UPB marca presença na Feban, em Jacobina

O presidente da União dos Municípios da Bahia e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia esteve presente em mais uma ação de benefício ao fortalecimento dos municípios, a 9ª Feira Baiana de Negócios, realizada em Jacobina, entre os dias 01 a 04 de outubro no Casarão do Forró. A Feira Baiana de Negócios da Chapada Norte (Feban) é um evento promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Comercial e Industrial de Jacobina, com apoio do Sebrae/BA e Governo do Estado, que tem com objetivo apresentar diversos ramos que estimulam o intercâmbio empresarial e gera oportunidades de negócios. Diversos municípios estiveram participando do evento expondo uma diversidade de atividades econômicas, fomentando o empreendedorismo da região.

Prefeito, o agente modificador das condições de vida de cada município

A posição do Prefeito como chefe do Poder Executivo lhe dá um papel de grande relevo na condução da vida do município, e claro, da comunidade local. O Prefeito é o representante legal do município, e suas atribuições e responsabilidades, portanto, são sérias e amplas, tanto do ponto de vista legal, como pelo fato de ter sido eleito popularmente para solucionar os problemas da cidade, cujo povo depositou sua confiança. No dia 06 de outubro, comemora-se o Dia do Prefeito, e a importância de sua função resulta do fato de ser, não um mero funcionário, mas um agente político responsável pelo ramo executivo de uma unidade de governo autônoma: o município.

O que mais angustia os prefeitos é a inserção de suas comunidades nas cadeias globalizadas de comunicação e consumo. Isso gera expectativas. As decisões locacionais dependem cada vez mais de parâmetros relacionados com processos produtivos transnacionais e globalizados, com exigências que hoje vão além da disponibilidade de infra-estruturas. Assim, freqüentemente, os prefeitos se vêem marginalizados da dinâmica de geração de riquezas.

DIFICULDADES - Uma de suas maiores dificuldades é conseguir recursos para realizações dos projetos em todas as áreas. Foi desta dificuldade e da consciência de seu papel que nasceu a força municipalista, buscando unir os prefeitos com o objetivo comum de exigir e propor mudanças que fortalecessem a capacidade de ação dos poderes municipais. Municipalismo que nasceu da consciência de que os mandatários municipais, no seu corpo à corpo diário com o povo sentem, melhor do que ninguém, as cobranças, as exigências e as necessidades da sua cidade tendo, portanto, melhores condições de buscar respostas e soluções para estas necessidades.

COMPARTILHADAS - Segundo o presidente da UPB, o prefeito de Bom Jersus da Lapa, Roberto Maia, as ações devem ser compartilhadas entre União, Estados e Municípios. A única saída para a redução das desigualdades sociais é o município forte exercitando com criatividade a sua autonomia. Por conseguinte, capacitação e maior independência são a sua redenção. Conscientes do papel a ser desempenhado na Federação, os Municípios assumiram novos encargos e passaram a atuar mais intensamente nas áreas sociais e de infra-estrutura. Além disso, inúmeras atividades de competências dos Estados e da União foram sendo repassados para os municípios sem a correspondente transferência de recursos financeiros.
A responsabilidade ética do prefeito não se esgota no cumprimento de seus deveres formais. Parte de sua responsabilidade ética cultivar um tal zelo por seu município que lhe permita perceber as suas potencialidades econômicas, políticas, sociais e culturais e empreender todos os esforços para realiza-las. E deve ser capaz de transmitir esse zelo a todos os seus munícipes. Vida limpa, passado e presente decente, obras focadas para o interesse coletivo, transparência administrativa, enxugamento de estruturas, racionalização de processos, circulação no meio do povo, trabalho em parceria, orçamento participativo, desburocratização e simplificação de serviços constituem os parâmetros modernos da administração.

CNM divulga lista dos Municípios que não têm direito à complementação do AFM

Foi aprovado na última quarta-feira, 30 de setembro, em sessão do Congresso Nacional, o Projeto de Lei (PLN) 62/2009 que abre crédito especial de R$ 1 bilhão ao orçamento da União em favor dos Municípios. Mas apesar da boa notícia - resultado das reivindicações da Confederação Nacional de Municípios (CNM) -, mais de 300 prefeituras em todo o País não receberão a complementação do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).

O motivo, destaca a CNM, são regras estabelecidas pela Medida Provisória (MP) 462/2009 que instituiu o AFM. De acordo com a MP, o governo federal firmou o compromisso de garantir em 2009, no mínimo, a mesma arrecadação nominal (bruta) do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2008.

