II Seminário de Serviço Militar

Com o objetivo de uniformizar os conhecimentos dos diversos processos do Serviço Militar e apresentar as novidades para o ano de 2010, está sendo realizado com sucesso no auditório da UPB, nesta quinta-feira, dia 29 de outubro, o II Seminário de Serviço Militar. O evento é uma realização da 17ª Circunscrição de Serviço Militar de Salvador com o apoio da UPB.

No seminário foram apresentados a Lei do Serviço Militar e seu Regulamento, as Normas Técnicas de funcionamento das Juntas de Serviço Militar (JSM – Normas Técnicas-11), pré-alistamento pela Internet, relacionamento do secretário (a) com os jovens que buscam regularizar sua situação militar, mostrar a importância das JSM informatizadas, e a busca da padronização dos processos existentes na JSM, além de congraçar o pessoal das Juntas de Serviço Militar, das Delegacias de Serviço Militar e da 17ª Circunscrição de Serviço Militar.

Foram convidados todos os secretários (as) de Juntas de Serviço Militar para tomar conhecimento dos novos procedimentos para realização do Alistamento Militar, além de mostrar a importância das Juntas do Serviço Militar informatizadas.

Falecimento

Será enterrado amanhã, sexta-feira, dia 30, no cemitério do município de Abaré, o ex-prefeito Salomão Tolentino Teles. Ele faleceu hoje, vítima de infarto. A família recebeu as condolências da população e o prefeito de Chorrochó, Humberto Gomes Ramos, enviou mensagem de pesar.

Programação Pactuada Integrada vai ser discutida com prefeitos

Depois de pedir garantia de que os municípios não tenham perdas de recursos com o PPI (Programação Pactuada Integrada) no Dia Nacional em Defesa dos Municípios (23 de outubro), os prefeitos criaram uma comissão para discutir com o Secretário de Saúde do Estado, Jorge Solla. O encontro entre prefeitos e o secretário ficou agendado para às 14h do dia 03 de novembro, terça feira, na Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

A comissão está formada pela prefeita de Itiuba (Cecília Petrina de Carvalho), Rafael Jambeiro (Cibele Oliveira de Carvalho), Ipiau (Deraldino Alves de Araújo), Santo Antonio de Jesus (Euvaldo de Almeida Rosa), Banzaê (Jailma Dantas Gama Alves), Planaltino (Joseval Alves Braga), Miguel Calmon (Ricardo Leal Requião), Ruy Barbosa (José Bonifácio Marques Dourado), Itambé (Moacir Santos Andrade), Barra do Choça (Oberdan Rocha Dias), Serrinha (Osni Cardoso de Araújo), Santo Amaro (Ricardo Jasson Magalhães), Mortugaba (Rita de Cassia Cerqueira dos Santos) e Conceição do Jacuípe (Tania Marli Ribeiro Yoshida).

A Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência em Saúde é um processo instituído no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) onde, em consonância com o processo d planejamento, são definidas e quantificadas as ações de saúde para população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de acesso da população aos serviços de saúde.

A PPI tem por objetivo organizar a rede de serviços, dando transparência aos fluxos estabelecidos e definir, a partir de critérios e parâmetros pactuados, os limites financeiros destinados à assistência da população própria e das referências recebidas de outros municípios.

Mais de 800 Municípios podem receber veículos do Caminho da Escola

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve acesso à lista dos 823 Municípios que se encontram com previsão de atendimento em 2009 do Programa Caminho da Escola, que coloca à disposição veículos para o transporte escolar na área rural. Os Municípios contemplados integram a lista de atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) por possuírem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dia 13 de outubro começaram a ser enviados aos Municípios os documentos necessários para a celebração dos convênios que serão firmados para o entrega dos ônibus escolares. Os documentos são o plano de trabalho, ofício de adesão ao pregão, termo de compromisso do gestor e termo de convênio.

A documentação está sendo enviada a cada prefeitura somente pelo e-mail cadastrado no FNDE. Todos os documentos recebidos devem ser impressos, assinados pelo gestor e remetidos via Correios ao seguinte endereço:

SBS - Quadra 2 - Bloco "F" - Edifício FNDE, sobreloja sala 01
CEP: 70070.929 - Brasília/DF

Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC), e, para receber a documentação, os Municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação.

Entre os Estados com maior número de Municípios contemplados, a Bahia figura em primeiro lugar, 181. Pernambuco, Pará e Ceará vêm em seguida com 86, 72 e 56, respectivamente.

Para a CNM, é importante que os Municípios que já receberam e-mail do FNDE providenciem o envio da documentação com urgência. O objetivo é garantir o recebimento dos ônibus e a renovação dos veículos utilizados no transporte escolar. Os Municípios relacionados que ainda não receberam o comunicado do FNDE devem entrar em contato com a autarquia, no telefone (61) 2022-4707/4225/4350/4903.

Pontos positivos - Para o prefeito de Tangará (SC), Robens Rech, a renovação da frota de ônibus para o transporte dos alunos será muito importante para dar mais qualidade à Educação no Município. Com os novos veículos, alguns dos benefícios listados pelo prefeito são segurança e economia.

“Nossa frota está antiga, defasada, gastamos muito em manutenção. Em alguns casos, precisamos até terceirizar o serviço”, explica Rech. Como o relevo da zona rural de Tangará é bastante acidentado, ele destaca outro ponto positivo: “a confiança na qualidade do transporte escolar do Município aumenta e os pais dos alunos ficam mais tranquilos”. Ainda de acordo com o prefeito, toda a documentação necessária será providenciada pela prefeitura e enviada ao FNDE. (Fonte: CNM)

Municipios baianos contemplados:

BA Abaré
BA Água Fria
BA Alcobaça
BA Amargosa
BA Anagé
BA Andorinha
BA Anguera
BA Antas
BA Antônio Cardoso
BA Araci
BA Aramari
BA Arataca
BA Baixa Grande
BA Banzaê
BA Barra
BA Barra do Choça
BA Barrocas
BA Belo Campo
BA Biritinga
BA Boa Vista do Tupim
BA Bom Jesus da Lapa
BA Bom Jesus da Serra
BA Bonito
BA Boquira
BA Botuporã
BA Brejões
BA Cabaceiras do Paraguaçu
BA Caém
BA Cairu
BA Caldeirão Grande
BA Camamu
BA Campo Formoso
BA Canápolis
BA Canarana
BA Candeal
BA Candeias
BA Cândido Sales
BA Capela do Alto Alegre
BA Capim Grosso
BA Caraíbas
BA Caravelas
BA Cardeal da Silva
BA Carinhanha
BA Casa Nova
BA Central
BA Chorrochó
BA Cícero Dantas
BA Conceição da Feira
BA Conceição do Coité
BA Conceição do Jacuípe
BA Cordeiros
BA Coribe
BA Coronel João Sá
BA Correntina
BA Cotegipe
BA Cristópolis
BA Elísio Medrado
BA Entre Rios
BA Érico Cardoso
BA Esplanada
BA Euclides da Cunha
BA Eunápolis
BA Fátima
BA Filadélfia
BA Heliópolis
BA Iaçu
BA Ibicuí
BA Ibirapitanga
BA Ibirataia
BA Igrapiúna
BA Iguaí
BA Inhambupe
BA Ipecaetá
BA Ipirá
BA Irará
BA Itaeté
BA Itamaraju
BA Itamari
BA Itaparica
BA Itatim
BA Itiúba
BA Ituberá
BA Iuiú
BA Jaborandi
BA Jaguaquara
BA Jaguarari
BA Jaguaripe
BA Jequié
BA Jeremoabo
BA Jiquiriçá
BA Jitaúna
BA Lagoa Real
BA Lamarão
BA Macajuba
BA Macaúbas
BA Macururé
BA Maetinga
BA Mairi
BA Malhada
BA Malhada de Pedras
BA Manoel Vitorino
BA Maracás
BA Marcionílio Souza
BA Mata de São João
BA Matina
BA Milagres
BA Mirangaba
BA Mirante
BA Mucuri
BA Mulungu do Morro
BA Mundo Novo
BA Muniz Ferreira
BA Muquém de São Francisco
BA Nilo Peçanha
BA Nordestina
BA Nova Canaã
BA Nova Soure
BA Nova Viçosa
BA Novo Triunfo
BA Olindina
BA Oliveira dos Brejinhos
BA Ouriçangas
BA Ourolândia
BA Palmas de Monte Alto
BA Paratinga
BA Pau Brasil
BA Pé de Serra
BA Pedro Alexandre
BA Pilão Arcado
BA Pindaí
BA Pindobaçu
BA Piraí do Norte
BA Piritiba
BA Planaltino
BA Planalto
BA Queimadas
BA Quixabeira
BA Rafael Jambeiro
BA Remanso
BA Retirolândia
BA Riachão das Neves
BA Ribeira do Amparo
BA Ribeira do Pombal
BA Rio do Antônio
BA Rio do Pires
BA Ruy Barbosa
BA Santa Bárbara
BA Santa Brígida
BA Santa Maria da Vitória
BA Santanópolis
BA Santo Estêvão
BA São Félix
BA São Francisco do Conde
BA São Miguel das Matas
BA Sapeaçu
BA Sátiro Dias
BA Saúde
BA Sebastião Laranjeiras
BA Serra Preta
BA Sítio do Mato
BA Taperoá
BA Tapiramutá
BA Teofilândia
BA Teolândia
BA Tremedal
BA Tucano
BA Ubaíra
BA Ubatã
BA Umburanas
BA Una
BA Uruçuca
BA Utinga
BA Valença
BA Valente
BA Várzea da Roça
BA Várzea Nova
BA Varzedo
BA Vera Cruz
BA Wanderley
BA Wenceslau Guimarães
BA Xique-Xique

