As inscrições para a nova edição do Selo Unicef Município Aprovado (2009/2012) estão abertas até dia 30 deste mês. Ele foi lançado pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) nesta terça-feira (6), junto com um relatório abordando os principais avanços verificados nos 188 municípios do semiárido baiano que participaram do selo no ano passado.
Podem participar os municípios localizados na área de atuação do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. No total, 1.500 municípios brasileiros estão no semiárido, sendo 300 na Bahia.
O objetivo do Selo Unicef Município Aprovado é incentivar as cidades a elaborar políticas públicas para crianças e adolescentes de 0 a 17 anos. Por meio do programa, o Unicef avalia e monitora os indicadores sociais de educação, saúde, proteção e participação social dos jovens e certifica e reconhece os avanços nas políticas desenvolvidas pelos municípios.
Segundo o coordenador do escritório do Unicef em Salvador, Ruy Pavan, ao mobilizar gestores e a população, o selo tem contribuído para que os municípios conquistem importantes melhorias na vida de crianças e adolescentes do semiárido.
Entre os resultados alcançados nos últimos anos, está a redução da mortalidade de crianças menores de um ano. De 2004 a 2006, esse indicador caiu 15,2% nos municípios da região que foram certificados pelo Unicef.
A média nacional de queda do indicador, nesse mesmo período, foi de 3,1%. Da mesma forma, o crescimento do acesso ao exame pré-natal no semiárido foi muito acima da média nacional. O número de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal aumentou 30,2% nos municípios que receberam a certificação, enquanto o crescimento médio do país ficou em 7%.
A primeira-dama da Bahia, Fátima Mendonça, presidente do Comitê Gestor Estadual do Pacto Nacional um Mundo para a Criança e o Adolescente do Semiárido, afirmou que o governo estadual vai construir 219 cisternas em escolas do semiárido – 53 escolas serão beneficiadas também com energia elétrica, por meio do programa Luz para Todos.
“Precisamos dar boas condições de vida às nossas crianças para obter resultados positivos, como acabar com a desnutrição e afastá-las das drogas”, afirmou Fátima Mendonça.
Reconhecimento internacional
Os municípios que se inscreverem na nova edição serão convidados a participar de encontros de capacitação e realizar atividades de participação social, além de ter um conjunto de indicadores de impacto social e de gestão de políticas públicas.
No final desse processo, deste ano até 2012, os municípios que apresentarem avanços consistentes, segundo a metodologia de avaliação desenvolvida pelo Unicef, receberão o Selo Unicef Município Aprovado, que é um reconhecimento internacional às conquistas na garantia e proteção dos direitos da infância e adolescência.
“Estamos trabalhando para incluir aqueles que nunca foram contados e, portanto, nunca houve políticas públicas para essa parcela da população do semiárido. É esse o esforço do governo da Bahia”, destacou a secretária de Promoção da Igualdade (Sepromi), Luiza Bairros.
Para se inscrever é necessário acessar o site www.selounicef.org.br. Mais informações no telefone (71) 3183-5700 ou e-mail aneri@unicef.org.