Na primeira regra, o FPM de janeiro a março de 2008 foi comparado com o mesmo período deste ano, Município a Município, e a diferença foi creditada. Na segunda, as diferença de abril e de maio, face ao mesmo período do ano passado, foram ressarcidas.

O terceiro e definitivo critério, que tem influência direta no pagamento do R$ 1 bilhão liberado esta semana e que começou a valer em junho, determina que o AFM será calculado comparando o valor que cada Município recebeu de janeiro até o mês em curso deste ano com o mesmo período de 2008. Uma dica: para o mês de junho, é necessário apurar os repasses brutos desde janeiro, e não apenas no mês em que se busca o resultado.

Se um Município deseja saber quanto receberá em referência ao AFM de julho, por exemplo, deve calcular a diferença dos repasses do FPM de janeiro a julho de 2009 com os mesmos meses de 2008. Com esse valor em mãos, o último passo é descontar o valor já repassado de AFM nos outros meses. No caso destes mais de 300 Municípios, não há créditos a receber em julho e agosto.

“Os Municípios estão enfrentando uma grave crise. Apesar da complementação, ainda precisam de mais recursos porque os gastos com Saúde e Educação, por exemplo, não param de aumentar. Os Municípios são os mais prejudicados”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele destaca que a situação reforça a necessidade de revisão do pacto federativo com uma divisão mais justa das receitas da União, dos Estados e dos Municípios.
Municípios fora do AFM

Por causa destas regras, o levantamento da CNM aponta que 350 Municípios – 6,3% do total - não terão direito à complementação do AFM da diferença de janeiro a julho de 2008 com o mesmo período de 2009.
Dia Nacional em Defesa dos Municípios

Diante das dificuldades destes Municípios impossibilitados de receber os recursos do AFM e de outros milhares que enfrentam dificuldades financeiras em razão da crise, Ziulkoski lembra a importância da mobilização do dia 23 de outubro, o Dia Nacional em Defesa dos Municípios.

“Precisamos mostrar à população as dificuldades na administração dos Municípios. Muitos cidadãos não entendem que a realidade é de crise e de falta de recursos”, explica o presidente da CNM.

Relação de municípios da Bahia que não receberão o apoio financeiro aos municípios (AFM) das diferenças de julho e agosto:
Amélia Rodrigues, Antas, Baianópolis, Barro Alto, Barrocas, Boninal, Caldeirão Grande, Camacan, Conceição do Coité, Coração de Maria, Gandu, Ibipeba, Ibirapitanga, Ipirá, Iraquara, Itaberaba, Itapitanga, Ituberá, Jaguaripe, Jiquiriçá, Mata de São João, Muquém de São Francisco, Piripá, Pojuca, Porto Seguro, Presidente Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, Rio de Contas, Rio Real, Salinas das Margaridas, Santa Teresinha, São Francisco do Conde, Sapeaçu, Sento Sé, Teixeira de Freitas.

CNM sugere proposta de flexibilização da LRF no exercício de 2009

Por meio de sugestão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o senador César Borges (PR-BA) protocolou na sexta-feira, 02 de outubro, Projeto de Lei que propõe a flexibilização do cumprimento das obrigações previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – LC 101/2000 – para o exercício financeiro de 2009.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca que a CNM não pretende promover alterações na LRF e, sim, propor uma flexibilização para este ano. “Quando elaboraram o planejamento [Lei de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais] os prefeitos não previam a aguda diminuição nos repasses da União, principalmente do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM)”, afirma.

Para ratificar a importância do Projeto de Lei para os Municípios, Ziulkoski cita dados da própria Secretaria do Tesouro Nacional (STN). “Se somarmos os repasses já confirmados da FPM às projeções da STN, chegamos no máximo ao montante de R$ 48,5 bilhões, valor 5,4% menos que em 2008”, justifica.

Segundo a proposta apresentada pelo senador César Borges, os limites e obrigações da LRF para 2009 serão flexibilizados na proporção relativa à frustração da receita estimada no orçamento deste ano. Os valores da receita efetivamente realizada e os valores inicialmente estimados serão considerados.

Neste caso, o projeto estabelece que os relatórios elaborados pelo ente público, em cumprimento às exigências da legislação, devem demonstrar e justificar o montante de receita prevista, o montante de receita efetivamente arrecadada e o porcentual de perda do Município.