Prefeito decreta Estado de Emergência em Ilhéus

Devido as fortes chuvas que caíram durante toda a madrugada de hoje, dia 29, provocando várias deslizamentos de terra nos mais diversos morros da cidade, inclusive com o óbito de duas crianças, na oitava travessa da avenida Esperança (Alto do Seringal), bairro do Malhado, o prefeito de Ilhéus, Newton Lima, decretou Estado de Emergência em todo o município. Além disso, promoveu logo no início da manhã uma ampla reunião com todos os secretários, com a finalidade de adotar medidas imediatas para minimizar os graves problemas ocorridos e dar ajuda física e material às famílias atingidas pelas águas.

Nos levantamentos iniciais e também através de solicitações feitas por moradores prejudicados, as áreas mais atingidas pela chuvas foram os altos do Formoso, Carilos, Nerival, Seringal, e Vila Queiroz, onde as equipes da Prefeitura estão concentrando seus esforços para colaborar com as famílias atingidas, e, ainda, promovendo o encaminhamento daquelas que estão sem teto. Os desabrigados, de acordo com o secretário e Assistência Social, Augusto Macedo, estão sendo levados para unidades escolares municipais e para o estádio Mário Pessoa, recebendo atendimento de urgência, com fornecimento de colchões e cobertores.

Já as secretarias de Obras e de Serviços Urbanos, além de disponibilizarem todos os veículos de suas frotas, também estão realizando contratações de outros equipamentos e aquisição de carros-de-mão, pás e enxadas, para que as equipes possam desenvolver suas tarefas com maior rapidez. “Por determinação explícita do prefeito Newton Lima, o governo está envidando todos os esforços para minimizar a situação das famílias atingidas, ficando todas as secretarias em estado constante de alerta para qualquer eventualidade”, afirmou o secretário de Governo, José Nazal Pacheco Soub.

Para que a população tenha um contato direto e mais eficiente, visando atendimento, a Prefeitura disponibilizou o número de telefone 2101-6478, que está funcionando ininterruptamente, fazendo o encaminhamento das solicitações para as equipes em campo. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Relatório aponta a situação das obras do PAC nos Municípios

Mais de 2,2 mil Municípios brasileiros obtém obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), de acordo com o governo. O Relatório Nacional de Obras do PAC indica que 1879 Municípios foram contemplados com obras na área Habitacional, 316 foram atendidos com o PAC Saneamento e 87 com intervenções do PAC Urbanismo. O levantamento foi apresentado durante reunião do Conselho das Cidades, dia 16 de outubro, em Brasília.

Um estudo divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), em setembro deste ano, mostrou que de 3.961 obras do Programa, em 1.096 Municípios, apenas 60 delas foram concluídas. E o relatório também indica este índice de baixa conclusão das obras.

Na área habitacional, o relatório do PAC indica que na região Norte são 319 ações em 171 Municípios, e do total apenas uma foi concluída. Porém, 72 estão dentro do prazo previsto, 186 ainda não foram iniciadas e 61 em atraso, paralisadas ou sem informações de medição.

Com base no relatório, uma peculiaridade foi apontada na região Nordeste, em que das 1.195 ações, em 736 Municípios, 910 ainda não foram iniciadas. No Sudeste, o levantamento indica 830 obras em 458 Municípios, e delas 389 se concentram no Estado de São Paulo.

Das 546 obras registradas em 347 Municípios na região Sul, 56% das obras foram iniciadas, nove estão paralisadas e apenas 24 estão concluídas. No Centro-Oeste o panorama é de 289 ações em 167 Municípios, onde 64% não foram iniciadas; e destaque para o Estado de Goiás, que possui 115 obras nesta situação.

Nas áreas de Saneamento e Urbanismo, o quadro apresentado no relatório confirma a tendência apontada pela CNM em setembro. Do total de 575 obras de saneamento em todo o País, apenas sete foram concluídas, enquanto 169 das intervenções urbanísticas previstas, 13 estão paralisadas e as demais em atraso ou sem informações de medição.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, avalia que o baixo índice de conclusão é uma consequência dos entraves dos convênios da União e os Municípios. “É uma dificuldade para o Município atender aos requisitos necessários à liberação dos valores conveniados e em manter os programas do governo federal”, salienta. (Fonte: CNM)

Floresta Bahia Global é lançado em Wenceslau Guimarães

Para contribuir com a preservação da biodiversidade da região e gerar alternativa de emprego e renda para a população que mora na região do município de Wenceslau Guimarães, o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), lançou, na segunda-feira (26), o Programa Floresta Bahia Global. A iniciativa reduz as emissões de gases causadores do efeito estufa com o plantio de árvores em áreas degradadas.

Mais de 80 por cento da população do município, localizado no sul do estado, mora na zona rural e sobrevive da agricultura irrigada com a produção de banana, feijão, milho, cacau, dentre outros. O município se destaca não só pela potencialidade do clima e do solo, mas pela riqueza ambiental que existe no local.

O programa vai ajudar a conservar espécies endêmicas (que só existem na região) e espécies ameaçadas de extinção, como o tamanduá-mirim, o bicho-preguiça e o quati, além de manter a cobertura vegetal, a exemplo do jacarandá, pau-brasil, sucupira, jussara, entre outros. A reserva ambiental ainda protege mananciais hídricos da bacia do Rio das Almas, responsável pelo abastecimento da população local.

O Floresta Bahia Global foi lançado em 2007 e também alia conservação e geração de renda, ao incentivar que comunidades locais produzam e comercializem as mudas utilizadas no reflorestamento. (Agecom)

Decreto cria Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de ontem (28) institui o Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades – Telecentros BR.

O objetivo é ampliar a inclusão digital, com a implantação de novos centros e o fortalecimento dos espaços já existentes - sem fins lucrativos, de acesso público e gratuito às tecnologias da informação e da comunicação (TICs), com computadores conectados à internet e disponíveis para vários usos, incluindo navegação livre.

O apoio se dará com o oferecimento de conexão, computadores, bolsas de auxílio financeiro a jovens monitores e formação de monitores bolsistas e não bolsistas que atuem nos telecentros. A qualificação será realizada por meio de uma rede nacional de formação de monitores.

Podem aderir ao programa órgãos federais, estaduais, municipais e da sociedade civil responsáveis pela implantação e funcionamento de espaços públicos e comunitários de inclusão digital da população. (Agência Brasil)

Muquém de São Francisco inaugura Feira Popular no povoado de Javí

O trabalho foi árduo, primeiro toda sistematização em cima de um projeto técnico selecionado dentre muitos outros no estado da Bahia, segundo muita colaboração por parte de todas as Secretarias vinculadas à Prefeitura Municipal, em especial Assistência Social e Agricultura que não mediram esforços desde o início do projeto com todas as etapas; desde cursos, reuniões, entrega de estrutura e finalmente com a inauguração da Feira Popular no povoado de Javí.

Na sexta-feira (23 de outubro), a Associação dos Feirantes esteve reunida com todos os feirantes para entrega dos Kits e esclarecimentos finais, na ocasião estiveram presentes também Secretários, Coordenadores Municipais, Técnicos, Vereadores, e várias pessoas que aproveitaram o momento para se esclarecer a respeito de toda a sistemática da nova Feira do Javí.

No último domingo (25 de outubro), a feira popular esteve de fato em pleno funcionamento. Lugar apropriado, barracas montadas, feirantes motivados e consumidores dispostos, assim foi marcado o primeiro dia da nova estrutura montada para a Feira Livre do povoado de Javí município de Muquém do São Francisco. A inauguração, portanto, foi em clima de festa já que esta teve direito até a pagode ao vivo por parte da população que ali se encontrava, com tudo isso acredita-se que a Feira Popular em questão tem tudo para dar certo e que todo o trabalho realizado pelo Prefeito José Nicolau e sua equipe tem surtido efeitos positivos ao longo da gestão. (Prefeitura de Muquém de São Francisco)

Atuação do Projeto Gente de Valor em Banzaê

O Projeto Gente de Valor tem como objetivo reduzir significativamente os níveis de pobreza para as comunidades rurais semi áridas do Estado da Bahia e melhorar as condições sociais e econômicas das comunidades rurais pobres, através de um desenvolvimento social e econômico, ambientalmente sustentável e com equidade de gênero.

