XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios termina com novas conquistas

Terminou ontem, quinta-feira, 16 de julho, a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Durante os três dias de encontro, mais de quatro mil gestores municipais estiveram na capital federal e participaram das atividades promovidas pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Das discussões dos painéis setoriais, no primeiro dia, à abertura oficial com o presidente Lula, às reuniões de bancada no Congresso e à entrega do II Prêmio do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS), a Marcha mostrou, mais uma vez, a importância da união entre os prefeitos brasileiros e marcou mais um capítulo da história do municipalismo.

Entre as conquistas imediatas da XII Marcha, Lula assinou decreto que trata da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Outra lei foi assinada: a liberação de R$ 1 bilhão para os Municípios de até 50 mil habitantes dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Um termo de compromisso, assinado pelo Comandante da Marinha do Brasil, Júlio Soares de Moura Neto, também vai garantir a produção e doação 1.500 barcos/escola, destinados aos Municípios.

Ainda para a área educacional, o ministro da Educação em exercício, José Henrique Paim, assinou termo para doação de 8.443 ônibus escolares para 1.800 Municípios selecionados de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no âmbito do programa Caminho da Escola.

Para completar o pacote de medidas emergenciais destinado aos Municípios, o ministro das Cidades, Marcio Fortes, assinou portaria que autoriza redução imediata de até 40% do valor das contrapartidas de obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), nas ações de saneamento ambiental e habitação do Programa.

Além disso, em virtude das reuniões de bancada no Congresso Nacional, outra conquista: os prefeitos retornam a seus Municípios com o compromisso assumido pelos deputados de que a votação da Emenda Constitucional 29 e a aprovação da PEC dos Precatórios, nos mesmos moldes do texto do Senado Federal, serão colocados em pauta após o recesso.

IRFS - A programação da XII Marcha foi ainda mais especial para 228 prefeitos brasileiros, pois a gestão de seus Municípios foi homenageada no II Prêmio do Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS).

Entregue pela CNM, o prêmio destaca as melhores administrações públicas municipais e, como o ranking é divulgado anualmente, serve de incentivo aos prefeitos para buscar melhores resultados.

Pauta de reivindicações - Dos painéis setoriais às discussões no Congresso Nacional, as cinco pautas prioritárias da XII Marcha – Precatórios, Lei de Licitações, Previdência, Emenda 29 e Reforma Tributária – foram discutidas exaustivamente pelos prefeitos. Todos os itens e as reivindicações integram a Carta da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, cuja leitura foi uma das últimas atividades do encerramento oficial do encontro.

Após a leitura, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou as conquistas imediatas do movimento e agradeceu a presença de todos. “Nada disso seria possível sem a união entre os prefeitos. Vamos continuar lutando pelo fortalecimento do municipalismo”. (Fonte: CNM)

Curso sobre análise de recursos de infrações de trânsito

Atenção gestores municipais. Por iniciativa do Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN, será ministrado nos dias 20, 21 e 22 (segunda, terça e quarta) do corrente ano pelo DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito o Curso de “Análise de Recursos de Infrações de Trânsito. O curso será ministrado no auditório da UPB - que estará dando o apoio ao evento e está dirigido para gestores municipais. Estão escritos representantes de 16 municípios contando com 80 participantes.

O curso tem como finalidade a capacitação de gestores municipais para a área de trânsito estando representados no evento os Municípios: Salvador, Senhor do Bomfim, Guanambí, Camaçarí, Cruz das Almas, Caetité, Juazeiro, Ilhéus, Alagoinhas, Stº Amaro, Eunápolis, Itapetinga, Vera Cruz, Lauro de Freitas, Feira de Santana, Jacobina, Paulo Afonso.

"CAF é meio de comunicação dos Municípios com o governo", diz Ziulkoski

A possibilidade de discutir diretamente com o governo federal as reivindicações dos Municípios, gerada por meio do Comitê de Articulação federativa (CAF), foi o destaque da reunião do comitê na quinta-feira, 16 de julho, último dia da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na ocasião, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destacou que o CAF é uma conquista da Marcha e ressaltou: “É o meio de comunicação dos Municípios com o governo”.

O presidente da CNM salientou que o Comitê tem de se fortalecer e ampliar a atuação, como canal de solução dos problemas dos Municípios, com o governo. Para ele, é fundamental a atuação do CAF e a mobilização das entidades municipalistas com os governos estaduais para organizar a base e, assim, o Pacto Federativo ocorrer. “É construir uma política federativa”, ponderou. Ziulkoski também disse que esta tem de ser a posição dos gestores para que no próximo ano, ou na próxima Marcha, se possa medir os resultados e os andamentos desenvolvidos pelo CAF.

Atuação - O subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e também coordenador do CAF, Alexandre Padilha, falou da satisfação de receber as reivindicações dos prefeitos e relembrou que os Municípios não estavam acostumados a sentar com o governo e expor suas reivindicações.

O representante do governo destacou que é preciso legitimar a atuação do comitê e regularizar o CAF por meio de lei, assim como as entidades municipalistas brasileiras. (Fonte: CNM)

Grande público prestigia abertura da Conferência Municipal de Educação

Ilhéus passou a integrar a lista de municípios brasileiros que já iniciou as discussões para a Conferência Nacional de Educação em âmbito municipal. A abertura da Conferência Municipal de Educação aconteceu no início da noite desta quarta-feira (15) no Teatro Municipal de Ilhéus, tendo como tema central “O direito a uma educação de qualidade”. Durante os três dias, serão discutidas e definidas as diretrizes que serão levadas à discussão durante o encontro estadual, bem como a eleição dos delegados que representarão a cidade.