Ainda de acordo com o projeto, os Tribunais de Contas dos Estados devem orientar os Municípios nos procedimentos adequados ao cumprimento das obrigações previstas na LRF. E, se os efeitos da crise continuarem, com impacto negativo às finanças municipais, a flexibilização poderá ser estendida ao exercício do ano seguinte.

Em entrevista à edição deste domingo, 04 de outubro, do Correio Braziliense, Ziulkoski disse que projeto pretende flexibilizar pontos da execução orçamentária, como pagamento de pessoal, dívidas com fornecedores e restos a pagar, entre outros. “Todos os Municípios foram afetados pela crise. A maioria, senão todos, está com as contas desequilibradas em função destes problemas financeiros”, disse.

Outros repasses
Além da diminuição dos repasses do FPM, ele também destaca que outras transferências da União aos Municípios como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), os royalties e a Lei Kandir diminuíram 69%, 34% e 6,1%, respectivamente.

A atividade econômica, segundo dados da CNM, nos Municípios e nos Estados também sofreu restrições em razão do decréscimo de 3,3% no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do aumento de apenas 6,3% na arrecadação própria dos Municípios. Os dados da entidade comparam o primeiro semestre de 2009 com o mesmo período do ano passado.

“Todos os dados comprovam o severo comprometimento do equilíbrio das contas públicas e, por consequência, a impossibilidade dos prefeitos em cumprirem os limites da LRF no exercício de 2009”, disse Ziulkoski. Ele afirmou que, diante da atual situação de debilidade financeira enfrentada pelos Municípios, conta com o apoio dos parlamentares para a aprovação do projeto.

Festival de Itacaré terá oficinas e espetáculos

A partir do dia 08, Itacaré será palco da nova etapa do 1º Festival de Dança. Com oficinas e espetáculos de companhias convidadas, o público alvo são grupos, bailarinos, coreógrafos, além da comunidade em geral. As atividades acontecerão até o dia 11, na Praça São Miguel e na Pousada Sítio Ilha Verde. A iniciativa conta com patrocínio do Fundo de Cultura da Bahia e apoio da Prefeitura de Itacaré.

O 1º Festival de Dança de Itacaré foi iniciado em novembro de 2008, com patrocínio da Caixa Econômica Federal. O evento contou com apresentações de 11 grupos de gêneros variados. Durante seis dias, o evento reuniu um público de, aproximadamente, seis mil pessoas. (Prefeitura de Itacaré)

Cachoeira realiza II Conferência Municipal de Cultura

Com o tema "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento", a Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Cachoeira, no Recôncavo baiano realiza quinta-feira, dia 8 de outubro, a II Conferência Municipal de Cultura. A abertura do evento está prevista para as 8h no auditório da Fundação Hansen Bahia, Rua 13 de Maio, no Centro Histórico.

O historiador Walter Fraga Filho, professor do Curso de História da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), será o palestrante da Conferência.

A II Conferência Municipal de Cultura abordará os seguintes eixos temáticos: Produção Simbólica e Diversidade Cultural; Cultura, Cidade e Cidadania; Cultura e Desenvolvimento Sustentável; Cultura e Economia Criativa; Gestão e Institucionalidade da Cultura.

Durante o evento serão eleitos os delegados que vão representar o município na Conferência Territorial que acontecerá no próximo mês em Cachoeira. (Prefeitura de Cachoeira)

Mais 60 municípios foram sorteados pela CGU

A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteou na última segunda-feira (05/10), em Brasília, mais 60 municípios onde será fiscalizada a aplicação de recursos públicos federais, sob a responsabilidade de órgãos federais, estaduais, municipais, ou de entidades legalmente habilitadas.

Esta é a 30ª edição do programa, que, desde o lançamento, em abril de 2003, já sorteou 1.581 municípios, o que representa 28,4% do total de municípios brasileiros. Fazem parte do sorteio os municípios com até 500 mil habitantes, exceto as capitais.

Do total de municípios sorteados e fiscalizados, já foram divulgados os relatórios de fiscalização de 1.461 municípios. Estão pendentes de divulgação os resultados dos 28º e 29º sorteios, ainda em fase de finalização dos relatórios.

O Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos visa inibir a corrupção entre gestores de qualquer esfera da administração pública. O programa usa o mesmo sistema de sorteio das loterias da Caixa Econômica Federal para definir, de forma isenta, as áreas municipais a serem fiscalizadas quanto ao correto uso dos recursos públicos federais.