O projeto atua em 34 municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Humano, sendo 26 na região nordeste e 08 na região Sudoeste.

Mobilizadas as pessoas reunidas em suas comunidades elegeram prioridades em relação as ações a serem implementadas que constam num Plano de Desenvolvimento Subterritorial e escolheram de forma democrática representantes para os conselhos de Desenvolvimento Subterritorial. Esses conselhos compostos por membros da comunidade.

Diversas são as ações implementadas nestes subterritorios visando o Desenvolvimento Rural Sustentável, focando em prioridades no âmbito social, cultural, produtivo, ambiental, interrelacionando, gênero, raça/etnia, juventude, gestão ambiental e segurança alimentar.

Assim foram contratados jovens dos subterritorios – ADS (Agente de Desenvolvimento Subterritoriais, perfazendo para o município de Banzaê 05 jovens contratados. Estes trabalhos vem garantindo a participação e a motivação das comunidades visando o fortalecimento organizacional nestes subterritorios, na busca de ações voltadas a conquista de direitos e cidadania, resgate das manifestações culturais, reconhecimento das identidades, oferta de água potável e implantação de estruturas produtivas.

A partir dos Planos de Desenvolvimento Subterritoriais estão sendo discutidas e elaboradas com as comunidades, ações na busca da melhoria da qualidade de vida a partir do conhecimento dos seus direitos garantidos constitucionalmente, ações voltadas ao resgate e fortalecimento cultural e organizacional e implementações de estruturas produtivas; assim, os Comitês Comunitários e Conselhos Subterritoriais juntamente com assessoria técnica, técnicos do Projeto Gente de Valor e ADS, elaboram o Projeto de Desenvolvimento Subterritorial através do qual essas ações serão implementadas na perspectiva do Desenvolvimento e Fortalecimento dos Subterritorios. È evidente que estas refletirão não só nos Subterritórios, mas também nas comunidades localizadas no entorno destes e que conseqüentemente irão transformar a situação do município. (Prefeitura de Banzaê)

I Conferência Municipal de Cultura em Aratuípe

A população e diversos representantes da sociedade civil e empresários, participaram da I Conferência Municipal de Cultura de Aratuípe, no auditório Edvaldo Machado Boaventura. Os aratuipenses construíram propostas de políticas públicas de cultura, que irão sem dúvidas trazer uma grande mudança no cenário sócio-cultural. O evento teve exposições de artes produzidas na cidade como poesia, música, audiovisual, pinturas, artesanatos, caxixis, dança, capoeira e etc.

A abertura ficou por conta da Filarmônica Lira Ceciliana que apresentou diversos dobrados e o belíssimo Hino de Aratuípe letra e música do Poeta José Leone, que na ocasião foi homenageado pela Pedagoga e poetisa Antonilda Miranda, que também recitou obras importantíssimas de poetas aratuipenses e entre eles os poemas dela que foram traduzidos em várias idiomas. O Prof. Uberdan também foi um dos que apresentou propostas culturais para a sua cidade querida, inclusive a festa do presente da sereia. Os expositivos eixos e sub-eixos temáticos com mesa redonda coordenado por Plutarco Drumond Representante Representante Territorial da SECULT (Secretaria Estadual de Cultura). (Prefeitura de Aratuípe)

Fanfarra de Ilhéus ganha títulos em concurso baiano

A banda municipal São Jorge dos Ilhéus (Bamus’JI) ao concorrer com fanfarras representando 16 municípios da Bahia foi contemplada com o título de campeão geral na categoria fanfarra no VI Torneio Intermunicipal de Bandas e Fanfarras da Bahia, realizado este mês, em Feira de Santana. Também a banda recebeu prêmios de melhor mor (banda em marcha), melhor baliza, melhor banda, melhor grupo coreográfico, melhor maestro, melhor pelotão cívico e melhor estandarte, todas com nota máxima. Ilhéus foi o único município do sul da Bahia a enviar representante ao evento.

O secretário-geral da banda, Jopson Cabral, disse que o grupo vem trabalhando através de ensaios, luta dos integrantes da fanfarra em buscar performance por vários em anos e agora veio o tão sonhado prêmio. “Não vamos parar. A nossa intenção é melhorar cada vez mais para representar Ilhéus em eventos tanto no âmbito estadual e nacional”. O próximo passo da Bamus’JI é participar da sexta etapa do campeonato de bandas e fanfarras que acontece no município baiano de Itatim.

Esta semana, alguns diretores da banda estiveram no gabinete do prefeito Newton Lima para agradecer o apoio recebido e ao mesmo tempo mostrar os prêmios conquistados no último evento em Feira de Santana. “Na verdade, se não fosse o apoio logístico dado pela prefeitura não teríamos condições de ter participado e conquistado os títulos. Creio que com essa parceria iremos trazer premiação para Ilhéus”. Além da prefeitura a banda contou com o apoio da Federação das Associações de Moradores de Ilhéus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prefeitura de Valença realiza o Dia do Sincretismo Religioso

Na tarde do último domingo (25), foi comemorado o Dia do Sincretismo Religioso (data instituída pela Prefeitura de Valença), que foi comemorada com a lavagem das escadarias da Igreja do Amparo. A lavagem, que já virou tradição, acontece em alusão às divindades africanas homenageadas pelos quase trinta terreiros de candomblé participantes do evento.

A abertura da festa em louvor a Nossa Senhora do Amparo este ano contou com a presença ativa do pároco Josival Lemos Barbosa, que em demonstração de respeito à cultura afro e com as portas da igreja abertas recebeu o povo-de-santo (pais, mães, filhos e filhas-de-santo), que invocaram os orixás pedindo paz, fraternidade, saúde e bonança.

“Quero em nome de todos babalorixás e ialorixás, agradecer ao empenho do prefeito, que este ano está fazendo uma lavagem digna, mostrando a comunidade uma tradição de muitos anos de sua forma original”, relatou João Carlos Carvalho [Pai João] um dos fundadores da Lavagem do Amparo, ainda Coordenador Regional da FENACAB (Federação Nacional do Culto Afro Brasileiro).

“O que estamos presenciando é a demonstração de um povo que encontra na sua fé uma forma de manter viva a tradição popular valenciana”, ressaltou o Deputado Estadual Luís Argolo que acompanhou toda a lavagem. Outra presença marcante no evento foi a do representante do governador do Estado Jaques Wagner, o Secretário de Infraestrutura do Estado da Bahia João Leão, que usando o tom de entusiasmo confessou estar “emocionado em perceber a quantidade de munícipes que saíram de suas casas, para prestigiar o sincretismo religioso”, completou Leão que participou do evento acompanhado pelo assessor especial da SEINFRA Mário Negromonte Júnior.

Para o diretor de Turismo Victor Teles a Lavagem este ano ganhou um “toque especial”, por estar inserindo todos os terreiros da cidade no evento. O prefeito Ramiro Campelo participou de toda caminhada ao lado dos babalorixás, ialorixás e iaôs prestigiando os terreiros que há anos participam da lavagem do Amparo. O desenvolvimento turístico através da cultura popular foi um dos assuntos comentados pelo prefeito, em entrevista a TV RECON. “Esta é a nossa intensão, estar através do turismo cultural trazendo renda e desenvolvimento para nosso município, Valença é muito rica em suas atividades culturais e, nossa administração hoje tem um olhar especial para este tipo de manifestação. Estaremos à disposição sempre para beneficiar a comunidade em geral.” explanou Campelo.

Outras presenças de destaque no evento foram a dos secretários de governo que caminharam junto com o prefeito Ramiro até o adro do Amparo, ainda a presença de vereadores como José Batista Gama e Reginaldo Araújo, João Bosco Borba e João Carlos respectivos presidente e vice-presidente da ANCEABRA (Associação Nacional dos Coletivos de Empresários e Empreendedores Afro-Brasileiros), do diretor de relações institucionais da ANCEABRA Mário Nelson, do repórter do Jornal de Brasília Sioney Leão, representantes de demais autoridades e turistas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Valença)

Prova Brasil acontece nos dias 23 e 27 de novembro

Alunos do ensino fundamental (4ª e 8ª séries) matriculados nas escolas públicas da sede, orla e zona rural de Camaçari participam de mais uma edição da Prova Brasil. As avaliações estão previstas para os dias 23 e 27 de novembro, no horário das aulas. A Prova Brasil avalia as habilidades em Língua Portuguesa, com foco na leitura, e Matemática, voltada para a resolução de problemas. Cada disciplina possui 25 questões. Os dados são utilizados para calcular o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e melhorar a qualidade do ensino, uma das metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE).

