Presidente da UPB na posse do novo presidente da ABM

O presidente da UPB, prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia, participou ontem (dia 03) da solenidade de posse do presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), Alberto Muniz e da vice-presidente, Moema Gramacho. A posse do novo presidente da ABM, Alberto aconteceu no auditório da UPB. Muniz que já foi prefeito de Utinga e presidente da UPB nos anos de 2003 e 2004, retornou a casa para ser empossado presidente também de instituição municipalista. Durante o evento foram apresentados os planos de trabalho da nova diretoria da ABM destacando-se a implantação dos programas de desenvolvimento sustentável local e regional, do incremento de políticas públicas e sociais, da cooperação internacional entre cidades, do desenvolvimento cultural e turística, e da comunidade digital.

Em seu pronunciamento, Roberto Maia disse da sua satisfação na sede da UPB dando posse ao novo presidente da ABM. “Este ano foi de extrema dificuldade para os municípios baianos e brasileiros. 2009 foi o ano que os prefeitos enfrentaram diversas dificuldades, principalmente agora no final do ano para poder saldar todas as suas obrigações frente à população. Por isso, Alberto Muniz, recebemos com muita alegria a notícia da sua eleição e dizer que a UPB junto com a ABM buscará no ano de 2010 novas conquistas para os municípios baianos e brasileiros. Você que já foi presidente também desta casa, que durante dois anos representou tão bem os prefeitos baianos sabe da dificuldade que é ser prefeito no Brasil e aqui na Bahia. Tenho certeza que nós, juntos, com todos os prefeitos, poderemos ter novas conquistas, buscar novos avanços para que possamos fazer uma administração à altura das expectativas da nossa população”.

Disse mais: “Temos desafios enormes ao longo de 2010 como a aprovação urgente da Emenda 29 que vai angariar recursos, exclusivamente para a área de saúde e, sem sombra de dúvida, é o maior problema que nós prefeitos enfrentamos no dia a dia. Temos que buscar uma discussão sobre a questão dos royalties do pré-sal que está sendo colocado no dia a dia, mas muito pouco se fala em relação ao município. Acreditamos que os recursos que essas reservas de petróleo que foram encontradas aqui no nosso país podem trazer daí a independência dos municípios. E essa questão tem sido muito pouco discutido e avaliado. Essa discussão tem que ser feito no âmbito municipal para que nós possamos buscar mais uma fonte de receita, aumentar as receitas do município, haja visto que hoje 60% de tudo que se arrecada nesse país vai para o governo federal, 20% para o governo estadual, e os municípios, onde acontecem as coisas onde os prefeitos são cobrados no seu dia a dia, ficam apenas com 15%. A reforma tributária é outra questão que precisamos discutir e buscar uma solução imediatamente. Mas o ano de 2009 tivemos também grande vitórias. Tivemos um grande parceiro que foi o governo federal, presidente Lula buscou atender as expectativas dos prefeitos. Tivemos grandes avanços como a compensação do FPM, a renegociação do INSS, mas muito ainda precisa ser feito. Muitas questões de responsabilidade do estado são passados para o município. Precisamos discutir e procurar avançar”.

FÓRUM - Foram empossados também os componentes da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do Fórum Permanente de Secretários de Finanças dos Municípios do Estado da Bahia, o primeiro do país. A meta é trabalhar pelo aumento da capacidade de geração de receita dos municípios. O encontro marcou o lançamento do XI Congresso Brasileiro de Municípios, a ser realizado na Capital baiana em maio de 2010, e incluiu homenagens ex-governador baiano Lomanto Júnior e ao ex-deputado federal Henrique Brito (in memoriam) pelos relevantes serviços prestados por ambos à causa municipalista à época em que presidiram a ABM, e aos dirigentes do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, em reconhecimento pela iniciativa de lançar um novo Portal na Internet reconhecido como um veículo de transparência.

No evento do dia 04 de dezembro estavam presentes o Ministro da Integração Nacional, Gedel Vieira Lima, o senador César Borges, o secretário de Relações Institucionais do Governo do Estado, Ruy Costa, o vice prefeito de Salvador Edvaldo Brito, o presidente do Conselho Deliberativo da ABM, Valdemir de Bragança, o chefe do gabinete do Tribunal de Contas dos Municípios, José Francisco Carvalho Neto, os deputados Sergio Brito, Severiano Alves, Ângelo Coronel, Arthur Maia, Reinaldo Braga, Virgínia Hage, Joelson Martins, além de prefeitos, presidentes de câmara de vereadores, assessores, secretários e municipalistas.