Em cada uma dessas unidades, os auditores examinam contas e documentos e fazem inspeção pessoal e física das obras e serviços em realização, mas privilegiam, sobretudo, o contato com a população, diretamente ou através dos conselhos comunitários e outras entidades organizadas, como forma de estimular os cidadãos a participarem do controle da aplicação dos recursos oriundos dos tributos que lhes são cobrados.

As ações de controle geraram milhares de relatórios, que foram encaminhados aos diferentes órgãos públicos responsáveis pelas ações corretivas, como os Ministérios gestores, Ministério Público Federal, Tribunal de Contas da União, Polícia Federal, câmaras municipais, assembléias legislativas, entre outros.

Confira os municípios sorteados na Bahia
Boa Nova - BA
Cruz das Almas - BA
Gentio do Ouro - BA
Wagner - BA
Serra do Ramalho - BA

Mais quatro alunos de Camaçari disputam vaga no Bolshoi

A dedicação e os incansáveis treinos garantiram a mais quatro alunas da Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, projeto social de Camaçari, uma vaga para a seletiva final da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, em Joinville (SC). O grupo viaja no dia 16 de outubro.

A seleção acontece em duas etapas, uma às 9h do dia 17 deste mês, que inclui exames médicos e fisioterápicos, de caráter eliminatório, e a segunda marcada para o dia 18/10, quando serão avaliadas as habilidades artístico-musical dos candidatos. A relação dos aprovados será divulgada no dia 25/10. Até então, são 500 inscritos de todo país.

Caso sejam aprovadas, Geisa Menezes e Yasmim Ferreira, de 10 anos, e Pâmela Silva e Débora de Carvalho, ambas com 11 anos, passam a integrar o corpo de bailarinos profissionais de uma das mais importantes escolas de dança do mundo. A previsão do grupo russo é de que sejam oferecidas 80 vagas, divididas equitativamente entre os sexos masculino e feminino.

Durante a seleção, a Prefeitura fica responsável pelas despesas relacionadas às passagens aéreas e manutenção das alunas. Ao longo do curso, o Bolshoi garante uniforme, alimentação durante aulas na instituição e tratamento com dentista, nutricionista e ortopedista. A bolsa de estudos tem duração de oito anos.
Os jovens moram em um imóvel chamado de Casa Social de Camaçari. O local foi alugado e equipado pela Prefeitura de Camaçari, em parceria com a Cidade do Saber, que também garante a alimentação e transporte. (Prefeitura de Camaçari)

Pescadores e marisqueiras homenageiam São Francisco com procissão no Rio Joanes

Padroeiro dos pescadores e marisqueiras do Litoral Norte, São Francisco de Assis foi homenageado no último domingo (04/10) pela Colônia Z 57, de Lauro de Freitas, com missa e procissão. A igreja de São Francisco, em Buraquinho, ficou lotada de fiéis. Depois da missa, a procissão terrestre seguiu em direção a Portão, desceu a rua principal até a ponte do Rio Joanes, no Terminal Turístico, onde 15 barcos esperavam para levar os fiéis e o andor com a imagem do santo até Buraquinho.

Mais de 3 mil pessoas participaram da missa e procissão. Sob o sol escaldante do meio dia, as embarcações seguiram pelas águas tranqüilas do rio até a foz, onde foram recebidos com aplausos por moradores e turistas no início da tarde.

Os pescadores mais antigos contam que a devoção surgiu no tempo de Garcia D´Ávila, dono das terras que iam da Bahia até o Maranhão. Devoto de São Francisco, ele espalhou essa devoção por todo o Litoral, sendo adotado também pelos pescadores.

Em Buraquinho, o andor com a imagem do santo foi levado até a sede da Colônia, acompanhado por mais de mil pessoas, ao som da Bandinha de Moacir. O samba já corria solto entre as barracas, abençoado pelo céu azul e o mar calmo. (Prefeitura de Lauro de Freitas)

Interior de Ilhéus continua sendo beneficiado por várias melhorias

O trabalho não para na zona rural de Ilhéus. Após a conclusão de serviços de patrolamento em várias estradas interioranas do município, como Areia Branca, Santo Antônio, Sambaituba, Aritaguá, Mamoan, Ponta do Ramo e Ponta da Tulha, chegou a hora de recuperar a estrada vicinal de Pimenteira a Inema. A intervenção é uma parceria da Prefeitura Municipal com o Derba (Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia), através de solicitação da deputada estadual Ângela Sousa.

