Serão encerradas no próximo domingo, dia 8 de novembro, as inscrições para a Seleção Pública de Agentes Comunitários de Saúde, promovida pela Prefeitura, com apoio da secretaria estadual de Saúde (Sesab) e segundo normas do Governo Federal. Após as inscrições, que acontecem no Estádio Mário Pessoa, sempre das 7 às 16 horas, os candidatos concorrerão a 113 vagas para titulares (assumirão os cargos tendo em vista a necessidade do programa no município) e a 225 vagas para a reserva técnica (serão chamados nos casos de substituição dos atuais agentes).
Entretanto, de acordo com a Secretaria de Saúde, o candidato deverá ‘residir na área da comunidade para onde concorrerá à vaga, desde a data da publicação do referido edital de seleção pública’. Os outros requisitos básicos, segundo o Edital 001/09 e a Lei Federal 11.350/06, são: ter idade igual ou acima dos 18 anos (na data de admissão) e haver concluído o Ensino Fundamental (até o último dia da inscrição).
A relação de vagas disponíveis por localidades, bem como as demais informações a respeito da seleção e da documentação necessária, está disponível no edital publicado no site do Diário Oficial Eletrônico de Ilhéus (www.ba.tmunicipal.org.br/prefeitura/ilheus), no site da Prefeitura Municipal (www.ilheus.ba.gov.br) e em cópias do edital afixadas em murais na sede da Prefeitura Municipal, na sede da Secretaria de Saúde e no Estádio Mário Pessoa. A estimativa da secretaria estadual de Saúde (Sesab) é de que 15 mil pessoas se inscrevam para concorrer as vagas disponibilizadas pelo processo seletivo.
Segundo a secretária de Saúde, Marleide Figueiredo, a seleção se dará em duas etapas, sendo a primeira composta por duas fases: prova objetiva e avaliação de títulos. Já a segunda etapa consistirá na participação e conclusão do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada de 40 horas. O salário é de R$ 541,04 e a jornada de trabalho, de 8 horas diárias, de segunda a sexta-feira. As inscrições, cujas provas encontram-se marcadas para o dia 13 de dezembro, são inteiramente gratuitas.
Para a inscrição, são necessários os seguintes documentos: fotocópia e original de documento de Identidade (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho ou Carteira de Identidade Profissional), fotocópia e original do CPF; e fotocópia e original de comprovante atual de residência (água, luz ou telefone), emitido nos últimos 3 meses. Já os moradores da zona rural, que não possuam os comprovantes listados, devem apresentar inscrição no INCRA ou declaração registrada em cartório de dois moradores da área comprovando residência. As inscrições, cujas provas acontecerão no dia 13 de dezembro, são inteiramente gratuitas.
O Agente Comunitário de Saúde (ACS) tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor municipal. Além disso, o agente também trabalha na promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva e na realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)
