A Confederação Nacional de Municípios (CNM) assim como a União dos Municípios da Bahia (UPB) já alertava aos prefeitos e prefeitas que devido à sazonalidade do FPM, o mês de julho deveria registrar queda no repasse do fundo. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, explica que “este é um mês em que o FPM é bem menor, mas a queda verificada está bem acima do estimado. O que pode indicar que a recuperação da economia e o aumento da arrecadação de IPI e IR ainda vai demorar um pouco para chegar aos cofres municipais”.
Segundo Ziulkoski, esta queda deverá fazer com que o governo tenha que buscar mais suplementação orçamentária para repor esta perda como prometido na Medida Provisória 462/09 que instituiu o Apoio Financeiro aos Municípios (AFM).
“O primeiro crédito de R$ 1 bi já está se esgotando, então é imprescindível que o presidente Lula encaminhe rapidamente ao Congresso Nacional o pedido de mais recursos para os Municípios”, afirma o presidente da CNM. Até o mês de junho o governo já pagou R$ 962 mi a título de AFM restando somente R$ 38 mi em caixa.
Está sendo creditado nesta quarta-feira, 29 de julho, nas contas dos Municípios brasileiros, o repasse do 3º decêndio do mês de Julho que é de R$ 805.651.234 em valores, já descontados a retenção do Fundeb. Em valores brutos, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 1.007.064.042.
Com este repasse o mês de julho de 2009 somou R$ 3.083.737.763 em valores brutos e ficou 11% menor que o mesmo mês do ano anterior que foi de R$ 3.464.989.234, ou seja, com uma diferença a menor de R$ 381.251.471. (Fonte: CNM)