Além de coordenadores, educadores, estudantes e pais de alunos a cerimônia de abertura da Conferência Municipal de Educação contou com as presenças de representantes da Câmara de Vereadores, Poder Executivo, Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), FUNDEB, CAE, CMDCA, Conselho Tutelar, Ministério Público e Faculdade de Ilhéus. Entre os convidados a compor a mesa estavam o vice-prefeito de Ilhéus, Mário-Alexandre; o diretor da 6ª Diretoria Regional de Educação, Ednei Mendonça, a promotora de Justiça, Karina Cherubini; a presidente da Associação dos Professores Profissionais de Ilhéus (APPI), vereadora Carmelita Ângela; a representante das escolas particulares de Ilhéus, a educadora Neide Silveira e o secretário municipal de Educação, Sebastião Maciel.

Durante a abertura Sebastião Maciel lembrou do desafio de construir uma sociedade formada por cidadãos éticos através de uma educação socialmente referenciada. A primeira palestra da Conferência foi proferida pelo presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) que abordou o tema “Construindo o Sistema Nacional Articulado da Educação – o viés do Regime de Colaboração”. Os convidados participaram ainda da aprovação do Regimento da Conferência e finalizaram a noite com coquetel de encerramento do primeiro dia de atividades.

Após a abertura o trabalho prossegue no Centro de Convenções Luís Eduardo Magalhães nestas quinta (16) e sexta-feira (17) durante todo o dia, e de acordo com o secretário de Educação, Sebastião Maciel, serão dois dias de intenso debate entre os educadores, coordenadores e sociedade civil organizada com o objetivo maior de “discutir os rumos e principais necessidades da educação em nosso município para integrá-los na conferência estadual, e logo em seguida, a nacional, que acontece em abril do próximo ano, em Brasília (DF)”.

Pela manhã nesta quinta-feira (16) os conferencistas participaram de sessões compartilhadas para discussão de oito eixos temáticos da Conae, entre eles ‘Formação e valorização dos professores da Educação’, ‘Financiamento da Educação e Controle Social’ e ‘Justiça Social, Educação e Trabalho: inclusão, diversidade e igualdade’. Á tarde está programada a formação de grupos de trabalho e definição de propostas dos eixos temáticos. Para a sexta-feira (17), último dia da conferência, estão previstos plenária temática com a apresentação da síntese dos trabalhos de grupo por eixos temáticos, das 8:30h às 11:30h; votação das propostas por eixos temáticos das 13h às 16h, eleição dos delegados das 16h às 17h e cerimônia de encerramento às 17h. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Boa gestão municipal é premiada no último dia da XII Marcha

Ontem, quinta-feira, 16 de julho, os Municípios que se destacaram no Índice de Responsabilidade Fiscal, Social e de Gestão (IRFS) foram premiados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Durante a XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, os 150 primeiros colocados do ranking geral, de acordo com os dados da gestão de 2007, e os três primeiros de cada Estado foram homenageados. “Esperamos que os primeiros colocados continuem no topo e que o Prêmio continue incentivando os gestores a realizar uma boa administração”, afirmou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

Esta é a segunda edição do prêmio IRFS, que foi desenvolvido com intuito de incentivar a boa gestão por meio do controle financeiro, das aplicações e da prestação de contas. Ziulkoski defende que esta é uma forma de mostrar que os Municípios estão conseguindo avançar, a cada ano, no cumprimento das determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Queremos ressaltar o trabalho do gestor municipal e parabenizá-lo por vencer as dificuldades comuns da administração. Desensolver uma gestão eficiente é a função do prêmio”, destaca Ziulkoski.

Dados - O IRFS reflete anualmente o desempenho das administrações municipais nos critérios fiscal, social e de gestão. Pelo IRFS a sociedade pode ter um parâmetro simples e amplo de avaliação das prefeituras de todo País. Nesta edição, os dados mostraram um destaque significativo no desempenho da área fiscal. Na edição de 2008, a evidência foi para a área social. (Fonte: CNM)

Ficc divulga selecionados para o Festivial Multiarte Firmino Rocha

Nada menos do que 600 pessoas de 15 cidades do interior do estado estão inscritas no IV Festival Multiarte Firmino Rocha promovido pela Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc). O concurso acontecerá entre os dias 21 a 26 deste mês no Centro de Cultura Adonias Filho e faz parte da programação do centenário de Itabuna. A relação dos selecionados já esta disponível no site da fundação: www.ficc.com.br.

Segundo a Assessora de Marketing Cultural da Ficc, Eva Lima, a participação efetiva dos artistas se deve ao trabalho de divulgação que segundo ela foi feito no corpo a corpo, tanto na capital quanto nas demais cidades do interior. O Festival Multiarte Firmino Rocha tem como principal finalidade promover o intercâmbio entre os artistas baianos para troca de experiências e, principalmente, a divulgação da produção cultural na Bahia, de acordo com as áreas indicadas. Mas não é só isso, o festivo, segundo o presidente da fundação, Cyro de Mattos, e visa, também, proporcionar a descoberta de novos talentos no universo artístico baiano nas áreas de teatro (comédia, drama e infantil), dança (clássica, moderna e popular) e música (instrumental, solo e (banda).

