Debater e avaliar a política de assistência social implementada no município, tendo em vista a garantia da “Participação e Controle Social no SUAS – Sistema Único da Assistência Social”. É com este objetivo que o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a Prefeitura de Itabuna promovem a VII Conferência Municipal de Assistência Social. O evento que começa às 18 horas desta terça-feira (4), será realizado no Centro de Cultura Adonias Filho, até às 18 horas de quarta-feira (5).
A abertura solene será presidida pelo prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal, com a participação do presidente do CMAS, Rolemberg Nobre da Costa e do secretário municipal de Assistência Social, José Antonio Formigli Rebouças. O público-alvo da Conferência são os gestores da assistência sociais, representantes de órgãos públicos, trabalhadores da assistência social e de outras políticas que fazem interface com o setor.
Também participarão da Conferência, usuários e representantes de entidades de assistência social, organizações de usuários e representantes de conselhos setoriais (saúde, educação) e de defesa de direitos (criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência e da mulher). Os debates contarão ainda com a participação dos conselhos tutelares, representantes das universidades, do poder legislativo federal, estadual e municipal, do judiciário e Ministério Público, líderes de entidades religiosas e filantrópicas, líderes comunitários, dentre outros.
Contribuição - O secretário José Rebouças destaca que a Conferência é um momento de contribuição com a criação de políticas para a assistência social. Ele acrescenta que são espaços que oportunizam o debate e avaliação destas políticas e a proposição de novas diretrizes, no sentido de consolidar e ampliar os direitos socioassistenciais dos usuários do sistema. “Através da Conferência é possível assegurar a democratização do debate e uma participação social mais representativa, assegurando momentos para discussão e avaliação das ações governamentais e das ações desenvolvidas por meio de convênios, e também, para a eleição de prioridades políticas para os respectivos níveis de governo”, frisou. Rebouças observa que são as políticas sociais que regulam os desníveis da população menos favorecidas.
Além do tema central “Participação e Controle Social no SUAS”, a VII Conferência Municipal de Assistência Social, abordará os subtemas: Processo Histórico da Participação Pular no País; Trajetória e Significado do Controle Social e os Conselhos como Controle Social; Usuário e o Seu Lugar Político no SUAS; e as Bases para a Garantia do Financiamento da Assistência Social. O credenciamento dos participantes será feito das 12 às 17 horas desta terça-feira (4). Ao final, serão leitos os delegados que irão participar da Conferência Estadual de Assistência Social. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)
