Preocupado com a queda de 15% no último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, defendeu, durante encontro na Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna (Expofenita), a realização de uma reforma tributária capaz de evitar o esvaziamento e empobrecimento dos municípios. Ele anunciou sua adesão à paralisação nacional de prefeituras, liderada pela Confederação Nacional dos Municípios, em parceria com a UPB e Amurc. O protesto está programado para o dia 23 de outubro.
Para Azevedo, o modelo atual de distribuição de receitas privilegia o governo federal, que concentra 60% das receitas, deixando 25% para os estados e apenas 15% para os municípios, a quem compete atender as demandas crescentes da população nas áreas de saúde, educação e serviços essenciais.
O prefeito de Itabuna enviará uma carta ao presidente da República e aos presidentes da Câmara e do Senado, cobrando implementação, em caráter emergencial, de uma reforma tributária que evite a fragilização crescente das prefeituras e para que sejam corrigidas distorções que tendem a se agravar. Ele destacou a necessidade de parcerias com o governo do estado, Seagri e com o Sebrae, para programas voltados à geração de emprego e renda. (Prefeitura de Itabuna)