“Temos os melhores talentos na região, mas na maioria das vezes estão no anonimato por falta de incentivo e oportunidade. E o festival vem justamente preencher esse espaço enquanto se promove a divulgação e o mais importante, a valorização do artista e por conseqüência, da nossa arte como um todo”, declarou o presidente da fundação. Participarão do Festival Multiarte as cidades de Salvador, Ilhéus, Uruçuca, Coaraci, Barra do Rocha, Itambé, Vitoria da Conquista, Barra do Choça,Itororó,Itajuípe, Ubatã, Buerarema, Baixa Grande, além de Itabuna. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Conferência de Educação tem início hoje

Começa hoje (17/07), na Cidade do Saber Professor Raymundo Pinheiro, a Conferência Municipal de Educação, que vai discutir melhorias educacionais com a colaboração da comunidade. O evento, que acontece até sábado (18/07), pretende reunir mais de 500 pessoas, entre estudantes, pais, gestores e educadores de escolas públicas e privadas do Município. Com o tema Construindo o sistema nacional articulado de educação: o plano nacional de educação, diretrizes e estratégias de ação, o encontro tem previsão de início às 9h30. Durante à tarde, acontecem palestras sobre o tema no teatro da Cidade do Saber.

No sábado (18/07), as atividades serão realizadas no auditório da Casa do Trabalho, quando acontece a plenária para a eleição de 12 delegados. Eles representarão o Município na Conferência Estadual, prevista para o final do ano, em Salvador. A iniciativa é realizada pela Prefeitura de Camaçari, através da Secretaria da Educação (Seduc) do Município. A Seduc tem desenvolvido diversos projetos e ações para a melhoria da educação.

Atualmente, os estudantes de Camaçari contam uma excelente infraestrutura educacional. As escolas possuem laboratórios de informática, ensino de robótica, mesas educacionais inteligentes, merenda de qualidade e quadras poliesportivas. Os professores também se beneficiaram com as mudanças. Eles foram contemplados com computadores e participam frequentemente de cursos de capacitação.

PRÊMIOS - Por conta de todas as iniciativas, Camaçari já recebeu diversos prêmios na área de educação. O Município já foi contemplado com o Integración LatinoAmericano 2008, por conta de programas que estimulam a inclusão digital, robótica, arte, esporte, capacitação e cidadania e o Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, de 2007, dado pela ONG Ação Fome Zero, graças à merenda escolar oferecida pelo Município. Em agosto, o prefeito Luiz Carlos Caetano recebe, na Dinamarca, mais um importante prêmio de reconhecimento aos programas desenvolvidos em Camaçari. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Azevedo diz que educadores são a ponte para o desenvolvimento

Utilizando como metáfora a construção da ponte que a Prefeitura vem implementando no bairro São Roque, o prefeito de Itabuna, Capitão José Nilton Azevedo, destacou a atuação dos professores como verdadeiras pontes para a construção do desenvolvimento e da cidadania. A afirmação do chefe do executivo itabunense foi destaque durante pronunciamento na solenidade de abertura do VII Encontro Pedagógico da Rede Municipal de Ensino, realizada na manhã desta quarta-feira (16) no Centro de Cultura Adonias Filho. O evento conta com a participação de 1500 profissionais e integra a programação oficial pelos 99 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna.

“Por mais que as pontes construídas facilitem a vida dos munícipes, em nada elas se comparam à ligação que o professor é capaz de fazer, construindo imensas passarelas que conduzem o cidadão ao conhecimento”, disse o prefeito arrancando aplausos dos educadores que superlotavam o teatro do Centro de Cultura. Ele complementou dizendo que a cada encontro os professores são chamados a fortalecer o seu papel de construtor do progresso.

Azevedo lembrou ainda alguns aspectos dos métodos educacionais na época de sua infância, da juventude e quando universitário, a exemplo da sabatina, dos castigos e da ditadura do aprender. “Hoje, nós evoluímos e estes métodos já estão ultrapassados. Porém, o professor é desafiado a todo instante a desempenhar um papel que vai além do ser educador, diante de crianças que convivem com problemas diversos, que vão desde a desestruturação familiar, pais alcoólatras, a violência doméstica e as drogas. Tudo isso, reflete diretamente na sala de aula”, argumentou.

Referindo ao professor Gustavo Joaquim Lisboa, o prefeito destacou o compromisso ético, a honestidade, a competência e o carinho do secretário com a causa da educação itabunense. Ele afirmou sentir-se honrado em estar na condição de prefeito diante de um público tão significativo e que dignifica o governo municipal. A solenidade de abertura do VII Encontro Pedagógico da Rede Municipal de Ensino contou com a presença de secretários municipais e diversas autoridades do município. O evento será encerrado nesta sexta-feira, dia 17. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Projeto de recuperação do aterro de Itariri é apresentado à equipe de Limpeza Urbana

O projeto de recuperação e gestão do aterro sanitário de Itariri foi apresentado por técnicos da Conder (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia) na manhã de ontem (16), no salão nobre do Palácio Paranaguá, à equipe de trabalho da Limpeza Pública de Ilhéus. O equipamento, que se encontra em processo de requalificação física e gerencial, já está sendo beneficiado por algumas medidas emergenciais, como a construção de uma unidade provisória (galpão) e a reforma da sede administrativa local. A reunião contou com a presença dos secretários municipais de Serviços Públicos, Carlos Freitas; de Planejamento e Infraestrutura, Paulo Goulart, de Meio Ambiente, Antônio Olímpio, de Governo, José Nazal, e de Fazenda, Gilvan Tavares.

