Para esclarecer algumas questões relacionadas ao processo de remoção dos catadores de lixo que ainda insistem em continuar morando no aterro sanitário de Itariri, representantes das secretarias de Planejamento, Obras, Assistência Social e Serviços Públicos se reuniram com o ex-vereador Rodolfo Macedo – que agora representa os catadores. Foi explicado que desde a primeira etapa do projeto de requalificação coordenado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder) vêm sendo feitas visitas domiciliares com os catadores de lixo. O projeto de recuperação e gestão do aterro sanitário do governo do estado prevê a retirada das famílias da localidade. A reunião aconteceu no salão nobre do Palácio Paranaguá, com a presença de cerca de 30 catadores.
O secretário de Planejamento, Alisson Mendonça, disse que a saída dos barracos do aterro deve acontecer tão logo todos os acordos firmados entre a prefeitura e a Conder com os catadores estiverem concluídos, “proporcionando uma estrutura menos impactante para a vida dos badameiros. Sugerimos a elaboração de pedido de dispensa de licitação para alugar ônibus para favorecer o processo de remoção dos barracos e assim os catadores poderão utilizar o galpão provisório de triagem de materiais reciclados com garantia do deslocamento diário para suas casas”.
No âmbito de medidas implantadas entre a prefeitura e a Conder estão a orientação aos catadores de lixo sobre o plano de trabalho proposto. Dentre elas estão a implantação da área de catação, proibição do acesso ao lixo orgânico de crianças e adolescentes em função do movimento de máquinas e veículos pesados, o que pode ocasionar riscos de acidentes. A assistente social Emanuela Spínola, da Secretaria de Planejamento, lembrou que com relação à entrega de cestas básicas, “eu e Maria Marta Carvalho (assistente social da Secretaria de Assistência Social e Trabalho) optamos em realizar a distribuição somente quando a reforma administrativa estiver concluída, pois a falta de estrutura (recursos humanos e materiais) impossibilita reunir com os catadores”.
Crianças e adolescentes moram no aterro – A assistente social afirmou que já manteve contato com o Ministério Público para agendar audiência com a promotoria da Vara do Meio Ambiente e discutir sobre o processo de remoção dos catadores. “Contudo, a sua titular se encontra de férias, mas sua substituta, a promotora de justiça Rita Margareth, não conseguimos ter encontro. Entretanto, com sucesso agendamos para hoje (25) à tarde audiência com o promotor de justiça Paulo Eduardo Sampaio Figueiredo, no Ministério Público”.
A assessoria técnica da Conder assegura que a remoção das famílias do aterro sanitário é ação antiga e vem sendo amplamente discutida com os catadores da localidade desde o ano passado quando foi iniciado o projeto de requalificação do aterro sanitário compartilhado. O objetivo é recuperar o aterro sanitário e permitir que as famílias que vivem no local voltem para suas casas e passem a utilizar o espaço apenas como ponto de apoio para separar e armazenar o que for retirado para seu sustento. No local moram 66 famílias, totalizando 146 pessoas entre adultos, crianças e adolescentes.
O projeto prevê a recuperação dos mananciais que ficam no entorno do lixão, a exemplo da lagoa e do rio comprometidos em decorrência do chorume. Recentemente, prefeitura e a Conder realizaram ações de saúde no local com o intuito de oferecer atendimento médico às famílias que sobrevivem com a extração de lixo no Itariri. Dentro do projeto estão previstas ações sociais com o fim voltado à inserção. Essa etapa é denominada de projeto de inserção social dos catadores e planejamento da ação cidadania que consiste na emissão de documentos para as pessoas que sobrevivem do lixão. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)
