela seja capaz de estabelecer relações de maior equidade entre União, estados e municípios. Lamentavelmente, tal decisão vem sendo adiada há anos, porque a União e os estados não aceitam abrir mão de nenhum de seus privilégios - afirmou.

Papaléo frisou ainda que 65% dos recursos municipais provêm das transferências da União, em especial do FPM e do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O FPM constitui a principal fonte de receita de 81% dos municípios brasileiros, sendo que para 28% deles chega a representar mais da metade dos recursos de que dispõem, afirmou o senador. (Agência Senado)

PEC de César Borges na lista de prioridades do Senado

Por decisão do colegiado de líderes do Senado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 58/2003, de autoria do senador César Borges (PR-BA), que estabelece o princípio do contraditório e da ampla defesa no parecer prévio do TCU sobre as contas governamentais, foi incluída na lista de 13 itens que terão prioridade de votação antes de encerar o ano legislativo, em 22 de dezembro. A lista foi escolhida pelos líderes partidários a partir de uma pauta de 95 proposições, e representa o que há de mais importante para ser votado.

Com o acordo dos líderes, as proposições incluídas na lista de prioridades terão mais chances de ganhar aprovação do Senado. Encabeça a lista a adesão da Venezuela ao Mercosul. O projeto de decreto legislativo que trata do tema precisa ser aprovado pelo plenário do Senado e pelo Congresso do Paraguai para que o país se torne membro efetivo do bloco. A PEC de César Borges já conta com a assinatura de mais 28 senadores e deve ter menos dificuldade para ser aprovada. A idéia é garantir que o parecer prévio do TCU já incluía explicações do gestor, antecipando a solução de pendências.

Quase 60% dos alunos já estão no ensino fundamental de nove anos

Dados consolidados do Censo Escolar da Educação Básica mostram que 59% dos alunos que iniciam o ensino fundamental já estão matriculados no modelo de nove anos. É um crescimento de 12,5% em relação a 2008. O novo ensino fundamental de 9 anos foi criado por uma lei em 2005. Antes, o ensino era obrigatório dos 7 aos 14 anos (da 1ª a 8ª série). A nova faixa etária vai dos 6 aos 14 anos (do 1° ao 9° ano). As redes de ensino têm até 2010 para implementar a mudança.

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), Reynaldo Fernandes, ressalta que essa ampliação precisa ser iniciada até 2010, mas não é necessário que esteja finalizada até essa data.

A migração não se dá de forma homogênea em todo o país. Mato Grosso do Sul, Goiás, o Rio de Janeiro, Minas Gerais, a Paraíba, o Rio Grande do Norte, o Ceará, o Tocantins e Rondônia já têm mais de 95% das matrículas no ensino fundamental de nove anos.

Os dados consolidados apresentados confirmam a tendência de queda nas matrículas da educação básica, conforme as informações preliminares divulgadas em outubro. A redução em relação a 2008 foi de 1,2%. Fernandes voltou a defender que essa queda não significa que as crianças estão saindo da escola, já que as taxas de atendimento aferidas anualmente pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad/IBGE) apontam para um aumento da cobertura.

Segundo o presidente do Inep, a diminuição das matrículas - que passaram de 53.232.868 em 2008 para 52.580.452 em 2009 – está relacionada à redução das taxas de natalidade no país que diminui também a população em idade escolar. Outro fator que pode contribuir é a correção de fluxo: com menos repetência há uma queda no “estoque” de alunos da educação básica. (Agência Brasil)

Valença marca presença na III Conferência Estadual de Cultura

Aconteceu na ultima quinta-feira (27), no Centro de Convenções Luis Eduardo Magalhães, em Ilhéus a abertura da III Conferência Estadual de Cultura.O evento que faz parte da etapa de construção de propostas para elaboração do Sistema de Cultura e a eleição de representantes para II Conferência Nacional de Cultura contou com as presenças do governador do Estado Jaques Wagner, o Secretario de Cultura do Estado da Bahia Marcio Meirelles e outros dirigentes de cultura do Estado, bem como a presença de artistas famosos.

Valença se fez representar no evento através do gerente de atividades folclóricas Acácio Luz, a coreógrafa da Companhia de Dança Afro Filhos da Terra Maria Célia Praesent, bem como o assessor de comunicação Wellingthon Anunpciacao, estes que na abertura representaram o município para a plenária, que através do governador Jaques Wagner rendeu homenagens ao município pela referencia de belezas artísticas e naturais.