Durante a apresentação, a representante da Conder, Fátima Espinheira, explicou detalhes do Projeto de Recuperação e Gestão do Aterro Sanitário, chamando a atenção para alguns aspectos físicos, econômicos e sociais.”Queremos construir um modelo sustentável capaz de melhorar a qualidade de vida da população em geral. Para isso, é fundamental, entre outras coisas, uniformizarmos o projeto e promovermos a inserção social dos catadores de lixo”, afirmou. Já a técnica Lícia Silveira, também do Conder, declarou que um projeto de gestão se constrói de forma conjunta e levando em consideração, sempre que for possível, alguns princípios universais, como “reduzir ao máximo a geração de lixo e aumentar a vida útil do aterro”, acrescentou a técnica.

O projeto de recuperação e gestão do aterro sanitário de Itariri valoriza a inserção social dos 120 catadores de lixo que, atualmente, trabalham no local. A idéia é fazer com que eles sejam beneficiados por programas sociais e por um projeto que prevê a construção de galpões voltados para a coleta seletiva. Lícia Silveira lembra que a questão também passa pela formação de uma grande parceria com a sociedade ilheense, envolvendo a população e os diversos segmentos organizados. “Se, por exemplo, a população e os comerciantes locais passarem a separar o lixo reciclável do lixo orgânico já obteremos um grande e importante avanço”, comentou a técnica.

Visita - Também estiveram presentes à apresentação do projeto de recuperação e gestão do aterro sanitário de Itariri representantes da Saga Engenharia, empresa responsável pela execução do trabalho, e da Marquise, entidade que coordenará as operações do futuro aterro. No final da manhã, os participantes da reunião foram visitar o aterro sanitário para verificar o andamento das obras do galpão e do prédio administrativo. Amanhã, dia 17, os técnicos da Conder voltam a participar de uma reunião com representantes da Prefeitura de Ilhéus com a finalidade de elaborar um documento com os compromissos assumidos e com o resultado da missão à Ilhéus. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Lauro de Freitas sedia Plenária Territorial da RMS

A Casa do Trabalhador será palco da Plenária Territorial promovida pela Comissão Organizadora Provisória do Território Metropolitano de Salvador (TMS) nesta sexta-feira (17), das 8h às 16h. No encontro será empossado o Colegiado Territorial eleito em abril. A abertura será feita com uma mesa redonda às 8h, para discutir o conceito de Território Metropolitano, a coordenação Estadual dos Territórios, entre outros. À tarde, questões como o que é território, qual o papel do colegiado e a 1ª plenária do colegiado estão na pauta. As organizações da sociedade civil da região estão convidadas a participar para conhecer o TMS e formas de participação. O TMS tem como objetivo articular as comunidades para propor políticas públicas, contribuir e incentivar a participação da sociedade no planejamento das políticas de desenvolvimento. O Colegiado é composto por representantes de entidades civis e poder público municipal.(Fonte: Ascom da Prefeitura de Lauro de Freitas)

Balcão da Justiça será inaugurado dia 29

A população de Camaçari terá acesso a serviços judiciais gratuitos com o Balcão da Justiça e Cidadania. A inauguração está prevista para o dia 29 de julho, às 10h, na Casa da Família / Cras (Centro de Referência da Assistência Social) de Parafuso. No local, a comunidade poderá resolver questões judiciais de menor complexidade como cobrança de dívida, separação, pensão alimentícia e regulamentação de visitas. O funcionamento será de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

Uma equipe formada por um advogado e quatro estagiários ficará responsável pelo atendimento das partes. Qualquer pessoa, maior de 18 anos, que apresentar carteira de identidade, CPF, comprovante de residência e documentos referentes aos direitos alegados (original e cópia) pode solicitar atendimento. A comunidade ainda poderá receber orientação sobre os procedimentos legais a serem adotados em relação à conciliação e diminuição de conflitos.

De acordo com o coordenador do Centro de Assistência Judiciária e Cidadania de Camaçari (Cajuc), Augusto de Paula, o que não puder ser resolvido no balcão será encaminhado aos órgãos competentes, como Cajuc, Defensoria Pública da União ou Estado, Justiça do Trabalho ou Delegacia de Polícia. A previsão é de que o Município ainda seja contemplado com mais cinco núcleos até o final deste ano. A próxima comunidade beneficiada será Barra do Pojuca, que ganha a unidade até setembro.

Os Balcões se caracterizam como um mecanismo de democratização do acesso à Justiça, com serviço gratuito de mediação de conflito à população carente. A implantação é resultado de convênio entre a Prefeitura de Camaçari, que assume todas as despesas do núcleo, e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-Ba). (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Definida a dinâmica de trabalho do pacto contra a violência

Com o objetivo de escolher uma coordenação e formar grupos de trabalho do Pacto Municipal contra a Violência, foi realizada esta semana, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna (CDL), uma reunião com vários segmentos da sociedade civil organizada. As ações entre poder público municipal, entidades locais e órgãos de segurança pública serão integradas pela coordenação do pacto e pelos grupos de trabalho.