Segundo o secretário de Agricultura, Pesca e Interior, Isidoro Gesteira, outra estrada que será beneficiada é a que liga Pimenteira a Queimadas. Ele acrescenta que foi concluída também a recuperação dos cemitérios das localidades de Japu, Cerrado e Aritaguá. (Prefeitura de Ilhéus)

Banzaê recebeu Caravana de Erradicação do Trabalho Infantil

A Caravana Estadual de erradicação do trabalho infantil esteve no município de Banzaê, no último dia 29/09, com o tema "Bahia Livre do Trabalho Infantil" e Lema Um pacto pela infância e pela educação. A Caravana é uma iniciativa de várias instituições como Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério do Trabalho Emprego/Fundacentro, da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e em Banzaê conta com o apoio do Governo Nossa Terra, Nosso Orgulho.

Prefeito quer reforma tributária para evitar esvaziamento dos municípios

Preocupado com a queda de 15% no último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, defendeu, durante encontro na Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna (Expofenita), a realização de uma reforma tributária capaz de evitar o esvaziamento e empobrecimento dos municípios. Ele anunciou sua adesão à paralisação nacional de prefeituras, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com a UPB e Amurc. O protesto está programado para o dia 23 de outubro.

Para Azevedo, o modelo atual de distribuição de receitas privilegia o governo federal, que concentra 60% das receitas, deixando 25% para os estados e apenas 15% para os municípios, a quem compete atender as demandas crescentes da população nas áreas de saúde, educação e serviços essenciais.

O prefeito de Itabuna enviará uma carta ao presidente da República e aos presidentes da Câmara e do Senado, cobrando implementação, em caráter emergencial, de uma reforma tributária que evite a fragilização crescente das prefeituras e para que sejam corrigidas distorções que tendem a se agravar. Ele destacou a necessidade de parcerias com o governo do estado, Seagri e com o Sebrae, para programas voltados à geração de emprego e renda. (Prefeitura de Itabuna)

São Desidério terá museu municipal

Durante a II Conferência Municipal de Cultura, realizada no dia 29 de setembro, o prefeito Zito Barbosa anunciou que já no próximo ano São Desidério terá um local apropriado para abrigar a memória cultural do município. “Nossa intenção é ter em nossa cidade um museu. A prefeitura já adquiriu um local e com a visita de um especialista nós queremos instalar um museu até 2010”, disse.

“Cultura diversidade cidadania e desenvolvimento”, foi o tema do evento que teve por objetivo elaborar propostas e ações que serão apresentadas na Conferência Territorial de Cultura, na cidade de Barreiras, sede do 11º território de identidade do Rio Grande.

Estudantes, representantes políticos e artistas se reuniram para um dia de manifestações culturais. Pela manhã o evento foi no Centro Cultural Celso Barbosa com palestras e apresentações musicais e teatrais. À tarde, a partir da definição dos eixos temáticos, foram formados grupos de trabalho que se reuniram no espaço da Atlanta Show para a discussão e elaboração de conteúdos. (Prefeitura de São Desidério)

11ª edição do Festival de Inverno, em Lençóis

A 11ª edição do Festival de Inverno que acontece de 9 a 11 de outubro, em Lençóis, na
Chapada Diamantina, manterá o conceito musical dos anos anteriores, com atrações nacionais e locais, apresentação de grupos culturais da região.

Além disso, haverá um conjunto de ações de caráter social em espaço aberto, permitindo a ampla participação do público. O evento conta com o apoio da Secretaria de Turismo do Estado (Setur) e Bahiatursa. Este ano, já estão confirmadas atrações como Jota Velloso, Vânia Abreu, Carlos Cola, Wander Lee, Dança de Matias, Moura Jorge, Zion, Elpídio, Família Grãos de Luz e Grió, Grupo Folclórico Andaraí, Tranchan, Cidade Liberal.

Zoneamento ajuda agricultor a escolher melhor época para plantio

Os agricultores familiares passarão a contar, até o final de 2010, com o zoneamento agrícola de cerca de 40 culturas. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDS), o zoneamento de risco climático ajuda a identificar a melhor época de plantio, o que reduz o risco de perdas da lavoura por causa de alterações do tempo.

