Muquém do São Francisco comemora 20 anos de emancipação política

Em comemoração ao 20º aniversário de emancipação política, o município Muquém de São Francisco vai promover uma série de atividades comemorativas com diversas atrações de sucesso na região. O município já é conhecido como melhor São João antecipado da Bahia. A cidade já está em pleno vapor para deixar tudo pronto, pois além das bandas que farão a animação do público, esses também poderão desfrutar da ampla área de alimentação contando com barracas padronizadas, área de estacionamento, exposição do artesanato local dentre outros.

Estima-se que um evento dessa amplitude gere cerca de aproximadamente 120 empregos para a população do município, potencializando assim a economia local e contribuindo para a oferta de emprego à população, ressaltamos que o município também é um dos municípios baianos que foi reconhecido e aprovado pelo Selo Unicef Edição 2008. O evento começou no dia 25 no o Futsal em várias modalidades na quadra poliesportiva e estádio municipal, e encerra no dia 7 de junho com muito forró de bandas regionais.

Confira a programação:
De 25/05 a 03/06 às 18:00 hs – Futsal em várias modalidades (Quadra Poliesportiva – Sede)
Dia 03/06 às 18:00 hs – Final do Futsal Principal (Quadra Poliesportiva – Sede)
Dia 03/06 às 21:30 hs – Entrega de Troféus do Futsal (Praça Jaime Oliveira do Amor)
Dia 04/06 às 06:00 hs – Maratona do Projovem (Avenida Chico Mendes - Sede)
Dia 04/06 às 16:00 hs – Missa em Ação de Graças (Auditório do Colégio ACM)
Dia 04/06 às 20:00 hs – Bandas Locais (Praça de Eventos)
Dia 05/06 às 21:00 hs – Bandas: Denis & Denniel, Silvanno Salles e Moleca 100 Vergonha (Praça de Eventos)
Dia 06/06 às 08:00 hs – Amistosos de Futebol (Estádio Municipal Valdemar Ribeiro)
Dia 06/06 às 15:00 hs – Bloco na Balada com Banda Toinho & Cia e Trio Elétrico (Ruas da Cidade)
Dia 06/06 às 21:00 hs – Bandas: Farol de Fusca, Bota Rasgada e Desejo de Menina (Praça de Eventos)
Dia 07/06 às 14:00 hs – Bandas Regionais: Genivaldo e os Feras do Forró, Jairo & Gil, etc... (Praça de Eventos). O prefeito José Nicolau Teixeira Leite está convidando a todos para as comemorações no município.

Ziulkoski chama a atenção dos representantes municipalistas quanto à LRF

Orientações quanto às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal foram feitas pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, aos novos integrantes da diretoria, aos presidentes de entidades estaduais e regionais durante reunião de trabalho, realizada na manhã da última quarta-feira, 27 de maio. De acordo com Ziulkoski, o propósito é o fortalecimento das entidades em projeção ao movimento municipalista. Na ocasião, planejamentos e temas ligados à organização da XII Macha a Brasília em Defesa dos Municípios entraram na pauta. O presidente da CNM ponderou que a base do debate é o pacto federativo e explicou que o pacto federativo é tudo que os entes – União, Estados e Municípios – executam como, por exemplo, as responsabilidades na área de Meio Ambiente, saúde, educação, desenvolvimento de projetos e programas.

“A crise economia mundial aflorou a importância do pacto federativo”, disse Ziulkoski. Ele defendeu, novamente, a urgência de se definir algumas posições e responsabilidades das esferas para que o município desenvolva uma boa gestão e os benefícios cheguem ao cidadão.

Encontro - Promover maior orientação, por meio de debates que abordem os problemas e as situações cotidianas dos municípios, com objetivo de incluir os prefeitos que assumiram o primeiro mandato este ano, também foi outra pauta do encontro. Após o termino da reunião, teve inicio a cerimônia de posse da nova diretoria da CNM. Além dos presidentes das entidades regionais, prefeitos, representantes do governo federal, parlamentares, assessores e secretários participaram do evento. (Fonte: CNM)

MEC cria pacote para formar professores

O Ministério da Educação (MEC) lançou ontem (28/05) um pacote de medidas para reformar a carreira do magistério. De acordo com o Ministério cerca de 600 mil professores da educação básica de escolas públicas de todo o país não possuem curso superior ou atuam em área diferente da qual se formaram.

A principal estratégia do MEC é a criação do Plano Nacional de Formação dos Professores. Serão oferecidas em 90 universidades públicas 330 mil vagas extras para formar os docentes que já atuam na rede e não possuem graduação. Vinte e um estados elaboraram seus planos e encaminharam as demandas de formação às instituições de ensino que começam a capacitação desses profissionais já no próximo semestre.

Segundo o ministro, se houver mais demanda do que vagas disponíveis nesse primeiro semestre, cada instituição poderá decidir como selecionar seus alunos – seja por sorteio ou por meio de um processo seletivo. Os professores interessados deverão se inscrever nas Secretarias de Educação. O processo para seleção começa até o fim de junho.

A formação vai atender três perfis diferentes de profissionais: primeira licenciatura para professores que não têm curso superior, segunda licenciatura para aqueles que já são formados, mas lecionam em áreas diferentes da que se graduaram, e a licenciatura para bacharéis que necessitam de complementação para o exercício do magistério.

Como parte do pacote de socorro ao magistério, Haddad encaminha também ao Congresso Nacional um projeto para alterar a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e determinar como obrigatória a formação em nível superior para todos os professores dos ensinos fundamentais e médio. Hoje a LDB admite formação mínima de nível médio na modalidade Normal para os profissionais que lecionam nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil.

Outra medida que faz parte do esforço para melhorar a seleção dos profissionais é a criação de um concurso nacional para professores. A primeira edição da prova será em 2010. A seleção ficará sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo o MEC, o objetivo é constituir um banco nacional de professores formados que tenham passado por essa seleção. A nota da prova será utilizada para contratação dos profissionais pelos sistemas estaduais e municipais que aderirem ao modelo.

O MEC ainda pretende, em conjunto com o Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), divulgar os critérios de atendimento a estados e municípios que alegam não ter condições de pagar aos seus professores o piso nacional do magistério. A lei que estabeleceu o piso de R$ 950 já previa essa complementação via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), mas uma parcela extra para essa complementação específica poderá ser requerida ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Presidente sanciona lei que obriga divulgação de gastos públicos na internet

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (27/05), a lei complementar que obriga os governos federal, estaduais e municipais a tornarem disponíveis na internet, receitas e gastos. Um dos objetivos é dar transparência á administração pública, além de incentivar a participação popular e a realização de audiências públicas na elaboração de planos e diretrizes orçamentárias.

A lei prevê prazos para os entes federados colocarem a medida em prática: um ano para União, estados, Distrito Federal e cidades com mais de 100 mil habitantes, dois anos para municípios de 50 a 100 mil habitantes e quatro anos para cidades com até 50 mil habitantes. O gestor que não divulgar as informações poderá ter congelado o repasse de verbas federais. Qualquer cidadão, partido político, sindicato ou associação pode denunciar aos tribunais de contas e Ministério Público quem não estiver cumprindo a lei.

Norte e Nordeste recebe recebem atendimento emergencial do BB

O Banco do Brasil dará tratamento especial aos clientes dos municípios do Norte e Nordeste do país que, em virtude das chuvas, tiverem dificuldades de realizar ou quitar suas operações bancárias. Para tanto, o BB prevê linhas de crédito em condições diferenciadas, com redução dos encargos financeiros e prazos e carências alongados. As medidas são válidas para aqueles municípios onde foi decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública e visam manter os níveis de emprego e renda na região.

Para micro e pequenas empresas, os financiamentos por meio da linha Proger Urbano Empresarial poderão ser renegociados em até 84 meses, com nova carência de até três meses, mantendo-se as taxas de juros originalmente contratadas e dispensando-se a entrada mínima. Na linha BB Giro Rápido, as parcelas que vencem entre junho a agosto poderão ser prorrogadas para o final do prazo, mantendo-se os valores das prestações.

Os clientes também poderão aproveitar as alterações recentes que o BB fez nas condições de sua linha BB Crédito Material de Construção. Essa linha de crédito financia a compra de material básico, tais como cimento, areia, madeiras, ferragens e encanamentos; e material para acabamento, como azulejos, tintas, pisos, armários planejados e louças. Seu prazo passou de 48 para 60 meses e a carência para pagar a primeira parcela foi estendida de 59 dias para até 180 das. As taxas de juros da linha também foram reduzidas, sendo que o valor mínimo passou a ser de 1,69% ao mês.

Financiamentos rurais - O BB irá estender o prazo para pagamento de dívidas rurais dos agricultores familiares residentes nos municípios afetadas pelas enchentes nos do estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Piauí e Rio Grande do Norte. Podem se beneficiar desse alongamento de prazo os municípios onde foi decretada situação de emergência ou estado de calamidade pública, entre 1 de abril a 13 de maio desse ano, e reconhecida a situação pelos governos estaduais até 15 de maio.

Serão abrangidas as operações de custeio da safra 2007/2008, no caso de culturas bianuais, e de custeio da safra 2008/2009, desde que as operações não tenham sido enquadradas no Proagro ou "Proagro Mais"; Pronaf Custeio prorrogadas de safras anteriores e Pronaf Investimento; Banco da Terra e Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF; Programa Especial de Crédito para a Reforma Agrária – Procera.

Os produtores terão suas parcelas automaticamente prorrogadas para até 01 de outubro desse ano, desde que tenham parcelas vencidas ou vincendas entre 01.04.09 e 30.09.09 e que a operação esteja em situação de adimplência em 01.04.09. O mutuário também poderá solicitar prorrogação da parcela vincenda entre 01.08.09 a 30.12.09, para até três anos (custeios não enquadradas no Proagro ou "Proagro Mais", das safras 2007/2008 bianuais e 2008/2009), com pagamento a partir de 2010, ou um ano (demais financiamentos abrangidos) após o vencimento da última parcela prevista no contrato. (Fonte: Ascom do Banco do Brasil na Bahia)

Em Brasília, nova diretoria assume CNM no triênio 2009/2012

Em solenidade realizada na última quarta-feira, 27 de maio, em Brasília, a nova diretoria da Confederação Nacional de Municípios (CNM) foi empossada para dirigir a entidade no triênio 2009/2012. Lideranças municipalistas de todo país, deputados, senadores e representantes do governo federal prestigiaram a cerimônia que oficializou a reeleição do presidente Paulo Ziulkoski.