Durante a reunião, foi escolhida a Secretaria de Assuntos Governamentais e Comunicação Social como coordenadora do Pacto, e divididos dois grupos de trabalho, o primeiro envolve órgãos de defesa social como Polícia Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, corpo de bombeiros, Ordem de Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público, Conjunto Penal e Conselho de Segurança Municipal, enquanto que o segundo grupo abrange entidades sociais.

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, afirmou que o poder público vem buscando parcerias para realizar o pacto e reduzir o índice de violência. “Queremos reunir as entidades para desenvolver ações tendo como base as necessidades apontadas pela própria população, por isso precisamos do envolvimento das diversas representações” disse. Capitão Azevedo ainda frisou que já iniciou a recuperação das vias urbanas do município, o que facilita o acesso de carros de passeio, ônibus, como também de viaturas. “Locais com difícil acesso ficam vulneráveis a atuação da marginalidade” reiterou.

Observando que a divisão dos grupos facilita a tomada de decisão para a efetivação do pacto, o promotor público, Clodoaldo Anunciação, explicou que cada grupo apresentará as prioridades das suas áreas, em encontros separados para posterior reunião em plenário para discutir o diagnóstico de cada grupo e quais ações deverão ser tomadas. “Essa é uma maneira de evitar discussões infrutíferas, nós queremos realmente o êxito do pacto”.

O grupo das entidades sociais realizará sua reunião na próxima segunda-feira (20), às 18 horas, na sala de reunião de comissões, já o grupo dos órgãos de segurança se reunirá na terça-feira (21), às 14 horas, no Comando de Policiamento Regional Sul. Segundo o secretário de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Walmir Rosário, o Pacto Contra a Violência tem como finalidade reunir todas as instituições de Itabuna em torno de projetos que proporcionem melhores condições de vida à população, através do desenvolvimento de ações comuns. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna).

Atendimento odontológico móvel chega a mais comunidades rurais de Ilhéus

Dando seguimento ao calendário de visitas aos bairros periféricos e localidades rurais mantido pela atual gestão municipal, partir das 8 da manhã desta sexta-feira (17) os moradores do bairro Santo Antônio recebem a visita da equipe de técnicos da Unidade Móvel Odontológica (Odontomóvel), que visa descentralizar o atendimento odontológico e garantir que a população desses locais tenham acesso gratuito à serviços de saúde de qualidade. A equipe é formada por dentista e por auxiliares e presta atendimento até às 17 horas.

Durante a visita são realizados tratamentos dentário de baixa e média complexidade, aplicação de flúor, realização de palestras e distribuição de material informativo sobre prevenção à doenças bucais e higiene. No dia 20, a equipe do Odontomóvel se desloca até a comunidade de Santaninha, prosseguindo no dia 21 na rua do Cacau, no Malhado. Nos dias 22, 23 e 24, o atendimento acontece na avenida Princesa Isabel; no dia 27, no Banco da Vitória e dia 28, na localidade rural de Carobeira. O calendário de atendimentos do mês de julho será encerrado com visitas à São José, no dia 29; Aritaguá, dia 30; e Assentamento do Bom Gosto (Itariri), que acontecerá no dia 31.

De acordo com o coordenador de Saúde Bucal da Prefeitura de Ilhéus, Carlos Ocké, a equipe da Unidade Móvel Odontológica também dá suporte social às pessoas atendidas pelo Programa Bolsa Família, do Governo Federal. Ele lembra ainda que a visita do Odontomóvel pode ser solicitada por administradores, presidentes de associações comunitárias e representantes de creches e escolas. Maiores informações sobre o calendário mensal de atendimentos odontológicos ou sobre novas solicitações de visitas podem ser obtidas por meio do telefone (73) 3234-3712. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Ilhéus)

Creas realiza atividade de proteção ao idoso

O Centro de Referência Especial de Assistência Social (Creas), integrante da Secretaria de Assistência Social (SAS), oferta atendimento técnico especializado a crianças, adolescentes, mulheres, pessoas com deficiência e idosos, que sofrem ameaça e violação de direitos. Realizando intervenções específicas visando à proteção do direito do idoso, a equipe do Creas, neste primeiro semestre, realizou 25 visitas domiciliares a partir de denúncias do Ministério Público e Conselho do Idoso. A assistente social do Creas, Martha Vasconcelos, explicou que nas visitas são assistidos os idosos e suas famílias, estas recebem informações a respeito do Estatuto do Idoso, como também são incentivadas a reatar o vínculo familiar com o parente mais velho.

Entre fevereiro e junho, foram registrados 19 casos de negligência e 6 de violência psicológica, os quais tiveram o apoio, orientação e acompanhamento da assistente social visando acabar com o ciclo de violência e acionar toda a rede sócio-assistencial no sentido de realizar encaminhamentos para outros programas sociais, abrigos, postos médicos e outras entidades necessárias. “Além da visita, coletamos dados sobre a realidade familiar do assistido, que compõem o relatório encaminhado ao Ministério Público”, disse Martha.