O resultado fornece as médias de desempenho do país e permite às escolas trocarem experiências sobre práticas pedagógicas. Além disso, secretários da educação podem, a partir do andamento das unidades de ensino, elaborar políticas de reforço à aprendizagem. “Depois dos resultados de 2007, quando foi realizada a primeira edição da Prova Brasil no Município, a Secretaria da Educação fez reuniões com os gestores apresentando os índices de cada escola. A proposta, a partir daí, é aprimorar as práticas em gestão da educação”, informa a coordenadora pedagógica Carmem Lúcia Santos.

Ela informa ainda que a Seduc já está fazendo simulado com os alunos e capacitando os docentes. No dia 5 de novembro, os aplicadores das avaliações (equipe escolhida pela Prefeitura de acordo com critérios do Ministério da Educação) passam por um curso de qualificação.

ÍNDICES - A Prova Brasil é realizada a cada dois anos. Em 2007, o resultado do Ideb de Camaçari foi de 2,9 para anos iniciais (4ª série) e 2,6 anos finais (8ª série). A meta para este ano, de acordo com a Coordenação Pedagógica, é de 3,1 e 2,5, respectivamente. “Esses índices são significativos. Têm escolas que em 2007 alcançaram a média exigida para as avaliações de 2017. As que não atingiram a meta, terão a oportunidade de melhorar”, acrescenta Carmem Lúcia. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Feira livre de Itororó será revitalizada

Depois de uma visita realizada a Feira Livre de Itororó, pelo diretor-presidente da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial da Bahia (SUDIC), Nilton Cruz, foi assegurada pelo Governo do Estado, a reestruturação completa da feira livre do município, uma das mais movimentadas da região. A obra contemplará a padronização das barracas, reforma e construção de novos boxes para confecções, cobertura da área de verduras e legumes e aprimoramento do mercadão das carnes. O estado investirá mais de R$ 1 milhão na revitalização do equipamento público, garantida por interferência do Deputado Federal Geraldo Simões.

A realização da obra foi aplaudida pela dona de casa Maria da Conceição, que freqüenta a feira toda semana. “Já era sem tempo, a feira precisa de uma intervenção rápida”, disse ela. Para o prefeito Adroaldo Almeida, “a repaginação da feira livre de Central de Abastecimento de Itororó impulsionará a economia local, atraindo mais investidores, gerando mais postos de trabalho e melhorando a estética da cidade”.

A Feira - O equipamento não recebe investimentos há 19 anos, desde 1990, quando foi inaugurado. A Feira Livre do município recebe comerciantes de várias cidades da região. No local funciona o mercadão das carnes onde é comercializada a carne-de-sol de Itororó, a mais famosa do Brasil. Segundo o atual chefe do executivo municipal, Adroaldo Almeida, “essa intervenção só poderia ser feita através do estado, pois a prefeitura não recebe recursos suficientes para tal investimento”.

O presidente da Associação dos Empreendedores da Carne de Itororó, Valdívio Moraes diz que a revitalização vai oferecer mais conforto para os clientes e vendedores. “É o segundo importante investimento que estamos recebendo do governo Wagner. O primeiro foi um caminhão baú refrigerado cedido pela secretaria da Agricultura quando Geraldo Simões era secretário”, disse ele.

O caminhão baú refrigerado tem capacidade para transportar até 10 toneladas de carne. Segundo Moraes, foi a maior conquista nos 11 anos de existência da associação. “Antes a carne era transportava em caminhões sem adequação. O baú facilitou a logística e o custo de frete para o produtor”. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Projeto de Lei muda nome da Rua dos Cometas para Jornalista Paulo Pinheiro

A Câmara de Ilhéus deverá votar daqui a alguns dias um projeto de lei, de autoria do vereador Alzimário Belmonte (Prof. Gurita), que homenageia um dos principais nomes da história do jornalismo ilheense e regional. Uma vez aprovado em plenário e sancionado pelo prefeito Newton Lima, o projeto de lei 104/09 alterará o nome da Rua dos Cometas, localizada no Malhado, para Jornalista Paulo Pinheiro.

Em sua justificativa, Professor Gurita destaca que Paulo Pinheiro foi um grande ilheense, profissional de comunicação e, sobretudo, um apaixonado pelo Malhado, “bairro que ficou marcado pela Padaria Elite, empreendimento criado pela sua família e que muito contribuiu com a economia da cidade”, enfatiza o parlamentar. Por tudo isso, continua, é mais do que justo que aquela artéria passe a se chamar Jornalista Paulo Pinheiro, numa homenagem a um dos seus moradores mais ilustres.

Paulo Pinheiro, que faleceu em março deste ano aos 52 anos, vítima de um infarto, construiu uma bela carreira, transformando-se, com o passar dos anos, em um dos profissionais mais queridos e respeitados do jornalismo regional. Formado pela Faculdade Estácio de Sá (RJ), atuou em diversos veículos de comunicação. Entre eles, o antigo Diário da Tarde e atual Diário de Ilhéus, além de vários outros jornais e revistas do Sul da Bahia. Quando faleceu, Paulinho, como era carinhosamente chamado por todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo, integrava a equipe da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores e também ocupava o cargo de diretor de redação da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Ilhéus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Campanha pelo fim da violência contra mulher

A Secretaria da Promoção da Mulher e da Reparação de Camaçari (Seprom) vai realizar, entre novembro e dezembro, a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher e todas as formas de discriminação. Este ano, vão ser realizadas palestras, oficinas e mostra de vídeos nas escolas e nas comunidades do Município, além de distribuição de material informativo.

A campanha é uma parceria com a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), do governo federal, e tem a finalidade de refletir sobre as atitudes individuais e coletivas que podem ser tomadas em favor da mulher em situação de violência. Segundo a secretária da Seprom, Aurenita Castillo, só com a implementação de políticas públicas é possível modificar a vida das mulheres e estabelecer relações mais igualitárias com os homens, para que todos possam conviver com harmonia e respeito. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari).

UPB apoia Workshop de Preservação Ambiental do CAB

O IV Workshop de Preservação Ambiental do Centro Administrativo da Bahia (CAB), que aconteceu nesta terça-feira (27/10), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), teve como objetivo conscientizar servidores públicos, que trabalham no local, para aderir a Mobilização Social de Combate a Dengue.

Essa campanha foi criada desde abril de 2008, evitando conter a disseminação da doença no CAB. A iniciativa envolve a Secretaria de Saúde do Estado, as Voluntárias Sociais e a Fundação Luís Eduardo Magalhães. Juntos, esses órgãos promovem campanhas de mobilizações diárias para preservar o meio ambiente, com o apoio de 36 parceiros (Secretarias e órgãos)

De acordo com o diretor da SUCAB, Luís Alberto Barradas Carneiro, esse é um trabalho social que são feitos todos os dias, o chamado faxinaço. Na oportunidade, Luís Alberto agradeceu o apoio da UPB em sempre atender as demandas da SUCAB.

A comissão tripartite criada para combater a dengue funcionará até dezembro de 2009. A representante da Fundação Luís Eduardo Magalhães, Cristina Lima, afirma que várias ações já foram realizadas através da mobilização dos órgãos estaduais, e estão descritas no hotsite criado para divulgar essas ações, e assim sensibilizar mais servidores a participarem da campanha que beneficia a cidade.

O palestrante, professor Rodrigo Santos, falou da sustentabilidade pessoal e responsabilidade sócio ambiental: velhos desafios e novas atitudes do agente público. Para Rodrigo esta causa é nobre, significativa e fundamental ao ser humano. O professor defende que acima dos interesses governamentais existem os interesses públicos que transformam agentes em educadores. "A responsabilidade social tem que ser de cada um, não esperar atitudes do coletivo. É assim que você exerce o papel de educador na sociedade", afirma.

Prêmio Prefeito Empreendedor terá foco na regulamentação da Lei Geral

Os prefeitos baianos já podem se inscrever no Prêmio Prefeito Empreendedor. As inscrições estão abertas desde o dia 20 de julho e seguem até 30 de outubro. Em sua sexta edição, o prêmio tem como foco a regulamentação e a implantação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas nos municípios. A iniciativa é do Sebrae e tem como objetivo reconhecer ações que tenham gerado resultados concretos para as micro e pequenas empresas dos municípios brasileiros. “Nesta edição, o foco é mais amplo, já que na última edição, há dois anos, as atenções estavam voltadas mais para a regulamentação da Lei Geral, que havia acabado de entrar em vigor, em 1º de julho de 2007. Agora, busca-se a implantação e o funcionamento da legislação”, explica Dora Parente, coordenadora da Unidade de Crédito e Políticas Públicas do Sebrae Bahia.

