A distribuição dos royalties do pré-sal no formato da emenda de Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), aprovada na última quarta-feira (10/03) na Câmara, se, após todos os trâmites, for sancionada, fará o Estado da Bahia saltar para R$ 3 bilhões anuais em recursos oriundos da arrecadação, segundo estudo feito pelo deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI), um dos mais ardorosos defensores da emenda. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, a receita da Bahia proveniente desta fonte de recurso gira hoje em torno de R$ 200 milhões anuais.
Um cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) estima que o bolo a ser partilhado entre os municípios baianos cresceria para R$ 640,7 milhões, em lugar dos atuais R$ 214 milhões – e isso sem contar com os lucros da produção total da camada pré-sal.
“Na Bahia, 408 municípios vão ganhar, e somente nove perdem uma fatia”, afirma o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Roberto Maia, acrescentando que, no modelo atual de divisão dos royalties do petróleo, apenas de 12 a 14 municípios baianos recebem quantias significativas de royalties, enquanto a maioria recebe valores irrisórios, entre R$ 2 mil e R$ 3 mil. “No meu município, teríamos um acréscimo de 800% com o novo modelo”, assegura Joyuson Vieira (PSDB), prefeito de Utinga, a 414 km de Salvador.
De R$ 140 mil, Utinga passaria a receber R$ 1 milhão anuais.
“Vivemos basicamente da receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e hoje estamos praticamente impossibilitados de fazer investimentos com recursos próprios”, afirma Vieira.
Caminho longo Ontem, enquanto a votação estava em curso, a coordenadora da bancada baiana, Lídice da Mata (PSB) informou à bancada que havia conversado com o governador Jaques Wagner, que teria manifestado sua opinião favorável ao substitutivo de Ibsen Pinheiro e Humberto Souto.
“A bancada tem opinião praticamente unânime pela aprovação”, disse Lídice. Mas, após aprovação na Câmara, o caminho a ser percorrido até a sanção do presidente Lula é longo e deverá ser acidentado: o presidente já avisou que, da forma como está, o projeto será vetado. O problema é que, se isso acontecer, o que ficarão valendo são as regras atuais de partilha, pois o projeto do governo, apresentado por Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não poderá ser reabilitado.
O coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, Zezéu Ribeiro (PT-BA), crê que as discussões sobre um projeto que agrade a todos – Rio de Janeiro e Espírito Santo, estados produtores, mais o governo federal, estados e municípios – serão transferidas ao Senado. Ele espera que as sugestões da bancada do Nordeste e governadores, sejam aproveitadas. (Jornal A Tarde - 11/03/2010)