“A luta só vai continuar se os novos membros da diretoria nos ajudarem. Nós temos o dever de formular estratégias para fortalecer, ainda mais, o movimento municipalista” afirmou Ziulkoski, ao iniciar seu discurso. Ele também agradeceu o empenho e a dedicação dos membros da antiga diretoria em defender, nos últimos três anos, os interesses dos Municípios. “Ninguém trabalha sozinho. Nossas conquistas são resultado da união de todos”, destacou.

Após a leitura do termo de posse, Ziulkoski lembrou as dificuldades dos primeiros anos de atuação da CNM, época em que os representantes do municipalismo ainda não haviam conquistado a credibilidade junto ao governo que hoje possuem. “Este resultado é fruto de muito trabalho”, disse, enumerando conquistas do movimento municipalista nos últimos anos. Entre as metas da diretoria para o próximo triênio, Ziulkoski afirmou que uma das principais bandeiras da CNM será trabalhar pela aprovação da Emenda Constitucional n.º 29, que regulamenta a distribuição de repasses para a área da Saúde, além de dedicar importância ao tema previdenciário e à luta por uma melhor distribuição dos recursos.

O presidente da CNM também afirmou que outra reivindicação da nova diretoria será a aprovação da PEC dos Precatórios – no modelo em que o texto foi aprovado no Senado – e o aumento do valor/aluno dos repasses da União para ajudar os Municípios a financiar a merenda escolar. Sob aplausos, Ziulkoski finalizou a cerimônia reafirmando o compromisso da nova diretoria em trabalhar em prol dos interesses dos Municípios. “Vamos continuar nesse caminho, buscando debates produtivos com o governo federal e sempre em defesa do municipalismo”.

Ao lado de Ziulkoski, formaram a mesa de autoridades: João Guerino Balestrassi, novo vice-presidente da CNM; Leonardo Azeredo Bandarra, Procurador Geral de Justiça do Distritos Federal e Territórios; Manoel Paulo de Andrade, representante da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon); Alexandre Padilha e Gilmar Dominici, da subchefia da Secretaria de Assuntos Federativos (SAF); Wilson Santos, 1.º vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP); Edson Brum, deputado estadual (PMDB-RS); Manoel Junior, deputado federal (PSB-PB); Valter Pereira (PMDB-MS) e Renato Casagrande (PSB-ES), senadores;

Confira o nome dos integrantes empossados: No Conselho Diretor foram eleitos: Paulo Ziulkoski, Presidente; João Guerino Balestrassi (ES), como 1º Vice-presidente; Luiz Benes Leocadio de Araújo (RN), 2º Vice-presidente; Pedro Ferreira De Souza (MT), 3º Vice-presidente; Valtenis Lino Da Silva (TO), 4ºVice-presidente; Vicente De Paula Souza Guedes (RJ) para o cargo de 1º Secretario; Rubens Germano Costa (PB), 2º Secretario; Joarez Lima Henrichs (PR) como 1º Tesoureiro e Gilmar Alves Da Silva (GO), 2º Tesoureiro.

Para o Conselho de Representantes Regionais assumirão: na Região Norte, Jair Aguiar Souto (AM), como titular e Rildo Gomes de Oliveira (AP), suplente. Região Sul, Glademir Aroldi (RS), titular e Mauri Heinrich (RS), suplente. Região Sudeste, David Loureiro Coelho (RJ), titular e Elbio Trevisan (SP), suplente. Região Nordeste, Renilde Bulhões (AL), titular e Eliene Leite Araújo Brasileiro (CE), suplente. Região Centro Oeste, Simone Nassar Tebet (MS) como titular e Abelardo Vaz (GO) como suplente.

No Conselho Fiscal, assumirão como Titulares: Helder Zahluth Barbalho (PA), Luis Coelho da Luz Filho (PI) e Orlando Santiago (BA). Para suplentes, Evandro Bazzo (MS), 1º Suplente, Liberato Rocha Caldeira (SP), 2º Suplente e Jose Maria Bessa de Oliveira (AP) como 3º Suplente. (Fonte: CNM)

Municípios sofrem segundo ajuste do Fundeb 2009

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais que começará nesta sexta-feira, 29 de maio, o segundo ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2009. Esse novo ajuste é consequência da apuração da receita disponibilizada pelos estados ao Fundeb em 2008 e a efetivamente arrecadada, em que foi constatada uma diferença financeira de R$ 476,5 milhões. Por isso, o Ministério da Educação (MEC) teve de refazer o cálculo do montante de recursos do Fundeb e dos valores aluno/ano, além de recalcular a distribuição da complementação da União.

O novo cálculo do Fundeb apresenta como consequência a redistribuição dos recursos da complementação da União em que 1.756 municípios de nove estados que receberam esses recursos em 2008 serão afetados. Desses, 788 municípios de cinco estados – Alagoas, Amazonas, Maranhão, Paraíba e Pernambuco – terão débitos no valor de R$ 70,4 milhões. Já os outros 968 municípios de quatro estados - Bahia, Ceará, Pará e Piauí - terão créditos a receber da União no montante de R$ 81,2 milhões. "A situação é traumática, pois muitos municípios sofreram o primeiro ajuste no mês de abril e agora terão de passar novamente pela situação de ver suas contas no vermelho", afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Créditos a receber dos estados - Outra consequência diz respeito aos recursos repassados a menos para o Fundeb em 2008 por dezesseis estados: Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Os 4.146 municípios desses estados têm um crédito de R$ 279,3 milhões a receber, mas dependem que os recursos sejam disponibilizados pelos governos estaduais para que o Banco do Brasil possa efetuar os créditos. Por esta razão, Ziulkoski alerta os prefeitos sobre a diferença financeira verificada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que deve ser corrigida e disponibilizada pelos estados aos municípios. Ele também recomenda aos prefeitos que “procurem suas entidades estaduais para que, de forma articulada, reivindiquem aos governos dos estados que disponibilizem esses recursos que deixaram de ser repassados para o Fundeb em 2008”. (Fonte: CNM)

Feira de Santana vai investir R$ 5 milhões em obras

O prefeito de Feira de Santana, Tarcízio Pimenta, anunciou ontem (28/05), que vai realizar licitações para obras na cidade e na zona rural, com recursos de R$ 5 milhões, provenientes de emendas parlamentares e da própria prefeitura.

Algumas das obras atendem antigas reivindicações da comunidade, como a pavimentação da rua Olney São Paulo, que liga o Anel de Contorno ao bairro Aviário. "Vale ressaltar que a aplicação desta verba só possível porque a Prefeitura se mantém em dia com todas as obrigações sociais, condição que é exigida pela União e pela Caixa Econômica Federal para a liberação das emendas", afirmou Pimenta.

Guardas Municipais participam de curso de capacitação

Começou no último domingo, 24, e vai até o dia 09 de junho o Curso de Capacitação para a Guarda Civil Municipal de Itambé. Este curso é promovido pelo Instituto de Promoção da Segurança Pública Municipal (PROSEM), e financiado pelo Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Renomados profissionais da segurança pública estarão passando no município para ministrar as aulas para os guardas municipais.

O curso acontece no Cine Teatro Itambé em regime intensivo, abordando entre vários temas: direito e processo penal, planejamento de ações em espaço público, preservação ambiental, prevenção ao uso de drogas, Primeiros socorros, defesa pessoal e vários outros temas. Participam os 42 Guardas Municipais da sede e dos distritos de Catolezinho e São José do Colônia.

De acordo com o coordenador da capacitação, Flander Rogério de Souza, este curso promove uma qualificação social. “Queremos mostrar que a Guarda Municipal pode desempenhar um papel social muito importante dentro da comunidade, promovendo ações de cidadania”, afirmou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itambé)

São João de Camaçari reúne mais de 40 atrações

Camaçari prepara um São João inesquecível para as mais de 200 mil pessoas que devem passar pelo arrasta-pé entre 21 e 24 de junho. As mais de 40 atrações previstas agradam a todos os gostos. Já está confirmado o forró de Flávio José, Saia Rodada, Bonde do Forró, Limão com Mel e Mastruz com Leite. Completam a grade deste ano, Santana, Arreio de Ouro, Dorgival Dantas, e mais 30 bandas do Município. A intenção é valorizar os cantores da terra e levar o arrasta-pé para todos os cantos de Camaçari.

O projeto do Camaforró traz novidades para os amantes do São João. O Espaço Camaçari vai contar com cidade cenográfica decorada com balões, bonecos e bandeirolas, lembrando o clima do interior, palco, coretos que vão tocar nos intervalos dos shows principais, além do tradicional Carramanchão, que garante o concurso dos grupos juninos. A grande novidade é a instalação de duas torres sineiras com bancos e jardins. As estruturas substituem as antigas igrejas que decoravam as edições anteriores da festa. O Carramanchão vai contar com uma arquibancada para 500 pessoas. Durante os intervalos dos grupos, começam as apresentações no coreto.

O arrasta-pé ainda vai contar com decoração das ruas da cidade, do Centro Comercial e Estação Rodoviária. Está previsto um pequeno palco com um trio nordestino em cada local para atrair as pessoas. A intenção é aquecer o comércio durante os festejos.

ORGANIZAÇÃO - O maior São João da Região Metropolitana é organizado por mais de 1 mil pessoas, que durante os quatro dias de festa trabalham para garantir o sucesso do evento. A saúde vai contar com um posto com mais de 30 profissionais. A segurança será mantida por 60 Policiais Civis, 400 Militares, 30 funcionários da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e 30 do Juizado de Menores. Outros 300 profissionais, contratados pela Prefeitura, garantem uma festa tranquila.

Para completar a mega-estrutura, o público terá à disposição 80 barracas de bebidas, 30 de comidas típicas e 20 de drinks, 120 banheiros químicos, além de 18 postos de serviços. Dois telões transmitem as imagens da festa. O monitoramento eletrônico será feito por 4 câmeras de segurança na parte interna e externa do Espaço Camaçari.

LANÇAMENTO - A cerimônia de lançamento do Camaforró aconteceu na noite de ontem (27/05), na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro. Durante o evento, o prefeito Luiz Caetano, falou da importância em estabelecer novas parcerias. “Mesmo com a crise econômica mundial o São João de Camaçari está garantido, mas é preciso o envolvimento de todos, inclusive do empresariado local”, afirmou.