Os prefeitos interessados devem elaborar um projeto, o qual deve reunir até 10 ações de apoio e estímulo a empreendedores. Os focos de atuação descritos devem estar voltados para o planejamento e estrutura para o desenvolvimento sustentável do município, desburocratização para abertura, funcionamento e baixa de atividades, redução da informalidade, criação ou melhoria de política tributária para os pequenos negócios e priorização das micro e pequenas empresas nas compras governamentais.

Podem participar prefeituras e administrações regionais do Distrito Federal. As inscrições devem ser feitas pelo site www.prefeitoempreendedor.sebrae.com.br, onde também pode ser acessado o regulamento completo.

Como nas últimas edições, o prêmio mantém as premiações estaduais e as nacionais. A diferença é que, nesta edição, a premiação nacional terá 11 vencedores, em vez de 10. Isso porque, além da categoria Melhor Projeto Estadual, agora, no lugar de cinco, são seis destaques temáticos: compras governamentais, desburocratização, educação empreendedora e inovação, formalização de empreendimentos e implantação da lei geral em médios e grandes municípios.

Essa classificação considera médios e grandes municípios localidades com até 150 mil habitantes. De acordo com o regulamento, nos estados haverá até seis premiações, sendo o vencedor estadual, além dos seis destaques temáticos.

Os vencedores receberão um troféu, um certificado e terão oportunidade de realizar uma viagem técnica internacional. Os projetos que obtiverem 50% ou mais da pontuação total máxima receberão o 'Selo do Prefeito Empreendedor'. Na última edição, o vencedor baiano foi o prefeito da cidade de Camaçari, Luiz Caetano. (Fonte: Agência Sebrae de Noticias BA)

Prefeituras pagam abrigos para pacientes ficarem perto de hospitais

Cidades pequenas. Hospitais que funcionam apenas como ambulatórios. No máximo, fazem partos. Pacientes acostumados a viajar vários quilômetros em busca de atendimento em municípios maiores. Se o problema é grave, o destino é único: Salvador. O procedimento já é tão rotineiro que as prefeituras das 29 cidades que compõem a Chapada Diamantina mantêm estruturas de abrigo a pacientes na capital. Os interioranos ficam hospedados ou em casas alugadas ou em pensionatos. O custo de cada prefeitura com a manutenção dos pacientes gira entre R$ 5 e R$ 6 mil por mês, sem contar os gastos com o transporte dos passageiros (cerca de R$ 2 mil por mês).

O presidente da União dos Municípios da Chapada Diamantina, prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, afirma que alojar pacientes em Salvador é a única alternativa para fornecer assistência especializada aos munícipes. “Nossa estrutura de saúde na região é fraca. Em Itaberaba, que tem um hospital maior, não há procedimentos como tomografia, cirurgias, etc. A única alternativa é manter os pacientes em Salvador”, justifica-se o gestor, que mantém um contrato com um pensionato em Nazaré há dois anos para os pacientes de sua cidade.

Aos 80 anos, a agricultora Luiza Fraga voltou a enxergar graças à intermediação do serviço feito pela cidade de Mucugê. “Se não fosse o pessoal da prefeitura colocar essa casa aqui, eu nunca ia voltar a ver as cores do mundo”, alegra-se a agricultora, que foi submetida a uma cirurgia para retirada de catarata no Hospital das Clínicas e ficou hospedada na casa de apoio da prefeitura em Nazaré.

A falta de esperança em investimentos pesados na saúde da região é tão grande que os gestores da Chapada especulam construir ou alugar um imóvel maior em Salvador. “Os municípios têm grande dificuldade em prestar assistência aos seus doentes. O sistema de regulação de leitos da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) é falho, o que nos obriga a trazer a pessoa para Salvador para fazer pressão nos hospitais. Precisamos salvar as vidas”, disse Cardoso.

O diretor da rede própria da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), Renan Araújo, admitiu que a área carece de assistência médica adequada. “Sabemos que há um vazio na assistência hospitalar daquela região no que se refere a serviços mais especializados”. Araújo destaca que há um movimento político forte na região para a construção de uma unidade hospitalar de grande porte.“Provavelmente deverá ser no município de Saubara, mas ainda não há nada definido”, esclareceu.

Apesar de usufruir do serviço médico da capital, nenhuma verba é dispensada pelas cidades da Chapada Diamantina para o município de Salvador. Dados da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) indicam que de 25% a 30% dos atendimentos realizados na rede hospitalar da capital são de pacientes no interior, mas o número pode ser bem maior.

O diretor da rede própria da Sesab, Renan Araújo, explica que há subnotificação nesses números. 'Muitas pessoas do interior se passam por residentes na capital. Usam endereços falsos para serem atendidos', explica.

A manutenção de casas em Salvador por parte das prefeituras não é ilegal, de acordo com o diretor da Sesab. 'Contudo, o problema maior é para o morador da capital baiana, pois as cidades do interior deveriam fazer o repasse de verbas do SUS para Salvador de acordo com a quantidade de pacientes repassados, mas isso não é feito', destacou Araújo.

O micro-ônibus da prefeitura de Mucugê traz os pacientes todas as segundas-feiras e retorna nas sextas-feiras. Casos mais graves permanecem na casa. A marcação de consultas, exames e cirurgias, além do transporte dos pacientes, fica a cargo de funcionárias da prefeitura.

O município de Mucugê gasta R$ 2.500 por mês com os quatro profissionais (duas para marcar consultas e acompanhar os pacientes até os hospitais, uma cozinheira e um motorista).

O prefeito diz que, apesar do grande fluxo para Salvador, alguns serviços são feitos na cidade. “Fazemos parto cesário, cirurgia de próstata, hérnia e ortopédicas de pequeno porte. Mas, quando os procedimentos são mais especializados, temos que transferir”. (Matéria do dia 27/10 no Jornal Correio da Bahia)

Beneficiários do Bolsa Família têm até sábado para atualizar cadastros

O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, alertou em pronunciamento feito em rede de rádio e TV, para a necessidade de os beneficiários do Programa Bolsa Família atualizarem seus cadastros. A regra vale para pessoas que estão há mais de dois anos sem atualizar os dados. Se não fizerem a revisão até o próximo sábado ( 31), essas famílias deixam de receber o benefício.

De acordo com o ministro, o Bolsa Família, que completa seis anos, atende atualmente 12,4 milhões de famílias pobres. De acordo com ele, só neste mês o governo incluiu no programa mais 500 mil famílias.

Patrus também ressaltou a ação do governo para que os beneficiados pelo programa possam ter uma conta bancária. “Todos sabem o que representa para uma pessoa poder entrar em um banco e ser tratado como um cliente. Mais que clientes, as famílias são cidadãs.”

Com a inclusão bancária, o responsável pela família receberá o beneficio diretamente na conta. O projeto teve início em 2008 e, atualmente, mais de 1,6 milhão de beneficiários têm conta-corrente simplificada. A meta é atingir 4 milhões de titulares do programa até o final de 2010.

No entanto, abrir a conta dependerá da vontade dos beneficiados pelo programa Bolsa Família. Segundo o MDS, ninguém será obrigado a ter conta bancária para receber o benefício, que continuará sendo pago à família, mesmo que ela não tenha uma conta-corrente simplificada. (Informações do Agência Brasil)

Repasse do duodécimo em 2010 deve ser de acordo com Emenda Constitucional

O Tribunal de Contas dos Municípios alerta os prefeitos e presidentes de câmaras municipais para que o cálculo do limite máximo do repasse do duodécimo aos legislativos em 2010, com base no exercício de 2009, deve ser feito conforme o que determina a Emenda Constitucional 58/09.

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender tão somente a eficácia do artigo 3º, inciso I, da emenda, que estabelecia que a alteração no cálculo do número de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008.

Mais informações no site: www.tcu.gov.br

Rio Real vai sediar o III Encontro da Citricultura Bahia e Sergipe

A concorrência cada vez mais acirrada das bebidas gaseificadas, refrigerantes, e sucos de outras fruteiras, além da retração do mercado internacional quanto ao suco concentrado, tem obrigado o setor citrícola, que concentra aproximadamente 25 mil produtores no estado, a se mobilizar no sentido de encontrar novos nichos de mercado para a laranja e seus derivados.

Com o objetivo de discutir estratégias de escoamento dessa produção e divulgar variedades resistentes a pragas da citricultura acontece de 27a 30 deste mês, o III Encontro da Citricultura Bahia-Sergipe, no município de Rio Real, território Agreste de Alagoinhas. Os dois estados somam juntos mais de 100 mil hectares plantados com citros, constituindo o maior pólo nacional da citricultura.

