“O governo cumpriu até agora o que disse, que faria uma compensação mês a mês”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, em relação à complementação da União ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A afirmação foi feita em entrevista ao jornal O Globo, publicado na quinta-feira, 23 de julho, na matéria Governo desembolsa quase R$ 1 bilhão para compensar perda de municípios.
Com base nos estudos desenvolvidos pela Confederação, o presidente afirmou que é normal, ou sazonal, a redução no FPM em julho e agosto, por causa da restituição do IR, e que o repasse começa a melhorar em setembro, atingindo o pico em dezembro. “Devido à crise, essa sazonalidade é reforçada”, avaliou Ziulkoski.
No inicio do ano, o governo se comprometeu em repassar aos Municípios durante todo o ano R$ 1 bilhão para compensar, de acordo com os valores repassados em 2008, a redução no repasse FPM. O fundo teve impacto com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns produtos. A redução do IPI foi prorrogada pelo governo por tempo indeterminado.
Previsão - Ziulkoski ponderou que dos recursos previstos, mais de R$ 970 milhões já foram repassados. Porém, de acordo com o último levantamento divulgado pela CNM, o FPM de julho apontou redução de 13,46% em relação ao mesmo período de 2008 (em valores nominais), se confirmado o valor projetado pelo Tesouro para o atual mês.
Para a CNM, a redução está totalmente ligada às desonerações feitas pelo governo envolvendo o IPI e o início do pagamento das restituições do Imposto de Renda.(Fonte: CNM)