A assistente social frisou que o trabalho continua, com visitas e acompanhamento psicológico quando necessário, mesmo após a decisão do Ministério Público sobre os casos. Outro aspecto abordado por ela, é o alto índice de denúncias por uso indevido pelo tutor do benefício de aposentadoria e a incidência de casos nas diversas classes sociais. “Em Itabuna a demanda é mista” complementou.

A psicóloga do Creas, Ana Cláudia Chehab, falou que a capacitação realizada em dezembro de 2008 contribuiu para a ampliação do atendimento aos idosos, pois foi disponibilizado mais conhecimentos sobre o estatuto do idoso, além da apresentação de outras questões relacionadas à demanda. Disse também que a intenção da equipe é formar um grupo terapêutico, no qual os idosos poderão trocar experiências e participar de oficinas, palestras e dinâmicas. “Além do atendimento individual queremos oferecer atividades coletivas” afirmou. Outro projeto que pretendem disponibilizar são oficinas de informática como também a formação de parcerias com estudantes de fisioterapia e educação física para realizarem atividades físicas destinadas a este público. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Itabuna)

Camaçari vai contar com o biomonitoramento do ar

Camaçari agora vai contar com o biomonitoramento do ar. O projeto terá início na próxima segunda-feira (20/07), e tem como principal proposta fazer uma relação entre os níveis de poluição e as ocorrências de doenças no Município. O projeto avalia de forma complementar o nível de poluição da cidade, que atualmente é feita pela Cetrel, empresa de proteção ambiental. A avaliação é feita a partir da coleta de elementos como folhas e cascas de árvores de diversos pontos da cidade. O primeiro ponto de coleta, em Camaçari, é o anel florestal.

O projeto é de autoria do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), e conta com apoio da Universidade de São Paulo (USP), responsável pela análise do material coletado. Em Camaçari, o trabalho será executado por uma equipe composta por quatro pessoas, todas do núcleo de vigilância ambiental em saúde.

Os últimos detalhes para a execução do projeto no Município foram definidos hoje (14/07), durante uma reunião técnica entre a secretária de Saúde, Efigênia Cardoso, o médico e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Saldiva, e a representante do programa Vigiar, do Ministério da Saúde, Cleide Moura. Também estava presente, a coordenadora do projeto de biomonitoramento em Camaçari, Patrícia Alcarria.

PROJETO - A parte inicial do projeto consiste na coleta e análise dos elementos recolhidos e a construção de um mapa de contaminação ambiental, que apresenta as zonas de maior incidência das doenças e de poluição. A segunda etapa será a definição das unidades de monitoramento, que serão responsáveis pela coleta de materiais particulados, que servirão para identificar que tipo de material ocasiona, de forma mais incidente, a poluição.

O biomonitoramento vai acontecer por três anos, e deve apresentar os primeiros resultados em seis meses. A partir dos dados levantados, a Prefeitura pode traçar medidas efetivas para diminuir as alterações de saúde na população de Camaçari. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Camaçari)

Congresso Nacional: Emenda 29 é prioridade para os Municípios

As bancadas estaduais do Congresso Nacional receberam, ontem, quarta-feira, 15 de julho, os gestores municipais que participam da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. As reuniões foram presididas pelos líderes das entidades estaduais e contaram com a presença de deputados e senadores para discutirem a pauta de reivindicações, elaborada pelos prefeitos, secretários e vereadores no primeiro dia da Marcha, na terça-feira, 14 de julho. A Emenda 29 foi o destaque das discussões.

Os gestores foram recebidos inicialmente no salão verde da Câmara dos Deputados, e depois se dirigiram para os debates estaduais. Para o presidente da Frente de Mobilização Municipalista (FMM), Gilmar Alves, este é um primeiro passo para que os munícipes consigam melhorias na administração, mas é necessária maior atenção dos parlamentares. “Acredito que estas reuniões devem acontecer com mais freqüência. Em agosto devemos marcar debates extraordinários e pressionar o Congresso para votar as medidas mais importantes”, comenta.

Tanto na bancada goiana quanto em outras estaduais, a regularização da Emenda Constitucional 29 dominou as discussões. “Quero aqui mobilizar as entidades microrregionais para juntos movimentarmos o Congresso. A aprovação da Emenda [EC 29] é extremamente importante para o financiamento da saúde”, alerta o 1º secretário da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Gabriel Samaha.

Durante a reunião dos líderes municipalistas baianos, o deputado federal ACM Neto (DEM - BA) discursou para os participantes sobre a pauta, atualmente trancada na Câmara. “Estudos comprovam que não há necessidade de se criar a CSS [Contribuição Social para Saúde], porque o governo tem condições de aumentar repasses à saúde sem criar mais contribuições”, explica o parlamentar.

A posição da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é contrária a essa contribuição, segundo formalização da pauta entregue nesta tarde aos deputados e senadores. Dados da entidade mostram gastos municipais superiores a 15% com a saúde, conforme determinado na EC 29. Os Estados e a União ainda não cumprem o estipulado na Emenda.

Outras reivindicações - Para os gestores de São Paulo e Espírito Santo, a ênfase desse encontro, além da EC 29, deve ser a votação da Reforma Tributária. “São os prefeitos e vice-prefeitos, juntamente com os vereadores que recebem diretamente as demandas da população. Por isso, é justo que os Municípios recebam mais tributos para conseguir atender todos os cidadãos”, justificou a deputada federal Rose de Freitas (PMDB – ES).