Para organizar o setor, foi criada a Câmara Setorial da Citricultura do Litoral Norte e Agreste de Alagoinhas, em julho desse ano, a qual tem em seu quadro representantes de todos os elos da cadeia produtiva, a exemplo de organizações representativas dos citricultores, entidades governamentais, empresas do ramo de máquinas e insumos, bancos oficiais, empresas produtoras de cítrus.

O III Encontro da Citricultura da Bahia e Sergipe é uma realização conjunta entre a Seagri, a empresa Agronordeste e Prefeitura de Rio Real, e deverá reunir cerca de 400 citricultores dos dois estados, na cidade. O evento conta com a realização de palestras e a participação de renomados especialistas da citricultura de São Paulo, Bahia e Sergipe. Os focos de discussões serão as novas ameaças à citricultura, os problemas de mercado e doenças recentemente introduzidas no País. (Informações da Agecom)

Ponte vai encurtar vai encurtar distância Salvador a Itacaré para 3 horas

A ponte sobre o Rio de Contas, em Itacaré, na BA 001, vai reduzir para metade o tempo de viagem entre a capital baiana e o terceiro mais importante destino turístico do estado. Motoristas calculam em três horas o percurso. São apenas 228 quilômetros entre Itacaré e o Ferry Boat, em Bom Despacho. “Saindo cedo dá para pegar o Ferry das 7h20min e chegar logo cedinho em Salvador”, disse o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio.

Ele visitou a obra acompanhando os últimos retoques para a inauguração. O governo do estado programou a inauguração da ponte e da estrada para quinta-feira, dia 29, às 11 da manhã. Depende apenas da agenda do ministro do turismo, Luiz Barreto. Caso o ministro não tenha espaço na agenda a inauguração acontece no dia 3, após o feriado. “A estrada e a ponte vão servir de integração de duas regiões importantes: o Sul e o Baixo Sul da Bahia, e o nosso município vai ganhar muito com o impulso ainda maior do turismo”, afirma o prefeito.

Um dos exemplos é Camamu, no Baixo Sul. Em apenas 40 minutos dar para fazer o trajeto. São 48 quilômetros que separam as duas cidades turísticas baianas. A secretária de Turismo de Itacaré, Diana Quadros diz que o município vai ganhar um novo público com a facilidade de acesso. “Tivemos um incremento muito grande desde o final do ano passado com a visita do presidente Francês Nicolas Sarkozy e sua esposa Carla Bruni e, agora, ganharemos o público de Salvador”. Ela diz que é grande a expectativa do trade. “A estrada e a ponte pode nos ajudar a combater a sazonalidade, um dos principais problemas que afeta o turismo”, acredita.

Ba 654 - O prefeito espera que na inauguração o governador autorize o início das obras do asfaltamento da BA 654, que liga a BA 001 até o distrito de Taboquinhas e o povoado de Água Fria, em Itacaré. São apenas 17 quilômetros. A obra já foi licitada aguardando a liberação de recursos para o seu início. Em Taboquinhas é onde ficam as corredeiras do Rio de Contas, consideradas a terceira melhor do mundo para a prática do raffiting. (Fonte: ascom da Prefeitura de Itacaré)

Cândido Sales elege nova prefeita

Os eleitores de Cândido Sales elegeram no último domingo, 25/10, a nova prefeita Sidélia Lemos que venceu com 7.895 votos. A eleição suplementar foi convocada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após a impugnação de Eduardo Pontes, reeleito em outubro do ano passado.

Programa Minha Casa, Minha Vida entrega primeiras moradias em Feira de Santana

A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Feira de Santana entregou na segunda-feira (26), as chaves das primeiras moradias do ‘Programa Minha Casa Minha Vida’, na Bahia. Participaram do evento, o vice-presidente do banco, Carlos Borges, o prefeito do município, Tarcízio Pimenta, entre outras autoridades.

Cerca de 177 famílias com renda entre três e seis salários mínimos foram beneficiadas. As unidades estão distribuídas em dois empreendimentos, que receberam juntos recursos da ordem de R$ 8,7 milhões. Tratam-se dos residenciais Viva Mais Parque Ipê e Parque das Araras.

Até o momento, a Caixa já contratou na região 10.724 moradias dentro do programa, com investimentos superiores a R$ 449,4 milhões. Do total, são 9.218 unidades para famílias com renda de zero a três salários mínimos, no volume investido de R$ 364,6 milhões e 1.506 unidades na faixa de 3 a 6 salários, com o volume investido de R$ 84,7 milhões.

O Residencial Viva Mais Parque Ipê possui 89 unidades e recebeu R$ 5,7 milhões em investimento. As casas possuem 43,20 m2, com quartos, sanitário, cozinha e área de serviço externa em lotes de 133,20 m2. A área comum é composta de piscina adulto e infantil, espaço gourmet, salão de ginástica, salão de jogos, brinquedoteca, parque infantil, quadra de esportes gramada, salão de festas.

Já o Residencial Parque das Araras tem um investimento de R$ 3 milhões. O condomínio fechado possui 88 casas, com área de 45,05 m2, 2 quartos, sanitário, cozinha e área de serviço, além de área comum composta de piscina adulto e infantil, parque infantil, quadra gramada e salão de festas.

Os beneficiários que adquiriram suas moradias pagarão prestações em torno de R$ 340, tendo em vista o subsídio do Governo Federal, que pode ser de até R$ 17 mil, variável de acordo com a renda familiar.

Programa Minha Casa, Minha Vida entrega primeiras moradias em Feira de Santana

A Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Feira de Santana entregou na segunda-feira (26), as chaves das primeiras moradias do ‘Programa Minha Casa Minha Vida’, na Bahia. Participaram do evento, o vice-presidente do banco, Carlos Borges, o prefeito do município, Tarcízio Pimenta, entre outras autoridades.

Cerca de 177 famílias com renda entre três e seis salários mínimos foram beneficiadas. As unidades estão distribuídas em dois empreendimentos, que receberam juntos recursos da ordem de R$ 8,7 milhões. Tratam-se dos residenciais Viva Mais Parque Ipê e Parque das Araras.

Até o momento, a Caixa já contratou na região 10.724 moradias dentro do programa, com investimentos superiores a R$ 449,4 milhões. Do total, são 9.218 unidades para famílias com renda de zero a três salários mínimos, no volume investido de R$ 364,6 milhões e 1.506 unidades na faixa de 3 a 6 salários, com o volume investido de R$ 84,7 milhões.

O Residencial Viva Mais Parque Ipê possui 89 unidades e recebeu R$ 5,7 milhões em investimento. As casas possuem 43,20 m2, com quartos, sanitário, cozinha e área de serviço externa em lotes de 133,20 m2. A área comum é composta de piscina adulto e infantil, espaço gourmet, salão de ginástica, salão de jogos, brinquedoteca, parque infantil, quadra de esportes gramada, salão de festas.

Já o Residencial Parque das Araras tem um investimento de R$ 3 milhões. O condomínio fechado possui 88 casas, com área de 45,05 m2, 2 quartos, sanitário, cozinha e área de serviço, além de área comum composta de piscina adulto e infantil, parque infantil, quadra gramada e salão de festas.

Os beneficiários que adquiriram suas moradias pagarão prestações em torno de R$ 340, tendo em vista o subsídio do Governo Federal, que pode ser de até R$ 17 mil, variável de acordo com a renda familiar.

Caminhão da Saúde leva atendimento de hanseníase a Teixeira de Freitas

O município de Teixeira de Freitas está promovendo uma campanha de combate à hanseníase entre os dias 26 e 28 deste mês, a partir das 9h, com a chegada do Caminhão da Saúde. Trata-se de uma carreta equipada com cinco ambulatórios e um laboratório, além de acesso para deficientes físicos e palco para apresentação de atividades relacionadas à hanseníase. A iniciativa é do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) em parceria com a Novartis e a prefeitura local.

Um dos objetivos do Caminhão da Saúde é levar atendimento a locais endêmicos de hanseníase no país que, muitas vezes, oferecem assistência médica deficitária ou os médicos nem mesmo sabem identificar os sinais e sintomas da hanseníase, mobilizar gestores e profissionais para o problema, além de alertar a população para que, em caso positivo da doença - diagnosticada no momento do atendimento na carreta -, dê início à assistência médica na rede pública local.

"O Caminhão da Saúde tem percorrido cidades nas quais as prefeituras têm demonstrado interesse em montar ações estratégicas de combate à hanseníase. Já esteve em municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro, e agora parte para o Nordeste, com a primeira parada em Teixeira de Freitas”, afirmou o conselheiro nacional de Saúde e coordenador nacional do Morhan, Artur Custódio Moreira de Souza.

As prefeituras que quiserem firmar parcerias podem fazer contato com o Morhan pelo Telehansen 0800-26-2001 (ligação gratuita), através do qual a população de qualquer parte do país também pode tirar dúvidas e encaminhar sugestões e/ou denúncias para as autoridades competentes, sob a orientação de uma assistente social.

