Prefeitos iniciam em Senhor do Bonfim protocolo para consórcio intermunicipal

Em reunião com excelente quorum de municípios (nove dos dez esperados) e a presença pessoal de sete prefeitos, o Território do Piemonte Norte do Itapicuru deu um passo consistente para formar o pretendido consórcio entre Prefeituras da região. Os gestores e suas equipes saíram acordes com a tarefa de elaborar o Protocolo de Intenções que dá origem à formação da sonhada conquista.

O prefeito Paulo Machado, que trouxe técnicos da Sedur ao coletivo, bem como assessores experientes na construção de consórcios territoriais em outras regiões (Feira de Santana e Juazeiro), desde o início propôs e conseguiu a redução da pauta, dando objetividade e andamento prático ao evento. Após encaminhamentos do Diretor José Lourenço quanto aos legistas do DPT e rateio dos municípios para a manutenção do Hospital Regional todas as discussões convergiram para o Consórcio.

Diversas situações quanto a aspectos administrativos, políticos e legais foram abordadas pelos prefeitos de Pindobaçu, Campo Formoso, Antonio Gonçalves, Filadélfia.

Um calendário de datas-chaves a serem cumpridas pelas prefeituras ficou definido. A principal tarefa é a feitura de um Protocolo de Intenções pelos municípios. Técnicos em legislação, procuradores e câmaras municipais serão alvos de consulta pelos prefeitos e no dia 30 de abril nova assembleia será realizada pelo Piemonte. No final, algumas opiniões foram colhidas em entrevistas. Confira:

Roberto Carlos, prefeito de Antonio Gonçalves. “Tenho pactuação com o Aristides Maltez em Salvador e farei pactuação, convênio ou consórcio com o Hospital Dom Antonio Monteiro de Bonfim. Claro que pagarei um valor proporcional à população do meu município, mas pagarei porque tenho compromisso com a saúde de meus munícipes. É por eles que entrarei no consórcio”.

Valdemar Borges, consultor do Território Sertão do São Francisco. “O consórcio, uma vez legalmente construído passa a ser uma autarquia municipal, no município. Ou estadual ou federal quando nestas outras esferas. Então ele necessita de leis que serão aprovadas nos municípios da região pelas câmaras municipais. Mediante as propostas que formem o Protocolo de Intenções dos municípios, este será assinado pelos prefeitos e pelo governo do Estado, que também é consorciado. Consórcio é rateio. E a lei é quem aprova o poder de repasse de um município para outro. As dificuldades de rateio que vi na questão dos médicos legistas é um exemplo da carência de consórcio para os municípios.” (Prefeitura de Senhor do Bonfim)