Foram discutidas também questões voltadas à Medida Provisória 457/09 e as dívidas de Municípios com a Previdência Social. Hoje, quinta-feira, 16 de julho, último dia da Marcha, será lida a Carta da XII Marcha, onde constam as atividades ocorridas no Congresso. (Fonte: CNM)

Governo anuncia pacote de medidas para os Municípios

Liberação de verba, assinatura de decretos e anúncios de benefícios para os Municípios foram anunciados pelo governo federal durante a cerimônia de abertura da XII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ontem, quarta-feira, 15 de julho. O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que trata da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

De acordo com o documento, a determinação será aplicada na contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria. E, além do novo decreto, que permitirá ao Ministério da Presidência Social fazer as compensações previdenciárias na forma da lei, também foi assinada a liberação de R$ 1 bilhão para os Municípios de ate 50 mil habitantes dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. As casas são destinas as famílias com renda de até três salários mínimos, cadastradas pelos Municípios, que devem se inscrever entre os dias 10 de agosto e 10 setembro para ter acesso à verba.

Um termo de compromisso, assinado na ocasião pelo Comandante da Marinha do Brasil, Júlho Soares de Moura Neto, vai garantir a produção e doação 1.500 barcos/escola, destinados aos Municípios. Ainda para a área educacional, o ministro da Educação em exercício, José Henrique Paim, assinou termo para doação de 8.443 ônibus escolares para 1.800 Municípios selecionados de acordo com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), no âmbito do programa Caminho da Escola.

Para completar o pacote de medidas emergenciais destinado aos Municípios, o ministro das Cidades, Marcio Forte, assinou portaria que autoriza redução imediata de ate 40% do valor das contra partidas de obras do Programa de Aceleração ao Crescimento (PAC), nas ações de saneamento ambiental e habitação do programa. Anualmente, a Marcha promove benefícios aos Municípios Brasileiros e os anúncios feitos na manhã de quarta-feira foram o inicio das conquistas nesta edição. (Fonte: CNM)

Equipamentos para o Hospital Regional começam a chegar em Santo Antonio de Jesus

Na tarde de quinta-feira, 9, o vice-prefeito Joanito Barbosa, o Diretor regional da 4ª Dires, Luis Pereira Lima e veículos da imprensa: rádio Andaiá FM, rádio Recôncavo FM, rádio Clube AM, TV Recon, Jornais Saj News, Fama e Gazeta do Recôncavo, estiveram visitando o Hospital Regional Dr. Ursicino Pinto de Queiroz. Um dos objetivos da visita foi conhecer alguns aparelhos que já chegaram ao hospital. Joanito Barbosa destacou que o Hospital Regional é uma grande conquista para a população santoantonienses e municípios da região. "É importante essa visita nossa aqui hoje para que possamos entender a importância da chegada desses equipamentos, afinal o funcionamento do hospital é de grande importância para todos nós, lembrando que o Governo do Estado tem sido muito atencioso com tudo que se refere ao hospital".

O Diretor da 4ª Dires informou que a previsão para inauguração do Hospital Regional é em outubro e que 80% dos equipamentos do hospital já foram comprados e se encontram no almoxarifado da Sesab. "Chegaram aqui 3 aparelhos de raio x, mas cerca de 80% dos equipamentos que servirão ao hospital já foram comprados e estão na Sesab, a previsão para a inauguração é ainda este ano, provavelmente em outubro", informou o diretor. Scheila Oliveira, engenheira civil informou que os 4 elevadores do hospital já estão passando por revisão e obras de retoque também serão iniciadas, tudo será feito em tempo hábil para para a inauguração do hospital.

O HRR comporá a rede assistencial da Microrregião de Santo Antonio de Jesus e funcionará com 158 leitos, assumindo o perfil de hospital geral de grande porte, para atendimento de média e alta complexidade, apto para abrigar atividades de ensino e pesquisa, ambulatório de especialidades, serviço de diagnose e terapia de alta complexidade e internação em: Cirurgia Geral, Pediatria, Clinica Médica, Ortopedia, Cardiologia, Gastroenterologia, Nefrologia, Psiquiatria, UTI Geral, UTI Pediátrica e Urgência - Emergência.

Os atendimentos de emergência serão 24 horas por dia, ininterruptamente, considerados como tal os atendimentos não programados. As transferências de pacientes para o HRR serão realizadas pelo SAMU 192 e demais unidades de Saúde da Microrregião Santo Antonio de Jesus e pela Central Estadual de Regulação. Atenderá as seguintes especialidades médicas: Cirurgia Geral, Clínica Médica, Traumato-ortopedia, Pediatria, Cardiologia.

Para o Pronto Atendimento (PA) estarão disponíveis, diariamente, no mínimo, os seguintes profissionais médicos: 02 Clínicos Geral (plantonistas); 01 Clinico Geral (diarista); 02 Pediatras (plantonistas), 01 Pediatra (diarista), 01 Ortopedista (plantonista), 02 Anestesiologistas (plantonistas) e 2 Cirurgião Geral (plantonistas).