“Com certeza estamos muito felizes por este momento, o qual o governo do estado mostra a intenção de criar um governo de participação popular, ouvindo esta imensidade de artistas, bem como suas propostas e ânsias para seu âmbito de trabalho, a cultura.” explanou Célia, delegada eleita na Conferencia Territorial. Logo após a cerimônia, a platéia foi contemplada com a apresentação da Orquestra Neojibá, comandada pelo maestro Ricardo Castro. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença)

Diário Oficial da União de 30/11/2009 traz dados consolidados do Censo Escolar da Educação Básica 2009

O Diário Oficial da União (DOU) do dia 30 de novembro, traz a publicação dos resultados definitivos do Censo Escolar da Educação Básica de 2009. Em 23 de setembro foram publicados os resultados preliminares e foi aberto um período de 30 dias para conferência, correção e complementação dos dados pelas redes de ensino.

Os dados disponíveis no Diário Oficial são parciais, pois são publicados apenas os números relativos aos segmentos que servem de base para o cálculo dos coeficientes de distribuição dos recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Os dados completos, incluindo instituições federais e privadas, com recortes por unidade da Federação e informações de infraestrutura, serão divulgados hoje no site do Inep.

O Censo Escolar, realizado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, em parceria com as redes municipais e estaduais de educação, é o mais abrangente levantamento estatístico sobre a educação básica no País.

Os dados do Censo Escolar são fonte de informações utilizada pelo Ministério da Educação para a formulação de políticas e para o desenho de programas, bem como para a definição de critérios para o repasse - a escolas, a estados e a municípios - dos diversos tipos de recursos propostos. Também alimenta o cálculo de indicadores como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que serve de referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação, PDE, e as médias do Enem por escola.

Para realização do Censo Escolar de 2009 foram utilizadas as mais modernas tecnologias disponíveis, fazendo-se uso da Internet e de um sistema on-line de coleta, o sistema Educacenso. Mais uma vez, a pesquisa levantou dados sobre escolas, turmas, professores e alunos de todas as etapas e modalidades da educação básica em todo o País, compondo um quadro detalhado que permite aos pesquisadores e órgãos de governo verificar a situação atual e a evolução da educação básica, assim como os resultados das políticas em curso.(Fonte: Assessoria de Imprensa do Inep)

Prefeitura de Guanambi inaugura mais um pavilhão do Colégio Castro Alves

A Prefeitura de Guanambi entregou na manhã desta segunda-feira (dia 30/11), o 3º Pavilhão do Colégio Castro Alves em Mutans, cumprindo rigorosamente o compromisso assumido junto a comunidade escolar pelo Prefeito Nilo Coelho. O novo pavilhão é dotado de 4 salas de aulas e módulo de banheiros e completa 12 salas de aula já construídas pelo Prefeito Nilo Coelho na unidade.

O vice-prefeito Charles Fernandes, que representou o Prefeito Nilo Coelho na solenidade, durante a sua fala autorizou a construção do módulo administrativo da escola e da quadra poliesportiva, garantindo: “dia 30 de março estaremos retornando a esse mesmo local, para inaugurar novas obras”, se comprometeu, enfatizando que os compromissos assumidos pelo Prefeito Nilo Coelho têm data e hora para acontecer, numa prova de respeito ao cidadão.

Usaram ainda da palavra, os vereadores Carlos Jackson e Neto de Dim, ambos, destacando a importância da obra para a comunidade. Para a Secretária de Educação Elzir Ivo, “uma estrutura física excelente, permitirá o desenvolvimento de um trabalho excelente”.

Na programação ainda, apresentação de uma coreografia pelos alunos e um jogral pelos professores “José” e “Maria”, contando a história da Unidade desde a sua fundação, destacando a passagem pela escola de alunos ilustres, a exemplo do Padre Cleonídio, dos poetas Ney Clayton e Natanael Melo e do vereador Joventino Neto (Neto de Dim).

Após o ato inaugural, a equipe do Secretário de Infra-estrutura Dr. Geovane Mercês se reuniu com a direção e professores da escola, para juntos definir uma melhor localização do módulo administrativo, bem como uma forma de permitir o acesso da comunidade à quadra esportiva que será construída. A solenidade de inauguração contou ainda com a presença do Presidente da Câmara Vereador Élder Guimarães, Vereadora Eponina Gomes, dos Suplentes de Vereador Jair Rocha e Ivanie Fernandes. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Guanambi)

Quinta edição do BB Educar terá mais de 2.700 alunos

Com o objetivo de iniciar os trabalhos da quinta edição do programa BB Educar Eu Cidadão, a equipe da Secretaria da Educação de Itabuna reuniu cerca de 178 alfabetizadores que irão ministrar aulas de alfabetização para aproximadamente 2.700 jovens, adultos e idosos. Os profissionais desenvolverão o tema “Alfabetização e Cultura Popular”, com o eixo “O projeto BB Educar Eu Cidadão lê e escreve 100 anos de Itabuna”.