Cooperativa de Catadores Catando a Vida completa dois anos

O que parecia um sonho, um projeto, hoje é realidade em Caculé. A Coleta Seletiva vai de vento em polpa, e tem sido exemplo para a Bahia e para o mundo. Preservar é preciso, e a coleta seletiva é uma ação que contribui muito para a proteção do meio ambiente. No mês de outubro é celebrado o aniversário da Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis que completa dois anos de atuação em Caculé e com isso, celebra-se também uma cidade mais limpa e mais bonita.

Para comemorar esta data tão especial, no dia 22 de outubro, a Secretaria Municipal de Assistência Social preparou uma grande festa para os cooperados, com música ao vivo, jantar especial, presentes, bolo e muitas brincadeiras. Os cooperados adoraram a surpresa, dançaram e se divertiram muito. Para a Secretária de Assistência Social este aniversário é muito significativo, pois representa a consolidação de um projeto que tem gerado grande inclusão social e preservação do meio ambiente.

Há dois anos, os catadores tiravam do lixão uma forma de sustento, hoje os cooperados do Catando a Vida trabalham com dignidade, e se sentem orgulhosos por terem uma profissão. O funcionamento da Cooperativa tem todo o apoio do Governo de Caculé e também de toda a sociedade, que abraçou essa causa.

A Cooperativa de Catadores Catando a Vida está bem organizada. A coleta acontece diariamente em todas as residências e empresas, os materiais coletados são separados, prensados e vendidos pelos cooperados. A Cooperativa também produz a Vassoura Ambiental, a partir de garrafas Pet, que é vendida no comércio local. A garantia do sucesso deste Projeto é conseqüência de forças unidas, a sociedade entendeu a importância da Coleta Seletiva e apoiou a idéia. A Cooperativa e a natureza agradecem.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé)

Água doce traz melhoria de vida para moradores

O Governo do Desenvolvimento e Cidadania inaugurou na noite de sábado, 24, na localidade de Poço Dantas, a 115 km da sede de São Desidério, uma adutora que bombeará água do rio Guará, numa extensão de 9 km para atender os moradores das localidades de Pindaíba, Poço Dantas, Ilha Grande, Baixa Funda e Angico, que a partir de agora terão mais qualidade de vida.

Dona Josefa Pereira Barbosa, de 78 anos moradora de Poço Dantas, criou os 14 filhos numa época em que ainda não havia água doce no povoado. “Antes a vida era muito sofrida, hoje, com essa água, a vida da gente melhora e os mais novos vão crescer mais saudáveis”, afirmou.

Essas localidades eram abastecidas com a água de um posto artesiano na comunidade de Pindaíba por meio de um reservatório de 100 mil litros com uma rede de tubulação de mais de 15 km. “A água era salobra e muitas pessoas se sentiam mal. Agora, com água doce para nós, é uma benção”, declarou o morador Lourival Pereira.

Para o prefeito Zito Barbosa, foi necessária a antecipação da iniciativa prevista para o próximo ano. “Pensando no sofrimento principalmente de quem estava na ponta do povoado de Angico com dificuldade da água de Pindaíba chegar até lá, nós resolvemos com muito esforço concluir essa obra de imediato para atender a todos esses povoados, que agora têm água de melhor qualidade”.

Zito firmou o compromisso de melhoria do abastecimento de água a outras localidades do município. “No próximo ano, nós iremos colocar água potável também na região de Pontezinha, Alegre, Guará, Cabeceira do Guará e nas comunidades que ficam à margem do rio São Desidério”.

Satisfação também para o vice-prefeito Demir Barbosa. “A água esta sendo entregue inteiramente gratuita na residência de cada morador dessas localidades que sempre confiaram nessa administração”.

Outras obras – A região de Pindaíba foi contemplada com outras obras desde a primeira gestão do prefeito Zito Barbosa. “No início era um posto artesiano com água salobra, mas mesmo serviu muito e nós agradecíamos porque era melhor do que não ter. Aqui tem escola, estradas e transporte todos os dias. E hoje estamos comemorando porque tem água doce e de boa qualidade”, afirmou o morador Julio Marques Pimenta. (Fonte: Ascom da Prefeitura de São Desidério)

SCMI - Utilidade Pública

A Santa Casa de Misericórdia de Itabuna através do Hospital Calixto Midlej Filho (HCMF) informa que o Setor de Patologia da instituição entrou em período de reforma. As mudanças na infra-estrutura física do espaço fazem parte de uma nova fase vivida pelo setor com a chegada da consultoria especializada prestada pelo Instituto de Patologia da Bahia. Até a próxima sexta-feira (30), todo atendimento está sendo realizado na sala de pediatria do Hospital Manoel Novaes, assegurando aos clientes a integralidade dos serviços e da assistência. No local, o horário de funcionamentos segue das 8 às 12 horas. Já nesta terça-feira (3), as atividades seguem normalmente no setor de Patologia do HCMF.

Caculé está em obras

Para melhor conforto, organização e higiene para os feirantes e também para os consumidores, o Governo Municipal iniciou a reforma geral na estrutura física do Mercado Municipal, incluindo a construção de novos boxes e de banheiros. A obra, realizada com recursos próprios do município, é considerada de grande porte.

Também com recursos próprios, a Escola Dr. Antônio Muniz está em obras, que incluiu a construção de duas novas salas de aula, de quadra de esporte, banheiros, cantina e reforma geral nas estruturas, com colocação de forros e pintura, significando um presente para alunos, professores, equipe escolar e também para os caculeenses, uma vez que esse prédio tem um grande valor histórico para o município. Algumas pessoas garantem que este local representa o início de Caculé, sendo a primeira casa construída por D. Rosa Prates quando encantada pelas belezas naturais da região, decidiu aqui morar; e onde hoje funciona um ambiente de muita troca de aprendizados, que é a Escola Municipal Dr. Antônio Muniz.

A reforma da Praça J.J. Seabra e o início da construção das casas populares no Bairro São Geraldo, que beneficiará 200 famílias de baixa renda, marcam um momento de grande importância e muito comemorado por toda sociedade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé).

Parceria da FETRAB com associação de educadores rende qualificação do servidor

A parceria da FETRAB com a ACEB (Associação Classista de Educação do Estado da Bahia), no Programa de Qualificação Profissional, está completando cinco anos e se fortalece ainda mais para continuar o investimento na formação e requalificação dos trabalhadores, sobretudo na valorização dos servidores e dos serviços públicos do Estado da Bahia.

O balanço do período é positivo. Até agora foram mais de três mil inscritos nos diversos cursos. Centenas de profissionais receberam o título de Especialista, após apresentarem trabalhos monográficos, cujos objetos de estudo sempre estiveram diretamente relacionados às questões voltadas para a melhoria do serviço funcional. Inclui aí alunos nos municípios de Iraquara, Brumado e Jequié. A demanda nos municípios é grande e há possibilidades de expandir a oferta de todos os cursos para outras regiões baianas.A motivação dos cursistas está no fato de que as matrizes curriculares são planejadas para atender as principais necessidades profissionais e as possíveis carências de formação. Nesse contexto, destacaram-se os cursos para atender, especialmente, às legislações: Lei 10.639/03, o capítulo V da LDB (Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional) e Lei 9.795/99.

PROCURA – Com apenas três anos (efetivos) de funcionamento, a pós-graduação da ACEB – Associação Classista de Educação da Bahia, em parceria com a FETRAB, conta com mais de 1,2 mil alunos que concluíram seus cursos de um total de aproximadamente quatro mil alunos. Como parte de uma breve estatística, temos 474 pós-graduados em História, 74 no curso de Educação Especial com suporte para uma Sociedade Inclusiva; 126 no Curso de Metodologia do Ensino Superior; 146 nos cursos voltados à área de Educação Física; e, 60 no curso de Psicopedagogia, e há uma grande procura nos cursos de História Social e Cultura Afro-Brasileira e Indígena, e curso no pioneiro no país: o de Alfabetização. Os custos são bem menores que os do mercado convencional, obedecendo uma política da FETRAB/ACEB voltada à valorização dos serviços e dos servidores públicos do estado da Bahia.

