Senadores de vários partidos manifestaram em Plenário, o seu apoio à marcha dos prefeitos, que ocorreu ontem (23/09), em Brasília. Os prefeitos exigem do governo federal o cumprimento da promessa de compensar as prefeituras pela queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido às isenções de impostos concedidas pelo Executivo para o enfrentamento da crise econômica
mundial.
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O senador José Agripino pediu que o presidente do Senado, José Sarney, que preside a Mesa do Congresso, convoque ainda para esta semana uma reunião conjunta das duas Casas - Senado e Câmara -, a fim de votar em regime de urgência projeto do Executivo que destina recursos aos municípios para salvá-los da inadimplência.
Marconi Perillo (PSDB-GO) ressaltou que várias prefeituras estão "falidas e de pires na mão, porque não têm receita suficiente para arcar com suas despesas". Já Flexa Ribeiro (PSDB-PA) se disse "indignado por toda essa situação por que passam os municípios brasileiros". Ele reconheceu que a decisão do governo federal de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi necessária como medida de enfrentamento da crise internacional, mas condenou a escolha de um imposto cuja arrecadação é em parte destinada aos municípios.
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) ressaltou que a grave situação enfrentada pelas prefeituras não é de responsabilidade dos prefeitos, mas do governo federal, que tem que cumprir a promessa de recomposição das perdas dos municípios. - Há prefeitos que estão com o seu FPM absolutamente zerado. E esse zero é transferido para a educação, para a saúde, para a assistência social - afirmou Garibaldi. (Fonte: Agência Senado)