Especialidades no ambulatório do HRR: Anestesiologia - consulta pré-anestésica, Angiologia clínica e cirúrgica, Cardiologia, Cirurgia Geral incluindo cirurgia ambulatorial (a ser realizada no Centro Cirúrgico), Gastroenterologia Clínica: consultas e procedimentos de diagnose, Pediatria: consultas e procedimentos para pacientes egressos da unidade, Pneumologia, Ortopedia, Geriatria, Psiquiatria e Nutrição. As especialidades médicas acima descritas serão ofertadas aos pacientes internados na unidade, caso necessitem, como interconsultas.

O Hospital Regional terá apoio diagnóstico e terapêutico ofertando: Ecocardiograma, eletrocardiograma: pacientes em atendimento no HRR, endoscopia digestiva alta e baixa, para pacientes referenciados e em atendimento no HRR, espirometria, fisioterapia, para pacientes internados, laboratório de Análises Clínicas (bioquímica, coprologia, hematologia, hormônios, imunologia, fluidos corporais - incluindo líquor -, microbiologia patologia clínica ocupacional, gasometria arterial, uroanálise): pacientes oriundos do ambulatório e em atendimento no HRR, Radiologia Convencional e Contrastada: para pacientes ambulatoriais referenciados da Microrregião Santo Antonio de Jesus, urgência, emergência e internados do HRR, Tomografia Computadorizada: pacientes referenciados da Microrregião Santo Antonio de Jesus e em atendimento no HRR, ultrassonografia com doppler: pacientes referenciados da Microrregião Santo Antonio de Jesus e em atendimento no HRR - inclusive Ecodoppler/Scan arterial e venoso. (Fonte: Ascom da Prefeitura de Santo Antonio de Jesus)

Comitê de custeio trabalha para dar eficiência à receita municipal

Criado em 23 de março de 2009, o Comitê Central de Avaliação do Custeio do Município de Santo Antonio de Jesus vem desenvolvendo medidas que visam, entre outras, avaliar a evolução das despesas do município. O prefeito Euvaldo Rosa destaca que as ações desenvolvidas pelo comitê representam uma estratégia de cautela diante do cenário mundial que vem se desenhando desde o fim do ano passado.

O chefe do Executivo acenou para uma postura austera na condução dos gastos da máquina pública. Lembrou que a diminuição prevista para este ano na arrecadação de impostos fez com que vários municípios tenham de rever gastos e prioridades para o ano de 2009. Uma das integrantes do Comitê de Custeio, a advogada Joseane Reis, e que está como chefe de gabinete na administração municipal, avalia a atuação do Comitê.

"Junto com a equipe do comitê, nós temos acompanhado o que tem sido solicitado pelas secretarias e superintendências. E, dentro de tudo aquilo que nós temos estudado, recomenda-se cautela para que possamos garantir o nível de investimentos do que o prefeito Euvaldo Rosa havia planejado para o exercício de 2009. Essas medidas visam que o município continue arrecadando com eficiência e que haja responsabilidade com os gastos públicos e acima de tudo transparência com o dinheiro público", destaca Joseane Reis.

Outra questão merecedora de atenção são as atribuições do Comitê, são elas : acompanhar e analisar permanentemente a evolução das despesas de custeio do município, propor ao prefeito, secretários e superintendentes municipais medidas que assegurem a redução dos gastos de custeio e o cumprimento das metas correspondentes estabelecidas pelo governo, sem prejuízos da qualidade e eficiência da prestação dos serviços públicos, divulgar aos órgãos e entidades da administração municipal sobre as suas decisões e recomendações.

Novas unidades de saúde da família serão inauguradas no município de Itapé

Em visita ao litoral sul da Bahia, o governador Jaques Wagner inaugura nesta quinta-feira (16), às 9h, no município de Itapé (a 454 Km de Salvador), obras de saúde, esporte e lazer, que vão beneficiar 11.013 habitantes, além de visitar melhorias habitacionais em fase de conclusão em 74 casas da cidade. Com um investimento de aproximadamente R$ 500 mil, o governador entrega para a população de Itapé quatro (4) Unidades de Saúde da Família (USF). Até 2010, serão mais de 400 unidades de saúde da família em todo o estado construídas pelo Governo da Bahia, beneficiando 1,4 milhão de baianos com saúde de prevenção e de qualidade.

Cada unidade vai contar com hall de espera, administração, salas de reunião, curativo, sutura, esterilização, imunização, coleta, farmácia, além de consultórios de enfermagem, médicos e odontológicos, depósito de material de limpeza, copa e sanitários. As equipes são formadas por médicos, enfermeiros, dentistas, auxiliares de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Ainda será inaugurada uma nova quadra poliesportiva localizada no Conjunto Deus por Nós, fortalecendo o esporte e lazer local. A quadra possui arquibancada com três degraus, iluminação elétrica e alambrado padrão. O investimento total ultrapassa R$ 121 mil.

Em apenas dois anos e meio, o governo estadual já investiu R$ 79 milhões no fomento e na infra-estrutura do esporte na Bahia. Ao todo, a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) aplicou R$ 12 milhões exclusivamente na reforma e na construção de 121 equipamentos esportivos no interior baiano, alcançando 25 territórios de identidade. Após a inauguração, o governador visita obras de melhoria habitacional de 74 casas que irão ganhar sanitários domiciliares, seguindo na sexta-feira (17) para o município de Baixa Grande para inaugurar obras de infra-estrutura na cidade. (Fonte: Agecom)