Com o objetivo de ampliar a participação da sociedade, foram prorrogadas até o dia 27 de setembro (próximo domingo) o prazo para seleção de candidatos para trabalhar com mobilização social para o processo de renovação de membros dos Comitês das Bacias Hidrográficas do Leste e dos Rios Salitre e Itapicuru.
Os interessados devem enviar preencher o modelo de currículo disponível no site www.inga.ba.gov.br/comites e enviá-lo para o email do Comitê para o qual deseja preencher vaga de mobilizador: cbh.leste@inga.ba.gov.br, cbh.salitre@inga.ba.gov.br ou cbh.itapicuru@inga.ba.gov.br. Serão selecionados 46 mobilizadores que, após a seleção, serão capacitados para irem a campo.
O objetivo é desenvolver atividades de mobilização e sensibilização junto aos segmentos interessados na composição dos Comitês de Bacias Hidrográficas, tais como usuários de água, poder público municipal e sociedade civil para estimular o envolvimento das comunidades locais e ampliar a participação da sociedade no processo de renovação dos Comitês de Bacias.
A renovação dos membros tem previsão de conclusão em fevereiro de 2010 e faz parte da política de fortalecimento destas instâncias, com objetivo de ampliar a participação da sociedade nas decisões políticas sobre a gestão das águas no Estado da Bahia e buscar a maior pluralidade de atores sociais possível.
Critérios - Além das atividades de mobilização, deverão prestar apoio à organização dos encontros regionais (eventos) previstos nos municípios da respectiva bacia e ao recebimento das inscrições para habilitação dos interessados em participar do processo eleitoral para escolha dos membros representantes do Comitê, nas unidades regionais do INGÁ no interior e na sede e da EBDA.Os candidatos devem ter nível médio completo (2º grau); conhecimento de Informática (word e excel); boa comunicação, dinamismo; disponibilidade de tempo integral e para viagens (40 horas semanais), habilidade para trabalhar em equipe e moderação de oficinas e eventos e habilidade para elaboração e sistematização de documentos.
É desejável que tenha experiência com mobilização social e desenvolvimento rural e de atuação em movimentos sociais, além de conhecimento da região de atuação do Comitê de Bacia, e ainda que resida em município que integra o território. A remuneração mensal é de R$ 600, 00, com diárias para alimento e deslocamento, para um período de dois meses.
Para o Comitê da Bacia do Leste, estão disponíveis 16 vagas para uma área de atuação que envolve os municípios de Una, Santa Cruz da Vitória, Barro Preto, Buerarema, Jussari, São José da Vitória, Arataca, Itapé, Ibicaraí, Itajuípe, Itabuna, Floresta Azul, Itaju do Colônia, Firmino Alves Almadina, Uruçuca, Ilhéus, Itororó, Santa Luzia , Coaraci,Caatiba, Itambé, Itapetinga e Canavieiras.Para o Comitê da Bacia do Rio Salitre, estão disponíveis 10 vagas para uma área de abrangência que envolve os municípios de Várzea Nova, Ourolândia, Campo Formoso, Mirangaba, Umburanas, Jacobina, Juazeiro, Miguel Calmon e Morro do Chapéu. Já para o Comitê da Bacia do Rio Itapicuru, que tem a maior área de abrangência, estão disponíveis vagas para 20 mobilizadores, para os municípios de Crisópolis, Andorinha, Senhor do Bonfim, Antônio Gonçalves, Filadélfia, Quijingue,Tucano, Olindina, Queimadas, Caém, Ponto Novo, Cansanção, Nordestina Itiúba, Pindobaçu, Capim Grosso, Araci, Saúde, Cipó, Nova Soure Conde, Acajutiba, Santa Luz, Quixabeira, Jacobina, Euclides da Cunha, Monte Santo, Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo, Itapicuru, Rio Real, Banzaê, Sátiro Dias, Teofilândia, Conceição do Coité, Retirolândia, Valente, Serrolândia, Várzea do Poço, Miguel Calmon, Barrocas, Esplanada, Aporá, Inahmbupe, Biritinga, São José do Jacuípe, Mirangaba, Campo Formoso, Jaguarari, Uauá, Novo Triunfo, Cícero Dantas, Heliópolis, Jandaíra, Morro do Chapéu.
Sobre Comitês de Bacias - Os Comitês são órgãos colegiados que têm caráter consultivo e deliberativo, vinculados ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), formados por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer e turismo e pesca), sociedade civil (ONG’s, Organizações de Ensino e Pesquisa Comunidades Tradicionais) e povos indígenas. São eles que promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água.
São os representantes dos Comitês que discutem a situação dos mananciais e seus problemas ambientais, definem a prioridade da aplicação dos recursos, como a revitalização da bacia e resolvem os conflitos de interesse do uso da água na bacia. Eles sugerem ainda os critérios de licenciamento, levando em conta questões como a quantidade da água dos rios que pode ser utilizada para diversos usos.
Leste, Salitre e Itapicuru - Os três Comitês de Bacias foram criados em 2006 e terão seus membros renovados pela primeira vez. Eles abrangem uma área de 88 municípios, com uma população superior a dois milhões de habitantes. Com cerca de 1,3 milhões de pessoas e 55 municípios, a Bacia Hidrográfica do Itapicuru é a maior e mais populosa. Os novos membros do Comitê do Leste também terão um grande desafio pela frente. Esta região de Planejamento e Gestão das Águas (RPGA) está inserida em 24 municípios e tem uma população de quase 700 mil habitantes. Já a do Salitre abrange nove municípios e cerca de 100 mil habitantes.“Com as renovações, esperamos fortalecer os Comitês cada vez mais e trazer outros atores para o centro das discussões”, explica a coordenadora de Gestão Participativa do INGÁ, Milene Oberlaender. Ela acrescenta que as decisões sobre os rios das três bacias influenciam nas vidas de toda a população que residem nas regiões.
O que um Comitê faz? Participa das decisões sobre o uso da água juntamente com o Estado;Acompanha a elaboração, aprova e acompanha a implementação do Plano de Bacia Hidrográfica (que dispõe sobre o que pode e o que não pode ser feito nos rios); Media os conflitos pelo uso da água na Bacia; Encaminha propostas ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh) como: criação de agências de bacias, sugestões de valores a serem cobrados pelos usos recursos hídricos da bacia e estabelecimento de mecanismo de cobrança. (Fonte: Ascom do Inga)
