O Diário Oficial da União publicou na edição do dia 29 de julho, uma Portaria do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que institui o Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar. Os produtos da safra atual já podem receber o selo, a partir da adesão voluntária dos agricultores familiares. A medida foi anunciada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010.
O Selo da Agricultura Familiar terá validade de cinco anos e identificará verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Além de garantir mais informações ao consumidor, a expectativa do ministério é que o selo estimule a economia nacional a partir da ampliação da venda de produtos da agricultura familiar.
Para conseguir o selo é necessário que 51% da principal matéria-prima do produto tenha origem na agricultura familiar. Silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores também serão beneficiados.