De acordo com o MDA, agora o Nordeste já tem 22 culturas zoneadas e mais de 1.500 municípios foram incluídos no zoneamento para o sorgo (1.013 municípios), feijão caupi (1.224 municípios), milho (649 municípios) e arroz (339 municípios). N

O MDA informou que tem feito um trabalho para ampliação das culturas da sociobiodiversidade, como o dendê. Estão previstas, ainda, portarias para o zoneamento de outras culturas como a pupunha, a pimenta-do-reino, o gergelim, a palma e o açaí.

O zoneamento agrícola é usado para o gerenciamento de risco do Seguro da Agricultura Familiar. O agricultor, para estar assegurado, deve observar quais são as recomendações do zoneamento para as culturas e para o município e quais as melhores datas de plantio.

De acordo com o MDA, o zoneamento também orienta a contratação do crédito pelos bancos e funciona como instrumento de obtenção de crédito rural do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e proteção do Seguro da Agricultura Familiar (Seaf).

O Seaf cobre perdas causadas por eventos climáticos e por pragas e doenças fúngicas sem método de controle ou de técnica economicamente viável. O seguro cobre até 100% do valor do financiamento do Pronaf, mais 65% da receita líquida esperada - limitada a R$ 2,5 mil. A utilização só é possível quando há perdas superiores a 30% da receita estimada no ato de da contratação
do financiamento no banco. (Agência Brasil)

Prefeitos de todo país estão mobilizados e vão fechar as portas das prefeituras

No dia 23 de outubro, sexta-feira, os prefeitos mobilizados vão fechar suas portas e, por meio de ações integradas pretendem levar informação aos cidadãos a respeito das dificuldades de administrar município diante desta crise. Quedas da receita do FPM e do Fundeb, transporte escolar e segurança pública são alguns dos temas analisados pelos gestores. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), e também prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, convoca todos os municipalistas baianos a participarem do evento, para que mais uma vez, o Congresso seja pressionado a votar a matéria de interesse dos municípios.
A primeira medida adotada pela UPB foi uma reunião com presidentes de entidades regionais e microregionais dos 417 municípios da Bahia. Os prefeitos gravaram vinhetas para rádios locais convidando os demais gestores e alertando e pedindo o apoio dos moradores para a ação. “Queremos que o maior número de prefeitos se desloque a Salvador, no dia 23, para a grande reunião. Inclusive com a presença de deputados e senadores” convoca Roberto Maia. Para Roberto Maia, a presença, não só dos prefeitos, mas também de secretários e vereadores é indispensável para que o Dia Nacional em Defesa dos Municípios alcance toda a sociedade e a imprensa. “É importante que o prefeito se desloque para Salvador. Pois, nós precisamos divulgar nossa situação após a crise”, explica Maia, lembrando que o atendimento da prefeitura aos cidadãos não será prejudicado.
Roberto Maia disse que em meio a essa crise, três medidas devem ser adotadas pelos municípios. Honrar com a folha de pagamento do funcionalismo foi a primeira a ser citada, até porque, recebendo, eles irão consumir e, assim, movimentar o mercado. Outra medida é garantir os serviços essenciais, tais como saúde, educação, iluminação e privilegiar investimentos, pois eles aquecem a economia.
SOFRIMENTO - Quem mais tem sofrido com estas quedas de receita são os municípios menores, pois vivem especificamente dos repasses do FPM, que são constituídos pelo Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), daí as dificuldades são grandes, principalmente com pagamento dos salários e repasse das câmaras, "isto está trazendo um problema social muito grande, principalmente nos municípios mais pobres", afirma Antonio Araújo, prefeito de Ourolândia. O presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia disse que o governo federal precisa encontrar rapidamente uma solução para o problema, para que as prefeituras não sejam ainda mais afetadas.
Com o aumento do salário mínimo, do piso salarial dos professores e a brutal queda nas receitas municipais as prefeituras não têm como pagar a folha de pagamento. Os recursos diminuem e as despesas crescem. Baixou a receita e aumentou as obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infra-estrutura. O Governo Federal cria programas, mas quem mantém são as prefeituras. O municipalista Roberto Maia cobra divisão de responsabilidade tanto do governo federal quanto estadual. Para eles os municípios brasileiros estão sobrecarregados e cita o Programa da Saúde da Família (PSF) que custa R$20 mil por equipe e o governo federal repassa R$5,5 mil, o Estado banca R$1,5 mil e as prefeituras arcam com R$13 mil. Assim, os municípios banca o programa e tem a menor fatia dos recursos.

