Os dados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica de 2009 foram publicados no dia 23 de setembro no Diário Oficial da União (DOU). De posse da publicação, os Municípios têm trinta dias para conferir os dados e, caso necessário, realizar até o dia 23 de outubro a correção e complementação das informações. Esse prazo também se destina às redes de ensino que ainda não preencheram os formulários do Censo.
Cada secretaria estadual e municipal de educação recebeu do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) um relatório, por escola, sobre a situação de preenchimento do Censo. As secretarias também receberam a lista com a relação das escolas que ainda não responderam os formulários. Elas podem respondê-los durante o período de correção dos dados preliminares. Para alterá-los, é necessário acessar o Sistema Educacenso no site do Inep.
O Censo Escolar é um levantamento anual de dados sobre a educação básica e é a base para o cálculo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e para repasse dos recursos de diversos programas educacionais.
Alerta - Por esta razão, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre a importância de conferir a versão preliminar do Censo Escolar e solicitar a correção dos dados. O objetivo é fazer com que sejam revistas possíveis inconsistências nas informações prestadas, pois os resultados do Censo fazem um retrato do sistema educacional, evidenciando suas qualidades e deficiências.
De acordo com a CNM, é importante que os Municípios confiram e corrijam os dados preliminares do Censo Escolar 2009, já que o Censo é a base para a distribuição de recursos de programas como o da merenda e transporte escolar, além de ser utilizado na referência das matrículas consideradas para o Fundeb.
Experiência - No Município de Teófilo Otoni (MG), por exemplo, a prefeita Maria José Haueisen Freire informa que a secretaria de Educação está empenhada em conferir os dados preliminares do censo. “Nós precisamos ter o máximo de cuidado e levantar as informações de forma criteriosa”, afirma.
De acordo com Maria Hauiesen, é importante que os prefeitos, com o auxílio dos secretários de Educação, acompanhem todas as etapas do censo escolar, desde o envio das informações à conferência dos dados. “Como damos prioridade ao tema, nunca tivemos problemas no Município em razão do resultado do censo. Por este motivo, as recomendações da CNM são muito importantes”, explica a prefeita, que também é professora. (Fonte: CNM)