Cursos de Pós-Graduação - Alfabetização (novo); Atividade Física, Educação e Saúde para Grupos Especiais; Direito Público, Constitucional e Administrativo; Educação Especial: Suporte para uma Sociedade Inclusiva; Gestão e Educação Ambiental; Gestão Educacional; História Social e Cultura Afro-Brasileira; Metodologia de Ensino da Educação Física Escolar e do Esporte Escolar; Metodologia de Ensino da Língua Inglesa; Metodologia de Ensino da Língua Portuguesa; Metodologia de Ensino da Matemática com Ênfase em Pedagogia de Projetos; Metodologia de Ensino na Educação de Jovens e Adultos; Metodologia de Ensino na Educação Superior; e, Psicopedagogia.Novas turmas estão sendo formadas na capital e no interior para este ano. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (71) 3322-7918, 3321-9397 ou ainda através da solicitação por correio eletrônico contato@acebqualifica.org.br, também pelo site www.acebqualifica.org.br. (Fonte: Ascom da Fetrab)

Servidores públicos terão programação animada para comemorar seu dia

Os servidores públicos municipais de Ilhéus poderão comemorar a data dedicada a eles com muitas atividades esportivas, sorteios de brindes e de prêmios e com muita diversão. É o que promete o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Ilhéus (Sinsepi), Luiz Cláudio Machado, para a próxima sexta-feira (30), dia em será comemorado o Dia do Servidor Público, cuja data é lembrada em todo país no dia 28 deste mês. O evento será realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Ilhéus e da Câmara de Vereadores, e conta com o apoio da Força Sindical e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Montagem e Manutenção do Estado da Bahia.

A programação do Dia do Servidor em Ilhéus acontece no Estádio Mário Pessoa a partir das 7 da manhã com a realização de um culto ecumênico. Das 8:30h às 12h aconteces torneio de futebol com a participação de servidores. Às 13h o prefeito de Ilhéus, Newton Lima participa da saudação aos servidores. Para Newton Lima esta será uma ótima oportunidade de agradecer ao empenho de toda a equipe e de “reforçar os votos da prefeitura municipal de continuar colaborando para melhorar as condições de trabalho dos servidores”.

Ainda de acordo com a programação, após a saudação do prefeito, os servidores participam do lançamento do projeto “Servidor Modelo”, que de acordo com a presidente da comissão do PPA em Ilhéus, Santina Gonçalves, tem como objetivo valorizar e premiar o servidor que cumpra integralmente suas funções, colaborando para o bom andamento da máquina administrativa. “Serão estabelecidos critérios e durante as reuniões promovidas em março, junho e setembro os que mais se destacarem passaram por uma triagem, para que no Dia do Servidor Público ele possa ser contemplado com uma grande premiação.

Também pela parte da tarde acontecem sorteios de brindes e shows com artistas locais. Os servidores também terão à sua disposição oficinas de beleza (cabelo e unhas) e poderão participar de palestras e tirar dúvidas sobre doenças sexualmente transmissíveis com a equipe da DST/AIDS, que também estará no local realizando distribuição de camisinhas. Durante o período das 13h às 16:30 os servidores terão acesso à água, refrigerante e acarajé.

Ainda de acordo com a organização, o credenciamento para que o servidor tenha acesso à festa e possa concorrer a brindes e prêmios, será feito após apresentação do último contracheque e RG na porta do estádio. Após a apresentação, o servidor receberá senha para participar dos sorteios e demais atividades. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Mutirão vai mobilizar produtores para renegociar dívidas do cacau

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, foi representado pelo secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Marcelino Oliveira, no lançamento do mutirão para adequação das dívidas dos produtores de cacau ao FNE Verde. A solenidade, que foi realizada nesta terça-feira (27), no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau, teve as presenças do secretários de Agricultura do Estado, Roberto Muniz; de Meio Ambiente, Juliano Mattos; da diretora do Instituto de Meio Ambiente, Beth Wagner, e do diretor da Ceplac, Jay Wallace, além do deputado estadual Luiz Argolo (PP) e do presidente do Instituto Biofábrica, Henrique Almeida, e representantes do Banco do Brasil, Nordeste e Desenbanco.

Na oportunidade, foram assinados os contratos dos produtores Emanoel Floresta Fontes, Carlos Alberto Fraife e José Batista Bomfim, que juntos representavam simbolicamente as 4.858 operações já prontas para a assinatura, totalizando o equivalente a R$ 158 milhões. Hoje, 8.664 contratos no valor total de R$ 482 milhões estão enquadrados na Lei 11.775/2008, que criou o PAC do Cacau. Pelo sistema considerado FNE Verde, os produtores terão 20 anos de prazo para liquidação da dívida, com oito de carência e 12 anos para pagar.

O secretário Roberto Muniz destacou a importância da assinatura do contrato para renegociação das dividas dos produtores de cacau, que trabalham com uma cultura conservacionista e que foi capaz de preservar a Mata Atlântica. Destacou ainda a importância do reenquadramento da divida no FNE Verde, o que permite o alongamento do seu perfil, com melhores condições de pagamento. “Mas o passo decisivo para que isso pudesse acontecer foi a Nota Técnica da Ceplac, que subsidiou a proposta do governo do estado e que foi negociada com os agentes financeiros, num ano difícil e marcado pela superação de dificuldades”.

Roberto Muniz também elogiou o trabalho da Câmara Setorial do Cacau, que foi fundamental para a definição do sistema de cacau cabruca. Lamentou, porém, que a discussão sobre o Pesa, um gravame que afeta aos produtores da primeira e segunda fase do programa de recuperação da lavoura cacaueira, não depende do governo do estado, cuja preocupação maior é atrair mais recursos para a região cacaueira.

Ele anunciou que o Banco do Brasil e o do Nordeste sinalizam com mais R$ 200 milhões para novos investimentos injetando dinheiro novo na economia regional. Defendeu projetos que agreguem valor à cacauicultura como a produção de cacau fino e cacau orgânico. Também falaram o secretário Juliano Mattos, a presidente do IMA Beth Wagner e o diretor da Ceplac, Jay Wallace, destacando a importância da recuperação da lavoura cacaueira, que sempre preservou os recursos naturais e é um fator de desenvolvimento sustentado.

Já o deputado Luiz Argolo acredita que o mutirão de contratos representa um passo importante para a recuperação da economia cacaueira, que precisa de mais recursos, investimentos e apoio do governo beneficiando a milhares de produtores. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

População aprova urbanização de Arembepe

As obras de requalificação e urbanização de Arempebe, orla de Camaçari, são aguardadas com ansiedade. Após amplamente discutido com a população, o projeto deve ser executado até o primeiro semestre de 2010. Genivaldo Nascimento Tavares, conselheiro fiscal da Associação Unidos de Arembepe (ASUA), ressalta o resultado dos investimentos a serem feitos na localidade. “Esse projeto vai dá uma guinada em Arembepe, que ganha com melhorias no turismo, comércio, cultura e na geração de empregos”.

A implantação de um módulo policial na aldeia hippie foi lembrada como uma necessidade urgente pelo líder comunitário. “A proposta da obra foi feliz em tocar no item segurança”. Segundo Sandro Francisco dos Santos, presidente da União dos Blocos de Arembepe (UBA), o projeto de revitalização valoriza a cultura local. “Aqui vai se tornar uma nova Arembepe. Estão todos interessados em ver o resultado das intervenções. O fato mais positivo foi que parte da mudança contempla as reivindicações dos moradores em assembléias do Orçamento Participativo”.

Bartolomeu de Araújo, presidente da ASUA, faz questão de destacar algumas das solicitações populares. “A construção de um posto de informação ao turista, bem como a melhoria do acesso à localidade e das praças são antigos desejos de todos nós”. O projeto de requalificação e urbanização de Arempebe continua em execução e encaminhamento pela equipe da Secretaria da Infra-estrutura (Seinfra). As intervenções físicas, executadas em quatro etapas, resultam de convênio entre a Prefeitura e o governo federal. O custo é de, aproximadamente, R$ 14 milhões.

O primeiro trecho vai da Estrada do Coco até o Pronto-Atendimento (PA), onde estão previstas construção de uma praça e de um estande de turismo, duplicação do acesso principal, paisagismo e drenagem. A segunda etapa segue do PA até o campo de futebol. As obras incluem alargamento do calçadão, restauração da ciclovia e drenagem do campo, que ainda ganha bar, vestiário e três quiosques para artesanato. Ao lado, vai ser construído estacionamento com capacidade para 200 veículos.

A construção de três quiosques de artesanato, três de serviços, sanitário, reconstrução do módulo policial e de toda pavimentação estão garantidas para a praça dos Coqueiros, incluída na terceira fase do projeto. A praça das Amendoeiras, também incluída nesta etapa, é contemplada com um boxe de artesanato para quatro vendedores, novo módulo policial, reforma e ampliação do estacionamento e substituição de toda pavimentação. Entre as duas praças vai ser instalado um deck de ligação. A estrutura ficará margeando a praia.

A aldeia hippie está na quarta fase do projeto. No local, está programada reforma das casas, implantação da rede de tratamento de esgoto, nova iluminação, reforma do restaurante, revitalização de todo acesso e construção de um módulo policial. Em todo trecho, terá paisagismo e nova iluminação. As obras serão concluídas em um ano e meio. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)