Mais de 800 Municípios podem receber veículos do Caminho da Escola

Postado por UPB2009 às 05:56
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) teve acesso à lista dos 823 Municípios que se encontram com previsão de atendimento em 2009 do Programa Caminho da Escola, que coloca à disposição veículos para o transporte escolar na área rural. Os Municípios contemplados integram a lista de atendimento prioritário do Ministério da Educação (MEC) por possuírem baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

De acordo com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), dia 13 de outubro começaram a ser enviados aos Municípios os documentos necessários para a celebração dos convênios que serão firmados para o entrega dos ônibus escolares. Os documentos são o plano de trabalho, ofício de adesão ao pregão, termo de compromisso do gestor e termo de convênio.

A documentação está sendo enviada a cada prefeitura somente pelo e-mail cadastrado no FNDE. Todos os documentos recebidos devem ser impressos, assinados pelo gestor e remetidos via Correios ao seguinte endereço:

SBS - Quadra 2 - Bloco "F" - Edifício FNDE, sobreloja sala 01
CEP: 70070.929 - Brasília/DF

Os veículos serão adquiridos com recursos do Ministério da Educação (MEC), e, para receber a documentação, os Municípios não podem apresentar problemas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (SIOPE), em relação ao preenchimento ou aplicação de recursos em Educação.

Entre os Estados com maior número de Municípios contemplados, a Bahia figura em primeiro lugar, 181. Pernambuco, Pará e Ceará vêm em seguida com 86, 72 e 56, respectivamente.

Para a CNM, é importante que os Municípios que já receberam e-mail do FNDE providenciem o envio da documentação com urgência. O objetivo é garantir o recebimento dos ônibus e a renovação dos veículos utilizados no transporte escolar. Os Municípios relacionados que ainda não receberam o comunicado do FNDE devem entrar em contato com a autarquia, no telefone (61) 2022-4707/4225/4350/4903.

Pontos positivos - Para o prefeito de Tangará (SC), Robens Rech, a renovação da frota de ônibus para o transporte dos alunos será muito importante para dar mais qualidade à Educação no Município. Com os novos veículos, alguns dos benefícios listados pelo prefeito são segurança e economia.

“Nossa frota está antiga, defasada, gastamos muito em manutenção. Em alguns casos, precisamos até terceirizar o serviço”, explica Rech. Como o relevo da zona rural de Tangará é bastante acidentado, ele destaca outro ponto positivo: “a confiança na qualidade do transporte escolar do Município aumenta e os pais dos alunos ficam mais tranquilos”. Ainda de acordo com o prefeito, toda a documentação necessária será providenciada pela prefeitura e enviada ao FNDE. (Fonte: CNM)

Municipios baianos contemplados:

BA Abaré
BA Água Fria
BA Alcobaça
BA Amargosa
BA Anagé
BA Andorinha
BA Anguera
BA Antas
BA Antônio Cardoso
BA Araci
BA Aramari
BA Arataca
BA Baixa Grande
BA Banzaê
BA Barra
BA Barra do Choça
BA Barrocas
BA Belo Campo
BA Biritinga
BA Boa Vista do Tupim
BA Bom Jesus da Lapa
BA Bom Jesus da Serra
BA Bonito
BA Boquira
BA Botuporã
BA Brejões
BA Cabaceiras do Paraguaçu
BA Caém
BA Cairu
BA Caldeirão Grande
BA Camamu
BA Campo Formoso
BA Canápolis
BA Canarana
BA Candeal
BA Candeias
BA Cândido Sales
BA Capela do Alto Alegre
BA Capim Grosso
BA Caraíbas
BA Caravelas
BA Cardeal da Silva
BA Carinhanha
BA Casa Nova
BA Central
BA Chorrochó
BA Cícero Dantas
BA Conceição da Feira
BA Conceição do Coité
BA Conceição do Jacuípe
BA Cordeiros
BA Coribe
BA Coronel João Sá
BA Correntina
BA Cotegipe
BA Cristópolis
BA Elísio Medrado
BA Entre Rios
BA Érico Cardoso
BA Esplanada
BA Euclides da Cunha
BA Eunápolis
BA Fátima
BA Filadélfia
BA Heliópolis
BA Iaçu
BA Ibicuí
BA Ibirapitanga
BA Ibirataia
BA Igrapiúna
BA Iguaí
BA Inhambupe
BA Ipecaetá
BA Ipirá
BA Irará
BA Itaeté
BA Itamaraju
BA Itamari
BA Itaparica
BA Itatim
BA Itiúba
BA Ituberá
BA Iuiú
BA Jaborandi
BA Jaguaquara
BA Jaguarari
BA Jaguaripe
BA Jequié
BA Jeremoabo
BA Jiquiriçá
BA Jitaúna
BA Lagoa Real
BA Lamarão
BA Macajuba
BA Macaúbas
BA Macururé
BA Maetinga
BA Mairi
BA Malhada
BA Malhada de Pedras
BA Manoel Vitorino
BA Maracás
BA Marcionílio Souza
BA Mata de São João
BA Matina
BA Milagres
BA Mirangaba
BA Mirante
BA Mucuri
BA Mulungu do Morro
BA Mundo Novo
BA Muniz Ferreira
BA Muquém de São Francisco
BA Nilo Peçanha
BA Nordestina
BA Nova Canaã
BA Nova Soure
BA Nova Viçosa
BA Novo Triunfo
BA Olindina
BA Oliveira dos Brejinhos
BA Ouriçangas
BA Ourolândia
BA Palmas de Monte Alto
BA Paratinga
BA Pau Brasil
BA Pé de Serra
BA Pedro Alexandre
BA Pilão Arcado
BA Pindaí
BA Pindobaçu
BA Piraí do Norte
BA Piritiba
BA Planaltino
BA Planalto
BA Queimadas
BA Quixabeira
BA Rafael Jambeiro
BA Remanso
BA Retirolândia
BA Riachão das Neves
BA Ribeira do Amparo
BA Ribeira do Pombal
BA Rio do Antônio
BA Rio do Pires
BA Ruy Barbosa
BA Santa Bárbara
BA Santa Brígida
BA Santa Maria da Vitória
BA Santanópolis
BA Santo Estêvão
BA São Félix
BA São Francisco do Conde
BA São Miguel das Matas
BA Sapeaçu
BA Sátiro Dias
BA Saúde
BA Sebastião Laranjeiras
BA Serra Preta
BA Sítio do Mato
BA Taperoá
BA Tapiramutá
BA Teofilândia
BA Teolândia
BA Tremedal
BA Tucano
BA Ubaíra
BA Ubatã
BA Umburanas
BA Una
BA Uruçuca
BA Utinga
BA Valença
BA Valente
BA Várzea da Roça
BA Várzea Nova
BA Varzedo
BA Vera Cruz
BA Wanderley
BA Wenceslau Guimarães
BA Xique-Xique