Prefeito, o agente modificador das condições de vida de cada município


A posição do Prefeito como chefe do Poder Executivo lhe dá um papel de grande relevo na condução da vida do município, e claro, da comunidade local. O Prefeito é o representante legal do município, e suas atribuições e responsabilidades, portanto, são sérias e amplas, tanto do ponto de vista legal, como pelo fato de ter sido eleito popularmente para solucionar os problemas da cidade, cujo povo depositou sua confiança. No dia 06 de outubro, comemora-se o Dia do Prefeito, e a importância de sua função resulta do fato de ser, não um mero funcionário, mas um agente político responsável pelo ramo executivo de uma unidade de governo autônoma: o município.
O que mais angustia os prefeitos é a inserção de suas comunidades nas cadeias globalizadas de comunicação e consumo. Isso gera expectativas. As decisões locacionais dependem cada vez mais de parâmetros relacionados com processos produtivos transnacionais e globalizados, com exigências que hoje vão além da disponibilidade de infra-estruturas. Assim, freqüentemente, os prefeitos se vêem marginalizados da dinâmica de geração de riquezas.
DIFICULDADES - Uma de suas maiores dificuldades é conseguir recursos para realizações dos projetos em todas as áreas. Foi desta dificuldade e da consciência de seu papel que nasceu a força municipalista, buscando unir os prefeitos com o objetivo comum de exigir e propor mudanças que fortalecessem a capacidade de ação dos poderes municipais. Municipalismo que nasceu da consciência de que os mandatários municipais, no seu corpo à corpo diário com o povo sentem, melhor do que ninguém, as cobranças, as exigências e as necessidades da sua cidade tendo, portanto, melhores condições de buscar respostas e soluções para estas necessidades.
COMPARTILHADAS - Segundo o presidente da UPB, o prefeito de Bom Jersus da Lapa, Roberto Maia, as ações devem ser compartilhadas entre União, Estados e Municípios. A única saída para a redução das desigualdades sociais é o município forte exercitando com criatividade a sua autonomia. Por conseguinte, capacitação e maior independência são a sua redenção. Conscientes do papel a ser desempenhado na Federação, os Municípios assumiram novos encargos e passaram a atuar mais intensamente nas áreas sociais e de infra-estrutura. Além disso, inúmeras atividades de competências dos Estados e da União foram sendo repassados para os municípios sem a correspondente transferência de recursos financeiros.
A
responsabilidade ética do prefeito não se esgota no cumprimento de seus deveres formais. Parte de sua responsabilidade ética cultivar um tal zelo por seu município que lhe permita perceber as suas potencialidades econômicas, políticas, sociais e culturais e empreender todos os esforços para realiza-las. E deve ser capaz de transmitir esse zelo a todos os seus munícipes. Vida limpa, passado e presente decente, obras focadas para o interesse coletivo, transparência administrativa, enxugamento de estruturas, racionalização de processos, circulação no meio do povo, trabalho em parceria, orçamento participativo, desburocratização e simplificação de serviços constituem os parâmetros modernos da administração.