Os interessados em firmar parceria com o Município têm garantido a dedução do imposto de renda em 100% do valor investido. O beneficio está assegurado no artigo 18 da Lei Rouanet, que prevê incentivo a projetos culturais. Participaram da solenidade secretários, vereadores, empresários e comunidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Marinha do Brasil em Cachoeira

Nos dias 29 e 30 de maio, a Marinha do Brasil, em parceria com a prefeitura municipal de Cachoeira, por meio da Secretaria de Saúde, estará desenvolvendo diversas atividades de atendimento gratuito à população local. Denominadas de Ações Cívico-Sociais (Aciso), a operação tem como objetivo oferecer gratuitamente atendimento médico-odontológico, palestras e divulgação da Marinha do Brasil.

As atividades previstas acontecerão na Praça Ubaldino de Assis (Jardim Grande), onde serão armados toldos para exposição de equipamentos e materiais da Marinha, de material de combate à dengue e aferição de pressão de glicemia. Os atendimentos médicos e as palestras educativas serão no Centro de Promoção à Saúde e no Colégio Montezuma. Os procedimentos odontológicos serão efetuados em uma unidade móvel de saúde. Além das palestras de prevenção às doenças com ênfase para a saúde bucal e o combate à dengue, serão ministradas palestras sobre o serviço militar obrigatório e também como ingressar na Marinha do Brasil.

O evento será aberto na sexta-feira dia 29, às 8 horas da manhã e se estenderá até às 18 horas. Às 20 horas acontecerá uma apresentação da Banda do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador, na Praça Ubaldino de Assis com a presença de 30 músicos. No sábado, segundo e último dia das ações da Marinha em Cachoeira, as atividades serão encerradas às 16hs. As ações vão envolver um efetivo de 57 militares da Marinha, além do apoio de profissionais da área de Saúde do município de Cachoeira. A equipe de Saúde da Marinha será composta de três médicos, quatro dentistas, dois técnicos em higiene bucal, enfermeira e dois auxiliares de enfermagem. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Cachoeira)

Um dia de educação em Saúde na cidade de Caculé

Dia 25 de maio, a equipe de saúde do Governo Caculé saiu da sua rotina de atendimentos internos e foi à praça pública, numa integração total entre profissionais e população. A II Feira de Saúde foi sucesso! A população aprovou tanto que solicitou mais dias para o evento. “Ótima a iniciativa, pena que foi só um dia! Tinha que ser a semana toda!” opinou a dona de casa Silvana Cardoso. O evento foi realizado através da parceria da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Segundo um dos organizadores, o coordenador de Atenção Básica do município, Ari Teixeira, a Feira atingiu a sua meta, “a nossa intenção é fortalecer a atenção básica municipal, discutir temas em evidência e de interesse público e proporcionar momentos mais interativos e educativos. Esta também é uma forma de promover saúde.” alegou o coordenador.

A Praça Coração de Jesus se transformou em um espaço repleto de serviços em saúde e de muita informação para uma melhor qualidade de vida. Cada stand trabalhou um tema específico (tais como: Saúde da Mulher, do Homem, Saúde Mental, Sexualidade, Hipertensão, Diabetes, Saúde Bucal, Alimentação Saudável, Vacinação etc). Também fizeram parte da programação, palestras (com a Dra. Soraia Pereira sobre Saúde Bucal e com Dr. Luiz Moura sobre Medicina Tradicional Chinesa), apresentações culturais (com os Grupos de Teatro Emergente e Kadoshi, da Igreja Nova Sião), práticas de atividades físicas (com a participação dos educadores físicos Iara Coelho e Washigton Luiz), dentre outras atividades descontraídas.

Cada Unidade de Saúde abordou um tema, e preparou o seu espaço de esclarecimentos e orientações. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Caculé).

Governador inaugura obras e lança programa em Lauro de Freitas

O governador Jaques Wagner inaugura, nesta sexta-feira, 29, em Lauro de Freitas, a reforma e ampliação do centro cirúrgico do Hospital Geral Menandro de Faria, a ligação Caji/Jambeiro e a Delegacia de Portão. Lança, ainda, o Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável (Protejo). A maratona de entrega de obras e projetos começa às 16h, no Caji, onde foram realizados serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização em 50 mil metros quadrados de pista, somando investimento federal e estadual da ordem de R$ 5 milhões. A via alternativa de tráfego interliga a sede do município ao bairro do Jambeiro e à rótula do Ceasa/BR 324.

No Hospital Geral Menandro de Faria, o centro cirúrgico passa a contar com quatro salas e o número de leitos pré-parto foi ampliado para oito. Unidade de saúde do estado que atende ao Litoral Norte, o HGMF ganha ainda um novo lactário destinado ao preparo das refeições dos recém-nascidos que não podem ser amamentados. Na solenidade, o governador Jaques Wagner, anuncia a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva- UTI, com cinco leitos.

Acompanhado da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho, Wagner coloca em funcionamento a 34ª Delegacia Circunscricional, em Portão, que estará sob o comando da delegada titular Luciana Cortes dos Anjos, do Departamento de Polícia Metropolitana da Polícia Civil. Na sequência, Wagner lança o Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável (Protejo) que prestará assistência a 115 jovens adolescentes de Lauro de Freitas, na faixa de 15 a 24 anos, moradores de Itinga.(Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Médico comemora ampliação do centro cirúrgico

Diretor do HGMF, o médico Rogério Medrado comemora a ampliação do centro cirúrgico e obstétrico em Lauro de Freitas, que além de aumentar a capacidade de atendimento, passará a realizar cirurgias ortopédicas de baixa e média complexidade. Melhorias foram realizadas também na climatização, tanto no centro cirúrgico quanto no posto de enfermagem e nos corredores. O governador vai conferir ainda o posto do cartório implantado na unidade que já contabiliza mais de 1,5 mil crianças registradas.

Com 63 leitos de internação, sendo 42 de obstetrícia e os demais de pediatria, clínicas médica e cirúrgica, emergência e berçário, o HGMF realiza de 300 a 350 atendimentos e contabiliza em torno de 300 partos/mês. Além do atendimento de urgência e emergência, a unidade presta assistência ambulatorial nas especialidades de gastroenterologia, cardiologia, proctologia e pré-natal. Referência para o município de Lauro de Freitas, o HGMF atende também a clientela de São Cristóvão, Itapuã, Simões Filho, Mata de São João e Camaçari. Ano passado, o HGMF ganhou um moderno laboratório, totalmente informatizado.

Protejo beneficia jovens - Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável, o Protejo permitirá que 115 jovens adolescentes de Itinga, bairro de Lauro de Freitas, de 15 a 24 anos, tenham formação em cidadania por meio de atividades culturais, esportivas e educacionais visando resgatar sua auto-estima e disseminar uma cultura da paz em suas comunidades.

Durante um ano, prorrogável por mais um, o jovem ou adolescente recebe ajuda de custo de R$100,00 e pode escolher entre as seguintes modalidades de oficinas: modelagem, mosaico, música, grafite, artes plásticas, técnicas de xilogravura, dança (street dance, breack dance, hip hop, etc.), Educação (alfabetização visual, técnicas de vídeo e fotografia, etc.), literatura, esportes (capoeira, basquete de rua) e informática. Serão quatro turmas, com aulas diárias de terça-feira a sábado. As aulas ocorrerão em uma sala do Colégio Estadual Alfredo Augustinho de Deus e na sede da organização não governamental Rever Juntos, no Parque Santa Rita (Itinga).

O investimento é do Governo do Estado da Bahia em parceria com a Prefeitura de Lauro de Freitas, executado pela Secretaria Municipal de Educação e Departamento de Juventude da Secretaria Municipal de Governo. O Protejo, 62ª ação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), é coordenado na Bahia pelo Instituto Anísio Teixeira-IAT. (Fonte: Ascom de Lauro de Freitas)

Secretaria de Saúde intensifica ações contra a dengue

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde, continua se dedicando com ações educativas e informativas para combater a dengue no município. Nesta sexta-feira (29), em parceria com a comunidade do bairro Parque Residencial acontece palestra em praça pública sobre a dengue, antecipando a atividade do mutirão marcada para sábado (30 de maio). O objetivo do encontro é informar a sociedade sobre o trabalho de prevenção da doença e intensificar as ações de combate à larva do mosquito Aedes Aegypti. A palestra vai acontecer na praça principal do bairro a partir das 19h. Para auxiliar o trabalho da Secretaria de Saúde de Juazeiro, a associação do bairro mobilizou durante esta semana a população do bairro com atividades e reuniões educativas com a participação dos representantes de igreja, escolas e empresas.

“É um evento diferente, pois a comunidade convidou a Secretaria para intensificar as ações no bairro devido ao elevado índice de infestação do mosquito, hoje em 3,8%. Isso comprova que existem pessoas preocupadas em ajudar o poder público de Juazeiro, que tem se empenhado nesta luta diariamente e de forma continuada com agentes educadores nas escolas, nas unidades de saúde, empresas e com os mutirões de combate à dengue, além do trabalho efetivo dos agentes todos os dias nas ruas”, informou o coordenador de endemias de Juazeiro, Edésio Santos.

O coordenador diz ainda – preocupado - que o índice de infestação da dengue em Juazeiro está em 2,4%, acima do preconizado pelo Ministério da Saúde que determina 1%. “As pessoas não estão cuidando dos seus quintais que estão lotados de larvas do mosquito. Observamos o descaso com a doença por parte da população em muitos locais, pois realizamos a visita, orientamos e quando voltamos na mesma residência, encontramos falhas idênticas e focos da larva”, disse.

No Centro e nos bairros próximos, por exemplo, informa o coordenador, locais de bom abastecimento e com a incidência menor de terrenos baldios, lixos e acúmulo de água foi verificado um aumento considerável de larvas do Aedes Aegypti. No bairro Alagadiço, no 1º Ciclo (realizado nos dois primeiros meses deste ano), o índice de infestação foi de 1,5% e foram encontradas 20 casas positivas. No 2º Ciclo (março-abril), o índice subiu para 3,8% com 31 casas positivas. “Vamos ter sempre casos de dengue, mas as pessoas precisam fazer sua parte”, desabafou.

