Começou ontem (dia 10) o ciclo de treinamento do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) do Tribunal de Contas dos Municípios com o apoio da UPB. O ciclo, realizado no auditório da UPB, reuniu representantes da prefeitura, câmara municipal e entidades da administração indireta. O sistema (SIGA) visa informatizar todas as etapas do controle das contas públicas, começando pela captura dos dados dos órgãos fiscalizados pelo TCM. Permite o compartilhamento do mesmo banco de dados, entre o TCM e o jurisdicionado. E disponibiliza os dados históricos para os jurisdicionados. O evento, essencialmente técnico, será realizado n
esta quarta, dia 11.
esta quarta, dia 11.Ao instituir o SIGA em 2007 para captura transferência, por via eletrônica, dos dados e informações da gestão pública municipal, o objetivo do TCM é tornar possível aos seus técnicos o acompanhamento administrativo e facilitar o exercício da atividade fiscalizatória e auditorial. Assim, com a transferência dos dados e informações das gestões municipais para o TCM, por via eletrônica, serão facilitados os procedimentos auditoriais, reduzindo o espaço de tempo entre a ocorrência do fato e sua respectiva apreciação, evitando-se, assim, pela adoção de medidas corretivas imediatas, eventuais danos e prejuízos ao erário municipal.
Desta forma, o SIGA propiciará a efetivação de gestões municipais responsáveis e transparentes, tanto no aprimoramento dos seus processos e procedimentos de trabalho como no que concerne ao aperfeiçoamento da sua própria gestão municipal.
MÓDULOS - O SIGA é constituído de dois módulos: de captura e de transferência. O primeiro tem como finalidade efetivar a captura de dados cadastrais, de demonstrativos mensais de receita e despesa e de dados relativos e contratos, convênios, obras e atos de pessoal, dos órgãos e entidades da administração direta e indireta municipal. Já o módulo de transferência tem a função de realizar a remessa eletrônica dos dados capturados, controlando o registro do seu envio ao TCM.
O Sistema Integrado de Gestão e Auditoria foi implantado em 2007 nos seguintes municípios, por sediarem Inspetorias Regionais do Tribunal de Contas dos Municípios: Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Itabuna, Vitória da Conquista, Jequié, Caetité, Alagoinhas, Serrinha, Ribeira do Pombal, Irecê, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Ibotirama, Itamaraju, Cachoeira, Valença, Ipiaú, Itapetinga, Camaçari, Juazeiro, Paulo Afonso, Jacobina, Seabra, Santa Maria da Vitória, Eunápolis e Barreiras.
Caberá aos prefeitos, presidentes de câmaras e dirigentes de órgãos dos municípios designar servidores dos seus quadros para se encarregarem de alimentar com dados e informações o SIGA, para o que terão às suas disposições, durante o período de implementação do Sistema, técnico do TCM para informações, responder consultas e tirar dúvidas. Segundo os técnicos do TCM, este ciclo de treinamentos do SIGA foi programados em oito eventos. Além de ontem, dia 10, o ciclo será apresentado hoje, dia 11, dias 16, 23, 24, 25, 26 e 27 de novembro.
O Siga vai informatizar as etapas de prestação, análise e auditoria de contas dos 417 municípios sob jurisdição do tribunal. Os módulos capturam, transferem e analisam dados sobre a gestão municipal. A partir de janeiro de 2010 somente serão considerados como “recebidos” pelo TCM os demonstrativos enviados por ambas as formas, documental e eletrônica.