O projeto, que é uma parceria do FNDE/MEC, Fundação Banco do Brasil e Prefeitura de Itabuna, iniciou na segunda-feira (30) com uma solenidade na Casa do Educador e se estende até julho de 2010. “Além de alfabetizar jovens, adultos e idosos durante o período de oito meses, também temos como proposta inseri-los na sociedade, elevando a autoestima e estimulando a valorização humana. Ainda pretendemos incluí-los na rede regular de ensino, para que possam dar continuidade aos estudos”, ressalta a Chefe de Gabinete da SEC, Maria de Lourdes Santana Silva.

O BB Educar funciona em cerca de 90 escolas municipais, abrangendo todas as unidades escolares onde há turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e mais as escolas Luiz Viana Filho, Professora Raimunda Oliveira e Sagrada Família. São 150 turmas na zona urbana e 15 na rural. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Fórum de Turismo da Costa dos Coqueiros debate fortalecimento dos produtores locais

Porta de entrada para o Litoral Norte, Lauro de Freitas abre a discussão sobre a importância do fortalecimento dos produtores locais para o abastecimento da infraestrutura hoteleira e de serviços no desenvolvimento do turismo da região. A questão é tema central do “III Fórum Comunidades e Turismo – A Produção local associada ao Turismo”, que será realizado entre os dias 10 e 13 de dezembro, no Terminal Turístico Mãe Mirinha de Portão. O Fórum é promovido pelo Cluster de Turismo Costa dos Coqueiros e Prefeitura de Lauro de Freitas, com apoio do banco Santander.

A intenção do evento é associar de forma positiva a produção local com a cadeia produtiva de turismo, por isso o fórum será ocasião para reunir autoridades governamentais, empresariais e comunitárias para conhecer e participar do desenvolvimento da cadeia produtiva. O tema será trabalhado através de palestras, mesas redondas, mini-cursos para produtores e empresários locais e também com a apresentação de estandes de órgãos públicos e privados de fomento à produção. Durante o fórum, produtores locais poderão expor seus produtos, serviços e manifestações artísticas da Costa dos Coqueiros. Os organizadores do evento acreditam que a cultura de cooperação e do associativismo é o melhor caminho para o desenvolvimento regional.

O secretário municipal de Cultura e Turismo, Antônio Lyrio, aponta que a escolha da cidade de Lauro de Freitas como sede do evento já mostra o potencial que a cidade tem e que pode ser ainda melhor desenvolvido com o andamento das políticas realizadas pelas diferentes pastas que dotam a cidade de infra-estrutura para acolher os visitantes. “O incremento das atividades do turismo mexe com todo o governo, principalmente porque há necessidade de investimentos desde a saúde até o serviço de transportes”, apontou o secretário. Lyrio ressaltou a força das manifestações culturais como chamariz para o turismo e apontou o esforço da administração municipal para que Lauro de Freitas desponte como um dos mais importantes destinos turísticos da Bahia.

Para o diretor executivo do Cluster de Turismo Costa dos Coqueiros, Armando Ollandezos, a maioria dos empreendimentos da região desconhece a qualidade do que é produzido na região. Ele destaca, no entanto, que falta qualificação na produção local de hortaliças, frutas e verduras e microcrédito para os pequenos produtores. “Seriam créditos que iriam de R$ 2 mil a R$ 10 mil, mas que, no conjunto, fariam uma grande diferença na qualificação dos produtores locais”. Ele critica ainda a infraestrutura viária entre as cidades que compõem a Costa dos Coqueiros (Lauro de Freitas, Camaçari, Mata de São João, Entre Rios, Esplanada, Conde e Jandaíra), o que dificulta o transporte de mercadorias da região para as empresas de hotelaria.

Discussões – Entre as mesas redondas, estão previstas as discussões de “negócios e associativismo”, “desenvolvimento econômicos e preservação ambiental”, “organização/gestão estratégica de destinos turísticos” e “políticas públicas para o setor de turismo”. Já as palestras serão sobre “O turismo na Bahia”, “programas internacionais de inclusão social”, “projeções do mercado turístico e imobiliário local”, “os arranjos produtivos locais”, “a produção associada ao turismo” e “projetos de sustentabilidade”. A programação ainda prevê mini-cursos (processos e produtos; gestão associativista; controle financeiro – custos e preços; e alimentos seguros) e exposições (produtos artesanais; produtos industriais; stands de órgãos públicos e de fomento; e apresentações artísticas regionais). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)