Ele informou ainda que nos bairros Alagadiço, Coréia, Centenário, Piranga, Dom José Rodrigues e Centro foram coletadas 735 larvas de Aedes e apenas 32 de muriçocas. O bairro Coréia, também próximo do Centro, do 2º Ciclo para o 3º, ainda não concluído, subiu de 4 para 15 casas positivas. Edésio Santos deu outro exemplo de situação de descaso. Em Itaberaba, o índice no 1º Ciclo foi de 5% com 77 casas positivas. No 2º Ciclo, após o mutirão da dengue, baixou para 4,3% com 40 casas positivas. No 3º Ciclo, iniciado em 13 de maio, tudo indica que o número vai subir novamente. “Em apenas uma semana de trabalho dos agentes já foram encontradas 34 casas positivas e ainda faltam 2 semanas de trabalho e muitas casas receberão ainda a visita do agente de endemias.

“Estamos borrifando com inseticida todos os muros das casas positivas, mesmo sabendo que este trabalho poderia ser evitado se as pessoas contribuíssem com nosso trabalho. O veneno é aplicado em último caso, pois agride a natureza”, explicou. Segundo o diretor de Promoção e Vigilância à Saúde, Rogério Leal, o trabalho da Secretaria de Saúde é para que o mosquito não nasça. “Não queremos ter dengue em forma clínica nenhuma. Não estamos em situação de caos, mas a população precisar realizar seu compromisso juntamente com o poder público”, esclarecendo ainda que não dá para prever se o vírus vai formar casos mais graves ou menos graves da doença. “Como a dengue vai se manifestar depende de vários fatores, como infectividade e letalidade, por exemplo. O vírus age de forma diferente em cada organismo. É necessário que as pessoas saibam que a dengue mata e a responsabilidade é de todos. É preferível não ter dengue de jeito nenhum,” concluiu. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Juazeiro)

Seminário de Responsabilidade Médica começa sexta-feira na UESC

Será realizado nesta sexta-feira (29) e sábado (30) de maio o V Seminário de Responsabilidade Médica. O evento é promovido pelo Conselho regional de Medicina da Bahia – Cremeb, no auditório do Centro de Arte e Cultura da na Universidade Estadual Santa Cruz – UESC (Ilhéus/BA). O Seminário vai debater “à responsabilidade civil e penal do médico, o exercício ilegal da medicina, atestados e relatórios médicos e a declaração de óbito, e os limites éticos da medicina e os grandes dilemas da atualidade”. Na pauta consta ainda uma palestra que pretende esclarecer o papel dos Conselhos Regionais de Medicina na atualidade e uma mesa redonda sobre suas atividades judicantes, onde será explicado o passo a passo da tramitação de uma denúncia recebida pelo Conselho.

Além do presidente do Cremeb, Cons. Jorge Cerqueira, e vice, Cons. Abelardo Meneses, outros 15 conselheiros já confirmaram presença: Carlos Caires, Antônio José Dórea, Carlos Eduardo Araújo, Diana Viégas Martins, Hermila Guedes, Jecé Brandão, José Augusto da Costa, Luiz Augusto Vasconcellos, Marco Antonio Cardoso de Almeida, Lúcia Arbex, Maria Madalena de Santana, Otavio Marambaia, Paulo Sérgio Correia, Silvio Porto, Teresa Cristina Santos Maltez. O evento é voltado para Médicos, Advogados e Estudantes de Medicina e Direito, o evento tem a expectativa de receber 400 participantes de todo o estado. (Fonte: Ascom da Uesc)

Poções levanta a bandeira do Divino a partir desta quinta

De acordo com a história do município, o Divino Espírito Santo foi adotado como padroeiro de Poções

A comemoração dos festejos do Divino Espírito Santo no município de Poções, no sudoeste do estado, começa nesta quinta-feira, dia 28 de maio e só termina no dia 15. Nesse período haverá, todas as noites, apresentação de shows nos quatro palcos armados para a festa com 44 atrações. O palco da Amostra Cultura será para apresentações de artistas da terra com destaque para voz e violão, entre eles estão Luciano dos Teclados, Macton Costa e Noel voz e violão. O palco Circuito do Forró instalado entre a lateral do Colégio Isaias Alves com a sede da Adab, para os shows dos artistas da terra com a seguinte programação: Quinta feira (28), 23:00h Variação Musical, 00:00h Sensação e 01:00h Esquema Musical; sexta feira (29), 12:00h Estrela do Forro, 13:00h Os Primos do Forró, a noite 23:00h Beijo Molhado, 00:00h Forró Chamego Vip e 01:00h Chamas do Forró; sábado (30), 12:00h Trovão Azul, 13:00h Jonor Barbosa, a noite, 00:00h Corcel Negro, 01:00h Doce Emoção, 02:00h Coração de Rapariga e 03:00h Rasga Tanga; domingo (31), 20:00h No Chiado da Chinela, 21:00h Fera do Forró, 22:00h Gatinha Safada e 23:00h Cala Frio.

Nos palcos da Praça quando uma atração estiver se apresentando, o outro estará recebendo a próxima atração, deste modo, não haverá intervalo de uma atração para outra, confira a programação: Quinta feira (28), abertura 23:00h com Chico Schettini e Banda Corda de Croá, 00:00h Sandro Lucio, 01:30h Amor a 1.000; 02:00h Banda Paixão Sertaneja, 03:30h Calcinha de Seda, 04:00h Pizada Quente e 04:30h 100 Vergonha do Forró; Sexta feira (29) 12:00h Assanhados do Forró, 12:30h Forró Capim Rosa Chá, 13:00h Forró Komida Kaseira com Pascoal, 14:30h Forró Coisa e Tal, 15:00h Netinho do Forró e 17:00h Samarina; a noite 23:00h Banda Santa Nova, 01:30h Luciano Gouveia, 01:30h Edgar Mão Branca, 03:00h Bonde da Pizadinha e 03:30h Forrozão Saborear; Sábado (30), 12:00h Dingo dos Teclados, 12:30h D”boys, 13:00h Cana Cayana, 14:30h Baculejo do Arrocha e 16:00h Saia Rasgada; a noite 00:00h Edu e Maraial, 02:00h Forró Corpo de Mulher, 03:30h Vera Cruz e 04:30h Melaço da Bahia; Domingo (31), 20:00h União do Samba, 21:00h, Banda Alfa Centauros, 22:30h Tirana Seca, 00:00h Swing do Forró, 01:00h Cinco Contra Um e 01:30h Metrópole.

VISITANTES - A Festa do Divino Espírito Santo, padroeiro da cidade reúne visitantes de municípios como Bom Jesus da Serra, Mirante, Caetano, Nova Canaã, Iguaí, Ibicui, Planalto, Boa Nova, Manoel Vitorino, Dário Meira, Barra do Choça que juntos representam uma população em torno de 350 mil habitantes, ressaltando-se os constantes intercâmbios com os municípios de Jequié e Vitória da Conquista, além de curiosos de outros estados. O prefeito Luciano Araújo Mascarenhas está convidando a todos para participarem da grande festa.

No período do novenário, ocorrem manifestações de caráter religioso e cívico-populares, com a presença de público médio em torno de 25 mil pessoas e de cerca de 45 mil pessoas nos dias finais do evento, estimativa da Polícia Militar do Estado, que presta colaboração no decorrer dos festejos. Segundo o prefeito de Poções, está programando para este ano a participação de mais de três mil cavaleiros na festa, “uma das maiores cavalgadas do Brasil. Os cavaleiros vão atravessar a cidade levando mensagem de esperança e fé”, informa.

ACESSO – A cidade de Poções, emancipada politicamente em 26 de junho de 1880, é movimentada pela Festa do Divino todos os anos durante um período de dez dias. Instalada nas margens da BR-116, entre Jequié e Vitória da Conquista, a cidade é dotada de agências bancárias, emissora de rádio e transporte rodoviário que liga o município a todos os grandes centros do país. O desenvolvimento econômico, sustentado por uma agricultura comercial hortifrutigranjeira e o estímulo à cultura do café, ao lado de um comércio forte, destaca o potencial da cidade. O nome Poções nasceu em virtude da grande quantidade de poços existentes por obra da natureza.

Desde 1878, portanto há 131 anos, a Festa do Divino é organizada e promovida em Poções, sendo pela sua tradição, a mais antiga da Bahia, caracterizando-se pela participação de mais ou menos 3.500 cavaleiros que conduzem a Bandeira do Divino, marco de fé, esperança e manifestação popular, demonstrando a religiosidade da população local e visitantes no decorrer do novenário celebrado na Igreja Matriz. A procissão do Divino, que acontece no domingo de Pentecostes, último dia dos festejos, representa um momento forte de evangelização, com a participação de cerca de 20 mil pessoas. Na praça principal da cidade, denominada de Praça do Divino, onde se encontra a Igreja Secular do Divino Espírito Santo, são encontrados os adornos da grande festa.

CENTENÁRIA - Surgido pelas mãos de bandeirantes a serviço do rei de Portugal, o município de Poções é conhecido nacionalmente pela preservação da centenária Festa do Divino, que anualmente atrai mais de 30 mil pessoas à região. De acordo com a história do município, o Divino Espírito Santo foi adotado como padroeiro de Poções em razão dos primeiros desbravadores da localidade encontrarem muitos pombos na região. Naquele tempo, há mais de 120 anos, os responsáveis pela festa saíam a cavalo, em peregrinação, carregando a bandeira do Divino.

Durante a peregrinação, os cavaleiros angariavam recursos para a festa. Com o passar dos anos, o evento foi se transformando no mais importante acontecimento religioso da região. As primeiras arrecadações com a peregrinação, como contam os populares, eram em moeda de prata. Com elas, foi construída a Igreja do Divino na cidade e moldado uma pomba de prata, que até hoje acompanha os cortejos da festa, iniciada sempre uma semana antes da data de Pentecostes, evento católico celebrado 50 dias após a Páscoa.

V Expomandioca é sucesso em Santo Antônio de Jesus

A quinta edição da Expomandioca, realizada no último final de semana, em Santo Antônio de Jesus, como esperado, foi um sucesso. Mais de 40 municípios baianos participaram dessa grande festa, o que demonstra a credibilidade do evento no Estado. Com aproximadamente 60 stands que expuseram trabalhos relacionados à mandioca e uma estrutura de primeira, o evento conseguiu reunir uma multidão durante os três dias de festa. A abertura, que aconteceu na sexta-feira, (22), contou com a presença de nomes ilustres como o Secretário de Agricultura do Estado, Roberto Muniz, o Deputado Estadual, Rogério Andrade e os Deputados Federais, Roberto Brito e João Leão.