Governo ameaça suspender repasse de verba do Pronasci para 21 estados

O Ministério da Justiça decidiu suspender o repasse de verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para 21 estados. Os punidos deixaram de gastar a verba do ano passado ou não prestaram conta dos valores repassados. Seis estados - Goiás, Bahia, Pará, Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco - gastaram menos de 30% do valor disponível em 2008. Somente Mato Grosso do Sul aplicou 100% do que recebeu do Ministério da Justiça para combater problemas de segurança. Mas Acre, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará e Distrito Federal também receberão os recursos do Pronasci deste ano, porque conseguiram aplicar mais de 30% da verba de 2008.
Dos R$ 31,7 milhões repassados ao Rio em 2008, o estado gastou R$ 14,5 milhões, o equivalente 45,72% do total. Goiás foi o estado que mais recebeu: R$ 58,4 milhões, mas só gastou R$ 13,6 milhões (23,4%), e portanto, está fora da destinação que ainda falta ser feita este ano. O Espírito Santo é o estado que menos utilizou os recursos que tinha à disposição. Segundo o ministério, o estado gastou apenas 1,7% a que tinha direito. Alagoas consumiu 6,6% e o Pará, 9%.
Os estados com ameaça de corte terão 30 dias para se justificar e apresentar informações adicionais. São 14 os estados que não informaram um número sequer sobre como gastaram o dinheiro do governo federal.
Das 27 unidades da federação, somente Rondônia não fechou convênios na área de segurança pública com a União. Em 2008, o Ministério da Justiça investiu R$ 1,4 bilhão no Pronasci. “Os estados não estão muito acostumados a prestar informações. Agora acabou, fechou a torneira. No fim do ano vamos priorizar os estados que estão fazendo direitinho. Ou os estados estão muito firmes nessa política conosco, ou não vão receber. Se querem manter a tradicional política de segurança pública ultrapassada, façam com seus recursos próprios. Se querem uma nova cultura de segurança pública, vão ter que seguir as nossas regras. Aqueles que não estão prestando contas vão cair fora e não recebem mais em 2009”, afirmou Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Entre os 70 Municípios cadastrados, quatro executaram tudo o que receberam: Cidade Ocidental (GO), Esteio (RS), Guaíba (RS) e Itapevi (SP). Outros 17 terão direito de receber dinheiro este ano. Duque de Caxias (RJ) não empregou um tostão do R$ 1,3 milhão recebido (Fonte: O Globo)

Coletiva de imprensa marca lançamento estadual do Selo UNICEF Município Aprovado

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apresenta a nova edição do Selo UNICEF Município Aprovado (2009-2012), em coletiva de imprensa, no dia 06 de outubro, às 10 horas, na Sala do Conselho do Pestana Convento do Carmo Hotel (Rua do Carmo 1 - Pelourinho). O coordenador do escritório do UNICEF em Salvador, Ruy Pavan, vai destacar novidades do programa que alcança 300 municípios do Semiárido baiano.
A coletiva também marca o lançamento da publicação Selo UNICEF Município Aprovado: resultados da Edição 2008 - Bahia e Sergipe, produzida com o apoio do Instituto Simões Filho (ISF). O relatório aborda os principais avanços e desafios verificados nos 188 municípios baianos que participaram da última edição do programa, nas áreas de educação, saúde, proteção e participação social de crianças e adolescentes.
Trata-se de um retrato do Semiárido, construído a partir do acompanhamento de indicadores sociais como desnutrição, pré-natal, distorção idade-série e abandono escolar, além de projetos escolares e comunitários de educação contextualizada, cultura e identidade afrobrasileira e indígena, esportes e cidadania, participação política de adolescentes e orçamento público.
Participam também da conversa com jornalistas e radialistas: a primeira-dama Fátima Mendonça, presidente do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional Um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, e a estudante Carlete Silva, 16 anos, uma das personagens da publicação de resultados do Selo 2008, que vai contar como um grupo de adolescentes de Valente participou da iniciativa e contribuiu para a certificação do município da Região Sisaleira da Bahia.
A metodologia do Selo UNICEF está a serviço do fortalecimento das políticas básicas para a infância e a adolescência, e da participação da sociedade no planejamento e acompanhamento da gestão pública. O programa desenvolve capacidades de diferentes atores sociais do município, incluindo adolescentes e crianças, incentivando-os a conhecer, avaliar e contribuir para a melhoria dos indicadores sociais relacionados às meninas e meninos de 0 a 17 anos.
As inscrições no Selo 2009-2012 podem ser feitas até 30 de outubro. O Termo de Adesão e o Regulamento foram enviados pelo correio para as prefeituras e também estão disponíveis nos sites www.unicef.org.br e www.selounicef.org.br. Os/As prefeitos/as do Semiárido baiano interessados no programa devem assinar o documento e encaminhá-lo para o escritório do UNICEF em Salvador (Alameda Benevento, 103, Ed. Empresarial 14 Bis, 5º andar – Pituba – 41.830-595). (Fonte: Ascom do Unicef)

