A União dos Municípios da Bahia (UPB) está orientando aos 34 municípios baianos que foram excluídos da compensação prevista na Medida Provisória 462/09, que restitui os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008, a impetrar um Mandato de Segurança contra o Tesouro Nacional solicitando novos cálculos para os repasses.
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O governo federal anunciou na semana passada, que a Bahia receberia nesta segunda-feira (25/05), um repasse de 69,3 milhões para serem divididos entre os 417 municípios. Porém, retificou que dos 417, 34 não receberiam os valores devido o aumento da população em 2009.
Com essa notícia o São João de algumas dessas cidades está correndo o risco de não acontecer. Segundo os prefeitos de Coração de Maria, Diego Martins e o prefeito de Ipirá, Antônio de Sá, a queda da receita nesses três primeiros meses de 2009 impossibilitaria a realização dos festejos juninos em suas cidades. "A população estava cobrando a comemoração do São João. Então me comprometi que faria uma festa simples, para não interromper a tradição na cidade. Mas agora não sei como vai ficar. Inclusive, essa exclusão vai comprometer também o pagamento de folha da prefeitura e dos fornecedores. A situação está complicada", afirma o prefeito de Coração de Maria. Prefeito de Coração de Maria, Diego Martins
Além de Coração de Maria e Ipirá, os outros municípios que não serão contemplados são: Amélia Rodrigues, Antas, Baianópolis, Barro Alto, Barrocas, Boninal, Caldeirão Grande, Camacan, Conceição do Coité, Gandu, Ibipeba, Ibirapitanga, Iraquara, Itaberaba, Itapitanga, Ituberá, Jaguaribe, Jequiriçá, Mata de São João, Muquém do São Francisco, Piripá, Pojuca, Presidente Tancredo Neves, Rafael Jambeiro, Rio de Contas, Rio Real, Salinas das Margaridas, Santa Terezinha, São Francisco do Conde, Sapeaçu, Sento Sé e Teixeira de Freitas.
