Para muitos não é surpresa o que acontece com milhares de pequenos e médios municípios do país. No entanto, só os prefeitos sabem o que enfrentam para manter de pé atividades básicas como funcionamento de hospitais, fornecimento de merenda e transporte escolar, funcionamento de creches, garantia de vagas no ensino público, pagamento de professores, Programa de Saúde da Família (PSF) e coleta de lixo, por exemplo.
Todos estes serviços são atingidos em razão da centralização da maioria dos recursos nas mãos do governo federal (mínimo de 59% de todo o bolo da arrecadação) e repasse à conta a gota para os Municípios. Boa parte da mídia insiste em afirmar - e não é de hoje -, que os prefeitos têm feito constantes viagens a Brasília sempre com o pires na mão, reivindicando a liberação de recursos. Mas a verdade é outra: a viagem resulta da necessidade de insistir na liberação de verbas que pertencem aos Municípios o que acaba provando a necessidade de uma urgente revisão do Pacto Federativo. Concentrar mais de 59% de tudo que é arrecadado nas mãos da União e destinar apenas 15% do bolo total aos Municípios é uma realidade que precisa ser mudada.
Hoje, muitas prefeituras dependem quase que exclusivamente dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). E as quedas na arrecadação e nos repasses da União causaram e continuam causando enormes prejuízos aos Municípios. A crise, que veio lá de fora, também teve reflexos nas comunidades, médias e pequenas de todo o País. Esta soma explodiu com os cofres municipais que acumulam enormes dificuldades em razão de bancarem a quase totalidade dos recursos necessários com saúde e educação, por exemplo.
Os repasses do FPM representam um dos combustíveis vitais da atividade econômica. Segundo o Tesouro Nacional, os municípios investiram perto de 0,8% do PIB em 2007, percentual superior ao da União, que se limitou a 0,67%. Junto com os estados, os municípios respondem por quase 70% do investimento público feito no país. As autoridades federais e parte das estaduais precisam acordar para um fato: a estratégia de asfixiar os Municípios pode equivaler a abrir fábricas de desemprego em centenas de pontos do território nacional.
O triste cenário que pinta o horizonte dos Municípios precisa ser revisto, necessita de mudanças criativas e de ações, principalmente do Congresso Nacional onde são feitas as leis. Os parlamentares precisam se conscientizar da necessidade da aprovação de propostas importantes como a Emenda Constitucional 29, que garantirá mais recursos para a Saúde. E, ao mesmo tempo, debater a necessidade de revisão do Pacto Federativo.(Paulo Ziulkoski. Presidente da Confederação Nacional dos Municípios -CNM).
