No dia 23 de outubro, sexta-feira, os prefeitos mobilizados vão fechar suas portas e, por meio de ações integradas pretendem levar informação aos cidadãos a respeito das dificuldades de administrar município diante desta crise. Quedas da receita do FPM e do Fundeb, transporte escolar e segurança pública são alguns dos temas analisados pelos gestores. O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), e também prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, convoca todos os municipalistas baianos a participarem do evento, para que mais uma vez, o Congresso seja pressionado a votar a matéria de interesse dos municípios.
A primeira medida adotada pela UPB foi uma reunião com presidentes de entidades regionais e microregionais dos 417 municípios da Bahia. Os prefeitos gravaram vinhetas para rádios locais convidando os demais gestores e alertando e pedindo o apoio dos moradores para a ação. “Queremos que o maior número de prefeitos se desloque a Salvador, no dia 23, para a grande reunião. Inclusive com a presença de deputados e senadores” convoca Roberto Maia. Para Roberto Maia, a presença, não só dos prefeitos, mas também de secretários e vereadores é indispensável para que o Dia Nacional em Defesa dos Municípios alcance toda a sociedade e a imprensa. “É importante que o prefeito se desloque para Salvador. Pois, nós precisamos divulgar nossa situação após a crise”, explica Maia, lembrando que o atendimento da prefeitura aos cidadãos não será prejudicado.
Roberto Maia disse que em meio a essa crise, três medidas devem ser adotadas pelos municípios. Honrar com a folha de pagamento do funcionalismo foi a primeira a ser citada, até porque, recebendo, eles irão consumir e, assim, movimentar o mercado. Outra medida é garantir os serviços essenciais, tais como saúde, educação, iluminação e privilegiar investimentos, pois eles aquecem a economia.
SOFRIMENTO - Quem mais tem sofrido com estas quedas de receita são os municípios menores, pois vivem especificamente dos repasses do FPM, que são constituídos pelo Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), daí as dificuldades são grandes, principalmente com pagamento dos salários e repasse das câmaras, "isto está trazendo um problema social muito grande, principalmente nos municípios mais pobres", afirma Antonio Araújo, prefeito de Ourolândia. O presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia disse que o governo federal precisa encontrar rapidamente uma solução para o problema, para que as prefeituras não sejam ainda mais afetadas.
Com o aumento do salário mínimo, do piso salarial dos professores e a brutal queda nas receitas municipais as prefeituras não têm como pagar a folha de pagamento. Os recursos diminuem e as despesas crescem. Baixou a receita e aumentou as obrigações dos municípios com saúde, educação, assistência social e infra-estrutura. O Governo Federal cria programas, mas quem mantém são as prefeituras. O municipalista Roberto Maia cobra divisão de responsabilidade tanto do governo federal quanto estadual. Para eles os municípios brasileiros estão sobrecarregados e cita o Programa da Saúde da Família (PSF) que custa R$20 mil por equipe e o governo federal repassa R$5,5 mil, o Estado banca R$1,5 mil e as prefeituras arcam com R$13 mil. Assim, os municípios banca o programa e tem a menor fatia dos recursos.