Na ocasião, Muniz falou sobre as ações de desenvolvimento da mandiocultura de Santo Antônio de Jesus e a importância delas para o pequeno agricultor. Segundo ele, a mandioca é a cultura que unifica todas as regiões. “Estamos aqui para reforçar a importância da mandioca para a agricultura familiar, para o sustento dos agricultores familiares”, afirma.

O Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, Edson Diniz, aproveitou a oportunidade para ressaltar a importância do evento. “É bom ver todos aqui nessa linda festa onde vamos difundir tecnologias, passar informações e levar um pouquinho de felicidade para o agricultor de santo Antonio de Jesus”. Já para o Prefeito Euvaldo Rosa, fixar o agricultor no campo é o mais importante e para isso é preciso incentivar, mostrar novas tecnologias e capacitar, transformando a mandioca em oportunidade de negócio. “A expomandioca é muito mais que uma festa, que um momento de congregação, é um resgate da cultura da mandioca”, conclui. A V Expomandioca contou ainda com diversos shows de músicos locais. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus).

Feira de Santana distribuí merenda escolar nas escolas municipais

As escolas da rede municipal de ensino em Feira de Santana, tanto da zona urbana quanto rural, já estão sendo abastecidas com a merenda escolar. Os alimentos são oferecidos com composição balanceada e rica em nutrientes como: arroz, feijão, biscoitos, farinha, macarrão, óleo, queijadinha, sopa, suco e carne. Produtos adquiridos pela Prefeitura, através de licitação pública e de qualidade atestada.

Segundo o coordenador da Merenda Escolar no Município, Álvaro Galvão Filho, a cada remessa estão sendo distribuídos estoques suficientes para um período de 10 a 15 dias. Ao todo são 215 escolas, tanto na sede quanto nos oito distritos, que são beneficiadas.

Banco de Alimentos de Paulo Afonso é referência na Bahia

O Banco de Alimentos de Paulo Afonso foi visitado, este mês, por membros da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza para conhecer a estrutura física e o esquema de planejamento do Banco, que funciona com a ajuda da prefeitura e destaca-se como Centro de Referência no Estado. Na Bahia quatro cidades participam do Programa do Banco de Alimentos. Na última segunda-feira, foi publicado um edital que estabelece a concorrência entre 45 cidades baianas que serão beneficiadas pelo programa.

O Banco de Alimentos de Paulo Afonso (BAPA) é um Programa em parceria entre a Prefeitura de Paulo Afonso, através da Secretaria Municipal de Ação Social, e o Ministério do Desenvolvimento Social Fome Zero, do Governo Federal, que arrecada alimentos fora dos padrões de comercialização, mas, próprios para o consumo humano. O BAPA tem como objetivo combater o desperdício e minimizar a fome das classes menos favorecidas, pois faz a distribuição gratuita para instituições cadastradas no município.

Secretaria do Tesouro esclarece prefeitos sobre transferência de recursos

A Secretaria do Tesouro Nacional distribuiu nota técnica sobre a transferência, a título de apoio financeiro, às entidades que recebem recursos do Fundo de Participação dos Municípios, conforme a Medida Provisória 462, de 14 de maio passado.

Segundo a nota, o apoio financeiro não pode ser confundido com a receita recebida por meio do FPM e está relacionado à transferência de recursos repassados pela União aos municípios, que deverá ser registrada na Natureza de Receita 1721.99.00 – Outras Transferências da União. (Fonte: site tcm.ba.gov.br)

Valente terá Centro de Artesanato

Em breve estará funcionando no município de Valente, o Centro de Artesanato e Arte da Região do Sisal – Cenarte Sisal. As obras de construção com recursos da Fundação Banco do Brasil, foram concluídas no mês de março. Segundo o Diretor Executivo do IDRSisal, Silvio Roberto Habib, esse órgão já recebeu recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia para equipar o Centro de Artesanato.

O Centro de Artesanato e Arte do Sisal, que surgiu da parceria entre Fundação do Banco do Brasil, Ministério da Ciência e Tecnologia, Sebrae e prefeitura municipal de Valente, tem como meta promover a inserção de tecnologias visando a melhoria da qualidade do artesanato produzido na região, bem como disponibilizar a todos os artesãos um local adequado para o escoamento da produção, proporcionando comercialização sistemática justa e solidária através de um caminhão baú adquirido com recursos da FBB e barracas padronizadas para vendas itinerantes.

Outro objetivo do Centro é fomentar uma política para desenvolver o artesanato como uma atividade vocacional e indutora de ocupação de renda. O Cenarte Sisal conta com uma área construída de 300 metros quadrados onde estão: lojas para comercialização de produtos artesanais, depósitos, sanitários, sala para capacitação e projeção de filmes educativos e documentários, lanchonete, centro digital e administração.

Senado aprova projeto para ampliar acesso à educação infantil

O Senado aprovou na última terça-feira (26/05), o Projeto de Lei nº 698 de 2007, que visa ampliar a rede de creches e pré-escolas gratuitas e em tempo integral no país. A proposta ainda será analisada pelas comissões de Assuntos Sociais e de Educação, antes de seguir para a Câmara.

De acordo com o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Dioclécio Campos Junior, atualmente apenas 17% das crianças brasileiras de até 6 anos de idade têm acesso à educação no Brasil, o que, para ele, é um atraso inaceitável. O pediatra avalia que incluir meninos e meninas nessa faixa etária no sistema de ensino é uma medida complementar à licença-maternidade de seis meses.

Quixabeira comemora 20 anos com festa

Em comemoração ao 20º aniversário de emancipação política do município de Quixabeira, a prefeitura vai realizar nos dia 10, 11 e 12 de junho o Arraiá de Santo Antônio. Foram confirmadas as bandas Noda de Caju, Nino Coutinho & Banda Imortal, Alcymar Monteiro, além da estréia do Bloco EU & VOCÊ, que sairá nas ruas da cidade no dia 12, puxado pelo Trio Explosão. Outra novidade, será o retorno da Fanfarra de Pé de Serra, que há 4 anos não se apresenta na cidade, e fará alvorada na madrugada do dia 12 para o dia 13.

Secretária de Educação de Alagoinhas fez palestra em Brasília

A secretária de Educação de Alagoinhas, Ana Sueli, fez uma palestra na última segunda-feira, (25/05), em Brasília, para supervisores do Programa Escola Ativa de todo o país. A secretária foi convidada pela Coordenação de Educação do Campo, do Ministério de Educação, e ministrou a palestra sobre "Concepção psicogenética de alfabetização e sistema de escrita alfabética".

O tema integra a programação do III Encontro de Formação do Programa Escola Ativa Módulo III: Alfabetização e Letramento. O programa é uma ação do MEC voltado ao atendimento das classes multisseriadas do meio rural. "Estamos levando alguns conceitos sobre educação, mas nestes encontros são sempre interessantes o intercâmbio e a absorção de novas idéias", disse a secretária.

Prefeito cumpre promessa e leva obras de melhoria para o Sta.Catarina

A Prefeitura de Itabuna e a Emasa iniciaram na manhã de quarta-feira, 27, serviços de melhoria no bairro Santa Catarina, conforme prometeu o prefeito Capitão Azevedo durante sua visita aos moradores na última terça-feira, 26. “Quando prometo eu cumpro”, afirmou ele, que esteve novamente no bairro ao lado do secretário de Administração Gilson Nascimento e de técnicos, para acompanhar o inicio das obras. A conclusão do serviço está prevista para dois meses, segundo o gerente de Saneamento da Emasa, Ailson Souza.

Logo cedo, operários e máquinas começaram o trabalho com a abertura da principal rua do Santa Catarina, para o serviço de esgotamento sanitário. A rede terá uma extensão de 680 metros e vai beneficiar também o bairro Teclo Conrado, segundo os técnicos. Após a conclusão da primeira etapa da obra, todas as ruas de acesso ao bairro que estão tomadas pelo mato e esgoto, receberão serviços de melhoria, segundo Capitão Azevedo.

O prefeito disse aos moradores que a questão da água deverá ser resolvida dentro de pouco tempo, tão logo a Emasa conclua a obra de ampliação e melhoria no sistema de abastecimento que beneficiará todos os bairros de Itabuna. Enquanto isso, os moradores terão seus tanques abastecidos através do carro pipa, como aconteceu na última terça-feira, quando todas as residências foram abastecidas. “Tudo o que eu peço à população é mais um pouco de paciência porque vamos levar melhoria a todos os bairros de nossa cidade”, conclamou Azevedo. O prefeito também disse que tão logo o município adquira a frota mecânica, vai levar a prefeitura móvel para os bairros, conforme prometeu durante sua campanha.

Ponte no São Roque - Depois do bairro Santa Catarina, o prefeito Capitão Azevedo visitou também as obras de construção da ponte que interligará os bairros São Roque, Monte Cristo, Caixa D´água e Novo Horizonte. Iniciado em janeiro, o serviço está bastante acelerado e deverá ser concluído num prazo de dois meses, segundo garantiram os diretores do Departamento de Engenharia da Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A ponte é uma reivindicação de mais de 40 anos dos moradores da área, e substituirá a passarela que está prestes a desabar. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Citricultores já possuem Câmara Setorial da Citricultura

Foi lançada na última quarta-feira, (27/05), na Câmara de Vereadores de Alagoinhas, a Câmara Setorial da Citricultura, com o objetivo de fortalecer os citricultores do Território de Identidade Litoral Norte e Agreste Baiano, visando uma atuação mais pró-ativa na defesa de seus direitos, na colaboração com as entidades públicas e privadas encarregadas da assistência ao setor e na busca de novos mercados para a cadeia produtiva de citros.

A criação da Câmara Setorial surgiu durante a execução de uma parceria da Secretária da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), por meio da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), e o Banco do Nordeste, no âmbito do Território Litoral Norte, e conta com o apoio dos representantes da cadeia produtiva de citros, do Território de Identidade.

Municípios discutem consolidação do Fórum de Assistência Social

Discutir a consolidação estrutural e jurídica do Fórum Regional de Assistência Social e a implantação do Programa de Desenvolvimento Humano Integrado Sócio-Sustentável (PHISIS). Será este o objetivo principal da reunião extraordinária com os 26 municípios que integram o Território Litoral Sul do Programa Territórios de Cidadania, desenvolvido pelo Governo Federal, marcada para a próxima sexta-feira, dia 29.

