Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), publicada na edição de quarta-feira (29) do Diário Oficial da União, institui o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar. Os produtos da safra atual já podem receber o selo, a partir da adesão voluntária dos agricultores familiares. A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010.
O Selo da Agricultura Familiar terá validade de cinco anos e identificará verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Além de garantir mais informações ao consumidor, a expectativa do ministério é que o selo estimule a economia nacional a partir da ampliação da venda de produtos da agricultura familiar. Entre 2002 e 2009, os recursos financeiros para a Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aumentaram 531%, passando de R$ 2,38 bilhões para R$ 15 bilhões.
O principal critério para a concessão do selo é que 51% da principal matéria-prima do produto tenha origem na agricultura familiar, setor que responde por 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. Silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores também serão beneficiados.
Em Vitória da Conquista, o Governo Participativo vem desenvolvendo ações em várias frentes para fortalecer a política de apoio aos agricultores familiares. A Feira Popular do Alto Maron é um bom exemplo dessa preocupação do governo com o pequeno empreendedor. Na feira, são comercializados produtos de boa qualidade a um preço menor que o praticado no mercado, isso porque não há a presença do atravessador. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Vitória da Conquista)