Em crise, municípios temem a Lei Fiscal

Duas mil prefeituras de todo o Brasil, que dependem mais de repasses federais de recursos, estão preocupadas com o risco de exceder os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, que restringe os gastos públicos) por causa das quedas nas transferências de recursos da União devido à crise. Não se trata só das reduções já apuradas de quase R$ 2 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas também da retração de R$ 9,2 bilhões (11,3%) do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
O número de prefeituras ameaçadas de extrapolar os limites da LRF é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e equivale a 35% das 5.563 cidades do País. As sanções para prefeituras que ultrapassarem os limites legais vão de suspensões de transferências da União até a demissão de pessoal concursado, dependendo da gravidade de cada situação.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Antonio João Dourado, explica que a situação das prefeituras é agravada pelas perdas do Fundeb, pois as prefeituras, no início do ano, constroem sua programação financeira de acordo com dados da União. Mas, em função da crise, o governo federal baixou o volume do Fundo da Educação em 2009 de R$ 81,9 bilhões para R$ 72,7 milhões.
“A questão é que as contrapartidas locais eram de 60% para a educação. Vamos demitir? Não. Então, quando fazemos as contas, as prefeituras vão ter que pagar 66%, em vez de 60%. E isso entra na conta de gastos com pessoal, um limite de 54% da receita (corrente líquida, RCL) das prefeituras, uma receita que já caiu por causa do FPM”, argumenta Dourado.
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em audiência ontem na Câmara dos Deputados, ressaltou a impossibilidade das prefeituras cortarem a merenda, o transporte escolar ou salário dos professores. E foi por causa da mistura de FPM e Fundeb menores que, em 29 de julho, o município de Bezerros divulgou cortes de 20% na folha de pagamentos da prefeitura. Ontem foi a vez de Caruaru anunciar medidas (leia detalhes na matéria abaixo).
Enquanto isso, apenas o mês de setembro já representa uma redução de 14,81% no FPM, ou seja, R$ 552 milhões a menos do que os repasses realizados no mesmo mês do ano passado – isso em valores nominais, sem contar a inflação.
“Tudo isso pode fazer com que as prefeituras estourem os 54% de gastos com pessoal previstos na LRF. Tem penalidade até de cadeia para prefeitos. Precisamos debater um projeto de lei para flexibilizar excepcionalmente os limites. Não sei se é possível, mas é porque os Tribunais de Contas e Ministério Público seguem a lei e este é um momento de extrema dificuldade”, complementa Dourado. (Fonte: Jornal do Commercio).

FNDE repassa recursos do PDDE e Brasil Alfabetizado

Nos dias 28 e 29 de setembro, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou R$ 10.678.308,27 às escolas e prefeituras municipais credenciadas nos programas Dinheiro Direto na Escola (PDDE), Brasil Alfabetizado ou naqueles que prevêem a assinatura de convênios com transferência voluntária de recursos.
Para o PDDE, direcionado às unidades executoras (associações de pais e mestres ou similares) que executam o Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE Escola), o Fundo repassou R$ 2.190.000,00, no dia 28, e R$ 4.850.500,00, dia 29 de setembro.
Do Programa Brasil Alfabetizado, que contempla, entre outros, a remuneração de bolsas para alfabetizadores e a produção e distribuição de material didático para os alunos, a transferência foi de R$ 2.313.142,50.
Quanto às transferências voluntárias, o recurso transferido foi R$ 1.324.665,77. Desse valor, R$ 224.339,94 foram destinados ao município de Nova Ubiratã (MT), referente a convênio do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiados e podem ser conferidos na Internet, em www.fnde.gov.br / Consultas a liberações de recursos.