Estão sendo convocados para o encontro os prefeitos, gestores, técnicos e assistentes sociais que atuam em Centros de Referência de Assistência Social (Cras), bem como conselheiros municipais da Assistência Social. A reunião acontecerá no campus da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), das 8 às 16 horas. A previsão é que a partir do próximo dia 1º de julho o Fórum, que é uma iniciativa da Pró-Reitoria de Extensão da Uesc, esteja totalmente implantado.

A proposta de Desenvolvimento Humano Integrado Sócio-Sustentável visa, através do Programa Territórios de Cidadania, realizar uma ação integrada com todos os municípios do Território Litoral Sul, utilizando recursos do Índice Geral de Desenvolvimento (IGD), para viabilizar através da inclusão das ações sociais comuns, ambientais, culturais, empresariais, educacionais, a geração de relações de produção e comercialização.

O vice-presidente do Fórum Regional de Assistência Social do Território Litoral Sul (FRAS/TLS), Miguel Augusto Batista, ressalta que a meta do programa é desacelerar o inchaço constante do desemprego e miséria, produzido pelo constante crescimento da pobreza, acelerando o processo de desenvolvimento humano e social dos municípios da região. Ele afirma que o caráter informativo e educativo que garantirá a promoção social dessas comunidades depende da consolidação de uma ação efetiva e integrada do Território.

“Precisamos somar forças para auxiliar no processo de reorganização das comunidades em situação de vulnerabilidade social e implantar mecanismos de desenvolvimento socioeconômico e sustentável”, destaca Miguel. Ele acrescenta que a meta, a partir da implementação do Fórum, é incluir socialmente 700 indivíduos ao mercado de trabalho num período de 3 a 5 anos, sendo em média 20 mil para todo o território.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Estradas da zona rural seguem sendo beneficiadas em Ilhéus

Dando continuidade ao trabalho de melhoria nas estradas da Zona Rural de Ilhéus, a secretaria municipal de Interior, Agricultura e Pesca vai realizar o patrolamento dos 28 quilômetros da estrada que se inicia em Aritaguá, passa por Sambaituba e vai até Ribeira das Pedras. O serviço integra os esforços do prefeito Newton Lima de continuar melhorando a qualidade de vida da população interiorana, através de intervenções variadas, como saúde, educação e obras de infra-estrutura.

No que tange ainda à execução de melhorias nas estradas, vários trechos que impediam o livre acesso de veículos, notadamente dos ônibus das linhas rurais, foram beneficiados. Entre eles, Sapucaeira, Lagoa Encantada, Japu, Retiro, Aderno, Tibina, Santo Antônio, Búzios, Areia Branca, Fazenda Bom Gosto e Repartimento.

O secretário de Interior, Agricultura e Pesca, Izidoro Gesteira, explica que, mesmo com todas as dificuldades de ordem financeira do município, o prefeito Newton Lima vem buscando, de todas as formas possíveis, manter os chamados serviços essenciais. “Essa proposta estimula a união de todas as secretarias, que vêm trabalhando em colaboração mútua visando favorecer a comunidade”, completa. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Cantor Daniel promete grandes emoções durante Festsol 2009

Com 24 anos de carreira e mais de 12 milhões de discos vendidos, o cantor Daniel vai emocionar o público do Festival da Carne do Sol de Itororó, o Festsol. A apresentação está marcada para 23 de junho, véspera de São João. Trazendo o espetáculo “Momentos”, o artista fará um apanhado dos seus maiores sucessos, indo do estilo romântico ao sertanejo. Com direção de Joana Mazzucchelli, o show trará uma estrutura de ponta, misturando a tradição com recursos tecnológicos modernos. No repertório do cantor Daniel, estão canções como “Eu sem você”, “Dengo”, “Estou Apaixonado”, “Fricote” e “Um beijo pra me enlouquecer”. Do recente álbum, a música que dá título ao CD, “Difícil não falar de amor”, além de “Metade com Metade”, “Tô dentro”, “Quase Louco”, entre outras. Além da performance do artista, as músicas ganham mais brilho com acompanhamento do novo corpo de balé, usando figurino especialmente confeccionado para a turnê “Momentos”.

Outro sucesso garantido para o show é a música tema do filme “Menino da Porteira”, protagonizado pelo cantor, que se apresenta tocando berrante. A versatilidade de Daniel enquanto ator, cujo talento para as artes cênicas foi destacado com o longa-metragem, também pode ser conferida na novela “Paraíso”, em que interpreta o peão “Zé Camilo”. O folhetim é exibido às 18 horas pela Rede Globo.

A participação de Daniel no Festsol é fruto do esforço do prefeito Adroaldo Almeida a fim de garantir o sucesso do evento tradicional. Além do cantor da cidade paulista de Brotas, outras atrações de peso já estão confirmadas. No dia 21 de junho, Genival Lacerda e Targino Gondin abrem o Festival da Carne do Sol de Itororó. Na noite seguinte, o destaque será Morais Moreira e, na penúltima noite da festa, antes do cantor Daniel, o cantador e repentista Bule Bule sobe ao palco. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itororó)

Itabuna planeja reestruturação e fortalecimento da Guarda Municipal

A Prefeitura de Itabuna está em fase de conclusão do projeto visando a obtenção de recursos para reequipamento, qualificação e fortalecimento da Guarda Municipal. O projeto será entregue ao secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestrer, em Brasília, dia 4 de junho próximo, pelo secretário de Administração do Município, Gilson Nascimento; coordenador nacional do Instituto de Promoção da Segurança Pública Municipal (Prosem), Marcos Vinícius de Oliveira e 12 integrantes Guarda Municipal.

O projeto é resultado do trabalho conjunto de uma equipe de consultores paulistas, supervisionada pelo coordenador do Prosem, que esteve em Itabuna participando de um seminário patrocinado pela Prefeitura de Itabuna, na FTC, em março último, onde falou sobre o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O novo modelo prevê a integração das três esferas de poder – União, Estados e Municípios – nas atividades de segurança.

O sistema inclui, além dos investimentos segurança, a aplicação de recursos em educação, saúde e no fortalecimento das guardas municipais, como ações de prevenção à violência e à criminalidade, o que está sendo proposto para Itabuna e que pode ser um referencial na região. Com isso, o município ganha um novo papel no setor de segurança. “As guardas municipais, que hoje têm uma função de proteção patrimonial, ganham uma nova dimensão, inclusive como sujeitos proativos, atendendo às demandas da população com relação ao combate ao crime”, ressalta Marcos Vinícius.

O coordenador do Prosem destaca ainda que a PEC 534, em tramitação no Congresso Nacional e que tem como relator o deputado Arnaldo Farias de Sá, insere no texto constitucional uma emenda destacando que os municípios podem criar guardas municipais para proteger suas populações, seus bens, instalações e serviços. O novo texto incorpora a proteção das populações.

Viaturas e equipamentos - Já o projeto elaborado para a Guarda Municipal de Itabuna leva em conta não o aumento do efetivo, que segundo seu comandante, tenente Manoel Cerqueira da Silva, hoje é de 253 homens, mais o aporte de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para equipamento, capacitação e eficientização da corporação. Os recursos, segundo o projeto, serão direcionados para a compra de viaturas, armamento, equipamentos de segurança eletrônica, dotando escolas, postos de saúde, terminais de ônibus, jardins e prédios públicos de monitoramento com câmaras, além da capacitação do efetivo.

A idéia é investir na eficiência operacional e na racionalidade da utilização dos recursos existentes, com o suporte de viaturas e de um sistema de monitoramento. Já a capacitação do pessoal leva em conta a matriz curricular do Ministério da Justiça, que prevê uma carga horária de 476 horas, ou 90 dias letivos, para a formação de guardas municipais qualificados para atuar na segurança pública. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Feira de Flores e Plantas será aberta hoje em Ilhéus

O prefeito Newton Lima, acompanhado do vice Mário Alexandre, secretários e assessores, vereadores, dentre outras autoridades, abre nesta quinta-feira (28), a partir das 10 horas, a segunda edição da feira e exposição de Holambra “Ilhéus em Flor“. Montada ao lado catedral de São Sebastião, a feira oferece mudas e arranjos florais, além de exposição e comercialização de cerca de três mil espécies de flores. Em paralelo, acontecem todos os dias atividades culturais, a exemplo de shows com artistas locais e regionais, apresentação de grupos de teatro e dança até o dia 7 de junho. O funcionamento é sempre das 9 às 21 horas.

Este ano o público vai contar com praça de alimentação que oferece refeições ao meio-dia e lanches pela manhã e à tarde. O presidente da Fundação Cultural de Ilhéus (Fundaci), Maurício Corso, que faz parte da comissão organizadora, informa que o evento está inserido na semana do meio ambiente, “uma vez que no dia 5 de junho se comemora o Dia Internacional do Meio Ambiente e da Ecologia, data em que está prevista a visitação de estudantes de escolas das redes públicas e privada de Ilhéus e região”.

Conhecida como Feira de Holambra, o evento faz referência ao município do Estado São Paulo, cujo nome foi criado com as primeiras letras das palavras de Holanda, América e Brasil. Ele é responsável pelo abastecimento de 35% do mercado nacional de flores. Durante a realização em Ilhéus, acrescenta a coordenação, também está prevista apresentação do coral da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Casa da União – Maurício Corso afirma ainda que ano passado a feira foi visitada por cerca de cinco mil pessoas e obteve sucesso de público e renda, revertida para instituições de caridade da cidade. “Esperamos confirmar o mesmo sucesso, quando centenas de pessoas visitaram o espaço, compraram flores e arranjos, e ajudaram entidades assistenciais”. O patrocínio é da prefeitura, com apoio da Fundação Cultural de Ilhéus.

A feira é realizada pela Unidade Assistencial Casa da União instituição fundada em 2001, tem caráter filantrópico, assistencial, educacional e cultural. Atualmente presta atendimento a crianças da Creche Nossa Senhora da Vitória com atendimento médico, palestras educativas, promoções interativas, doações de agasalhos e brinquedos. Desenvolve o Projeto Luz das Letras – alfabetizando adolescentes e adultos em projeto de inclusão digital. E mantém parcerias com outras instituições beneficentes e educacionais da região. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Prejuízo na cebola

A chuva afetou o cultivo da cebola na Bahia. O Globo Rural recebeu um e-mail do presidente da Associação Nacional dos Produtores, João Honorato Castro, contando que no Vale do São Francisco os agricultores perderam boa parte da safra. O que sobrou está com a qualidade comprometida. A equipe de reportagem foi ver a situação no município de Casa Nova, terra do seu João.

O município de Casa Nova, situado às margens do lago de Sobradinho, é o maior produtor de cebola do Vale do São Francisco, responsável por pelo menos um terço da produção regional. Nos últimos dois meses choveu 300 milímetros a mais do que a média do período. Tanta água de uma só vez destruiu plantações e causou prejuízos a centenas de agricultores.

Nos Estados da Bahia e Pernambuco, onde se concentra a maior parte da produção de cebola do Nordeste, estão plantados quase 15 mil hectares. Estima-se que os prejuízos causados pelas chuvas dos últimos dois meses cheguem perto de R$ 200 milhões. Em muitos casos, os agricultores perderam 100 por cento do investimento.

No começo do ano Gilmar até se animou com a lavoura. Ele plantou 1,5 hectare de cebola e esperava colher pelo menos 2,5 mil sacas. Hoje, a plantação está tomada pelo mato e o que sobrou não chega a cem sacas. “Eu tinha esperança que seria bom. E aconteceu a produção perdida geral”, disse o agricultor Gilmar Nascimento.

Mesmo com a quebra de safra, o preço da cebola no atacado não subiu. A baixa qualidade do produto disponível no mercado está freando os preços. “A absorção desse excesso de água leva à proliferação de doenças. O prejuízo continua muito além do campo, ou seja, o prejuízo ultrapassa a barreira do campo”, disse o agrônomo João Tosta. Este ano, os produtores estão vendendo por oito reais a saca de 20 quilos de cebola, com queda de 64% em relação ao preço pago nessa mesma época do ano passado. (Fonte: Globo Rural)

Seminário da Educação discute cidadania e qualidade de vida

A Secretaria de Educação de Itabuna, realizou terça-feira, 26, no Ciso, um seminário para comunidade da educação de jovens, adultos e idosos com o tema: “Cidadania e qualidade de vida: A educação como processo de transformação”. O evento destacou a atuação do Projeto BB Educar Eu Cidadão e do Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e teve como objetivo refletir sobre a importância da educação como processo de mudança e tomada de consciência, para o exercício pleno da cidadania.

Segundo o secretário de Educação do município, Gustavo Lisboa, o projeto BB Educar conta com a participação de 1.800 alunos, que estão sendo alfabetizados. Ele diz que o objetivo é encaminhar estes alunos ao Proeja, para que continuem os estudos. Ele destaca que destas turmas do BB Educar, 800 alunos já estão matriculados no Programa de Educação de Jovens e Adultos. Gustavo ainda frisa que desde 2005, ano de implantação do BB Educar no município, já participaram do projeto cerca de 8 mil alunos, tendo mais de 400 turmas. “É um dos maiores projetos do nordeste, que ajuda a reduzir o analfabetismo” reitera.

A assessora técnico-pedagógica da Educação de Jovens e Adultos, Keylla Valéria Soares, destaca a necessidade de incentivar os alunos a continuar estudando após a alfabetização. “Este ano, os alfabetizadores do BB Educar e os professores do Proeja trabalham juntos até o encerramento das atividades de alfabetização, previsto para julho, a partir daí dão prosseguimento aos estudos” complementa. Além do secretário, participaram também do seminário o assessor jurídico do Conselho do Idoso, Marcos Conrado e a representante do INSS, Noélia Nascimento que abordaram os temas direito do idoso e aposentadoria, respectivamente.

A coordenadora do BB Educar no município, Lucinêde Silva, ressalta a relevância destes temas na programação, uma vez que 70% dos alunos do projeto são idosos. Acrescenta que o projeto, que tem duração de oito meses, está desenvolvendo o tema de trabalho: “Alfabetização e cultura popular”, focando cidadania e qualidade de vida de modo informativo e educativo. A aluna do BB Educar, Josefa Santos, ressalva que o projeto além de ensinar a ler e escrever também oferece atividades físicas, informações importantes para melhorar a qualidade de vida como: combate a dengue, dicas de alimentação, aposentadoria, entre outras. O programa BB Educar Eu Cidadão é desenvolvido em uma parceria da Prefeitura de Itabuna, Fundação Banco do Brasil e do Governo Federal, através do Ministério da Educação. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Sindicato Rural de Ilhéus ganharámoderno centro de inclusão digital

O Sindicato Rural de Ilhéus, sediado na rua Eustáquio Bastos, 196, centro da cidade, ganhará um moderno centro de inclusão digital com o recebimento de 10 computadores. A conquista é resultado de uma parceria estratégica do Sindicato com a secretaria municipal de Interior, Agricultura e Pesca e com a Confederação Nacional da Agricultura (CNA). O objetivo, informa o secretário Isidoro Gesteira, é possibilitar que o pequeno produtor passe a ter acesso ao mundo digital, pesquisando, através da Internet, assuntos relacionados à sua atividade, como preços de mercadorias.
A criação de centros de inclusão digital é uma das fases iniciais do programa da CNA, que vem instalando computadores nos sindicatos rurais do país onde há acesso à telefonia e à Internet. No futuro, a idéia é utilizar, também, unidades móveis de informática, que circularão pelas comunidades rurais, promovendo a informatização no campo. Cerca de 500 computadores já foram instalados nos sindicatos rurais do país.

Inclusão Digital (ou infoinclusão) é a democratização do acesso às tecnologias da Informação. Com ela, é possível simplificar a rotina diária, maximizar o tempo e efetivar as potencialidades individuais e coletivas. Um incluído digitalmente não é aquele que apenas utiliza essa nova linguagem, que é o mundo digital, para trocar e-mails. Mas aquele que usufrui desse suporte para melhorar as suas condições gerais de vida.

CNA - A Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem como principais propostas congregar associações e lideranças rurais, participar permanentemente das discussões e decisões sobre a política agrícola, interagir com as lideranças políticas no Congresso Nacional, buscar normas internacionais de livre comércio que assegurem ações corretas de exportação e importação de produtos primários, especialmente quanto ao combate às práticas desleais e predatórias da importação de produtos subsidiados na origem. E mais: viabilizar a política nacional fiscal e tributária adequada à agropecuária, buscar crédito rural compatível com as necessidades e características do setor, apoiar a geração de novas tecnologias e de assistência técnica, visando aumentar a produtividade rural, estimular a criação de agroindústrias e cooperar com os programas regionais de desenvolvimento agrícola, especialmente aqueles que se destinem a reduzir desigualdades geoeconômicas. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).

Saúde investe na qualidade do atendimento à população

A Secretaria Municipal da Saúde vem investindo com sucesso num programa voltado para a melhoria continuada na qualidade do atendimento à população e na eliminação da demanda reprimida para exames e consultas especializadas, considerado uma prioridade pelo prefeito Capitão Azevedo. O trabalho segundo o secretário Antônio Vieira, leva em conta a rede de serviços disponibilizadas pela Clínica 2 de Julho e nas 32 unidades de saúde do município, que têm um novo modelo de gestão e de operação voltado para a eliminação de filas e com a notificação dos usuários por telefone ou em visitas domiciliares dos agentes de saúde.

Quem comemora a mudança é o gestor da Policlínica 2 de Julho, Leonardo Freitas Soussa, que ampliou o atendimento de 150 para 500 consultas mensais nas 52 especialidades oferecidas e fecha o mês de maio com 90% da meta estabelecida para o período, devendo operar a partir de junho com 100%. A unidade que agenda consultas e exames em três terminais de computadores, tem todos os 13 seus consultórios integrados à rede da Secretaria Municipal da Saúde.

A Policlínica também oferece aos pacientes que têm consultas e marcação de exames no turno da manhã, um café com duas variedades de suco e um sanduíche distribuídos gratuitamente: “A unidade recebe hoje 70% dos pacientes de Itabuna, que fazem consultas e exames de eletrocardiograma”. Já a idéia do lanche através de uma parceria com a Fundação Marimbeta e a Secretaria de Planejamento e Tecnologia, surgiu ao se verificar no atendimento que muitos pacientes vinham muitas vezes sem ingerir nenhum alimento.

Leonardo considera que o novo modelo implementado permitiu praticamente zerar uma demanda reprimida de 2,3 mil consultas que se acumulavam desde o ano passado nas diversas especialidades, com um sistema de marcação eficiente e que em muitos casos é antecipada para os casos de urgência, encaixados muitas vezes até para o mesmo dia da solicitação.

Um fator importante é que o sistema de eliminação da demanda reprimida tem sido elogiado pelos usuários do serviço como Luzinete Dorea, que fez um retorno de uma consulta a um pneumologista. Para ela a marcação hoje é rápida, fácil, sem necessidade de filas, com todo o conforto para os pacientes, uma vez que a data e o horário da consulta são confirmados pela equipe de apoio.

As mudanças ocorram tanto nas unidades do PSF, como também nas unidades básicas, que oferecem atendimento especializado, serviços de enfermagem e acompanhamento preventivo. O gestor da unidade do PSF do São Lourenço, Dagoberto Santana, comemora os resultados com eliminação de filas no atendimento diário e com o agendamento de consultas especializadas, com os exames confirmados por telefone e mesmo através de visitas domiciliares dos agentes de saúde.

Ele destaca ainda que além de praticamente zerar os 410 pedidos pendentes para exames e consultas diversos, também vem conseguindo encaminhar com rapidez casos urgentes: “Hoje vivemos uma realidade nova e temos uma certeza de que filas nunca mais na nossa e nas demais unidades da rede”, finalizou. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Jacobina adere ao Programa Minha Casa, Minha Vida

A prefeita de Jacobina, Valdice Castro assinou na última sexta-feira (22), o termo de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Em solenidade bastante concorrida na ACIJA-Associação Comercial e Industrial de Jacobina, marcaram presença prefeitos dos municípios de Várzea Nova, Caém, Várzea do Poço, Umburanas, Ourolândia, Mirangaba, Serrolândia, São José do Jacuípe, Caldeirão Grande, Miguel Calmon, Capim Grosso, Quixabeira, Várzea da Roça, Piritiba, Tapiramutá e Jacobina.

O vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Antônio Araújo, de Ourolândia, representou a instituição. Araújo ressaltou a importância do encontro "Quero ressaltar a grandiosidade deste encontro de hoje e parabenizar a AMPC por trazer aqui a Caixa, a UPB, todos os prefeitos que aqui estão ou representados, órgãos do estado, e outras autoridades, para tratar de assuntos tão importantes. A nossa alegria é perceber que a AMPC está agindo, está funcionando, está trabalhando e promovendo atos dessa natureza, que só engrandecem os municípios da nossa região. Parabenizo a associação na pessoa do seu presidente, Adilson Nascimento, prefeito de Mirangaba, pelo trabalho que vem desenvolvendo. A UPB entende a importância das associações regionais, de forma que, no final do ano passado e início deste ano, distribuiu seis veículos a estas entidades, que com certeza estão prestando bons serviços, e incluiu no seu estatuto, alteração que permite a estas associações terem assento no Conselho Diretor. A UPB entende que ações deste tipo devem continuar acontecendo por que os municípios só tendem a se fortalecer e a ganhar" disse.

O evento foi uma iniciativa da Associação dos Municípios do Piemonte da Chapada Diamantina (AMPC), que esteve representada pelo seu presidente. Participaram também do encontro o presidente do Legislativo Municipal de Jacobina, Antônio Batista Alves, o Gerente Regional de Negócios da CEF, Francisco Otávio Magalhães, técnicos da Jacoprev-Jacobina Previdência, técnicos e secretários municipais de prefeituras da região, da REDUR, UPB, Conder, o presidente do Rotary Clube local, Advogado Carlos Jorge, entre outras autoridades.

A imprensa jacobinense representada pelas Rádios Clube Am, Serrana FM, Jornais Tribuna Regional e A Semana, sites Noticia Livre e Jacobina Notícia cobriram o encontro. O evento foi organizado pela CEF-Caixa Econômica Federal, para apresentação de programas do banco voltado aos municípios, entre eles, Regime Próprio de Previdência Social, que teve apresentação do Gerente Geral da agência local, José Anselmo Cunha, Aterro Sanitário e o Programa Minha Casa, Minha Vida, que foi detalhado pelo Gerente Regional Francisco Otávio. Após a assinatura do termo de adesão pela prefeita de Jacobina, a próxima etapa será a resolução da parte burocrática e apresentação de documentação exigida do município, à CEF.

Outro passo será a doação de terreno onde as casas serão construídas, que dependerá de aprovação da Câmara de Vereadores. Só então começarão as inscrições aos interessados na aquisição da casa, que poderá ser diretamente na CEF ou na Secretaria Municipal de Assistência Social da prefeitura, em data ainda a ser anunciada. Jacobina foi o único município da região a ser contemplado pelo programa. No encerramento da cerimônia a prefeita de Jacobina, disse em seu discurso "Estamos assinando essa adesão hoje, mas existe um grande caminhar para resolver os problemas de inadimplência deixados pela gestão anterior, que não honrou os compromissos. O município está inadimplente inclusive com a Caixa; o ex-gestor tirou o dinheiro do contra chegue dos servidores e não repassou à agência, além da inadimplência com o INSS e FGTS. O município sofreu durante quatro anos, mas vamos resolver estas questões de inadimplências para que o povo, que mais precisa destas casas não fique sem o seu maior sonho" afirmou. O cerimonial esteve sob a responsabilidade do Radialista e Jornalista João Batista Souza e a abertura contou com a apresentação de um belíssimo mini-show de voz e violão com a cantora Priscila Dantas, terceirizada da CEF. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Jacobina)

CNM alerta gestores sobre tarefas do setor de assistência social

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais sobre o cumprimento de prazos para o envio de informações correspondentes à área de assistência social. O calendário de tarefas refere-se ao Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro de 2008, aos dados de saúde e educação como condicionalidades do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) e a atualização do Cadastro Único (Cadúnico).

A CNM aconselha as prefeituras a cumprirem os prazos, pois as informações enviadas ao governo federal são necessárias para os Municípios receberem verbas para investimentos no setor e para os gestores administrarem os programas sociais. Confira as datas:

Demonstrativo Sintético Anual da Execução Físico Financeiro de 2008: A prestação de contas do Plano de Ação 2008 deve ser entregue pelas prefeituras até o dia 15 de junho de 2009. O conhecido Plano de Ação contém as metas fiscais e financeiras dos Municípios para todo o ano. É uma estimativa de investimentos e atendimentos na área socioassistencial. Sem ele, os Municípios, estados e o Distrito Federal não recebem os repasses do Fundo Nacional de Assistência Social.

Condicionalidades de saúde: Os Municípios recebem recursos com base em um cálculo chamado Índice de Gestão Descentralizada (IGD). Para isso, eles têm que enviar informações sobre os atendimentos da área de saúde dos beneficiados pelos programas sociais. Essas informações serão recebidas pelo Ministério da Saúde até o dia 30 de junho. O trabalho dos Municípios é feito a cada seis meses, e nesta data deverá ser enviado o monitoramento das famílias no primeiro semestre deste ano.

Condicionalidades de educação: O MDS também exige que os Municípios acompanhem a freqüência escolar de alunos e adolescentes para o envio de recursos do IGD. Para isso, os gestores terão que analisar a freqüência dos meses de abril e maio. Essas informações deverão ser encaminhadas até o dia 30 de junho.

Atualizações do CadÚnico: Realizado a cada dois anos, a atualização do CadÚnico é importante para detectar quais e quantas famílias necessitam receber auxílio financeiro. Este ano os Municípios têm até o dia 31 de agosto para efetuar a atualização. (Fonte: CNM)

ICMS inviabiliza reforma e gera principais injustiças tributárias

“Por que não se faz uma reforma tributária? Porque ela envolve interesses divergentes e conflitantes”, afirma Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo. O especialista em finanças públicas aponta para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como um dos principais vilões da injustiças tributárias. Diz ele: “Os estados têm uma tributação sobre a totalidade dos produtos no âmbito do ICMS e é por esta via que a população de baixa renda paga proporcionalmente mais do que o pessoal de renda elevada”. Em sua análise, porém, não é preciso fazer mudança constitucional. “Não precisamos de reforma, mas da implantação de um sistema tributário que seja socialmente justo”.

Segundo Amir Kahir, consultor na área de finanças públicas, “várias tentativas foram feitas desde a Constituição de 1988 de mudar os sistema tributário e sempre foram bombardeadas pelos governadores”. Isso porque “todas essas reformas mexem profundamente com o ICMS, que é o principal tributo dos governos estaduais. Em média, é 83% da arrecadação dos estados”. Em sua opinião, a criação do IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) no lugar do ICMS não vai corrigir o problema. “Fazer o IVA é trocar o seis por meia dúzia, não altera nada e vai gerar um monte de contestações na Justiça”, pondera Kahir.

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann, observa que “o peso dos impostos rebate de forma muito desigual no conjunto da população. Os ricos no Brasil praticamente não pagam impostos”. Para ele, além da injustiça tributária, a máquina de arrecadação é muito onerosa, “precisa ter estrutura de fiscalização”, como acontece com o ICMS. Pochmann cita um estudo do Ipea feito a partir da Pesquisa de Orçamento Familiar (IBGE). Segundo o trabalho, as pessoas que moram na favela pagam mais Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), “mais inclusive do que quem mora em mansão”. “O peso dos impostos é mais alto para os pobres”, lamenta. (Fonte: Agência Brasil)

Governador Jaques Wagner participa hoje de três atos públicos em Ilhéus

O governador Jaques Wagner, que visitará o município de Ilhéus hoje, dia 27, em voo inaugural da Trip Linhas Aéreas, participará de três atos na cidade. Logo após sua chegada, prevista para as 18h10min, o governador discursa no aeroporto Jorge Amado durante solenidade comemorativa ao lançamento do novo voo. De acordo com a programação, também farão discursos o prefeito Newton Lima e um representante da empresa de aviação. Na seqüência, a comitiva se desloca para a cabeceira da Ponte do Pontal com o objetivo de inaugurar o busto do ex-governador Lomanto Júnior.

O terceiro ato público do governador Jaques Wagner em Ilhéus será inaugurar oficialmente a obra de reforma e o sistema de iluminação da Ponte, construída pelo então governador Lomanto Júnior na década de 60. A solenidade, que acontecerá em palanque armado no Satélite Clube, contará com a presença do ex-governador Antônio Lomanto Júnior e do diretor executivo da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), Antônio Lomanto Netto, sobrinho do ex-governador.

Após a solenidade no Satélite Clube, o governador retorna para Salvador, enquanto que o prefeito Newton Lima, secretários e convidados se dirigem para o Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães, com a finalidade de oficializar o vôo inaugural da Trip. O ato público contará com as presenças do secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli; da deputada federal Lídice da Mata; da deputada estadual Ângela Souza, entre outros. Naquele local, representantes da Trip concederão também entrevista coletiva.

“Mais uma vez, estamos felizes com a visita do governador Jaques Wagner, que, além de abrilhantar o voo inaugural da Trip Linhas Aéreas, vem a Ilhéus para fazer a inauguração simbólica da Ponte e participar das homenagens a Lomanto Júnior, um dos mais expressivos políticos da história da Bahia”, comenta o prefeito Newton Lima. Segundo ele, a visita do governador também é uma demonstração clara de que o município e o Estado permanecem perfeitamente conectados com o objetivo de trabalhar pelo desenvolvimento de Ilhéus e, consequentemente, de toda a Bahia.

Trip Linhas Aéreas - De segunda a sábado, uma aeronave da Trip sairá de Vitória às 7h15min, chegando em Ilhéus por volta das 8h45min. O voo para Salvador acontecerá às 9h15min, com chegada programada para 9h55min. No retorno, o avião sairá da capital baiana às 17h30min, pousará em Ilhéus às 18h10min, decolará novamente por volta das 18h40min e chegará a Vitória, no Espírito Santo, às 20h10min.

O voo inaugural da Trip Linhas Aéreas também trará a Ilhéus um grupo de agentes de viagem e operadores de turismo de Vitória, que fará uma visita ao município (Famtur) com a finalidade de conhecer suas potencialidades. “Com isso, estaremos fortalecendo nosso trabalho de apresentação, divulgação e comercialização do destino ‘Ilhéus’ no Espírito Santo”, comenta o secretário de Turismo, Hermano Fahning. Com chegada prevista para às 8h45min, o grupo fará um city tour pelo centro histórico de Ilhéus e por diversos outros espaços, como a Casa de Cultura, o Bar Vesúvio, a Catedral de São Sebastião, a Casa dos Artistas, a Igreja Matriz de São Jorge, o Bataclan e o Teatro Municipal. Já no período da tarde, os agentes de viagem e operadores de turismo farão uma visita técnica a alguns empreendimentos hoteleiros da cidade. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus).